A Justiça Eleitoral marcou para o dia 7 de julho de 2025 a retotalização dos votos e recálculo do quociente eleitoral que definirá a nova formação da Câmara Municipal de São José do Egito.

A medida foi oficializada em edital publicado nesta segunda-feira (17), conforme determina o artigo 213 da Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nova totalização será feita no Cartório Eleitoral da cidade e, segundo o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho, os procedimentos seguirão todas as regras legais, com convocação de partidos, federações, coligações, Ministério Público e OAB com pelo menos dois dias de antecedência, como exige a legislação.

A retotalização ocorre após decisão da juíza eleitoral Tayná Lima Prado, que determinou a imediata recontagem dos votos, sem aguardar eventual recurso dos parlamentares que tiveram mandatos impactados pela decisão. Na prática, a sentença tem efeito imediato, o que pode levar à substituição de nomes atualmente em exercício na Casa Legislativa.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, em participação no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira, quatro candidatos aparecem como principais beneficiários do novo cálculo: Neném Palito (PT) – autor da ação que levou à recontagem; Jota Ferreira (Podemos); Luíza Baixinha (PSB); e Odeilson Siqueira (Republicanos).

A disputa envolve mudanças no quociente eleitoral que podem alterar não apenas o número de vagas por partido, mas também a distribuição de cadeiras entre as legendas.

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou na manhã desta terça-feira (17) seu apoio político ao deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos). O gesto fortalece a presença do parlamentar na região do Pajeú e consolida sua base no município sertanejo.

O anúncio contou com a presença de aliados próximos, como Alexandre Galvão, Augusto César e Nelson, cunhado de Galvão — todos já engajados na campanha de Coutinho à reeleição.

Em seu pronunciamento, Valmir elogiou o perfil do deputado e demonstrou otimismo com a nova parceria. “Apresento nosso deputado federal, Augusto Coutinho, um homem simples, atuante e comprometido com a nossa gente. Tenho certeza de que ele fará muito pela nossa amada Princesinha do Pajeú”, declarou.

O presidente da Câmara também reafirmou seu alinhamento político com o deputado estadual Waldemar Borges, destacando a união de forças em prol do município. “Augusto Coutinho, conte comigo nessa nova caminhada. E com o apoio do nosso deputado estadual Waldemar Borges, quem ganha é Tuparetama. Seguimos juntos!”, completou.

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.

Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de prefeito pela primeira vez.

Flávio venceu a candidata a reeleição Nicinha Melo, depois de viabilizar sua elegibilidade na justiça. Aline Karina conquistou a prefeitura apoiada pelo aliado Adelmo Moura, hoje pré-candidato a Estadual.

E Mayco da Farmácia foi o único candidato único da região e um dos poucos do Brasil, contando com a articulação do padrinho Djalma da Padaria.

Participe e interaja sintonizando FM 99,3 ou na Internet e aplicativos. A transmissão com imagens estará no YouTube da emissora. Na quinta, o convidado é o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Assista o programa de hoje:

Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Tuparetama apreciou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente à Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, os nove vereadores votaram pela aprovação das contas.

O processo (nº 23100623-8), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, avaliou a execução orçamentária, financeira e patrimonial da gestão municipal naquele exercício. Após análise técnica, o TCE concluiu que as contas estão em conformidade com a legislação vigente, sem registros que comprometam a regularidade da administração.

“A recomendação do TCE-PE reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e a correta aplicação dos recursos do município. Agradeço a cada vereador e vereadora de Tuparetama pela confiança expressa na aprovação unânime das contas. Essa decisão reforça que governamos com seriedade, zelo e respeito ao dinheiro público”, declarou Sávio Torres.

Com base no parecer favorável do Tribunal, a Câmara de Vereadores de Tuparetama exerceu sua competência constitucional e julgou as contas da gestão 2022.

