Catende: Prefeito é multado por uso irregular de recursos do Fundef

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Originalmente, a magistrada permaneceria no cargo até 3 de junho.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, afirmou Cármen durante sessão da Corte Eleitoral.

A ministra marcou para a próxima terça (14) a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE. A votação é simbólica. Na prática, assumirão os postos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.

Depois da eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.

Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária para o processo eleitoral.

Ela destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração.

Cármen afirmou ainda que as eleições devem ocorrer “sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro”.

Será o responsável por chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026 o ministro Nunes Marques. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.

O PSOL confirmou na tarde deste sábado (20) Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.

A homologação da candidatura aconteceu em evento no Expo Center Norte, na Zona Norte da capital paulista, com transmissão pela internet.

O presidente Lula esteve no local. Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista. O partido indicou a ex-prefeita Marta Suplicy para vice na chapa.

Na última pesquisa Datafolha, de 5 de julho, Ricardo Nunes (MDB) e Boulos (PSOL) estavam empatados tecnicamente, com 24% e 23%, respectivamente.

O PSOL irá concorrer com 48 candidatos a vereador em coligação com a Rede.

Com a frase de campanha “Amor por São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que a capital “precisa de um prefeito que cuide do seu patrimônio mais importante: as pessoas que vivem nessa cidade”.

“Vamos ter o desafio de mostrar para a cidade que enfrentar as desigualdades é bom para todo mundo”, completou Boulos.

Durante o discurso, Boulos mencionou alguns projetos de sua campanha na área da educação, como a implementação de ensino integral em escolas da capital e a ideia de um “mutirão para acabar com o analfabetismo”.

O presidente Lula, em seu discurso, mencionou que a candidatura de Boulos não é só pelo PT. “É o candidato do PT, do PDT, de todos os oito coligados”, disse Lula.

“Eu conheci esse jovem aqui protestando na frente do meu apartamento em São Bernardo, defendendo o MTST, defendendo moradia, eu não conhecia ele. O primeiro pensamento meu foi dar um cascudo nele. Mas, depois eu tive oportunidade de conhecer melhor o Boulos e tive oportunidade de fazer muita discussão política com o Boulos e eu quero, Boulos, que você saiba de uma coisa: eu tenho tanta fé e tanta certeza que você e a Marta vão consertar São Paulo, como se fosse eu.”, disse Lula.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos se pronunciou sobre as críticas de Romonilson Mariano.

O prefeito condicionou sua saída do PSB à falta de manutenção se rodovias estaduais,  especialmente a PE 430 e a PE 497, questionando a falta de atenção do governo Paulo Câmara.  Veja nota:

Em relação aos comentários do prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano sobre a manutenção das rodovias estaduais, publicados na última sexta-feira (25), neste blog, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) considera importante esclarecer alguns pontos mencionados pelo gestor.

O governador Paulo Câmara tem atuado no sentido de garantir os investimentos necessários à requalificação da malha viária de forma responsável e com total respeito às contas públicas.

O Programa Caminhos de Pernambuco foi lançado em maio de 2019 e, inicialmente, contou com um aporte de recursos no volume de R$ 505 milhões para requalificar 5.554,5 quilômetros de estradas até 2022. O foco de atuação contempla a elaboração de projetos de engenharia; as ações rotineiras de manutenção corretiva e preventiva; obras de reconstrução asfáltica; e recuperação de pontes e viadutos.

Atualmente, os investimentos somam R$ 324 milhões em ações viárias, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas, que correspondem a 79 quilômetros; e R$ 246 milhões para obras em andamento em 265 quilômetros de rodovias, gerando mais de 800 empregos diretos na fase de obra, em intervenções em todas as regiões.

Contudo, o Governo vem trabalhando para triplicar esse valor e colocar mais R$ 1 bilhão para melhorar a logística viária, contribuindo para a retomada econômica do Estado no pós-pandemia. Isso tudo só é possível graças ao esforço do governador para assegurar os recursos necessários para a execução dos trabalhos.

Sobre as ações em São José do Belmonte, o Governo do Estado ressalta a publicação, na última semana, do edital para a elaboração do projeto de reconstrução das PEs 430, da entrada da BR-232 até a divisa com o Ceará; e da 435, indo da entrada da PE-430 (Sâo José do Belmonte) até a divisa com a Paraíba.

Após a conclusão desta etapa, será possível contratar a empresa responsável pela execução das obras. Até lá, as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) continuarão atuando nos serviços emergenciais de recuperação do pavimento.

Obras em andamento: no momento, está em execução a implantação e pavimentação da VPE-674, que compreende o acesso a Lagoa do Barro, em Araripina; a implantação e pavimentação da segunda etapa da PE-166, no trecho que vai de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, até o distrito de Barra de Farias, em Brejo da Madre de Deus; reconstrução PE-193 (Capoeiras/Caetés); reconstrução PE-635 (Afrânio/Dormentes); reconstrução PE-275 (Sertânia/Brejinho); requalificação PE-337 (Flores); PE-550 (Santa Maria da Boa Vista); PE-88 (Salgadinho-João Alfredo); PE-576 (Trindade/Ipubi).

