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Catende: Prefeito é multado por uso irregular de recursos do Fundef

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (03.09), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Catende relativa ao exercício financeiro de 2018 e que teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

O processo (nº 19100387-6) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 8.484,50 ao prefeito do município, Josibias Darcy de Castro Cavalcanti, em função de irregularidades apontadas no relatório feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Palmares.

Os auditores identificaram irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), agora Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em julho de 2017, segundo o relatório, foi creditado o valor de R$ 13.681.835,08, proveniente dos precatórios do Fundef, em uma conta vinculada da Prefeitura de Catende. Deste valor, R$ 5.164.787,66 foram utilizados em despesas alheias às previstas em lei. Também foi identificada outra irregularidade na movimentação da conta, indicada por um gasto no valor de R$ 995.315,00, direcionado a pagamento de contratos.

De acordo com a lei que institui o atual Fundeb, é proibida a utilização dos recursos “no financiamento das despesas não consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica”. Por isso, o desvio do valor para outra finalidade é considerado uma irregularidade na gestão, pois traz prejuízo à população municipal com a redução de investimentos na educação.

Além da aplicação de multa ao gestor, o relator determinou que o prefeito de Catende recompusesse a conta do Fundo com recursos da Fazenda Municipal na quantia de R$ 5.164.787,66, em face da indevida utilização do precatório do extinto Fundef.

A decisão foi unânime. Também estiveram presentes à sessão a conselheira Teresa Duere, o conselheiro substituto Ricardo Rios e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Outras Notícias

Waldemar e Sebá comemoram crescimento do Avante em Pernambuco

O Avante ganhou musculatura em Pernambuco. O resultado das urnas deu à sigla um novo posicionamento no tabuleiro do xadrez político estadual. Após uma performance discreta nas eleições de 2016, o partido conseguiu eleger, no domingo (15), dez prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, onde não ocupava nenhuma cadeira na […]

O Avante ganhou musculatura em Pernambuco. O resultado das urnas deu à sigla um novo posicionamento no tabuleiro do xadrez político estadual.

Após uma performance discreta nas eleições de 2016, o partido conseguiu eleger, no domingo (15), dez prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, onde não ocupava nenhuma cadeira na Câmara Municipal.

A expansão do partido que não havia conquistado alguma cidade, há quatro anos, começou a ser desenhada, em junho do ano passado, quando o comando da legenda passou para as mãos de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira – deputado federal mais votado na região do Sertão e o quarto de todo o Estado, em 2018.

“O Avante cresceu em todo o país, inclusive em Pernambuco. Conquistamos uma votação expressiva e estamos confiantes de que estamos no caminho certo. Ocupamos um espaço importante e vamos continuar trabalhando para crescer cada vez mais”, ressaltou Waldemar Oliveira.

Na rádio, 84% não aprovam nome de Dona Iêda Melo para prefeita

Um fato que chamou atenção na festa da emancipação política de Tabira na noite da última sexta-feira (26), foi um adesivo fixado na roupa de algumas pessoas. A imagem mostrava uma viola com um laço rosa no braço do instrumento. Falando à produção do Programa Cidade Alerta, um interlocutor que também usava o adesivo, disse […]

Um fato que chamou atenção na festa da emancipação política de Tabira na noite da última sexta-feira (26), foi um adesivo fixado na roupa de algumas pessoas.

A imagem mostrava uma viola com um laço rosa no braço do instrumento. Falando à produção do Programa Cidade Alerta, um interlocutor que também usava o adesivo, disse que aquela era uma manifestação de apoio à candidatura de dona Iêda Melo para prefeita em 2024.

Diante desse fato novo o programa realizou nesta segunda-feira (29) uma enquete junto aos seus ouvintes e quis saber se eles votariam ou não em dona Iêda para prefeita, caso ela fosse a candidata do grupo da oposição.

Um total de 84% dos ouvintes disseram que não votariam na ex-primeira-dama, enquanto 16% disseram que votariam. O detalhe é que em muitos casos os ouvintes justificavam que não votariam em dona Iêda porque não queriam mais uma vez a experiência vivida com o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino.

Oposição discute mobilidade no Estado

Vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado encontram-se pela segunda vez a e de hoje para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político […]

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Vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado encontram-se pela segunda vez a e de hoje para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político do líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na Rua do Príncipe, 225, a partir das 16h30.

Na ocasião, será formulado um roteiro de audiências públicas e sessões especiais nas duas Casas Legislativas. A primeira delas já está marcada e acontece nesta quinta-feira (21), na Alepe, quando vereadores e deputados tratam da situação das obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana.

