Postagens recentes
Sertânia : Justiça exclui ex-prefeito José Ivan de ação de improbidade
A Juíza de Direito da Comarca de Sertânia, Dra. Ana Marques Véras julgou a ação civil pública de improbidade administrativa por atos de nepotismo, ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Sertânia em 2009, e decidiu excluir o ex-prefeito José Ivan de Lima da ação de improbidade.
Ela entendeu que o ex-gestor não praticou atos ilegais nas nomeações vedadas por lei, e pelo fato de que apenas o Municipio de Sertânia e os demais réus deveriam ser responsabilizados, o que não era a hipótese de José Ivan como Prefeito Municipal à época, sendo excluído da referida ação.
Segundo o advogado Edilson Xavier, que o defendeu, existe lei municipal autorizando as nomeações de parentes para exercer o cargo de Secretário em obediência à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal.
A Justiça considerou a referida Lei Municipal inconstitucional, mas entendeu que o prefeito José Ivan não incidiu em atos ilegais, excluindo-o da ação de improbidade.
Júlio Cavalcanti debate andamento de obras no Moxotó
Júlio Cavalcanti, em visita a obras da Escola Técnica
O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) esteve em Buíque, no Sertão do Moxotó, nessa quarta-feira (18), onde conversou com a população e visitou obras em andamento na cidade. Acompanhado pela vice-prefeita Miriam Briano, o deputado conferiu o estágio da construção da primeira escola técnica de Buíque. “A obra tem um investimento de R$ 8 milhões e deve ficar pronta em setembro de 2014, beneficiando jovens que não precisarão mais sair da sua cidade para fazer um curso técnico”, afirmou o deputado.
Júlio Cavalcanti também visitou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buíque. Na conversa com os agricultores da região, o parlamentar destacou entre as últimas conquistas da cidade a construção de 20 poços artesianos, horas máquinas para desobstrução e limpeza de barragens e, principalmente, a construção da adutora e da perfuração de dois poços na Bacia do Jatobá, que já foram concluídas. De acordo com a Gerência Regional da Compesa, a partir da próxima semana a vazão da água que abastece Buíque passará de 50 mil litros por hora para 90 mil litros por hora.
Em relação à Adutora de Arcoverde, também no Sertão do Moxotó, cuja a obra está em andamento, a Compesa começará a aumentar a vazão da água a partir de janeiro. A previsão é que até o final de abril, a adutora d esteja funcionando em sua total capacidade.
Araripe: Armando promove amplo debate sobre Canal do Sertão
Fim de semana passado, Armando esteve no Pajeú. Foto : Alexandre Albuquerque/divulgação
O senador Armando Monteiro (PTB) percorre todo o Sertão do Araripe neste final de semana para motivar um amplo debate sobre o Canal do Sertão, projeto de infraestrutura hídrica que teve seu projeto original modificado, prejudicando os municípios da região. Atendendo a um convite do senador pernambucano, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, debaterá o assunto com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, nesta sexta-feira (20), em Ouricuri.
Armando defende que o Araripe continue a ser beneficiado pelo canal, que levará água potável a diversos municípios do Sertão. Para isto, tem mantido reuniões em Brasília com os órgãos responsáveis pelo projeto, incluindo o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
Além do debate sobre o Canal do Sertão, em Ouricuri, Armando cumprirá uma agenda de trabalho em nove dos dez municípios do Araripe, até o domingo (23). As outras localidades visitadas serão Araripina, Granito, Moreilândia, Exu, Trindade, Bodocó, Santa Cruz e Ipubi. Em todos, ouvirá as demandas que poderão contar com seu apoio no Senado e nos gabinetes ministeriais, em Brasília, e concederá entrevistas à imprensa.
“Se antes tínhamos a possibilidade de uma área de irrigação de cerca de 110 mil hectares de terras, conforme previsto no PAC 2, a atual concepção chega a pouco mais de 33 mil hectares, incluindo apenas os municípios de Petrolina, Santa Cruz, Dormentes e Santa Filomena. Portanto, deixando ao largo áreas de terras irrigáveis de elevada fertilidade na região do Araripe e também do Sertão Central. A região do Araripe possui um enorme potencial produtivo e, com o Canal do Sertão em sua inteireza, poderia se transformar em uma nova fronteira agrícola, com a produção de frutas, legumes e hortaliças e cana-de-açúcar”.
