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João Paulo Costa acredita que recursos do pré-sal vão garantir retomada de investimentos

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Após aprovação da PEC 98/2019 no Senado, que permite que a União partilhe com estados e municípios os valores arrecadados em leilões de áreas do pré-sal, o Governo Federal afirmou que o Estado deve receber cerca de R$ 677 milhões, enquanto os municípios ficarão com R$538 milhões. A conquista de mais de R$1 bilhão em recursos para Pernambuco foi comemorada pelo deputado estadual João Paulo Costa (Avante) na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, a destinação de recursos do Governo Federal é muito importante para Pernambuco. ‘’A destinação desses recursos dialoga com o Novo Pacto Federativo, que tem como objetivo trabalhar para retomada do crescimento econômico e da capacidade de investimento dos entes federativos’’, pontuou.

Além de destacar a importância dos recursos para o Estado, o parlamentar avaliou que a verba arrecadada nos leilões vai permitir um alívio fiscal para os Estados e municípios, já que os recursos serão utilizados para investimentos nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e outras áreas importantes para a população.

Outras Notícias

Procurador Geral de Justiça instaura investigação criminal contra prefeito de Floresta

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco […]

Foto: Instagram/Reprodução

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

Humberto: “Vamos às cidades fortalecer a luta pelo direito dos trabalhadores”

Nem bem 2017 começou e o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já tem uma meta: viajar ainda mais pelo Estado este ano.  Com a previsão da votação de reformas como a da Previdência e Trabalhista, o senador avalia que, em 2017, deverá intensificar as agendas em Pernambuco para fortalecer a luta contra a […]

thumbnail_Foto Humberto Costa 2Nem bem 2017 começou e o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já tem uma meta: viajar ainda mais pelo Estado este ano.  Com a previsão da votação de reformas como a da Previdência e Trabalhista, o senador avalia que, em 2017, deverá intensificar as agendas em Pernambuco para fortalecer a luta contra a “ameaça iminente de perda dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.

“No ano passado, a democracia sofreu um golpe muito duro com a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República. Entraram pela porta de trás e estão tentando implementar um projeto que nunca passaria pelo crivo das urnas. É um projeto que penaliza os trabalhadores, a classe média e mantém os privilégios dos mais ricos. Por isso, mais do que nunca é preciso ir às ruas, conversar com a população no maior número possível de cidades e alertar sobre o que está em jogo no governo Temer”, afirmou o Senador.

Em 2016, o senador visitou 57 cidades e percorreu todas as regiões do Estado: Região Metropolitana, Zona da Mata e Sertão, num total de 15 mil quilômetros, quase a quantidade de quilômetros suficiente para ir e voltar duas vezes da Capital pernambucana ao Chuí, município localizado no extremo Sul do Brasil.

“Temos tido a preocupação de estar em constante diálogo com a população, indo aos municípios, buscando soluções para os problemas da população. Mas, em 2017, vamos estar ainda mais juntos, ampliando e fortalecendo a luta para que não haja mais retrocessos. No Senado, estamos na tribuna denunciando os abusos desse governo ilegítimo. No Estado, vamos ampliar ainda mais as atividades debatendo todos os assuntos com a população”, afirmou o senador.

Eduardo, Paulo Câmara e FBC vencem eleição simulada da UVP

Durante o Congresso de Vereadores que acontece em Caruaru o Presidente Biu Farias promoveu uma eleição simulada entre os parlamentares dos municípios pernambucanos. O processo eleitoral entre os vereadores é tradicional e costuma gerar muitos debates, mesmo não tendo caráter científico, pois alimenta o debate pré-eleitoral. Para Governador: Paulo Câmara 60,93%, Armando 38,80%. Senador: FBC […]

acamara-alexandre-severoDurante o Congresso de Vereadores que acontece em Caruaru o Presidente Biu Farias promoveu uma eleição simulada entre os parlamentares dos municípios pernambucanos.

O processo eleitoral entre os vereadores é tradicional e costuma gerar muitos debates, mesmo não tendo caráter científico, pois alimenta o debate pré-eleitoral.

Para Governador: Paulo Câmara 60,93%, Armando 38,80%. Senador: FBC 63,17%, Joao Paulo 35,23% – Para Presidente da Republica Eduardo 52,33% – Dilma 37,77% e Aécio: 9,91%.