Formada por 10 vereadores e 12 deputados estaduais, as bancadas oposicionistas também já decidiram que vão articular encontros com parlamentares de outras câmaras municipais da RMR para tratar de ações integradas.

Silvio Costa Filho complementa dizendo que o evento Pernambuco de Verdade, que está sendo preparado pela Bancada de Oposição da Alepe, também dará a oportunidade para que os deputados encontrem vereadores e lideranças políticas de todas as microrregiões de Pernambuco.

“Além de nos dar oportunidade de ouvir a população, teremos como saber dessas lideranças que contribuições poderemos dar na Assembleia para o encaminhamento de soluções que dependem em grande parte da nossa atuação”, informa.

Prefeitura de Afogados inaugura pavimentação de ruas no bairro Costa nesta sexta

Dando continuidade à maratona de entregas de obras de infraestrutura, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza nesta sexta-feira (27) a inauguração de novas ruas pavimentadas no bairro Costa. A solenidade está marcada para às 17h, com concentração por trás da antiga academia Falcon. Serão oficialmente entregues as obras de pavimentação nas seguintes vias: Rua […]

Dando continuidade à maratona de entregas de obras de infraestrutura, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza nesta sexta-feira (27) a inauguração de novas ruas pavimentadas no bairro Costa. A solenidade está marcada para às 17h, com concentração por trás da antiga academia Falcon.

Serão oficialmente entregues as obras de pavimentação nas seguintes vias: Rua Inês de Almeida (trecho); Rua João Braz Almeida; Rua Ailton de Lucena (trecho); Rua Odilon Góes (trecho).

As obras integram o cronograma de ações da gestão municipal voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à valorização dos bairros da cidade. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca garantir mais qualidade de vida para os moradores e melhores condições de tráfego para veículos e pedestres.

Concurso da UFPE oferece 69 vagas para professor

Do JC Online A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irá realizar concurso público para recrutar professores efetivos. Serão ofertadas 69 vagas, sendo 60 para a classe adjunto e nove para a classe assistente, no Campus Recife e no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru. Os salários variam de R$ R$ 5.945,98 (assistente) e R$ 8.639,50 […]

Nas provas escritas serão realizada avaliação didática e/ou didático-prática e/ou defesa de memorial; e julgamento de títulos
Nas provas escritas serão realizada avaliação didática e/ou didático-prática e/ou defesa de memorial; e julgamento de títulos

Do JC Online

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irá realizar concurso público para recrutar professores efetivos. Serão ofertadas 69 vagas, sendo 60 para a classe adjunto e nove para a classe assistente, no Campus Recife e no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru. Os salários variam de R$ R$ 5.945,98 (assistente) e R$ 8.639,50 (adjunto), em regime de dedicação exclusiva. As inscrições começam no dia 16 deste mês e segue até o dia 15 de dezembro.

As inscrições deverão ser feitas na diretoria do centro acadêmico que oferece a vaga, de segunda a sexta-feira, nos horários indicados no edital do concurso, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe). A lista de documentos exigidos no ato da inscrição também está no edital. A taxa de inscrição tem valor R$ 215,99 e o pagamento deve ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no site da Progepe. Será concedida a isenção da taxa aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos.

Nas provas escritas serão realizada avaliação didática e/ou didático-prática e/ou defesa de memorial; e julgamento de títulos. As provas serão realizadas no prazo de até 120 dias a contar da data de encerramento das inscrições, em local, datas e horários previstos no cronograma do concurso, que será afixado na secretaria do departamento ou núcleo que oferta a vaga e no site da Progepe, com antecedência mínima de dez dias da data de seu início.

O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período.

Os interessados pelas vagas de professor adjunto devem ter titulação mínima de livre-docente ou doutor. Para esses, as vagas foram divididas da seguinte foram:

Campus Recife

Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) – 14 vagas, sendo uma reservada para negros
Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) – 08 vagas, sendo uma reservada para negros
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – 07 vagas
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) – 06 vagas
Centro de Artes e Comunicação (CAC) – 05 vagas
Centro de Ciências Biológicas (CCB) – 02 vagas
Centro de Ciências da Saúde (CCS) – 03 vagas
Centro de Informática (CIn) – 01 vaga;
Centro de Educação (CE) – 01 vaga

Campus Agreste

Núcleo de Gestão – 06 vagas, sendo uma reservada para negros
Núcleo de Formação Docente – 03 vagas
Núcleo de Design – 03 vagas
Núcleo de Tecnologia – 01 vaga

Já os professor assistente devem ter titulação mínima de mestre. Para esses, há oito vagas no Campus Recife, sendo quatro para o CTG e quatro para o CAC. No Campus Agreste, há uma vaga para assistente no Núcleo de Formação Docente.