Secretário Wilson Damázio coloca cargo à disposição após declaração polêmica
O Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, colocou o cargo à disposição na tarde desta quinta-feira (19) após declaração para especial do Jornal do Commercio causar grande polêmica na sociedade civil organizada e constrangimento dentro do governo Eduardo Campos.
“Eu, Wilson Damázio, Secretário de Defesa Social, com relação às declarações a mim atribuídas em reportagem do caderno Cidades do Jornal do Commercio de hoje, dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos.
Reafirmo, por fim, que se as palavras, como é fato, não representam minhas ideias nem minha história de vida, muito menos ainda, podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana.
Para proteger o governo e o seu legado, informo que já coloquei o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.”
Sai programação da festa de emancipação de Carnaíba
A Prefeitura de Carnaíba definiu e anunciou a programação para comemorar seus 60 anos de emancipação política. a programação foi fechada pela Secretária Margarida Pereira e pelo prefeito José Mario Cassiano.
Dia 27, a programação terá às 19h a Final da Copa Regional de Futsal na quadra da Escola João Gomes dos Reis. Dia 28 às três da tarde acontece a final da Copa Carnaíba de Futebol no Estádio O Beira Rio. Às 21h, no Pátio de Eventos Milton Pierra acontece edição do Projeto Música Faz bem.
Dia 29, às 7h, Campeonato de Natação no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes. Às 19h, Missa solene em ação de graças pelos 60 Anos de Aniversário de Emancipação Política;
Às 21h, apresentação do Coral Amor à Vida (Grupo da Melhor Idade). Às 21h30 na Igreja Matriz, conserto com Johnanthan Malaquias e Septato.
No dia 30, haverá Inaugurações e Hasteamento dos pavilhões no Pátio da Prefeitura. Às 16h, Passeio Ciclístico pelas principais ruas da cidade seguido de Tombamento de Árvores Históricas Sexagenárias (Fícus de Zuca Vasco). Às 17h, Caminhada para todas as idades no Pátio de eventos Milton Pierre.
Às 18h, show pirotécnico nos quatro cantos da cidade. Em seguida, apresentações culturais e grupos musicais: Banda Filarmônica Maestro Israel Gomes, Sanfônica Zédantas, Grupo de Teclado e Sinfônica Mirim no Pátio de eventos Milton Pierre.
Às 22h também no Pátio de Eventos Shows com Daniel Bueno e Banda Calango Aceso.
História : O território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha.6
No século XIX, iniciou-se o povoamento quanto o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores.6
Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba, pela lei estadual nº 1018, de 29 de dezembro de 1953. (Wikipedia)
Candidatura presidencial de Eduardo deve ser lançada em fevereiro
A oficialização da candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) deverá ser feita até fevereiro de 2014. A informação foi repassada pelo ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. O socialista disse que há uma possibilidade de o lançamento da postulação ser feita em outro Estado, ainda não definido.
Também está prevista a finalização do programa de governo, elaborado por membros do PSB e Rede. Em seguida, haverá a divulgação da escolha candidato em Pernambuco, o que deverá ser finalizado em março.
Segundo Bezerra Coelho, um dos trunfos do PSB na eleição presidencial será o uso da internet. O meio poderá suprir o tempo de TV a que o partido poderá ter direito. Até o momento, a legenda só tem o apoio do PPS, o que não garante tempo expressivo de propaganda.
Dilma é chamada de “presidenta Lula” em evento com catadores de lixo em SP
da Folha de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff foi chamada de “presidenta Lula” nesta quinta-feira (19) antes de sua participação na Expocatadores, em São Paulo.
A petista viajou à capital paulista para participar da celebração de Natal dos catadores de material reciclável e de movimentos de população de rua, no Anhembi.
Antes de sua chegada, o apresentador do evento anunciou que “a presidenta Lula” estaria no ato. Depois de repetir isso duas vezes, ele tentou se corrigir dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era um “mito” e um “gênio” para a categoria.
Durante seu mandato, Lula sempre participava do Natal dos catadores. Dilma manteve o compromisso herdado do antecessor, mas ele não deve acompanhá-la na visita desta quinta. Após sua participação no evento, Dilma deve se encontrar com Lula para tratar sobre sua campanha eleitoral.