Blog Juliana Lima

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (17) a 30ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “Octopus”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência do Delegado Elton Roberto Rodrigues Júnior, Titular da 21ª DPH de Santa Cruz do Capibaribe, unidade integrante da 3ª Divisão de Homicídios do Agreste – 3ª DHA.

A investigação foi iniciada em abril de 2024, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática de Tráfico de Drogas e Homicídios. No dia de hoje estão sendo cumpridos dez mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus.

Os mandados estão sendo cumpridos em Santa Cruz do Capibaribe e Afogados da Ingazeira.

Na execução estão sendo empregados 70 (setenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contando ainda com o apoio operacional da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – GISO/SEAP-PE, do Corpo de Bombeiros Militar – CBMPE e da Polícia Militar de Pernambuco.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, passou por cirurgia para retirada de um nódulo na próstata.

O procedimento foi realizado no Hospital da Unimed, Recife.

Segundo nota, a cirurgia do ex-prefeito transcorreu bem, embora um pouco mais longa do que o esperado devido a aderências da cirurgia anterior. “O nódulo da próstata foi totalmente retirado e estava restrito à próstata. A previsão de alta é para a próxima quarta-feira. Agradecemos a todos pelas orações”, afirma o texto.

A equipe contou com os médicos Levi Figueiredo, André Dubeux, Maira Falcão e Suely Poncel.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB, disse dia 19 de maio que em exames de rotina havia identificou um nódulo na próstata.

“Durante exames de rotina realizados no último dia 5 de maio, foi identificado um nódulo na próstata. Na semana passada, desloquei-me a Recife para a realização de uma biópsia, cujo resultado apontou um nódulo de comportamento pouco agressivo e crescimento lento”, afirmou.

Patriota teve consultas com o urologista André Dubeux e com o oncologista Iran Júnior, que já o acompanhava desde o diagnóstico da neoplasia no pâncreas. “Estou tranquilo, confiante em Deus e na equipe médica que me assiste”, afirmou na oportunidade.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reconduziu Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, ao cargo de 2º vice-presidente Regional da Região Nordeste na nova diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A eleição ocorreu nesta segunda-feira (16), durante a Plenária do Conares, que abriu o segundo dia do XXXVIII Congresso do Conasems, realizado em Belo Horizonte (MG).

Com mais de 13 mil inscritos, o Congresso do Conasems, considerado o maior Congresso de saúde pública do mundo, segue até a próxima quarta-feira, 18 de junho.

O presidente do Conasems é Hisham Hamida, eleito para o biênio 2025–2027, por meio da chapa “Conasems Forte e Participativo”, eleita por aclamação e sem abstenções.

Arthur já havia sido convidado pelo Ministro Alexandre Padilha para integrar a equipe do Ministério. Até agora, tem resistido e firmado interesse em seguir Secretário em Afogados.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas a execução orçamentária e financeira da Prefeitura de Serra Talhada no exercício de 2022. O processo, relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, refere-se a uma Auditoria Especial de Conformidade que teve como objetivo avaliar a legalidade e regularidade dos atos praticados pela gestão municipal ao longo do referido ano.

Foram analisados contratos, despesas e a atuação de diferentes gestores e empresas ligadas à administração pública. A auditoria envolveu os seguintes interessados: a prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo; a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa de Souza Lima; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Augusto Figueiredo Inácio de Oliveira; o secretário de Serviços Públicos, Nildo Pereira de Menezes Filho; a coordenadora de Transportes, Nadja Maria Cantarelli Pires; o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos; e o servidor Cícero Ferreira Leite.

Além de agentes públicos, o processo também envolveu empresas contratadas pela gestão, como a Alliance Engenharia, CR Ambiental Eireli, JB Loc Serv e o Posto Sagrada Família, com a análise de contratos e prestação de serviços firmados com o município.

Após apreciação do relatório técnico e análise da documentação apresentada, o colegiado considerou regular com ressalvas a atuação dos agentes públicos citados. As ressalvas apontadas não foram detalhadas na pauta explicativa, mas não comprometeram a legalidade geral dos atos praticados.

