Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no residencial Laura Ramos

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, Gonzaga Patriota foi um dos que votou contra a ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem. 

A votação ocorreu nesta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para as despesas do governo em 2022. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção.

Entre os que foram favoráveis ao aumento da verba para as próximas eleições estão, entre outros, Carla Zambelli, Bia Kicis e Osmar Terra. Já os opositores à proposta incluem nomes como Gonzaga Patriota, Tábata Amaral e Alessandro Molon.

Para Gonzaga Patriota, “é um verdadeiro murro na cara do brasileiro esse aumento do fundo eleitoral para as próximas eleições. Isso é uma vergonha. O povo já paga impostos abusivos, está desempregado, quebrado e não merecia se deparar agora com mais esse absurdo”.

O governador Paulo Câmara (PSB) gravou um vídeo em apoio ao neto do ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), como confirma vídeo do canal do Blog do Magno.

Na mensagem, exibida durante o guia eleitoral da cidade, Câmara afirma que Victor é o candidato mais preparado para exercer o cargo e convoca o mesmo às ruas, para dialogar e ouvir as demandas do povo.

Analistas de plantão na Capital do Xaxado colocam a peça como importante cartada para buscar dar um sprint à campanha no jovem, considerando o contexto da eleição serra-talhadense. Até agora, as pesquisas haviam indicado vantagem com relativa folga do petista candidato à reeleição.

O Pleno do Tribunal de Contas respondeu a uma consulta (Processo TC nº 20100585-2), na quarta-feira (17), formulada pelo procurador geral do município de Carnaíba, Damião Pereira da Silva Junior, sobre a possibilidade de nomeação de candidatos aprovados em um concurso em 2019, cuja validade termina em agosto deste ano, durante o atual momento de pandemia. A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto.

A consulta se deu com base na Lei Complementar n° 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, estabelecendo, entre outros, proibição aos entes federativos em admitir e/ou contratar pessoal até 31 de dezembro de 2021, salvo nos casos previstos pelo artigo 8º, inciso IV, do regramento.

Damião Pereira quis saber se o termo “vacância” poderia ser interpretado como uma possibilidade de convocação em cargos cuja necessidade seja aparente e se os municípios declarados em estado de calamidade pública ficam de fato impossibilitados de formalizar convocações neste período. 

Ele também indagou se, no caso de interesse municipal, é possível proceder com convocações em cargos necessários ao preenchimento da vaga e se existe orientação e/ou recomendação do TCE sobre a possibilidade de convocações em certames válidos.

Um parecer do Ministério Público de Contas expedido pelo procurador Guido Monteiro, opinou que a consulta não atendia aos requisitos de admissibilidade e questionou a legitimidade do procurador municipal em formular consulta ao TCE, já que a categoria não faz parte das quinze hipóteses de autoridades com legitimidade ativa, previstas no artigo 198 do Regimento Interno do TCE. 

O procurador afirmou ainda que os questionamentos tratam de caso concreto do município, deixando de atender os artigos 47, caput, da Lei Orgânica do Tribunal, e 199, incisos I e II, do Regimento Interno.

“A consulta poderia ser respondida em tese, porém com a ressalva de que a resposta, neste caso, não significaria manifestação do Tribunal quanto à legalidade de eventuais convocações decorrentes do concurso específico referido pelo consulente”, destacou o procurador Guido Monteiro.

RESPOSTA – O conselheiro Marcos Loreto, seguindo o parecer do MPCO, resolveu acolher a consulta, ainda que não atendesse a alguns critérios estabelecidos para a sua formulação, e ressaltou que o Tribunal deveria se posicionar a respeito já que o assunto é de grande importância e merece esclarecimentos no atual momento de combate à pandemia.

Em seu voto, com base no opinativo do Ministério Público, o relator respondeu que:

I – Caso haja concurso público homologado e seja do interesse municipal, é possível, nos termos e atendidas as condições do artigo 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 173/2020, proceder às convocações e nomeações, desde que sejam voltadas a reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios e que sejam observadas as disposições do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal. As nomeações para cargos efetivos ou vitalícios criados por lei, mas que nunca foram providos, encontram-se excluídas da autorização legal;

II – Em virtude do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, a vedação do inciso IV não se aplica a medidas de combate à calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração;

III – É possível a nomeação para reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa;

IV – A Resolução TC nº 92/2020, aprovou a Cartilha Orientativa Sobre Atos de Admissão de Pessoal Durante o Enfrentamento da Covid-19 (2020) orientando que entre 28/05/2020 a 31/12 /2021, a Lei Complementar n° 173/2020 proibiu a nomeação de novos servidores, exceto para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios;

V – Não cabe a interpretação do termo “vacância”, presente no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, como “uma possibilidade de convocação em cargos cuja necessidade seja aparente”. As situações que ensejam vacância de cargos públicos efetivos e vitalícios encontram-se disciplinadas nos respectivos estatutos de regência dos entes federativos.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano.

O deputado federal Carlos Veras e a vereadora de Tabira Socorro Veras, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciaram a suspensão temporária de suas agendas públicas para se dedicarem à família. 

O motivo é o estado de saúde do pai de ambos, de 90 anos, que passou por uma cirurgia e enfrenta um quadro de pneumonia, estando internado na UTI em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Em comunicado, Carlos Veras informou que seguirá acompanhando de perto a recuperação do pai e agradeceu “a compreensão e a solidariedade de todas e todos”.

Socorro Veras também divulgou nota destacando que está dedicada integralmente à família neste momento. “Agradecemos o carinho e a solidariedade de todos e todas”, afirmou a vereadora.

As atividades públicas dos dois parlamentares seguem temporariamente adiadas até nova atualização sobre o quadro clínico do pai.

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti.

No LW Cast do dia 19 de junho, ele e o gestor pareciam bem alinhados, conversaram e mostraram bom entrosamento.

Mas a postura de Pacheco na Caminhada do Forró está dando assunto nos bastidores.

Pacheco, que esteve no evento com a esposa Janine, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes.

O mais polêmico estava por vir: Luciano postou um Stories na sua rede social com uma indireta à organização do evento ao dizer: “nesse camarote ninguém é barrado” e “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB.

A relação de Luciano Pacheco com Zeca Cavalcanti teve altos e baixos. O vereador não era o preferido de prefeito e vice, que apoiaram Rodrigo Roa. Uma arrumação de Célia Galindo com a oposição deu o mandato de bandeja ao vereador.

Outra discordância foi recente. Pacheco abriu uma campanha por um nome da terra para Estadual em Arcoverde, questionando o apoio de Zeca aos irmãos Gouveia. Zeca rebateu e disse que não adianta ser candidato da terra e não conseguir os votos necessários.