Delegado Lessa oficializa apoio a Paulo Câmara

A Prefeitura de Triunfo, em parceria com a Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) divulgou neste sábado (13) a programação oficial da 61ª Festa dos Estudantes.

O evento tradicional do calendário acontecerá entre 20 a 27 de julho. A tradicional Festa dos Estudantes, aquece a economia da cidade e sempre atrai visitantes de diversos lugares.

Entre as principais atrações da 61ª Festa dos Estudantes, no Pátio de Eventos Maestro Madureira, estão JM Puxado, Roberta Miranda, Elba Ramalho, Nação Zumbi, Seu Pereira e Pedrinho Pegação.

Veja a programação oficial:

Sábado, 20 de julho:

10h00 – Trupeçando: A Trupe de um homem só
14h00 – Desfile dos Caretas
20h30 – Isaías Lima (concerto)
22h00 – Elba Ramalho
00h00 – JM Puxado

Domingo, 22 de julho

14h00 – Tarde Infantil
17h00 – Trupeçando: Perfeitamente Imperfeito

Segunda, 22 de julho

20h00 – Seresteiros de Triunfo

Terça, 23 de julho

20h00 – Som dos Barzinhos
Luall na Ativa, Gerson Miller, Rafa Lima, Zé Marques e Cidinha Guedes

Quarta, 24 de julho

Mugunzá Sonoro
18h00 – Sarau Pantim
19h00 – Ambrosino
20h00 – Alexandre Revoredo
21h00 – Jessica Caitano
22h00 – Seu Pereira
00h00 – Dj Luana Flores

Quinta, 25 de julho

17h00 – Banda Sinfônica da escola de música Maestro Israel Gomes. Regente Cacá Malaquias
22h00 – Rafael Veríssimo
00h00 – Pedrinho Pegação

Sexta, 26 de julho

17h00 – Coco Pisada Segura
20h30 – Igor Alves Tenor
22h00 – Roberta Miranda
00h00 – Michele Andrade

Sábado, 27 de julho

15h00 – Treca Espedita Trindade
16h00 – Concurso dos Caretas
18h00 – Sanfônica Maestro Israel Gomes
20h30 – Neto Sales
22h00 – Nação Zumbi
00h00 – Danilo Pernambucano

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão

Do JC Online

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. A associação criminosa investigada, que vem atuando desde 2013, já movimentou mais de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ compostas de ‘sócios-laranjas’ vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nos dois municípios, no Recife e em São Jose do Egito, no Sertão, em locais como escritórios, residência e prefeituras.

O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava a cidade vizinha de Brejinho.

Nome da operação – O nome da operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar a verdade conforme está escrito na Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” – Efésios 6:14).

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites

A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou nesta sexta-feira (27) o 24º Festival de Violeiros, evento que faz parte das comemorações pelos 71 anos de Emancipação Política do município. O festival reuniu nomes importantes do repente e atraiu um grande público para prestigiar o evento.

Entre as duplas que se apresentaram, estiveram Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes, Diomedes Mariano e André Santos, Biu Dionísio e Zé Carlos do Pajeú, além de Afonso Pequeno e Raimundo Caetano. A apresentação do festival ficou a cargo de Zé Adalberto e Izabela Ferreira.

A abertura foi realizada pelos poetas itapetinenses Fernando Emídio e Val Pimenta, e a declamação do poeta Alexandre Morais. No encerramento da competição, a dupla Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes foi consagrada campeã.

Após o festival, o cantor César Amaral subiu ao palco, encerrando a noite com um grande show.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura Ailson Alves, e dos vereadores Júnio Moreira e Alexandre.