A decisão foi tomada na sessão realizada nesta segunda-feira (16), e os autos seguem agora para ciência dos interessados.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, neste domingo (15), no bairro do Mutirão, mais uma importante etapa do Programa Moradia Legal, com a entrega de 141 títulos de propriedade a famílias que há anos aguardavam pela regularização de seus imóveis. Com essa nova entrega, o município já contabiliza mais de 700 famílias beneficiadas pelo programa, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania a quem mais precisa.

“Cada título entregue representa o fim de uma longa espera e o início de uma nova história para essas famílias. Ver a felicidade de cada morador ao receber o documento é a certeza de que estamos no caminho certo, promovendo justiça social e transformando vidas”, destacou a prefeita Márcia Conrado, durante a solenidade.

O Programa Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que orienta os municípios no processo de regularização fundiária de núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda. O objetivo é garantir às famílias o direito constitucional à moradia digna e à propriedade plena, fortalecendo a segurança jurídica e a paz social.

“Seguimos com o compromisso de cuidar de gente, levando dignidade e cidadania a todos os cantos de Serra Talhada. O Moradia Legal é uma ação que muda a vida das pessoas e nos enche de orgulho”, finalizou Márcia Conrado.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu-se na manhã desta segunda (16) com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, para discutir a instalação em Afogados da Ingazeira de uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania, do TJPE.

A reunião contou ainda com as presenças do desembargador Mozart Valadares e do vice-prefeito Daniel Valadares.

A reunião foi noticiada na página oficial do Tribunal de Justiça. “O pleito do prefeito foi acolhido de imediato pelo presidente do TJPE, que se prontificou a iniciar estudos e disse que poderá instalar a unidade de Afogados da Ingazeira nos próximos dois meses.”

No início da tarde, em suas redes sociais, o Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou a notícia, avaliando a importância do equipamento. A regularização fundiária de imóveis urbanos foi outro tema debatido durante o encontro.

“Fico feliz em dar essa boa notícia a vocês, pois o TJPE atendeu ao nosso pleito e contaremos com uma unidade desde importante serviço.

A casa da justiça e cidadania é um importante espaço de atendimento ao cidadão, de orientação sobre direitos, sobre o acesso aos serviços da justiça, dentre outras inúmeras possibilidades,” afirmou Sandrinho.

Urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta em si, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.

Merecem o troféu “O Juízo é Pouco” os brasileiros que integraram uma comitiva para Israel,  sem considerar as tensões internacionais vividas no país.

Além disso, devem explicações pelos gastos públicos na ida ao país, sem solução prática nenhuma para o que vivem nas suas cidades. O que por exemplo a ida a Israel vai melhorar na vida do povo de João Pessoa, do prefeito Cícero Lucena?

Marcos Rocha (Governador de Rondônia), Álvaro Damião (União Brasil) – prefeito de Belo Horizonte (MG), Cícero de Lucena Filho (PP) – prefeito de João Pessoa (PB) e cia. São 41 no total.

No comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM, condeno a decisão dos gestores, parte deles querendo fazer média com seus eleitores para gravar vídeos de TikTok dizendo estar ao lado de Israel, alinhados com a política genocida de Benjamin Netanyahu, e agora pedem arrrego para um de seus alvos: o governo Lula.

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Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.

Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de prefeito pela primeira vez.

Flávio venceu a candidata a reeleição Nicinha Melo, depois de viabilizar sua elegibilidade na justiça. Aline Karina conquistou a prefeitura apoiada pelo aliado Adelmo Moura, hoje pré-candidato a Estadual. E mayco da Farmácia foi o único candidato único da regição e um dos poucos do Brasil, contando com a articulação do padrinho Djalma da Padaria.