Caruaru : Polícia Civil investiga caso há seis meses
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o cumprimento dos mandados de prisão a dez vereadores de Caruaru ocorreu de forma pacífica, no entanto, na chegada à penitenciária, alguns vereadores passaram mal e tiveram que receber os primeiros socorros de uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ainda segundo a Polícia, as investigações foram iniciadas há seis meses, após as denúncias. A Operação Ponto Final contou com o efetivo de 120 homens, entre delegados, agentes e escrivães.
Os parlamentares foram surpreendidos, por volta das 5h, em suas casas, e levados à Delegacia Regional de Caruaru para prestarem depoimento, foram ao Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade, onde realizaram exame de corpo de delito e de lá foram levados a Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Eles dividiram duas celas do pavilhão destinado aos presos concessionados, aqueles que ocupam cargos públicos e que são considerados de menor periculosidade.
A Secretaria de Ressocialização divulgou que as celas, no entanto, não se diferem das demais e dispõem de banheiro, chuveiro e camas. Também são permitidos um ventilador e uma TV de 14 polegadas.
Durante toda a manhã da última quarta-feira (18), populares se amontoaram em frente à Delegacia Regional, protestando contra os atos de corrupção. “O vereador que eu votei está aí nesse meio. A gente confia, vota, bota ele no poder para ele ajudar o povo e tem isso como resposta. O sentimento é de revolta e decepção”, declarou o comerciante Cícero Araújo.
“Caruaru é uma cidade linda, rica e promissora e agora está sendo mencionada em rede nacional por esquema de corrupção. É o mensalão de Caruaru que só nos traz vergonha”, desabafou a estudante Carolina de Menezes.
Flores: Definida programação de Natal 2013
A Prefeitura de Flores anunciou nesta quinta sua programação natalina. Com o título Natal dos Sonhos 2013, o evento será aberto neste domingo, dia 22, com apresentação natalina da Orquestra da Escola Onze de Setembro às oito da noite no Pátio do prédio histórico da Prefeitura de Flores.
Antevéspera de Natal, dia 23, acontece a apresentação do Coral Natalino Usuários do Peti; Apresentação do Balé de natal – Usuários do Projovem Adolescente às oito da noite também no Pátio do prédio histórico da Prefeitura de Flores.
PRONATEC forma mais uma turma em Serra Talhada
Cerca de 140 pessoas estarão recebendo nesta quinta-feira (19) seus certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes ministrados pelo PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) em parceria com a UFRPE, através da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), CODAI (Colégio Dom Agostinho Ikas) e a Prefeitura de Serra Talhada, através das Secretarias de Educação (SEST) e Desenvolvimento Social (SDS).
Os cursos que tiveram início em julho e foi destinado as pessoas de baixa renda, visando prepará-las para o mercado de trabalho. Durante todo período dos mesmos, cada aluno recebeu uma bolsa, a título de ajuda de custo para alimentação e transporte de R$ 50 por semana, além de todo material pedagógico.
Foram capacitados profissionais para atuarem como: apicultor, operador de beneficiamento de pescado, auxiliar de secretaria escolar, auxiliar de biblioteca e agente de alimentação escolar.
Os certificados serão entregues em uma solenidade logo mais as 18 horas na Escola Estadual Cornélio Soares e vai contar com a presença do coordenador geral do Pronatec, Professor Luiz Vieira , do prefeito Luciano Duque e outras autoridades do município.
Lei criada por Humberto Costa é sancionada
A Polícia Federal pode atuar, a partir de agora, nos crimes de falsificação, adulteração e corrupção de medicamentos em todo o território nacional. A Lei número 12 mil 894, de autoria do senador Humberto Costa (PT), foi sancionada pela presidenta Dilma e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).
O parlamentar ressalta que têm sido frequentes crimes envolvendo medicamentos adulterados, próteses falsificadas e outros produtos que podem comprometer a saúde e até a vida da população.
Humberto Costa explica que a nova lei fortalece a ação da Polícia Federal no combate a medicamentos pirateados:
“Com esse projeto, nós damos o direito de a Polícia Federal atuar de modo mais intenso nesse combate. Primeiro, ela poderá atuar naqueles processos de venda de medicamentos ou outros produtos via internet, o que não acontecia anteriormente, e também poderá atuar agora naqueles crimes de pirataria de medicamentos e outros produtos quando disser respeito a mais de um Estado, ou seja, interestadual.”