Obras concluídas: em 2021 foram concluídos os acessos a Machados, Cumaru e João Alfredo e a reconstrução da primeira etapa da PE-265 (entrada da BR-232 até Sertânia). Esta via, por exemplo, passará ainda por outras duas fases de trabalho para a requalificação total de mais de 30 quilômetros. Já em 2020, foram entregues obras importantes para o fortalecimento da economia do Estado: a via de acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro; a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Bezerros; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim; a implantação e pavimentação da VPE 240, em Bom Conselho; e o acesso a São Benedito do Sul.

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco.

A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN/, na eleição de outubro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje (24) foi detectado um caso novo para covid-19 no município.

Trata-se de uma mulher, de 23 anos, agricultora.

Nesta sexta, 12 novos casos entram em investigação. São quatro homens com idades entre 14 e 71 anos, e oito mulheres com idades entre 16 e 54 anos.

Ao todo, 19 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos em seus testes para covid-19 em nosso município.

Cinco pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 145 pacientes recuperados, 81,4% do total de casos confirmados. Atualmente, o município possui 28 casos ativos de covid-19.

Hoje, Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.463 pacientes testados para covid-19 em nosso município.

Casos de acordo com os logradouros:

Borges – Rua possidônio Gomes (1);

Brotas – Rua Mecânico Domingos Ferreira (1), Rua José Virgínio Nunes (4), Rua Alzira Rosa (2), Rua Josefa Gomes da Silva (1), Rua Possidônio Gomes (1);

Centro – Rua Pedro Pires (4), Rua Elesbão Pires (1), Rua Aparício Veras (3), Av Júlio Câmara (2), Rua Joaquim Nazário (2), Av Arthur Padilha (4), Rua Abílio Estevão Barbosa (2), Trav. José Queiroz (4), Rua Santo Antônio (2), Rua Henrique Dias (8), Rua Marechal Castelo Branco (1), Rua Virgílio Amaral (1), Rua Augusto Cerquinha (2), Travessa João da Cruz (1), Rua Antônio Vidal (1), Rua Luiz Quidute Sousa Ferraz (1), Rua Décio Amaral Padilha (1), Rua Antônio Rafael de Freitas (1), Trav. Francisco Guimarães (2), Praça Paulo Nelson de Oliveira (1), Rua Barão de Lucena (1), Rua Senador Paulo Guerra (2), Rua Renato Graciliano Albuquerque (2), Rua Diomedes Gomes (3);

Costa – Rua Sônia Ricardo (2), Rua Inês Almeida (3), Av Severino Pedro Carvalho (1), Rua João Primário de Lima (1), Rua Isídio Leite (1);

Manoela Valadares – Rua Pe Luis de Góes (3), Rua Francisco Martins (6), Rua Sandro Roberto Pereira (1), Rua João Domingos Sobrinho (3), Rua professor Marcos Antônio Souto (4);

Pe Pedro Pereira – Resid. Miguel Arraes (2), Rua José Cavalcante (1), Rua José Ribeiro do Vale (1), Rua Padre Cícero (1), Rua expedito Lopes (1);

São Braz – Rua Floriano Peixoto (1), Rua Cícero Cruz (4), Rua da Felicidade (2), Rua Olavo Bilac (1), Rua Odon José da Silva (5), Rua Diomedes Gomes (4), Rua Poeta João Paraibano (5), Rua Maria Isabel (3), Rua Décio Mariano (1), Rua Dinamérico Lopes (1), Rua Everson Mariano (4), Resid. Laura Ramos (2), Rua Severino Rodrigues da Silva (2), Rua Miguel Carlos de Queiroz (3), Rua Bom Jesus (1), Rua Sargento Paulo Morais (3), Rua Antônio Medeiros Filho (2), Rua José Leite de Siqueira (1), Rua Janete Clair (1);

São Cristóvão – Rua Rita Maria de Almeida (2), Rua São José (1);

São Francisco – Rua sete de setembro 5, Rua Maria Leopoldina (2), Rua José de Sá Maranhão (6), Trav. Juarez de Alcântara (1), Rua Juarez Alencar (1), Rua Pedro cândido da Silva (1);

São Sebastião – Rua Antônio Ramos de Sousa (1),  Rua Antônio de Oliveira (2), Rua Pedro Batista Tavares (4);

Sobreira – Rua da Felicidade (2), Rua Berta Celli (2), Rua Luís de Queiroz leite (1), Rua 4 Cohab (1), Resid. Dom Francisco (1), Rua Odon José da Silva (3), Rua 13/Cohab (1).

Zona rural – Sítio Gangorra (1) e Sitio Poço de Pedra (1).