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Em barganha por emendas e derrota do Governo, Câmara aprova urgência sobre IOF

Por Nill Júnior

Urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta em si, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.

O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem mandar um recado ao Executivo.

Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do IOF.

Outras Notícias

Vice de Custódia condenado

O Juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos, da 5ª Vara Civil da Capital condenou Emmanuel Fernandes de Freitas Góis ME, empresa individual que leva o mesmo nome do vice-prefeito de Custódia, conhecido como Manuca, ao pagamento de R$ 108.605,78 (cento e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos. A […]

MANUCAO Juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos, da 5ª Vara Civil da Capital condenou Emmanuel Fernandes de Freitas Góis ME, empresa individual que leva o mesmo nome do vice-prefeito de Custódia, conhecido como Manuca, ao pagamento de R$ 108.605,78 (cento e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos.

A condenação é referente a recursos de patrocínios liberados pela Chesf, sem a devida comprovação de sua aplicação.

O Processo de nº 0007905-59.2010.8.17.0001 encontra-se  aguardando Despacho de Petição do Demandado que alega não ter sido citado, todavia, o Juiz deixa claro em sua Sentença, que embora tenha sido citado, o réu não ofereceu contestação. As informações são do Diário Político Custodiense.

Consumidores denunciam abate clandestino em Ibitiranga

Por Anchieta Santos A Operação desenvolvida pelos Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada (FIP) no Pajeú tem encorajado a população da região em denunciar irregularidades na comercialização de carne. Ontem dia de Feira Livre em Ibitiranga, consumidores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que a carne comercializada no Distrito vem […]

Imagem meramente ilustrativa.

Por Anchieta Santos

A Operação desenvolvida pelos Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada (FIP) no Pajeú tem encorajado a população da região em denunciar irregularidades na comercialização de carne.

Ontem dia de Feira Livre em Ibitiranga, consumidores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que a carne comercializada no Distrito vem de abate clandestino.

Comerciantes de carne estariam fazendo uso do próprio açougue para efetuarem o abate dos animais. Os consumidores cobram providencias urgentes da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Carnaíba.

Comissão ouve Temer e presidentes de partidos sobre reforma política

Do Blog da Folha Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento […]

Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)
Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)

Do Blog da Folha

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

Concurso da Câmara de São José do Egito oferece 15 vagas em diversos níveis

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está com um concurso em andamento visando o preenchimento de 15 vagas em diferentes cargos, abrangendo os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições já estão em curso e podem ser efetuadas através do site da banca organizadora, o renomado Instituto IGEDUC (www.igeduc.org.br).  Os salários iniciais […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está com um concurso em andamento visando o preenchimento de 15 vagas em diferentes cargos, abrangendo os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições já estão em curso e podem ser efetuadas através do site da banca organizadora, o renomado Instituto IGEDUC (www.igeduc.org.br). 

Os salários iniciais para os cargos em disputa podem alcançar até R$ 2.700,00, variando conforme a posição pleiteada pelo candidato.

Como se inscrever

Aqueles interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelo edital devem realizar suas inscrições exclusivamente online, através do site do Instituto IGEDUC, no período compreendido entre 22 de abril e 22 de maio. As taxas de inscrição oscilam entre R$ 90 e R$ 120, conforme a categoria do cargo escolhido.

Cargos em disputa

O concurso contempla oportunidades para diversos cargos, incluindo agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, analista de controle interno, técnico em contabilidade e vigilante. Além disso, há uma política de inclusão, com reserva de vagas para candidatos que se enquadrem nos critérios de ações afirmativas, bem como para pessoas com deficiência.

Remuneração inicial

Os profissionais aprovados no certame serão submetidos a jornadas de trabalho que variam entre 30 e 36 horas semanais, recebendo remunerações mensais entre R$ 1.412,00 e R$ 2.700,00. A prova objetiva está agendada para ocorrer no dia 9 de junho de 2024.

Sobre o Instituto IGEDUC

Com quase uma década de atuação, o Instituto IGEDUC é reconhecido pela qualidade, seriedade e inovação em seus processos. Já realizou concursos e seleções para mais de 640 cargos, contemplando mais de 100 mil candidatos em estados como Paraíba, Pernambuco, Bahia e Paraná. Além disso, o instituto se destaca na capacitação de gestores e na organização de vestibulares para cursos disputados, como medicina. Para mais informações sobre concursos em aberto, acesse www.igeduc.org.br. Instituto IGEDUC, compromisso e integridade em concursos e seleções.

18 mil servidores da Saúde podem fazer Avaliação de Desempenho

Cerca de 18 mil servidores concursados de diversas categorias profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES)  podem iniciar o processo para Avaliação de Desempenho 2017. A iniciativa faz parte do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do órgão e é uma das principais ferramentas para progressão de carreira dos profissionais efetivos. O período avaliativo segue até […]

Cerca de 18 mil servidores concursados de diversas categorias profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES)  podem iniciar o processo para Avaliação de Desempenho 2017. A iniciativa faz parte do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do órgão e é uma das principais ferramentas para progressão de carreira dos profissionais efetivos. O período avaliativo segue até 15 de setembro. Médicos de outras secretarias e órgãos estaduais também participam da Avaliação.

Todo o processo deve ser feito pelo site www.gestaododesempenho.pe.gov.br. O servidor deve utilizar o CPF como login e a senha do contracheque como senha. As chefias que não possuírem vínculo com o Estado deverão acessar utilizando a senha “governo”.

A Avaliação de Desempenho é dividida em três etapas, que inclui a autoavaliação, avaliação da chefia imediata e plano de metas, que leva em consideração indicadores  do servidor e da unidade em que atua. Por meio desse processo, é possível avaliar o desempenho dos servidores na realização de suas funções e atividades, bem como no alcance dos resultados institucionais.

Desde o ano passado, além da categoria médica, analistas, assistentes e auxiliares em saúde também foram inclusos na Avaliação de Desempenho, saindo de pouco mais de 3 mil servidores para os atuais 18 mil, um aumento de 600%. Com isso, profissionais de enfermagem, fisioterapia, técnico de enfermagem, entre outros, também participaram da avaliação, que oferece oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.

Em 2016, mais de 17 mil servidores participaram do certame. Desse total, 88% concluíram o processo avaliativo e 84% foram considerados aptos. Nos últimos anos, a adesão não havia ultrapassado a marca dos 76%.