Radialista tabirense vai cumprir pena no presídio Brito Alves em Arcoverde
Condenado a nove anos e seis meses de prisão pela pratica de pedofilia, o radialista e professor da rede municipal de Tabira, Paulo Silva, vai cumprir pena no Presídio Brito Alves em Arcoverde para onde foi levado ontem. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Parentes de presos dizem que clima na Papuda é de revolta
Familiares de detentos aguardam para pegar a senha de acesso à Papuda para as visitas
Familiares de presos do Complexo Penitenciário da Papuda relatam clima de tensão dentro das unidades do presídio e afirmam que os detentos estão “revoltados” com o tratamento, considerado diferenciado, dado aos presos do mensalão. Embora os relatos de insatisfação sejam comuns entre os parentes dos detentos, poucos confirmam rumores de uma possível rebelião.
Juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal disseram ter recebido informações sobre uma possível rebelião a ser realizada na véspera do Natal. Dos 20 familiares ouvidos pela Folha ontem durante o dia de visitas na Papuda, só duas mulheres confirmaram os rumores de rebelião.
“Conversei com vários e me disseram que ouviram falar de uma rebelião em outra unidade [da Papuda]”, afirma Aparecida, 44, que visitou um parente no regime fechado. Outra mulher diz ouvir do marido há semanas que existe, internamente, um receio de rebelião devido à revolta que a presença dos condenados no mensalão causou.
A insatisfação é motivada principalmente pelo tratamento diferenciado que os presos do mensalão tiveram ao receber visitas. Na primeira semana, parlamentares tiveram acesso aos condenados no processo fora do horário regular e sem pegar fila. Depois, os presos do mensalão passaram a ter visitas às sextas -para os demais detentos, elas são restritas às quartas ou quintas.
Há duas semanas, a Vara de Execuções Penais suspendeu as visitas às sextas. Mas a revolta entre os familiares persiste, e há clima de insatisfação entre os detentos.
Flores : Secretaria promete a Prefeitura proteção na PE 337
A Prefeitura de Flores solicitou, mediante ofício protocolado na Secretaria Estadual de Transporte, a instalação de defesa metálica, ou guard rail na margem da PE 337, em trecho que dá acesso à cidade de Flores.
A Secretaria informou à prefeita que nesse primeiro momento serão instalados 104 metros no lado direito, sentido Flores–Sítio dos Nunes da rodovia, ficando para posterior momento a instalação da mureta na outra parte do trecho.
“São barreiras muito altas as que ladeiam a rodovia, que podem causar graves acidentes de pedestres e de veículos”, explica a Prefeita Soraya Murioca.
Nos 50 anos de Ingazeira tem Irah Caldeira hoje e Léo Magalhães amanhã
A Festa do cinquentenário de Ingazeira entra na reta final. Hoje é o penúltimo dia com Corrida do Centenário às nesta manhã. À noite shows de Irah Caldeira e Vozes do Forró.
Nesta sexta (20), último dia de festividades, teremos Alvorada com a Filarmônica de Carnaíba, Missa em Ação de Graças, entrega de títulos de cidadão e shows com Forró Instigado, Sabor de Menina e a grande atração Léo Magalhães.
Em Tabira, transporte escolar é considerado inapropriado pelo MP
Além de Tabira, outros municípios da região estão recebendo recomendações do MP
Por Anchieta Santos
O transporte escolar em Tabira está causando transtornos para os usuários. Os ônibus têm excesso de passageiros e outros veículos foram adaptados para levar os estudantes.
O transporte de estudantes foi matéria da Tv Asa Branca ontem. Por causa dessa realidade, o Ministério Público do município fez uma recomendação para o governo municipal no início deste mês. O prazo para as mudanças deve começar a partir do ano que vem.
Alegria no sertão: dois dias seguidos de chuva no Pajeú
Choveu em cidades como Quixaba
Nada que represente o fim do sofrimento pela falta de água causada pela maior seca das ultimas décadas, mas a chuva que está caindo no sertão do Pajeú trouxe muita alegria e esperança aos sertanejos.
Primeiro choveu na noite da terça feira. Nesta quarta a chuva caiu no horário da tarde entrando pela noite em cidades como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Quixaba, Tabira e Ingazeira.
Site da Prefeitura de Tabira está desatualizado há seis meses
Site mantém informações desatualizadas
Por Anchieta Santos
É impressionante que depois de 12 meses de administração o site da Prefeitura esteja na situação em que se encontra. Lamentável, mas a Assessoria de Imprensa do Governo Sebastião Dias está subestimando a importante ferramenta.
