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Justiça de Camaragibe nega liminar para suspender impeachment de Meira

Por André Luis

Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho Foto: Divulgação/PCPE

Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho
Foto: Divulgação/PCPE

Segundo publicação do Blog de Jamildo: fontes locais informaram que a 3ª Vara Cível de Camaragibe negou um pedido de liminar em mandado de segurança, requerido pelo prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), para suspender o processo de impeachment, votado na Câmara de Vereadores da cidade.

Segundo a matéria: A liminar foi negada nesta terça-feira (26), segundo o andamento processual oficial do processo na Internet.

O prefeito ainda pode recorrer, com um recurso de agravo de instrumento, ao Tribunal de Justiça (TJPE), na segunda instância.

Em Camaragibe, o processo segue para instrução até a sentença.

A ação judicial apontava suposta ilegalidade na perda do mandato de prefeito e foi protocolada em 20 de novembro.

A cassação do mandato de Meira, na Câmara de Vereadores, se deu pela acusação de quebra de decoro, em 18 de novembro.

Em agosto de 2018, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) denunciaram que o prefeito supostamente teria impedido a realização de uma vistoria na sede da prefeitura, além de ter amassado e rasgado o ofício da ação da Corte e expulsado os servidores supostamente “aos gritos”. Começou a se lascar ai.

O prefeito está preso preventivamente, por outras supostas acusações relativas a licitações e contratos na Prefeitura.

As investigações começaram no TCE e no Ministério Público de Contas (MPCO) que compartilharam informações com a Polícia Civil.

Demóstenes Meira está preso desde do dia 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, após a Operação Harpalo, da Polícia Civil.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes na Prefeitura.

Outras Notícias

Espanhola vence leilão e consegue concessão de aeroportos do Nordeste

A Aena Desarrollo Internacional ofereceu 1,9 bilhão pelo bloco Nordeste, que inclui o aeroporto do Recife JC Online Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores […]

Entre os aeroportos, está o do Recife
Foto: JC Imagem

A Aena Desarrollo Internacional ofereceu 1,9 bilhão pelo bloco Nordeste, que inclui o aeroporto do Recife

JC Online

Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (15).

O consórcio espanhol Aena venceu o bloco do Nordeste, com uma oferta de R$ 1,9 bilhão, ágio de 1.010%. No Centro-Oeste, o vencedor foi o consórcio Aeroeste, com proposta de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,88%. Já no Sudeste, o vencedor foi a Zurich, com proposta de R$ 437 milhões, ágio de 830,7%.

Leilão

O grupo espanhol foi o mais disputado com seis interessados em adquirir a concessão. Primeiro, foram entregues propostas por escrito. Depois, foram dadas propostas a viva-voz. O ágio da proposta oferecida pela Aena foi de 1.010%.

O Bloco do Nordeste foi o que contou com seis interessados e o maior ágio, como já era esperado por especialistas do setor. O bloco também inclui o aeroporto do Recife.

Perfil

A Aena Desarollo Internacional é uma grande player do setor de aviação, opera 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri e Barcelona. No ano passado, a Aena trasportou 263,7 milhões de passageiros, realizando 2,3 milhões de operações. Na América Latina, a administra os aeroportos no México, Jamaica e Colômbia.

Os seguintes grupos apresentaram propostas interessados na concessão do Bloco Nordeste: Aena, CPC, Consórcio Região Nordeste, Fraport, Vinci, Zurich Airport.

Defesa faz perícia própria e desiste de suspender inquérito para investigar Temer

G1 O advogado Gustavo Guedes, que integra a defesa de Michel Temer, disse nesta segunda-feira (22) que a defesa não vê mais necessidade de o plenário do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de suspensão do inquérito que investiga o presidente. Segundo ele, a defesa contratou uma perícia própria que constatou 70 “pontos de obscuridade” […]

G1

O advogado Gustavo Guedes, que integra a defesa de Michel Temer, disse nesta segunda-feira (22) que a defesa não vê mais necessidade de o plenário do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de suspensão do inquérito que investiga o presidente.

Segundo ele, a defesa contratou uma perícia própria que constatou 70 “pontos de obscuridade” na gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista, na qual a Procuradoria Geral vê indício de cometimento, pelo presidente, de crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Na conversa, o empresário faz relatos de crimes a Temer, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada.

Guedes disse que, como a defesa tem segurança de o áudio é “imprestável”, quer agora que o inquérito prossiga para “provar a inocência” do presidente.

Ele deu as declarações depois de ser recebido numa audiência de 15 minutos no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

“Nós contratamos uma perícia particular no final de semana. O Dr. (Antônio Cláudio) Mariz [dono do escritório de advocacia que defende Temer] contratou uma perícia em São Paulo. Nós nos sentimos atendidos com o pedido da perícia atendido e, portanto, vemos a desnecessidade de suspender (o inquérito). O presidente a partir do resultado dessa nossa perícia o presidente quer que essa situação seja esclarecida o mais rapidamente possível. (…) O presidente quer dar essa resposta ao país o mais rapidamente possível”, disse Guedes.

Gustavo Guedes afirmou que a única prova do inquérito contra Temer é o áudio e que, na avaliação da defesa, o material é “imprestável”.

