Prefeitura de Serra Talhada entrega 141 novos títulos de propriedade pelo Programa Moradia Legal
Por André Luis
A Prefeitura de Serra Talhada realizou, neste domingo (15), no bairro do Mutirão, mais uma importante etapa do Programa Moradia Legal, com a entrega de 141 títulos de propriedade a famílias que há anos aguardavam pela regularização de seus imóveis. Com essa nova entrega, o município já contabiliza mais de 700 famílias beneficiadas pelo programa, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania a quem mais precisa.
“Cada título entregue representa o fim de uma longa espera e o início de uma nova história para essas famílias. Ver a felicidade de cada morador ao receber o documento é a certeza de que estamos no caminho certo, promovendo justiça social e transformando vidas”, destacou a prefeita Márcia Conrado, durante a solenidade.
O Programa Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que orienta os municípios no processo de regularização fundiária de núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda. O objetivo é garantir às famílias o direito constitucional à moradia digna e à propriedade plena, fortalecendo a segurança jurídica e a paz social.
“Seguimos com o compromisso de cuidar de gente, levando dignidade e cidadania a todos os cantos de Serra Talhada. O Moradia Legal é uma ação que muda a vida das pessoas e nos enche de orgulho”, finalizou Márcia Conrado.
Segundo Eugênia Lima, muitas pessoas ainda não receberam os auxílios prometidos A população atingida em Recife, Jaboatão, Olinda e outras cidades ainda se recuperam das perdas e cobram do Governo do Estado o auxílio prometido. Após um mês de desastres na RMR em consequência das fortes chuvas, a APAC emitiu novo alerta para esta quinta-feira […]
Segundo Eugênia Lima, muitas pessoas ainda não receberam os auxílios prometidos
A população atingida em Recife, Jaboatão, Olinda e outras cidades ainda se recuperam das perdas e cobram do Governo do Estado o auxílio prometido.
Após um mês de desastres na RMR em consequência das fortes chuvas, a APAC emitiu novo alerta para esta quinta-feira (30), de forte pluviometria.
Eugênia Lima, pré-candidata ao Senado pelo Psol, lembra que Pernambuco tem 25.006 pessoas desalojadas e 1.665 desabrigadas. Outras 30 famílias ainda esperam pagamento de auxílio.
“Pernambuco ainda se recupera das perdas das chuvas e nada foi feito. O Governo de Paulo Câmara se exime das responsabilidades. Foram mais de 120 vidas perdidas. Nas ruas ainda é possível ver escombros e os materiais perdidos”, afirma Eugênia.
Ainda segundo a pré-candidata: “muita gente não recebeu os auxílios prometidos pelo governo estadual e as prefeituras. Até quando vamos viver com esse descaso?”, cobra Eugênia Lima.
A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde prossegue neste mês de junho, com a execução da Operação Força Tarefa. Agregando iniciativas como reposição de calçamentos, retirada de metralhas e entulhos, além da intensificação de limpeza urbana, a operação passou a contemplar nesta terça-feira, 04 de junho, a Rua Doutor Manoel […]
A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde prossegue neste mês de junho, com a execução da Operação Força Tarefa. Agregando iniciativas como reposição de calçamentos, retirada de metralhas e entulhos, além da intensificação de limpeza urbana, a operação passou a contemplar nesta terça-feira, 04 de junho, a Rua Doutor Manoel Borba, localizada entre o São Cristóvão e Tamboril.
Nos dois bairros, outros trechos também terão ações das equipes de trabalho, que seguem em ritmo acelerado para que várias localidades de Arcoverde fiquem devidamente preparadas para a chegada do ciclo junino, assim como para um período envolvendo constantes chuvas.
“As medidas visam favorecer que as localidades fiquem devidamente prontas, tanto para receber um maior número de visitantes na cidade, como também os efeitos de mais uma temporada chuvosa nestas áreas”, destacou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.
Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado. Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, […]
Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado.
Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, com objetivo de promover a avaliação dos trabalhos que vem sendo executados, além do planejamento de novas ações.
Na última reunião de nivelamento, coordenada pelo gerente de ações fundiárias do Iterpe, o engenheiro Ivison Silva, foram avaliados os trabalhos realizados na Serra do Inácio, em Ouricuri, e no Sítio Chapada dos Algodões, no distrito de Morais, em Araripina.
Após o encontro, as equipes seguiram a campo, para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú, atribuições do convênio com o Governo Federal.
Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, […]
Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor
Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, empenhos, notas fiscais, recibos, ou qualquer documento probatório da prestação de serviço ou fornecimento de bens.
Na sessão da terça (3), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou procedente os fatos da presente denúncia. Com isso, decidiram multar o ex-prefeito Guga Lins no valor de R$ 44.435,00 e imputar débito solidário no valor de R$ 386.162,36. as informações são do Afogados Online.
Com o objetivo de garantir um Carnaval 2025 seguro, organizado e com muita diversão para os foliões, a Prefeitura de Tabira, o Ministério Público e outros órgãos de segurança formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as regras e compromissos para a realização da festa. A reunião que selou o acordo contou […]
Com o objetivo de garantir um Carnaval 2025 seguro, organizado e com muita diversão para os foliões, a Prefeitura de Tabira, o Ministério Público e outros órgãos de segurança formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as regras e compromissos para a realização da festa.
A reunião que selou o acordo contou com a presença do promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Prefeitura de Tabira, do 23º Batalhão de Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
GARRAFAS DE VIDRO
O TAC estabelece uma série de medidas para garantir a segurança dos foliões e a boa convivência durante a festividade. Entre as principais determinações, destaca-se a proibição da circulação, porte e comercialização de recipientes de vidro no polo de animação, localizado na Praça Pedro Pires Ferreira. Além disso, ficam proibidos os produtos do tipo “long neck” ou qualquer outra bebida comercializada em garrafas de vidro, devendo ser oferecidos ao público em copos ou garrafas PET.
USO DE CAPACETE
Outra medida importante diz respeito à segurança pessoal. O uso de capacetes e qualquer outro tipo de dispositivo que dificulte a visualização facial será proibido durante os dias de festa, com o objetivo de facilitar a identificação e garantir a segurança de todos.
PAREDÕES AUTOMOTIVOS
A utilização de equipamentos de som, como caixas acústicas e “paredões”, será permitida apenas nos horários de desfiles e blocos, conforme o cronograma da festa. Fora desses intervalos, o uso desses aparelhos será proibido. Importante destacar que somente os equipamentos de som previamente cadastrados junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude poderão ser utilizados. Para garantir o cumprimento desta regra, uma reunião com os responsáveis pelos equipamentos de som foi realizada nesta sexta-feira (21), com a participação da Secretaria e representantes dos blocos.
APRESENTAÇÕES MUSICAIS
As apresentações no palco principal, que acontecerão entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, seguirão horários definidos no TAC. O horário de término das apresentações será até as 2h da manhã, com exceção do domingo, dia 2 de março, quando o encerramento poderá se estender até as 3h da manhã. Essas medidas visam garantir a organização do evento e o respeito ao descanso da população local, sem comprometer a animação do Carnaval.
O acordo, mediado pelo Ministério Público e assinado por todos os envolvidos é um passo importante para a realização de um carnaval tranquilo e seguro. A Secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, enfatizou a importância de manter a segurança em primeiro lugar para que todos – blocos, amigos, famílias, turistas e outros espectadores – possam aproveitar a festa com alegria e sem preocupações.
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