Cassação da chapa por fraude à cota de gênero: União Brasil diz que vai recorrer da decisão
Por André Luis
Prezado Nill Júnior,
O União Brasil vem a público esclarecer que os vereadores Patrícia de Bacana, Luiz de Raimundo e Tadeu do Hospital, eleitos democraticamente pelo povo, irão recorrer da decisão proferida em primeira instância que determinou a cassação de seus mandatos.
Com o devido respeito à magistrada de 1º grau, entendemos que a sentença não analisou de forma adequada as provas constantes nos autos. As defesas técnicas dos parlamentares já estão sendo protocoladas e demonstrarão, perante o TRE-PE competente, a legalidade da conduta dos vereadores e a inconsistência dos fundamentos utilizados na decisão.
Reafirmamos que a referida decisão não é definitiva. Os vereadores seguem no exercício pleno de seus mandatos, cumprindo suas funções parlamentares com responsabilidade, compromisso com a população e respeito às leis.
Confiamos na Justiça e temos a convicção de que, na instância superior, a verdade será restabelecida.
Seguiremos firmes, trabalhando pelo bem da nossa gente e pela continuidade de um mandato honrado e legitimado pelo voto popular.
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1). O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta. Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à […]
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1).
O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta.
Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.
Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15% para mais ou para menos não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.
Em números absolutos, o país registrou 469 óbitos em decorrência da Covid-19 e 29.792 novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
No total, o Brasil já perdeu 203.100 vidas para a Covid-19 e computou 8.105.790 casos de infecção.
Depois de passagem por outras cidades do Pajeú, como Carnaíba, São José do Egito e Itapetim, o Detran-PE chega ao município de Afogados da Ingazeira, atuando nos moldes da Operação Lei Seca. Em Afogados, o órgão ocupa o espaço que deveria ser da Prefeitura municipal com o processo de municipalização do trânsito, segundo o próprio […]
Depois de passagem por outras cidades do Pajeú, como Carnaíba, São José do Egito e Itapetim, o Detran-PE chega ao município de Afogados da Ingazeira, atuando nos moldes da Operação Lei Seca.
Em Afogados, o órgão ocupa o espaço que deveria ser da Prefeitura municipal com o processo de municipalização do trânsito, segundo o próprio Ministério Público (MP), que inclusive foi quem solicitou a vinda do órgão.
Nas operações que tiveram início nesta sexta-feira (10), Os agentes do Detran estão realizando blitz em pontos da cidade para a verificando da documentação obrigatória, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas. O trabalho será encerrado neste domingo (12).
O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10). Ministros de seu governo estavam abandonando seus postos em consequência da megaexplosão no porto de Beirute, na semana passada, e em meio a uma onda de protestos que começou no fim de semana. Pouco antes do anúncio, ele afirmou que a explosão foi resultado de corrupção endêmica no […]
O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10).
Ministros de seu governo estavam abandonando seus postos em consequência da megaexplosão no porto de Beirute, na semana passada, e em meio a uma onda de protestos que começou no fim de semana.
Pouco antes do anúncio, ele afirmou que a explosão foi resultado de corrupção endêmica no governo. Em um discurso curto transmitido pela TV, ele afirmou que vai dar “um passo para trás para poder estar com o povo e lutar por mudanças junto com as pessoas”.
O presidente do país, Michel Aoun, aceitou o pedido de demissão do premiê libanês mas anunciou, em um pronunciamento televisionado, ter pedido a Diab que seguisse trabalhando de maneira interina até a formação de um novo governo.
A renúncia foi anunciada em mais um dia de protestos no Líbano, enquanto manifestantes que faziam ato no centro revitalizado de Beirute atiravam pedras em agentes de segurança que tentavam proteger a entrada do Parlamento. As forças do estado respondiam ao protesto com gás lacrimogêneo.
No fim de semana, moradores da capital do país começaram a protestar contra o governo. Diab enfrentou pressão crescente para deixar o cargo. Ele havia dito, no sábado, que solicitaria eleições parlamentares antecipadas.
Em Afogados da Ingazeira, servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal estão na eminência de só receber seus vencimentos de dezembro no dia 10 de janeiro. Segundo o PE Notícias, servidores buscaram saber sobre seus vencimentos que vinham sendo pagos dentro do mês trabalhado, pois tiveram a ingrata surpresa de que passariam as festividades de […]
Em Afogados da Ingazeira, servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal estão na eminência de só receber seus vencimentos de dezembro no dia 10 de janeiro.
Segundo o PE Notícias, servidores buscaram saber sobre seus vencimentos que vinham sendo pagos dentro do mês trabalhado, pois tiveram a ingrata surpresa de que passariam as festividades de ano novo de bolsos vazios, pois os vencimentos só serão depositados em conta no dia 10 de janeiro.
O IPSMAI confirmou através da atendente que o pagamento dos aposentados e pensionistas seria mesmo no dia 10 de janeiro.
O secretário de Finanças Ney Quidute, que informou que vem mantendo a folha em dia durante esses seis anos e a área financeira está fechando a folha, não confirmando se o pagamento será efetivado.
“Fico sem entender os servidores, já recebi ligações de outros blogs, ninguém falou nada quando receberam em dia durante esses seis anos”, disse Ney Quidute.
Quanto ao IPSMAI, o secretário disse que “se informaram que lá o pagamento será no dia 10, então é porque será no dia 10”.
Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana O Governo Federal assinou hoje (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi […]
Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana
O Governo Federal assinou hoje (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.
“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.
Abastecimento – A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.
A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do ‘Velho Chico’ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.
Contrato – Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.
A obra – A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas.
A execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo Federal iniciou o processo de substituição da empresa.
Prezado Nill Júnior,
O primeiro-ministro do Líbano, 
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