Morre ex-deputado Fernando Lupa

Agência Brasil – Pressionada pela elevação dos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2015 com alta acumulada de 10,67% – a maior dos últimos 13 anos desde os 12,53% de dezembro de 2002. A inflação do ano passado chega a ser 4,16 pontos percentuais superior ao teto da meta fixada pelo Banco Central para 2015, que foi de 6,5% e 6,17 pontos percentuais acima do centro da meta: de 4,5%.

Os dados foram divulgados hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com o resultado do IPCA de dezembro.

Em novembro do ano passado, o índice variou 0,96%. Mesmo desacelerando 0,05 ponto percentual em relação a outubro (1,01%), a taxa do último mês de 2015 é a maior desde os 2,1% registrados em 2002. Em dezembro de 2014, foi de 0,78%.

Foi determinante para que a inflação fechasse acima dos dois dígitos o impacto da energia elétrica, que no ano exerceu peso de 1,5 ponto percentual. O peso dos combustíveis foi de 1,04 ponto. Juntos, os dois setores representam 24% do índice do ano.

Segundo o IBGE, em 2015 o consumidor passou a pagar mais caro “por todos os grupos de produtos e serviços que compõem o custo de vida”, especialmente pelas despesas relativas ao item habitação, que subiram 18,31%. Em relação ao ano anterior, apenas nos artigos de residência (5,36%) a variação foi menos intensa.

A pesquisa mostra, ainda, que o maior resultado foi registrado no primeiro trimestre (3,83%), uma vez que o início do ano concentrou reajustes significativos nas tarifas de ônibus urbano e intermunicipal, de energia elétrica e de água e esgoto. “Nestes dois últimos itens, houve tanto reajustes ordinários quanto extraordinários”.

O instituto lembra, ainda, que o primeiro trimestre refletiu o efeito de acréscimo nas tarifas de energia elétrica decorrentes da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias, modelo de cobrança dos gastos com usinas térmicas”.

As contas de energia elétrica aumentaram, em média, 51%, cabendo a São Paulo (70,97%) e a Curitiba (69,22%) as maiores variações. Nos combustíveis (21,43%), o litro da gasolina subiu 20,10% em média, chegando a 27,13% na região metropolitana do Recife.
O etanol teve um reajuste médio de 29,63%, atingindo 33,75% na região metropolitana de Curitiba, próximo dos 33,65% de São Paulo.

No grupo alimentação e bebidas, o de maior peso no IPCA (25,1%), a alta foi de 12,03%, com aumento generalizado nos alimentos adquiridos para consumo em casa. Vários produtos ficaram bem mais caros de 2014 para 2015 como a cebola, que subiu 60,61%; o tomate (47,45%); a batata-inglesa (34,18%) e o feijão-carioca (30,38%) – produtos importantes na mesa do consumidor.

Sobre os alimentos, o IBGE ressaltou que esse grupo, que tem muita importância no consumo das famílias, vem exercendo nos últimos anos pressão sobre o custo de vida. De 2007 a 2015, os resultados do grupo foram: 2007 (10,79%), 2008 (11,11%), 2009 (3,18%), 2010 (10,39%), 2011 (7,18%), 2012 (9,86%), 2013 (8,48%), 2014 (8,03%) e 2015 (12,03%).

Nos transportes (10,16%), grupo que detém 18,37% de peso no IPCA, superado apenas pelos alimentos, houve pressão dos meios de transporte público, além dos combustíveis: ônibus urbanos (15,09%), trem (12,39%), ônibus intermunicipal (11,95%), ônibus interestaduais (11,42%) e táxi (7,24%).