Participe e interaja sintonizando FM 99,3 ou na Internet e aplicativos. A transmissão com imagens estará no YouTube da emissora. Na quinta, o convidado é o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Em uma entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha FM nesta segunda-feira (16), o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), revelou detalhes sobre seu alinhamento político com a governadora Raquel Lyra e os principais desafios enfrentados em sua gestão. A entrevista, que durou cerca de 40 minutos, abordou desde os preparativos para o São João até as complexas questões financeiras do município.

O chefe do executivo municipal não escondeu seu entusiasmo ao falar sobre o apoio recebido do governo estadual. “A governadora Raquel Lyra tem sido uma parceira fundamental para Salgueiro”, afirmou Lisandro, destacando obras como a duplicação da PE-483 e a construção do Complexo de Polícia Científica. O prefeito, que migrou do PRD para o PSD no início do ano, foi enfático ao dizer que seu apoio a Raquel Lyra vai além de questões partidárias.

Na área cultural, Lisandro detalhou os preparativos para o São João 2025, que terá como diferencial a valorização dos artistas locais. “Estamos reservando 30% da programação para talentos da nossa terra”, explicou. O evento, que começa no dia 18 de junho, contará com shows até o dia 23, além de oficinas culturais que já estão sendo realizadas em várias comunidades.

Os desafios financeiros ocuparam boa parte da conversa. O prefeito revelou que encontrou o município com R$ 18 milhões em restos a pagar – quase 10% do orçamento anual – além de outras dívidas não reconhecidas no valor de R$ 5 milhões. “Tivemos que ser criativos para manter os serviços essenciais funcionando”, confessou Lisandro, citando como exemplo a manutenção da UPA 24 horas com recursos próprios.

Na educação, a gestão conseguiu garantir o retorno às aulas de 9 mil alunos sem atrasos, mas reconhece que muito ainda precisa ser feito. “Estamos programando reformas nas escolas durante o recesso e construindo uma nova unidade no valor de R$ 10 milhões”, adiantou o prefeito.

Quando o assunto foi desenvolvimento econômico, Lisandro mostrou otimismo com as parcerias estabelecidas com o IF Sertão e a Univasf, que está construindo um campus de R$ 8 milhões na cidade. O prefeito também falou sobre as negociações para implantação de um Porto Seco e base de combustível, que poderão aproveitar a infraestrutura da Transnordestina.

O tradicional Salgueiro Atlético Clube, único time do interior campeão pernambucano, também foi tema da conversa. Lisandro prometeu apoio à reconstrução do clube, mas com responsabilidade fiscal. “O Carcará é parte da nossa identidade”, afirmou, lembrando os dias em que grandes times nacionais jogavam na cidade.

No final da entrevista, o prefeito reforçou seu apoio à governadora Raquel Lyra para as eleições de 2026. “Ela governa para o povo, não para a cor partidária”, declarou Lisandro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou, neste final de semana, mais uma rua pavimentada, desta vez no Conjunto Residencial Laura Ramos. A iniciativa integra a programação da maratona de inauguração e entregas da gestão municipal, que prevê uma inauguração/entrega por semana até o final do ano.  

A Rua Vinícius Rafael, na quadra G do residencial, recebeu pavimentação com piso intertravado, iluminação em Led e rede de esgoto, em um investimento de cento e seis mil reais. 

“Hoje é uma noite especial, de festa, tanto pela inauguração quanto por ser esta a oitava noite do Projeto Arraial do Meu Bairro, aqui no Laura Ramos. Novas ruas pavimentadas trazem mais mais qualidade de vida para os moradores, e estamos trabalhando para que cada vez mais Afogadenses sejam beneficiados,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Simone da Feira e Lucineide Cordeiro.

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão

O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho.

Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil deverão ser convocados com antecedência mínima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE nº 23.677/2021”.

A retotalização ficou para o dia 07/07/2025, no Cartório Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho.

