Prefeito de Salgueiro fala sobre alinhamento com Raquel Lyra e desafios da gestão 

O blogueiro Júnior Finfa falou agora a pouco ao blog sobre a duvida levantada pelo vereador Zé Negão em entrevista à Rádio Pajeú sobre sua ida à Marcha dos Prefeitos.

Dizendo não querer levantar polêmica, Finfa afirmou que desafiava qualquer um a buscar na prefeitura qualquer empenho que comprovasse  custeio de sua ida paga pela prefeitura de Afogados.

“Graças a Deus tenho condições de acompanhar um evento desse e cobri-lo para meu blog.” Finfa disse também que é bem relacionado com todos os prefeitos do Pajeú e fora da região.

Vereadores: pelo menos quatro dos governadores governistas criticados por Zé Negão no debate das Dez de hoje já sinalizaram que estarão segunda-feira na Rádio Pajeú utilizando direito de resposta diante do que falou o vereador.

A Federalização ainda será analisada pela PGR ou Ministério da Justiça. Governador não autorizou contratação de peritos particulares para atuar no caso, como defendiam os pais de Beatriz. 

Por Juliana Lima

Após caminhar por 700 quilômetros de Petrolina até Recife, Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz Mota, assassinada com 42 facadas em uma escola particular de Petrolina, em 2015, chegaram ao Palácio do Campo das Princesas nesta terça-feira (28). 

Após horas de espera, os pais de Beatriz e outras seis pessoas da comitiva  foram recebidos pelo governador Paulo Câmara por volta das 16h.

Segundo informações, o governador assinou o termo de recomendação pela federalização das investigações. No entanto, não autorizou a contratação de peritos americanos para atuar no caso, como queria a família. “A única coisa que o secretário disse é que ele não achou amparo, e eu perguntei a ele, o senhor achou algo que impedisse? E ele se calou”, disse Lucinha.

No termo assinado pelo governador a favor da federalização, ele afirma prestar “total solidariedade à família e amigos de Beatriz que estão empenhados há seis anos na luta pela punição dos responsáveis pelo crime” e acrescenta que “o Governo de Pernambuco se manifesta favoravelmente à federalização do caso e assegura ainda que prestará toda a colaboração necessária, ciente de que cabe à Procuradoria Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização”. 

Antes da reunião com Paulo Câmara, a mãe de Beatriz fez duras críticas ao governador, que esperou que eles caminhassem por 700 quilômetros para poder recebê-los. “É uma covardia muito grande uma pessoa deixar que uma mulher, que uma mãe, caminhe mais de 700 quilômetros, que ele poderia ter impedido se ele quisesse. A todo momento eu deixei isso bem claro. Isso é uma maldade, uma crueldade, isso é desumano. Mas enfim, estamos aqui, e daqui eu não arredo o pé não até ele se pronunciar. Ele tem que dizer para Pernambuco o que vai fazer, se ele vai ajudar a Beatriz ter um inquérito justo ou não”, afirmou. 

Confira o termo assinado por Paulo Câmara: 

Considerando o requerimento da família da menina Beatriz Angélica, protocoaldo no gabinete do governo de Pernambuco a respeito da federalização das investigações do assassinato da criança, divulgo a seguinte manifestação oficial: 

1 – Presto total solidariedade à família e amigos de Beatriz que estão empenhados há seis anos na luta pela punição dos responsáveis pelo crime;

2 – O Governo de Pernambuco se manifesta favoravelmente à federalização do caso e assegura ainda que prestará toda a colaboração necessária, ciente de que cabe à Procuradoria Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização. 

Josias Silva de Albuquerque, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), morreu, aos 82 anos, às 10h50 da manhã deste sábado (2).

Ele estava internado no Hospital Português do Recife, na Ilha do Leite, mas ainda não há informações sobre a causa da morte. Josias deixa a esposa Erotides Gomes, dois filhos e cinco netos. O corpo será velado a partir das 18h até às 13h deste domingo (3) – quando acontece uma missa de corpo presente, a partir das 11h -, no salão de Eventos do Sesc Pernambuco, localizado em Santo Amaro. O corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz.

Com veia empreendedora, ele começou a carreira no universo dos negócios ainda na adolescência, desenvolvendo projetos de móveis hospitalares para a Metalúrgica Recife. Já como técnico, assumiu o controle de qualidade e produção de serralharia mecânica na mesma companhia, seu primeiro emprego formal.

Entre diversas conquistas e empreitadas, iniciou a carreira na Fecomércio-PE, em 1996, aos 59 anos, totalizando seis gestões.

A ultima reeleição foi em abril no ano passado, por unanimidade. No mesmo mês, houve o anúncio de que o prédio que abrigará a nova sede da Fecomércio-PE, na Avenida Visconde de Suassuna, Boa Vista, se chamará Edifício Josias Albuquerque. A escolha do nome do presidente da entidade aconteceu durante votação, também por unanimidade.

A Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta segunda-feira (11), juntamente com o boletim epidemiológico, o Mapa Setorial dos casos confirmados do Coronavírus.

A localidade com maior número de casos é o Bairro João Cordeiro com três pacientes confirmados. O Centro e o Bairro Dercílio Brito Galvão apresentaram um caso cada.

Assim Tabira tem até o momento cinco casos confirmados, sendo dois do sexo masculino e três do sexo feminino, quatro casos em investigação e seis descartados.

Tabira soma dois óbitos até o momento.

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.