Quanto aos grupos despesas pessoais (9,5%), educação (9,25%) e saúde e cuidados pessoais (9,23%), os resultados ficaram próximos. Nas despesas pessoais, (9,5%), a pressão foi exercida pelos serviços dos empregados domésticos pelos quais as famílias passaram a pagar rendimentos mais elevados em 8,35%. Itens que também se destaram por terem ficado mais caros de um ano para outro foram jogos lotéricos (47,5%), serviço bancário (11,4%), excursão (9,69%), cabeleireiro (9,2%), cigarro (8,2%) e manicure (7,82%). Os grupos com as menores taxas no IPCA de 2015 foram saúde e cuidados pessoais (9,23%), puxados, principalmente, pelo item plano de saúde, que exerceu a principal pressão, já que as mensalidades subiram 12,15%; artigos de residência (5,36%); vestuário (4,46%); e comunicação (2,11%).

IPCA por regiões

Os dados do IPCA divulgados pelo IBGE indicam que, entre as 11 regiões metropolitanas e os dois municípios que compõem a inflação oficial, cinco fecharam 2015 com taxas acima da variação média global para o total do país (10,67): Curitiba, a maior do país, com alta de 12,58%, resultado 1,91 ponto percentual acima da média; Fortaleza (11,43%); Porto Alegre (11,22%); São Paulo (11,11%); e Goiânia (11,1%). São Paulo é a região metropolitana que mais influência exerce na taxa média global, com peso de 30,67% – cerca de 1/3 do total. A menor inflação do país em 2015 foi registrada em Belo Horizonte, cujo resultado de 9,22% é 1,45 ponto percentual abaixo da média. A região exerce a terceira maior pressão sobre a taxa global, com peso de 10,86%. No Rio de Janeiro, que tem o segundo menor peso na taxa global (12,06%), a alta foi de 10,52%; em Porto Alegre, 11,22% e em Brasília, 9,67%.

Em Curitiba, a região com a maior taxa, a maior pressão veio do reajuste de 50% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre uma quantidade expressiva de itens, com vigência desde abril. Destaca-se a alta dos alimentos consumidos em casa (16,36%), além da energia elétrica, cujas tarifas aumentaram 69,22%.

Já a inflação mais baixa do país, verificada em Belo Horizonte (9,22%), foi influenciada pela alta de 9,69% nos preços dos alimentos, menor que os 12,03% do resultado nacional.

O IPCA se refere ao aumento de preços abrangendo famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e envolve 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.

Inflação maior para os de menor renda

A inflação apurada pelo IBGE, relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e que envolve famílias de menor renda (um a oito salários mínimos) subiu mais do que a medida pelo IPCA – que abrange famílias com rendimento de até 40 salários.

O indicador fechou o ano com alta de 11,28%, resultado 0,61 ponto percentual superior aos 10,67% do IPCA de 2015.

Segundo o IBGE, em dezembro, o INPC apresentou variação de 0,9%, resultado 0,21 ponto percentual abaixo de 1,11% de novembro. Foi a taxa mensal mais alta para o mês desde 2007 (0,97%).

Os produtos alimentícios tiveram variação de 1,6% em dezembro, enquanto em novembro a variação foi de 1,98%. O grupamento dos não alimentícios apresentou taxa de 0,59% em dezembro, abaixo de 0,73% de novembro.

Sobre os índices regionais, o mais elevado ficou com a área metropolitana de Fortaleza (1,44%), onde os alimentos tiveram alta de 2,3%. O menor índice foi o da região metropolitana de Belo Horizonte (0,5%).

Lei cria sistema e protocolos para garantir direitos de crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) comemora a sanção pelo presidente da República Michel Temer do Projeto de Lei da Câmara 20/2017 (antigo 3792/2015), que estabelece procedimentos para que a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam colhidos pelos órgãos competentes.

A lei padroniza os procedimentos de escuta e de tomada de depoimento para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o que evita a “revitimização”, que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes.

A “revitimização” de crianças e adolescentes é um dos fatores que podem contribuir para o aumento dos níveis de impunidade desses casos.

O PL é resultado de um processo de discussões realizado nos últimos três anos que envolveu parlamentares, juristas, especialistas da área de proteção aos direitos de crianças e adolescentes e da sociedade civil. O UNICEF contribuiu com esse processo engajando atores e oferecendo assistência técnica para a elaboração do projeto de lei, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos.

