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Em barganha por emendas e derrota do Governo, Câmara aprova urgência sobre IOF

Por Nill Júnior

Urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta em si, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.

O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem mandar um recado ao Executivo.

Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do IOF.

Outras Notícias

“Eduardo sempre teve compromisso com o Pajeú”, diz Anchieta Patriota em homenagem na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene para celebrar o legado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e marcar os 78 anos de fundação do PSB. Entre os presentes, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve acompanhado do atual gestor do município, Berg Gomes. Em entrevista ao blog […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene para celebrar o legado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e marcar os 78 anos de fundação do PSB. Entre os presentes, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve acompanhado do atual gestor do município, Berg Gomes.

Em entrevista ao blog de Marcelo Diniz, Anchieta ressaltou a importância de relembrar a trajetória de Eduardo Campos, destacando seu compromisso com o Sertão do Pajeú.

“Estamos aqui representando Carnaíba, como o prefeito Berg também, relembrando toda a vida e história de Eduardo Campos, que sempre teve compromisso, principalmente com nós do Pajeú. Foram 60 anos de vida bem vivida e bem trabalhada em defesa do povo sertanejo. Eduardo foi um grande nome na história política do nosso estado e do nosso país, junto com aquele outro líder maior, Dr. Miguel Arraes”, afirmou.

Durante o evento, um momento chamou atenção — e foi observado e comentado por Marcelo Diniz: a saudação feita pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, a Anchieta Patriota.

“Saudar aqui Anchieta, em nome de Anchieta, os ex-prefeitos aqui presentes. Carnaíba é uma cidade gerida pelo PSB que tem alcançado muitos resultados positivos e indicadores de políticas públicas, principalmente na educação”, disse João.

Segundo Diniz, ao escolher Anchieta como referência, João Campos enviou um recado de valorização às lideranças regionais que fortalecem o partido no interior do estado.

Nos bastidores, o ex-prefeito tem se mostrado entusiasmado com a possibilidade de João disputar o Governo de Pernambuco em 2026, articulando diálogos com lideranças para consolidar apoios — tema que, segundo o blogueiro, foi assunto no buffet que sucedeu a sessão.

TCE multa Adelmo Moura

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, foi multado em R$ 8 mil  pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ter realizado contratações temporárias em 2011, penúltimo ano de sua última gestão para diversas funções no município que foram julgadas irregulares quando o mesmo era o gestor do município. A informação é do Afogados On Line. […]

Adelmo - EducaçãoO ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, foi multado em R$ 8 mil  pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ter realizado contratações temporárias em 2011, penúltimo ano de sua última gestão para diversas funções no município que foram julgadas irregulares quando o mesmo era o gestor do município. A informação é do Afogados On Line.

O órgão julgador foi a Primeira Câmara do Tribunal que julgou irregulares as contratações temporárias citando alguns itens, dentre eles, ausência na realização de concurso público, falta de fundamentação compatível com a contratação temporária e ausência de declaração informando que os contratados possuíam os requisitos mínimos para o exercício das funções.

Homenagem ao Cordel leva Homem da Meia Noite a Arcoverde dia 2 de fevereiro

O Cordel do Fogo Encantado divulgou hoje em sai conta em rede social que a homenagem que o grupo receberá esse ano do Homem da Meia Noite proporcionará um momento especial no Sertão. “Dia 2 de fevereiro o Homem da Meia-Noite faz aniversário, e Arcoverde é quem vai receber de presente o seu desfile. Em […]

O Cordel do Fogo Encantado divulgou hoje em sai conta em rede social que a homenagem que o grupo receberá esse ano do Homem da Meia Noite proporcionará um momento especial no Sertão.

“Dia 2 de fevereiro o Homem da Meia-Noite faz aniversário, e Arcoverde é quem vai receber de presente o seu desfile. Em um momento histórico e memorável, o calunga receberá seu fraque na terra onde surgiu o Cordel do Fogo Encantado”, diz a banda.

“Será um momento muito especial para a banda, mas também para Pernambuco, pois o bloco promoverá uma integração cultural ao realizar o gesto de ir para o interior do estado. Será um lindo cortejo que sairá do centro da cidade em direção ao Alto do Cruzeiro, levando reflexão, alegria, música e poesia pelas ruas do sertão de Pernambuco”, acrescenta.

Em paralelo, ser um dos homenageados pelo Homem da Meia-Noite em 2020 deu ao Cordel do Fogo Encantado inspiração para lançar a primeira música da banda em ritmo de frevo. O single “Homem da Meia-Noite ou Carnaval no Sertão”, que será lançado por completo antes do Carnaval, é de autoria do Cordel do Fogo Encantado. Parte do clipe pode ser visto no Instagram do Cordel.