Outra questão é que a decisão da juíza Tainá Lima Prado tem efeito imediato,  e não pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.

A Súmula Vinculante 73 do TSE  prevê que a decisão tomada mesmo que em primeira instância por fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.

Configura-se a fraude com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

Na decisão,  a juíza define o efeito imediato da decisão. “A natureza da presente ação, voltada à proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execução imediata da decisão. A manutenção no exercício do cargo por quem foi declarado eleito mediante a prática de ilícitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito”.

E segue: “O prosseguimento da execução da sentença, antes mesmo do trânsito em julgado, é medida necessária para a pronta restauração da legitimidade do mandato eletivo, em consonância com a finalidade preventiva e corretiva da ação de investigação judicial eleitoral”.

Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo cálculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Neném Palito (PT), autor da ação,  Jota Ferreira (Podemos), Luíza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).

Prezado Nill Júnior,

O União Brasil vem a público esclarecer que os vereadores Patrícia de Bacana, Luiz de Raimundo e Tadeu do Hospital, eleitos democraticamente pelo povo, irão recorrer da decisão proferida em primeira instância que determinou a cassação de seus mandatos.

Com o devido respeito à magistrada de 1º grau, entendemos que a sentença não analisou de forma adequada as provas constantes nos autos. As defesas técnicas dos parlamentares já estão sendo protocoladas e demonstrarão, perante o TRE-PE competente, a legalidade da conduta dos vereadores e a inconsistência dos fundamentos utilizados na decisão.

Reafirmamos que a referida decisão não é definitiva. Os vereadores seguem no exercício pleno de seus mandatos, cumprindo suas funções parlamentares com responsabilidade, compromisso com a população e respeito às leis.

Confiamos na Justiça e temos a convicção de que, na instância superior, a verdade será restabelecida.

Seguiremos firmes, trabalhando pelo bem da nossa gente e pela continuidade de um mandato honrado e legitimado pelo voto popular.

União Brasil – Diretório Municipal

Na manhã desta segunda-feira (16), o município de Brejinho vivenciou um importante momento de conscientização social com a instalação do Banco Vermelho, um símbolo nacional de alerta e combate à violência contra a mulher. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal e de toda a sociedade na luta pela defesa da vida e dos direitos das mulheres.

O evento aconteceu em espaço público e reuniu diversas autoridades locais e representantes de instituições ligadas à proteção e defesa dos direitos humanos. Estiveram presentes o prefeito Gilson Bento, secretários municipais, vereadores, além de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Promotoria Pública, da Delegacia da Polícia Civil e da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar.

A instalação do Banco Vermelho é um ato simbólico, mas de forte impacto visual e social, que busca sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero. O banco traz as seguintes frases: “A relação abusiva de hoje pode ser o feminicídio de amanhã e, mulher quebre o silêncio e denuncie”, servindo como um alerta permanente para que a violência não seja ignorada ou naturalizada.

Durante o evento, as autoridades reforçaram a importância da denúncia, da prevenção e da união entre os órgãos públicos e a sociedade civil para proteger as mulheres e punir os agressores. Em sua fala, o prefeito Gilson Bento destacou que a gestão municipal continuará apoiando ações de enfrentamento à violência doméstica. “Este é um marco para Brejinho. Precisamos falar, denunciar e combater qualquer forma de violência contra a mulher. Esse banco é um símbolo de respeito, memória e alerta”, afirmou.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentou, nesta segunda-feira (16), a aquisição de um novo veículo para a frota municipal. Trata-se de uma Fiat Toro cabine dupla, adquirida com recursos próprios da administração.

A entrega simbólica ocorreu em frente à sede da Prefeitura, com a presença de servidores, autoridades locais e moradores. Segundo o prefeito Doutor Ismael, o automóvel será utilizado para reforçar os serviços operacionais das secretarias municipais.

Durante o ato, o gestor também anunciou a chegada de mais três veículos nos próximos meses e confirmou a previsão de compra de um ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD).