O PLC 20/2017 concretiza princípios e diretrizes de documentos internacionais para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em especial da Convenção sobre os Direitos da Criança, nos seus protocolos, e na Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

A Convenção sobre os Direitos da Criança resguarda os direitos da criança e do adolescente à livre expressão e à participação – conforme sua idade e maturidade – em todos os processos judiciais ou administrativos que lhes digam respeito. No entanto, essa escuta deve ser adaptada para facilitar a comunicação com a criança ou o adolescente, resguardando direitos, e fortalecendo a crença na justiça. A normativa internacional determina ainda que crianças e adolescentes devem ser tratados de modo a promover e estimular seu sentido de dignidade e de valor, e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de terceiros.

O PLC 20/2017 aprofunda e especifica direitos incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 5º do Estatuto dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – devendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Essa lei é uma vitória da sociedade brasileira e representa um importante avanço para a proteção de crianças e adolescentes contra os diversos tipos de violência, incluindo a institucional.

A lei demonstra o compromisso do País em promover melhorias contínuas em sua legislação, compatibilizando-a com os mais avançados padrões de direitos para beneficiar crianças e adolescentes.

Quase metade do eleitorado ainda não realizou o cadastramento biométrico. TRE alerta sobre possíveis transtornos

Dos 45 municípios que integram o atual ciclo obrigatório da biometria, Betânia é um que tem avançado lentamente no número de cadastrados. O município, que possui 10.044 eleitores, até agora só tem 55,41% com a biometria cadastrada, o que corresponde a quase metade do eleitorado ainda sem a biometria.

Vale ressaltar que quem deixar para fazer a biometria no final do prazo, que encerra em março de 2020, poderá ter dificuldade no processo de agendamento e enfrentar longas filas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para os riscos se o eleitor não cumprir sua obrigação e recomenda que o registro da biometria seja feito com antecedência.

Quem deixar de fazer o recadastramento terá o título eleitoral cancelado, podendo sofrer as seguintes restrições:

Não poderá votar nas próximas eleições; não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; não obter passaporte ou carteira de identidade; não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria; não fazer empréstimos em bancos oficiais; não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.

Já do ponto de vista coletivo, o município que ficar abaixo da meta de recadastramento biométrico poderá ter seu eleitorado reduzido, o que provocará diminuições nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e até cortes nas vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.

Em Betânia, a Justiça Eleitoral está realizando o cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Luiz Mestre, s/n – Centro, das 8h às 14h.

O atendimento é feito por meio da entrega de senhas pela manhã ou por agendamento, que pode ser feito no site (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) ou baixando o aplicativo Agendamento Eleitoral para IOS ou Android.

Economia do Estado aponta sinais animadores de recuperação após implantação total do Plano de Convivência com a Covid-19

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta quinta-feira (03.12), um balanço dos 30 dias da implantação total do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, os números apontam que a economia está em processo de recuperação no Estado. 

Pernambuco está há cinco meses consecutivos em crescimento, tanto no Índice do Banco Central (IBC-Br), como nos dados do PIB divulgados pela Agência Condepe Fidem. Também foi registrada a criação de 52 mil vagas de emprego, o melhor desempenho do Norte e Nordeste.

“Conseguimos, mesmo em um ano difícil, anunciar a atração de investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões para Pernambuco. O governador Paulo Câmara determinou que, mesmo com todo cuidado com a pandemia e a saúde das pessoas, nosso time não deixasse de cuidar da atividade econômica para gerar oportunidades, emprego e renda para a população”, pontuou Schwambach.

O Plano de Convivência foi elaborado levando em consideração o risco que a volta das atividades poderia trazer dentro do nível de contágio da pandemia. O Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus elaborou um protocolo geral de funcionamento e alguns protocolos específicos por setor, sempre com três eixos de atuação: distanciamento social, higiene, e comunicação e monitoramento. 