A desatualização é enorme. Se não vejamos: A Dra Genneycka Brito deixou a Secretaria de Saúde em 15 de junho de 2013. O site continua mostrando Genneycka no mesmo cargo.
O mesmo acontece com Edmundo Barros na Secretaria de Obras (cujo titular é Mário Amaral), Tadeu Sampaio no Planejamento (o titular é Aderval Soares), José Devyd Silva Santos na Assessoria de Imprensa(ocupa o lugar Jaci Maria), Mário Fortunato na Assessoria Jurídica(Dr. Clênio Pires) e Aderval Soares na Secretaria de Gabinete (titular é Tadeu Sampaio).
Está claro que até na informação o governo Sebastião Dias também encontra dificuldades.
Priscila Krause anuncia candidatura para estadual
Foto: Jorge Farias
A vereadora do Recife, Priscila Krause (DEM), anunciou, nesta quarta-feira (18), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que será candidata a deputado estadual nas eleições do próximo ano. “Vou ser candidata a deputada estadual, estou trabalhando para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa”, disse a democrata.
Nos bastidores, essa possibilidade já era dada como certa. Até então, a própria parlamentar tratava o assunto como especulação. Nesta quarta, ela oficializou a decisão de concorrer a uma cadeira na Alepe. Será a segunda vez que ela disputa o cargo de deputada estadual.
Nas eleições de 2010, Priscila obteve 32.675 votos, dos quais 21.977 apenas no Recife. Tony Gel foi o deputado mais votado do DEM com 38.323 votos. Naquele pleito, além de Gel, o Democrata elegera Maviael Cavancanti. Próximo ano, com a saída do ex-prefeito de Caruaru para o PMDB a expectativa é que o DEM elega apenas um parlamentar.
GOVERNO
Questionada sobre quem seu o seu candidato a governador, Krause disse ainda não saber. “Não sei quem vou apoiar para governador, sei apenas que serei candidata”, desconversou a vereadora do Recife. (Folha PE)
Afogados : Mulher cai no golpe do presente em banco e perde R$ 3.500
Ação foi mais uma no Bradesco Afogados
A Equipe Rocam foi acionada para atender uma solicitação da vítima Inaciana Santos, 40 anos, moradora da zona rural de Quixaba que se encontrava no Banco Bradesco.
Ela se encontrava dentro do banco retirando dinheiro no caixa eletrônico, quando um indivíduo aparentemente com uns 60 anos simulou uma perda de cartão. Inaciana o apanhou e o bandido prometeu gratificá-la. Entregou uma promissória no valor de R$ 15.300 para que ela fosse mais tarde à casa que não existia para pegar um cheque como recompensa pela ação.
Pediu para a vitima deixar com ele a bolsa que continha o valor de R$ 3.500 fruto de empréstimo que ela acabara de fazer, além de documentos pessoais. O criminoso tomou destino ignorado. É mais uma vítima de golpe dessa natureza em Afogados.
Candidatura de radialista a deputado pode dividir ainda mais o palanque de Duque
Como se não bastasse o Prefeito Luciano Duque (PT) ter que subir em palanque diferente do ex-prefeito e quase ex-aliado Carlos Evandro (PSB), o palanque do gestor serra-talhadense pode ganhar mais um motivo de divisão.
O radialista Marquinhos Dantas(PSC), marido da vice Prefeita Tatiana Duarte, que em 2008 foi para o embate municipal e ficou em 3º lugar quer disputar vaga para a Alepe, esfarelando ainda mais o palanque governista. A informação é de Anchieta Santos.
Justiça manda Kassab devolver parte do salário recebido como prefeito
A 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab devolva parte do salário recebido durante sua gestão. A decisão afeta também a ex-vice-prefeita Alda Marco Antônio.
O juiz Aluísio Moreira Bueno acatou os argumentos do Ministério Público e considerou ilegal o decreto editado em fevereiro de 2011, no qual Kassab elevou o próprio salário de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil e o da vice-prefeita, de R$ 10 mil para R$ 21,7 mil.
“Notadamente, houve a clara intenção na violação dos princípios que regem a administração pública, pela qual foi causada lesão ao patrimônio público, já que agiram contra os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, diz o juiz na decisão.
A diferença dos valores deverá ser paga com correção monetária e juros de 1% ao mês. O valor da ação está estimado em R$ 228 mil. Segundo a sentença de primeira instância, o salário do prefeito só poderia ter sido aumentado pela Câmara Municipal para o exercício seguinte.