“A defesa do presidente contratou uma perícia e a perícia no final de semana verificou que não havia 50, nem 14 pontos de edição, e sim 70 pontos de obscuridade no material. Nós fizemos agora um pedido dizendo o seguinte: já que nós temos agora o resultado de um trabalho que a gente confia, nós queremos que esse inquérito se ultime o mais rapidamente possível. (…) O importante é que em relação ao presidente a prova que há é o áudio, não há nada mais. E esse áudio, segundo as perícias, é na nossa avaliação imprestável”, disse.

PSB-PE expressa solidariedade ao prefeito de Capoeiras após tentativa de homicídio

O PSB de Pernambuco emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (17) manifestando solidariedade ao prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como “Nego do Mercado,” que foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira (16). O incidente ocorreu enquanto o prefeito realizava uma atividade no sítio Grujão, na zona rural do município. […]

O PSB de Pernambuco emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (17) manifestando solidariedade ao prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como “Nego do Mercado,” que foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira (16). O incidente ocorreu enquanto o prefeito realizava uma atividade no sítio Grujão, na zona rural do município.

De acordo com a nota assinada por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco, o partido está ao lado do prefeito e reforça a necessidade de uma investigação rigorosa por parte das autoridades. “Independentemente da motivação do crime – se por violência política ou pela insegurança pública vivenciada no estado –, é um episódio que deve ser rigorosamente apurado pelas autoridades,” destacou o comunicado.

O PSB também reafirmou seu compromisso com o povo de Capoeiras e expressou o desejo de que o processo eleitoral no município ocorra com absoluta tranquilidade. A convenção do partido está marcada para o próximo domingo (21), onde esse compromisso será novamente concretizado.

Entenda o Caso

Na noite desta terça-feira (16), enquanto visitava o sítio Grujão, o prefeito “Nego do Mercado” sofreu uma tentativa de homicídio. Segundo informações, um homem tentou esfaquear o prefeito no pescoço, mas a rápida ação dos seguranças do prefeito impediu o ataque. Os seguranças conseguiram conter e imobilizar o agressor.

O criminoso, cuja identidade ainda não foi divulgada, é residente de São Bento do Una, cidade vizinha a Capoeiras. A Polícia Militar foi imediatamente acionada e prendeu o agressor. Tanto o prefeito quanto o suspeito foram encaminhados à delegacia local para prestar depoimento.

O PSB de Pernambuco ressaltou que está à disposição do prefeito e que a segurança e a integridade de todos os cidadãos são prioridades do partido.

Manobra na Câmara retarda rito de pedido de cassação de Cunha

Do G1 Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos […]

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Do G1

Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos de quebra de decoro parlamentar contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Não foi determinado um prazo para os dirigentes elaborarem os pareceres e para votação deles na Mesa Diretora. Só depois disso que, eventualmente, os pedidos de cassação serão encaminhados à Corregedoria da Câmara para o início das investigações.

Além do requerimento na Corregedoria, Eduardo Cunha também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, que recebeu a representação na tarde desta quarta.

Relatores: Na reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora, Cunha designou o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para fazer a análise prévia do requerimento que pede sua cassação à Corregedoria.

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), segundo secretário da Câmara, irá analisar a denúncia contra Waldir Maranhão.

O requerimento contra  Eduardo Cunha foi apresentado em 7 de outubro por deputados de sete partidos, entre os quais PSOL, PT e PPS. Já a solicitação para investigar o vice-presidente da Câmara foi protocolada no dia 14.

Desde então, os dois requerimentos estavam parados na Mesa Diretora, aguardando que o presidente da Casa avaliasse se foram cumpridos requisitos formais, como identificação do autor e especificação da denúncia.

‘Deleguei’, diz Cunha: Antes de entrar no plenário da Câmara nesta quarta, Cunha negou que tenha a intenção de protelar a abertura dos processos de cassação contra ele e o vice-presidente da Casa.

“Eu não vou dar admissibilidade num processo contra mim mesmo. Não posso praticar ato a meu favor nem contra mim. Deleguei. Foi uma coisa bem transparente. Foi normal. Eu não tenho que protelar nada. Tem um processo contra mim no Conselho de Ética ao mesmo tempo”, justificou o peemedebista.

Carnaíba: trânsito será disciplinado

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, recebeu na manhã desta quinta-feira (02) o engenheiro de trânsito do Detran, Fábio Eduardo, para discutir a elaboração de um projeto para organizar o trânsito da cidade. Na ocasião, o prefeito apresentou ao engenheiro as principais vias, como as ruas 4 de outubro e Saturnino Bezerra, que devido ao […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, recebeu na manhã desta quinta-feira (02) o engenheiro de trânsito do Detran, Fábio Eduardo, para discutir a elaboração de um projeto para organizar o trânsito da cidade.

Na ocasião, o prefeito apresentou ao engenheiro as principais vias, como as ruas 4 de outubro e Saturnino Bezerra, que devido ao grande tráfego de veículos diariamente ficam congestionadas, causando transtornos à população.

“Queremos disciplinar e sinalizar o trânsito de nossa cidade. Nossa intenção é tornar o fluxo de veículos menos arriscado para os condutores e pedestres”, declarou o prefeito Anchieta Patriota.

O engenheiro Fábio Eduardo disse que iniciará a execução do projeto nos próximos dias. “Após a sua conclusão, o projeto será implantado para educar a população a nova modificação que foi feita no trânsito”, explicou.

A visita do engenheiro do Detran à Carnaíba foi acompanhada pelo secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha), e Thiago Siqueira, assessor da secretaria de obras.