“Essa aquisição reforça o quanto temos trabalhado para a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida da nossa população. Esse carro não é alugado. É realmente do povo”, declarou Doutor. Ismael.

A segunda noite do São João de Arcoverde 2025, realizada no domingo (15), manteve o ritmo da programação no Polo Multicultural, reunindo atrações que valorizam a diversidade da cultura nordestina e atraindo grande público.

O sanfoneiro arcoverdense Ciro Santos abriu a noite com um repertório de forró, marcando sua terceira participação consecutiva na grade oficial do evento. Em seguida, o cantor Dorgival Dantas levou ao palco sucessos do forró romântico e convidou o jovem artista local Caíke Souza para uma participação especial, que foi recebida com entusiasmo pelo público.

Encerrando a noite, Flávio José apresentou um repertório de músicas que atravessam gerações. Durante o show, o cantor fez referência à sua última passagem por Arcoverde, também durante uma gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, e comentou: “Vinha pensando: quando é que Zeca volta para eu voltar também?”

A estrutura montada pela Prefeitura contou com ações integradas para garantir segurança, acessibilidade e organização. O esquema de segurança foi desenvolvido em parceria com órgãos estaduais e municipais.

Além da programação artística, o São João de Arcoverde tem gerado impacto na economia local, movimentando o comércio e o setor de serviços. O evento integra o calendário oficial de festas juninas do Estado e segue com atividades até o fim do mês.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

Urgente

A juiza Tainá Lima Prado acatou a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

O município de Carnaíba alcançou o primeiro lugar em Pernambuco no componente de Educação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2025. Com nota 0,8181, Carnaíba entrou na faixa de “Desenvolvimento Alto”, conforme a metodologia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O IFDM mede o desempenho dos municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Saúde e Educação. Os dados da edição de 2025 mostram que Carnaíba teve uma evolução significativa na área educacional: o índice do município passou de 0,5591 em 2019 para mais de 0,8 em 2023 — o patamar mais elevado da escala.

A gestão municipal atribui os resultados a investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de professores e à priorização de políticas públicas voltadas à área.

“Esse resultado é a prova de que quando se trabalha com responsabilidade e compromisso com o futuro das crianças e jovens, os frutos são colhidos. A educação é a base do desenvolvimento, e estamos muito felizes por ver Carnaíba ser reconhecida por isso”, afirmou o prefeito Wamberg Gomes.

O município também obteve desempenho considerado positivo no setor da Saúde, com índice de 0,7103, classificado como “Desenvolvimento Moderado”. Segundo a Firjan, a edição 2025 do IFDM incorporou novos parâmetros que refletem melhor a realidade dos municípios brasileiros, aumentando a precisão da avaliação.

Exclusivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu recomendação formal ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Romero Augusto Vilar Dantas Neto, cobrando providências relacionadas ao cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo na administração pública.

O Blog do Nill teve acesso exclusivo ao ofício nº 02429.000.006/2025-0003, datado de 30 de maio deste ano, que trata de possíveis irregularidades envolvendo a contratação da advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, irmã do vereador José Albérico Nunes de Brito, conhecido como Albérico Tiago.

De acordo com o documento, o MPPE solicita à Presidência da Câmara, no prazo de 20 dias, informações detalhadas sobre:

As medidas adotadas para garantir o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 no âmbito do Legislativo municipal;

A relação completa dos mandatos exercidos por Albérico Tiago, incluindo participações em comissões e mesas diretoras;

Todos os períodos em que a advogada Hérica de Kássia esteve contratada pela Câmara entre 2008 e 2025;

As razões para a recontratação da advogada, mesmo após sua exoneração anterior por afronta à legislação que coíbe o nepotismo.

O MPPE ainda exige que sejam enviados documentos comprobatórios, como contracheques, portarias de nomeação e exoneração, contratos assinados e certidões circunstanciadas.