“Foi neste momento que implantamos a obrigatoriedade de uso de máscaras, o distanciamento nas filas, a higienização das mãos e a etiqueta respiratória. Enfim, todos os itens necessários para que as pessoas pudessem voltar a trabalhar, produzir, gerar renda e recuperar a atividade econômica do Estado”, explicou o secretário.

O secretário Bruno Schwambach falou sobre a possibilidade de aumento de público para eventos e destacou também a missão do Plano de Convivência, que é organizar a volta das atividades sempre com cautela, levando em consideração os índices da pandemia. 

“Nossa expectativa era a de flexibilizar e liberar uma carga maior para o setor de eventos, a partir desta primeira semana de dezembro, mas os números apresentados recomendam uma cautela maior neste momento. Por isso, para a semana que começa na próxima segunda-feira, dia 07, vamos ficar com a carga que está estabelecida, atualmente, de no máximo 300 pessoas”, concluiu.

NÚMEROS DA SAÚDE – Na análise da Semana Epidemiológica 48, encerrada em novembro, assim como aconteceu em outubro, o Estado terminou o mês melhor do que começou em relação aos casos graves suspeitos para a Covid-19, com uma queda de 5,4% entre as semanas 45 e 48.

A 3ª macrorregião, cujas Gerências Regionais de Saúde são a 6, 10 e 11, com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, foi a única com registro de queda, com oscilações negativas de 7% nas últimas duas semanas de novembro. 

“Até agora, as oscilações não configuram uma segunda onda, mas merecem a atenção e o reforço na adoção dos cuidados por parte de todos. O Governo do Estado vai continuar monitorando os dados com transparência e não iremos nos furtar a tomar medidas mais rígidas caso os adoecimentos e casos graves apresentem uma tendência clara e permanente de crescimento”, destacou o secretário de Saúde, André Longo.

TESTES – O secretário lembrou que, no início da pandemia,  por conta da escassez global dos testes, o Governo do Estado deu prioridade à testagem dos casos graves e dos óbitos. 

“O aumento de casos relatado na emergência de alguns serviços de saúde ao longo das últimas semanas e a elevação dos registros de notificação nos últimos dias têm relação direta com a elevação no número de casos leves que, por sua vez, está vinculada ao aumento de testagem. Desde o final de agosto, a testagem foi ampliada para todos os casos, mesmo que leves, e até mesmo assintomáticos, desde que contactantes domiciliares de pessoas que testaram positivo”, acrescentou Longo.

No começo do ano, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE)  processava 70 amostras por dia. Hoje, após o investimento do Governo de Pernambuco na modernização do Parque Tecnológico, esse número saltou para cinco mil.

Atualmente, em Pernambuco, 77% dos exames de RT-PCR, padrão-ouro na detecção do novo coronavírus, foram processados pelo SUS, seja no Lacen-PE ou na rede contratada pela Secretaria de Saúde, o que coloca o Estado na 5ª colocação do País entre os que mais fizeram esse tipo de exame, de acordo com a Plataforma do Ministério da Saúde.

Há mais de 30 anos atuando no Sistema Único de Saúde e acostumado a lidar com uma grande diversidade de doenças que acometem à população, o clínico geral e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral soma-se a tantas vítimas da Covid-19.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Josete revelou ter sido infectado atuando no Centro de Atendimento Médico cuidando de muita gente suspeita e sem EPIs necessárias.

Informou não ter sido tão sintomático. O médico conta que, inicialmente, teve dores de cabeça e nenhuma tosse. A febre foi pouca, mas o teste confirmou que estava com coronavírus.

Garantindo não ter feito uso da cloroquina, Josete não precisou ser hospitalizado. Acredita que já contaminado é possível ter atendido alguns pacientes. Disse que em casa guardou distância da família durante todo o período de recuperação e ninguém contraiu a doença.

O médico admite logo voltar as atividades normais do seu trabalho alertando que as pessoas se previnam para não contrair o Coronavírus. A informação é de Anchieta Santos ao blog.