Serra Talhada anuncia vacinação itinerante, passaporte e endurece com não vacinados

Medidas foram anunciadas diante do aumento de casos e da taxa de transmissão do novo coronavírus nas últimas semanas A Prefeitura de Serra Talhada anunciou medidas para incentivar a vacinação das pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (19) durante reunião […]

Medidas foram anunciadas diante do aumento de casos e da taxa de transmissão do novo coronavírus nas últimas semanas

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou medidas para incentivar a vacinação das pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19.

As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (19) durante reunião virtual com a participação de diversos segmentos da sociedade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a partir da próxima segunda-feira (22/11) será implantada a vacinação itinerante em todo o município. Através da Estratégia Mobiliza Saúde, as equipes de saúde da família farão busca ativa e vacinação domiciliar das pessoas que se recusaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. Além disso, haverá o Carro de Vacinação Itinerante circulando pelos espaços públicos na zona urbana e zona rural para atender toda a população.

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, explica que o objetivo é controlar os casos de Covid-19 e as internações nas UTIs e Leitos de Retaguarda. “Nós estamos ofertando as vacinas, mas parece que as pessoas não estão entendendo a gravidade da situação. Além daquelas que se recusam a se vacinar, temos cerca de dez mil serra-talhadenses que ainda não voltaram para receber a segunda dose, mesmo havendo doses suficientes nas unidades. Diante do quadro, precisamos adotar medidas urgentes de conscientização e disciplinamento, porque se não tomarmos providências os casos vão aumentar ainda mais e corremos o risco de termos a situação agravada com mais internamentos”, disse.

Passaporte de vacina: outra medida anunciada é o Passaporte de Vacina Serra Talhada, que começará a ser exigido nos ambientes fechados públicos e privados, a exemplo das repartições públicas, agências bancárias, lojas, bares, restaurantes e eventos sociais, de acordo com a Lei Nº 1.852, de 21 de setembro de 2021.

A medida já começa a valer na segunda-feira (22) para acesso às repartições públicas municipais. Quanto aos estabelecimentos privados, será feito um trabalho educativo de 22 a 30 de novembro. Após esse período o passaporte será obrigatório em todos os locais fechados.

Para acessar os ambientes fechados a população deve comprovar o esquema vacinal completo através do cartão de vacinação, que poderá ser apresentado de forma física ou digital.

A pessoa precisa ter tomado as duas doses do imunizante Pfizer, AstraZeneca ou CoronaVac. Para quem tomou a vacina da Janssen a partir de agora é necessário tomar a segunda dose do imunizante Pfizer, uma vez que na última reunião da Comissão Intergestora Bipartite foi definido que a Janssen não é mais dose única. O passaporte de vacina é obrigatório para pessoas acima de 12 anos.

Onde obter o documento? O passaporte pode ser obtido pela internet, em aplicativos gratuitos.
Confira as opções:
Comprovante físico recebido no dia e local da vacinação;
Comprovante digital de vacinação retirado pelo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. (https://conectesus.saude.gov.br/home)

Penalidades:  De acordo com a Lei Nº 1.852, são previstas diversas penalidades para as pessoas que se recusam à vacinação contra a Covid-19.

Dentre elas,  proibição de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, junto ao Município de Serra Talhada; proibição de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas junto ao Município de Serra Talhada ou que exerçam serviço público delegado.

Ainda proibição de participar de concorrência pública ou administrativa junto ao Município de Serra Talhada, ou das respectivas autarquias; proibição de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Município de Serra Talhada e proibição de praticar qualquer ato na estrutura municipal, para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; proibição de acesso a ambientes fechados públicos e privados.

Confira a lei: http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-no-1-852-de-21-de-setembro-de-2021

Afogados inicia nesta quarta o pagamento dos servidores municipais

O calendário de pagamento se inicia hoje (26) e vai até a próxima segunda (31), com a Prefeitura honrando o seu compromisso de garantir o pagamento em dia do funcionalismo municipal. “É um compromisso do Prefeito Sandrinho Palmeira, garantir um planejamento financeiro e assegurar o direito do servidor de receber em dia os seus vencimentos,” […]

O calendário de pagamento se inicia hoje (26) e vai até a próxima segunda (31), com a Prefeitura honrando o seu compromisso de garantir o pagamento em dia do funcionalismo municipal. “É um compromisso do Prefeito Sandrinho Palmeira, garantir um planejamento financeiro e assegurar o direito do servidor de receber em dia os seus vencimentos,” afirmou a Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Com o pagamento, serão injetados cerca de 4 milhões de Reais na economia do município, referente ao pagamento de 1.549 servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas, referentes aos vencimentos do mês de Outubro.

Confira o calendário de pagamento:

Quarta-Feira – 26/10 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Quinta-Feira – 27/10 – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M à Z.

Sexta-Feira – 28/10 – Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00

Segunda-Feira – 31/10 – Aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00