Ministros diz que boato sobre Youssef é “inaceitável” e “deplorável”

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a estratégia dos partidos da base governista em Pernambuco não precisa ser necessariamente de aliança já n o primeiro turno.

Ele respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o PT “rifar de novo” o nome de Marília Arraes na disputa estadual em detrimento de uma aliança com o PSB, defendida pelo ex-presidente Lula. “Nada impede que a gente tenha duas candidaturas em nosso campo e depois apoie o melhor nome no segundo turno”, disse.

Veras lembrou a estratégia de 2004, quando o PT teve Humberto Costa como candidato e o PSB, Eduardo Campos. “Quando Eduardo foi pro segundo turno, não precisamos nem nos reunir. O apoio foi automático”. Marília tem liderado pesquisas recentes de intenção de voto no estado.

Para Carlos, a prioridade deve ser a eleição do ex-presidente. “Temos que ter essa prioridade. Não será fácil enfrentar o bolsonarismo e a máquina. Temos que estar todos juntos”.

Carlos Veras criticou muito o projeto de privatização da Eletrobras. Segundo ele, a a provação gera riscos para a segurança energética, queda de investimentos e ameaça aumento de tarifas da conta de luz para os consumidores.

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE vai se reunir nesta segunda (20) e terça-feira (21), com os profissionais ligados à Secretaria Estadual de Saúde – SES, nos municípios de Arcoverde e Garanhuns.

O objetivo é discutir a situação dos enfermeiros que prestam plantões extras no Estado (enfermeiros sem vínculo trabalhista), que estão com o pagamento atrasado.

A proposta das reuniões com a categoria é traçar estratégias de ações que visem pressionar o governo a regularizar o pagamento dos profissionais – atrasado há meses -, e reivindicar a mudança da política de Recursos Humanos do Estado, que atualmente possui no quadro um número expressivo de enfermeiros plantonistas sem vínculo trabalhista (concursados ou contratados).

O SEEPE diz em nota que vem pressionando o Estado a convocar os enfermeiros aprovados no concurso público vigente, realizado em dezembro de 2014, no qual foram aprovados 253 enfermeiros assistenciais, 77 enfermeiros obstetras e 56 enfermeiros uteístas.

Protocolou denúncias no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público de Pernambuco mostrando a necessidade da convocação dos profissionais. Até hoje, após as intervenções do sindicato, o governo convocou os 77 enfermeiros obstetras aprovados neste concurso.

“A situação é alarmante. Esse modelo de trabalho gera insegurança ao profissional que não possui nenhum direito trabalhista. Vamos discutir essa situação com a categoria e tomar as medidas jurídicas cabíveis para garantir a regularização desse modelo de vínculo e o pagamento dos repasses atrasados, além de continuar lutando pela convocação dos profissionais aprovados no último concurso”, destacou a presidente do SEEPE, Berenice Garcês.

Em Arcoverde, a reunião acontece neste dia 20 no Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA – Av. Joaquim Nabuco, 367, Centro às 10h.

Em Garanhuns, dia 21, na Sala da residência Multiprofissional do Hospital Regional Dom Moura – Av. Simoa Gomes, s/n, Heliópolis, Garanhuns/PE, às 10h.

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Laboratório Maria do Carmo, do Grupo JM, parceiro deste blog, realizou uma série de atividades físicas na Praça Arruda Câmara. Os trabalhos foram coordenados pela professora Thaiwana Ellen e Academia Estação Atlética.

O casal Joseph Domingos e Maria do Carmo acompanhou as atividades. Houve também outros serviços como aferição de pressão arterial e distribuição de brindes com participação da Gerente de Atendimento Priscila Carvalho.

Além da data, o Laboratório realiza  todo um mês de programação especial, com descontos especiais para exames de prevenção contra o câncer de colo de útero, com a assinatura da qualidade nos resultados do Laboratório.

O município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, receberá investimentos de R$ 5 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Jatobá, Henrique Leite e Idalina Bezerra.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, confirmou hoje (16) a liberação dos recursos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é o órgão financiador do projeto.

A notícia foi recebida com satisfação pelo titular da estatal que, na última quarta-feira (14), esteve reunido em Brasília com os diretores da Codevasf, Inaldo Guerra e Luis Napoleão, justamente para tratar da importância do empreendimento para a população de Petrolina.

O pedido dos recursos para viabilizar a obra foi apresentado à Codevasf pelo deputado federal Fernando Monteiro, que considerou o projeto da Compesa essencial para as cinco mil pessoas residentes nas localidades.

A expectativa da Compesa é que as obras sejam iniciadas já nesse mês de abril. O empreendimento é mais uma iniciativa do programa empreendido pelo governador Paulo Câmara que visaampliar e universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco.

Nesse contexto, adianta Roberto Tavares, Petrolina, a maior cidade do sertão Pernambuco, é alvo de preocupação constante do governador. “Após a conclusão da obra de ampliação do sistema de esgoto de Petrolina, um investimento de R$ 56 milhões, o governador consegue agora mais recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ampliar o atendimento à população”, relembra Tavares.

Em dezembro do ano passado, o povo de Petrolina já havia recebido outra boa notícia sobre investimentos em saneamento. A Compesa conseguiu assinar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 38 milhões, recursos do Fundo de Garantia-FGTS. Esse dinheiro será aplicado na implantação do sistema de esgotamento sanitário das Bacias Dom Avelar e Antônio Cassimiro, que irá beneficiar 60 mil pessoas nos bairros de Antônio Cassimiro, Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim, Padre Cícero, Vila Débora e Mandacaru, áreas onde a prefeitura inciou obras de esgoto, mas não concluiu.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, as obras ainda não entraram em licitação por conta da insegurança jurídica causada pela decisão da Prefeitura de privatizar os serviços de saneamento em Petrolina.

“Por ocasião da ordem de serviço do Park Jatobá, vamos procurar o prefeito Miguel Coelho para tentar pacificar essa insegurança jurídica de forma que possamos licitar as obras do Dom Avelar, pois a população não poder ser prejudicada se já temos o empréstimo assinado”, finalizou o presidente da Compesa.

Petrolina conta com 72% de cobertura de esgotamento sanitário e pode chegar a 90% quando as obras desse empréstimo forem realizadas.