O caso está sendo acompanhado pelo Procedimento Administrativo nº 02429.000.006/2025 e reforça a vigilância do Ministério Público quanto à moralidade administrativa e ao respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e legalidade na gestão pública.

A Promotora de Justiça Ana Rita Coelho Colaço Dias, responsável pela recomendação, frisou que a observância das medidas solicitadas é essencial para preservar a integridade da administração pública local. Veja aqui a íntegra da Recomendação.

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

A possível adesão do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao campo político da governadora Raquel Lyra (PSD) tem gerado desconforto entre lideranças do PSB no Sertão do Pajeú. Socialistas da região classificam a movimentação como “traição” e “ingratidão”, especialmente diante do histórico de apoio político e jurídico que viabilizou o retorno de Flávio à cena eleitoral.

Nos bastidores, integrantes do PSB lembram o suporte dado por figuras como o ex-deputado estadual José Patriota, que teria sido um dos principais aliados de Flávio em momentos decisivos de sua trajetória política, incluindo o período em que teve os direitos políticos suspensos.

A fala que intensificou a reação foi feita por Flávio Marques em momento mais recente e ainda restrito ao debate interno no PT. Nela, o prefeito teria deixado claro que estaria disposto a caminhar com a governadora, reforçando que sua prioridade é garantir obras e investimentos para Tabira.

Em entrevista coletiva concedida durante evento que marcou os 100 primeiros dias de gestão, ele deixou claro que estaria disposto a dialogar com outros campos políticos se isso representasse benefícios concretos para o município.

“Vou fazer o que for melhor para Tabira”, afirmou o prefeito, citando como exemplo os investimentos realizados pela gestão estadual na cidade.

A movimentação também ocorre num contexto em que Raquel busca ampliar sua base no interior, visando recompor apoios estratégicos para 2026.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou em suas redes sociais, na última sexta-feira (13), o início das obras de recuperação da PE-263. Segundo a gestora, os trabalhos devem começar já na próxima semana, após pedidos reiterados ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER).

“Depois de vários pedidos que fizemos à governadora Raquel Lyra e ao DER, hoje trago uma ótima notícia: o conserto da PE-263 vai começar já na próxima semana”, escreveu Aline.

A confirmação veio após visita técnica de representantes do DER ao município. A rodovia é uma das principais vias de acesso à cidade e liga Itapetim a São José do Egito e à Paraíba.

Além da recuperação da estrada, a prefeita também informou que a Prefeitura de Itapetim iniciará, paralelamente, o serviço de roço no trecho e a instalação da iluminação pública entre o hospital municipal e a Vila das Crianças.

A expectativa é de que as melhorias proporcionem mais segurança e conforto para os motoristas e pedestres que utilizam diariamente a rodovia.

Governadora esqueceu que câmeras já estavam ligadas e buscou saber de prefeito quanto investiu no evento 

A governadora Raquel Lyra se preparava para abrir a coletiva em Arcoverde e, sem perceber que as câmeras estavam ligadas, perguntou ao prefeito Zeca Cavalcanti qual o investimento do Estado na programação junina do município. Não percebera que tudo já estava sendo filmado.

Raquel primeiro pergunta a Zeca que dia é hoje e até quando vai a festa. Zeca responde que “hoje é 14” e que a festa vai até o sábado, dia 28.

Depois a governadora pergunta: “quanto vocês receberam de patrocínio?” Zeca responde: “dois dedos”, alusão a R$ 2 milhões.  A Secretária Nerianny Cavalcanti acrescenta: “foi mais”.

Raquel pergunta se é importante dizer o valor na coletiva. Zeca adverte: “é melhor não dizer pra não ter ciumeira”. Nerianny brinca ao afirmar que importante é o dinheiro na conta.

Governadores costumam se cercar dessas informações antes de falar à imprensa.  O vídeo com Raquel já corre trecho virtualmente.