Em números, Paulo Câmara derrotou  o senador Armando Monteiro Neto (PTB) por 223 votos a 142. Fernando Bezerra Coelho (PSB) venceu João Paulo (PT) na disputa ao Senado Federal por 223 votos a 124. O cenário mais acirrado ficou por conta da briga pelo Palácio do Planalto: Eduardo Campos (PSB) teve 169 votos, enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) teve 122, e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), 32 votos.

Zeca lidera caminhada no São Cristóvão

Ao lado do filho José Cavalcanti, o prefeito Zeca Cavalcanti mobilizou ato político pelas ruas do bairro São Cristóvão na noite desta quinta-feira (3), em defesa das candidaturas de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, Marcelo Gouveia para deputado federal e Gustavo Gouveia para deputado estadual. A caminhada teve início na Rua Teixeira de Freitas, […]

Ao lado do filho José Cavalcanti, o prefeito Zeca Cavalcanti mobilizou ato político pelas ruas do bairro São Cristóvão na noite desta quinta-feira (3), em defesa das candidaturas de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, Marcelo Gouveia para deputado federal e Gustavo Gouveia para deputado estadual.

A caminhada teve início na Rua Teixeira de Freitas, onde o prefeito, o vice-prefeito Siqueirinha e os vereadores Sr. Brito, Rodrigo Roa, Luiza Margarida, João Taxista, Wellington Siqueira, Heriberto e Paulinho se revezaram nas falas. Os suplentes Jarbas Oliveira, Junior Moraes e o ex-vereador Claudelino reforçaram a caminhada.

Durante os discursos, os aliados destacaram ações, investimentos e a importância de “manter uma representação política alinhada com Arcoverde e com o Governo de Pernambuco”.

“Essa caminhada mostra a força de um grupo que está unido, que tem lado e que sabe o que quer para Pernambuco e para Arcoverde. Nós queremos mais quatro anos para a maior governadora da história de Pernambuco, Raquel Lyra. E queremos ao lado dela Marcelo Gouveia na Câmara Federal e Gustavo Gouveia na Assembleia Legislativa. É esse time que tem ajudado Arcoverde e é esse time que nós vamos levar para a vitória.”, afirmou Zeca.

Após as falas, Zeca Cavalcanti deixou o ponto de concentração e passou a puxar a militância pelas ruas do São Cristóvão. Ao longo do percurso, o prefeito e os vereadores foram acompanhados por moradores, apoiadores e lideranças políticas.

No encerramento, Zeca agradeceu a presença de todos que participaram do ato e reforçou a importância da mobilização.

HOSPAM confirma atendimento a paciente de Serra com suspeita de COVID-19

A pessoa, cujo nome não foi informado, já foi transferida para uma unidade de referência, onde continuará sendo assistida.  A direção do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que atendeu um caso de queixa gripal na última quarta-feira (18.03). Nesta quinta (19.03), a pessoa evoluiu para uma síndrome respiratória aguda […]

A pessoa, cujo nome não foi informado, já foi transferida para uma unidade de referência, onde continuará sendo assistida. 

A direção do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que atendeu um caso de queixa gripal na última quarta-feira (18.03). Nesta quinta (19.03), a pessoa evoluiu para uma síndrome respiratória aguda grave (Srag). Os dados do(a) paciente não foram informados.

“Esse quadro pode ser provocado por diversos agentes (vírus, como Influenza e Covid-19, e bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório”.

A direção ressaltou que tomou todas as medidas de higiene e de segurança durante o atendimento de caso. A pessoa já foi transferida para uma unidade de referência, onde continuará sendo assistida.

“Por fim, a direção do Hospam destaca que todas as providências estão sendo tomadas para informar pacientes e profissionais sobre as medidas de higiene e segurança contra a Covid-19. A direção também reforça a importância da população evitar o pânico, seguir rotineiramente as orientações das autoridades sanitárias e se manter informada por meios dos órgãos oficiais, como a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e Ministério da Saúde (MS)”.

Veja o comunicado, assinado por João Antônio, Diretor Geral do HOSPAM e Mauriciana Pereira, Diretora Técnica do HOSPAM:

https://www.instagram.com/p/B97ECkhJ0f_/?igshid=pwo69e90d588