Dilma decidiu: vai ao Senado para julgamento do seu mandato

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.

A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.

Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.

Ex-presidente da Câmara e Tesoureiro indicado por ele são acusados de desvios em diárias e em folha que chegam a R$ 336 mil

O Juízo Criminal de Arcoverde recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em desfavor do ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, e do ex-tesoureiro da Casa Ricardo Barbosa de Menezes, por apropriação e desvio de dinheiro público da referida Casa Legislativa, no período de abril de 2014 a março de 2015. Sargento Siqueira não foi candidato em outubro. Apoiou o filho Weverton Barros de Siqueira, conhecido como Siqueirinha, que foi eleito.

Segundo o Promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, no período indicado, o ex-tesoureiro inseria diárias indevidas, bem como modificava seu próprio salário e de outros funcionários em folha de pagamento e as operações financeiras eram realizadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, que resultaram na apropriação e desvio de dinheiro público por funcionários, causando o prejuízo de R$ 336.665,11.

Constatou-se que o ex-tesoureiro foi nomeado para o referido cargo sem qualquer qualificação contábil-financeira e experiência profissional, mantendo certo grau de amizade com o ex-presidente por se tratar de vizinhos.

Destaca, ainda, que durante certo tempo, o então Presidente da Câmara de Vereadores repassou ao ex-tesoureiro sua senha pessoal e intransferível, transmitindo ao ex-tesoureiro a capacidade de realizar todas as movimentações financeiras da Casa Legislativa, dando causa ao desvio e apropriação do dinheiro público.

O Ministério Público também requisitou medidas no intuito de garantir o ressarcimento ao erário em face dos prejuízos causados pelos denunciados. As condutas imputadas aos denunciados na esfera criminal também são objeto de ação de improbidade administrativa ajuizada e recebida no ano de 2016, na 1º Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

Sargento Siqueira foi eleito presidente da Câmara de Arcoverde pela primeira vez em janeiro de 2013, surpreendendo o vereador Everaldo Lira, que tentava voltar a presidir a casa. Comandou a Câmara em dois períodos, sendo reeleito em 2015. Manteve-se presidente portanto por quatro anos.

Governador inaugurou Comitê e andou na feira da cidade ao lado de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Rogério Leão

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) teve agenda hoje em Serra Talhada. Paulo esteve ao lado do Deputado Federal e candidato à reeleição  Sebastião Oliveira (PR), do Deputado Estadual Rogério Leão (PR), também disputando vaga na casa e dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas (PMDB).

Paulo tomou café da manhã com o ex-prefeito Carlos Evandro e seguiu em agenda pela cidade, no dia da feira livre.

Nos discursos, Sebastião Oliveira defendeu as ações do governador na Capital do Xaxado, com destaque para a obra do hospital Geral do Sertão, em execução. Também o fato de que o ex-presidente Lula escolheu a chapa governista para gerir o estado.  Ele também enobreceu os demais candidatos. Fez referências a Humberto Costa e a Jarbas, por ações como o calçamento do bairro da CAGEPE e a farmácia do LAFEPE, quando governador.

Na agenda, houve a inauguração do Comitê do deputado. Paulo Câmara evitou criar polêmicas com o adversário político Luciano Duque, do PT. Disse continuar disposto a realizar parcerias com Serra Talhada e relembrou falas do próprio gestor petista que, separando o aspecto da divergência política, destaca o seu trabalho em benefício da cidade.

O governo do prefeito Sávio Torres realizou mais uma reunião de planejamento integrado com as (os) secretárias (os) de Tuparetama, nesta quarta-feira (23).

Participaram da reunião os secretários Rafaely de Souza, de Educação, Elizabeth Gomes, de Saúde, e Fernando Marques, de Cultura, Desporto e Turismo. O objetivo foi a elaboração de propostas de políticas públicas para as crianças e os adolescentes do município.

A reunião determinou que entre as ações a serem desenvolvidas no município estão a promoção da cultura da paz, da cidadania, de direitos humanos, das práticas corporais da atividade física, do lazer nas escolas, da prevenção das violências e dos acidentes. “Para que estas ações sejam realizadas junto as escolas contemplando toda a comunidade escolar”, disse Rafaely de Souza.

Segundo Maria Brasiliano, Supervisora de Ensino da Secretaria de Educação de Tuparetama, a cidade tem o Selo Unicef sendo este planejamento uma articulação das ações a serem desenvolvidas nas escolas para a edição 2017/2020 do Selo Unicef . “Atendendo assim a todos os indicadores propostos pelo Selo Unicef”, disse. De acordo com Elizabeth, a Secretaria de Saúde de Tuparetama vai desenvolver ações de prevenção dentro de todas as áreas da saúde. “Trabalhando as políticas públicas do município dentro dos assuntos da área da saúde em apoio a nossa população”, completou.

A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo vai ser parceira nas ações desenvolvidas neste planejamento cedendo os espaços físicos para os eventos culturais , esportivos e realizando outras ações no município. “Os projetos esportivos como os jogos escolares, as olimpíadas que acontecem na Vila Bom Jesus”, disse Fernando.

Integraram a equipe desta reunião Kelly Gomes, Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Isabel da Silva, Diretora de Ensino da Secretaria de Educação e Luciana Lima, Coordenadora de Ensino da Secretaria de Educação.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Escola Municipal Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, para anunciar aos alunos e funcionários sua reforma.

A escola receberá novas salas de aula, sala de reuniões, sala de computação, saída de emergência, nova cantina, pátio, nova fachada, banheiros coletivos e com acessibilidade, além de piso em granilite.

A reforma será realizada através de recursos próprios da Prefeitura e está estimada no valor de R$ 290 mil.

Também estiveram presentes, acompanhando o prefeito, a secretária de Educação, Luciana Paulino, o engenheiro Geraldo Magalhães, a diretora Cibele Siqueira, a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e o vereador Carlos Nunes.