Agência Brasil
Prefeitura superou dificuldades e construiu obras estruturadoras, diz Prefeito Zé Mário
Por Anchieta Santos
Fazendo uma avaliação do seu governo no ano de 2013, o Prefeito de Carnaíba Jose Mário Cassiano declarou que foram doze meses de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM.
Falando à Rádio Pajeú ontem no Debate das Dez, Zé Mário disse que melhor que reclamar é trabalhar e foi isso que seu governo fez. Manteve os salários dos servidores em dia e ainda realizou obras estruturadoras na cidade e nos povoados, segundo ele.
O prefeito lamentou o fato de ter que rescindir contrato dos prestadores de serviço, mas disse que precisava cumprir a lei chamando os concursados.
TCE emite Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas do governador do ano de 2012
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Eduardo Campos referentes ao exercício financeiro de 2012.
O relator do processo foi o conselheiro João Campos, que após fazer a leitura do seu relatório propôs que se consignasse em ata um elogio na ficha funcional dos seis técnicos que fizeram a análise das contas.
O Grupo de Trabalho é formado pelos servidores Adriana Maria Frej Lemos, Almeny Pereira da Silva,Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes.
Na análise das contas do governador, o TCE examina apenas o que é de responsabilidade direta dele, a exemplo da aplicação do limite mínimo constitucional na educação (25% da receita de impostos), na saúde (12%) e na folha de pessoal (48%), além do limite de endividamento. A prestação de contas das unidades gestores estaduais serão analisadas individualmente.
A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere e teve a participação dos conselheiros Valdecir Pascoal, Carlos Porto, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, além da procuradora geral Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.
Contas de 2011 da ex-prefeita de Sertânia Cleide Ferreira são aprovadas
A prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2011 da ex-prefeita de Sertânia Cleide Ferreira foi aprovada em julgamento realizado na última terça-feira (17) pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O relator do processo, de aprovação das contas, foi o Conselheiro Carlos Porto.
Sávio Torres consegue reverter condenação por suposto ato de improbidade
O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0000444-91.2011.4.05.8303) intentada pelo Ministério Público Federal.
Torres tinha sido condenado por improbidade administrativa a perda de seus direitos políticos por ter leiloado um veículo S-10 que foi doado pelo Ministério da Saúde durante o ano de 2008.
Os desembargadores federais por maioria de votos entenderam, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE, que não houve dano na conduta do ex-prefeito, já que o processo licitatório de leilão do veículo transcorreu sem nenhuma irregularidade. Por fim, entenderam ainda que a conduta imputada ao ex-prefeito não se enquadra nas hipóteses de improbidade administrativa da Lei nº 8.429/92.
Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho que manejou a elaboração do recurso de apelação, o qual conseguiu êxito em anular a sentença condenatória da primeira instância.
TJPE elege três novos desembargadores
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Pereira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta quarta-feira (18), três novos desembargadores para integrar a Corte do Judiciário estadual. A escolha aconteceu durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio. Foram eleitos os juízes da Capital Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado da Cunha pelo critério de Antiguidade, e Itamar Pereira pelo critério de Merecimento. A posse dos magistrados acontece a partir do dia 2 de janeiro no Gabinete da Presidência.
Os novos desembargadores preenchem os cargos criados pela Lei Complementar 232, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 11 de junho deste ano, e pela Lei Complementar 235, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 3 de setembro deste ano. As leis criaram quatro novas vagas de desembargadores. O quarto cargo será preenchido no primeiro semestre de 2014. O 46º desembargador da Corte de Justiça será escolhido entre os membros do Ministério Público, atendendo ao disposto no Artigo 94 da Constituição Federal, que diz que a quinta parte das vagas do Tribunal de Justiça são oferecidas a advogados e promotores de Justiça.
A escolha desta quarta-feira teve como base os editais de acesso ao Tribunal de 2º grau para o cargo de desembargador, que trouxe a lista dos juízes aptos para a disputa. Quatorze magistrados se inscreveram para o cargo pelo critério de merecimento e quatro pelo critério de Antiguidade.
Para a eleição do desembargador pelo critério de merecimento, cada desembargador que integra o Pleno votou em três nomes para formar a lista tríplice. Os juízes que receberam maioria de votos foram Itamar Pereira, Carlos Moraes e Fábio Eugênio Dantas. Como essa era a terceira vez que Itamar Pereira figurava na lista de remanescentes, o juiz foi eleito automaticamente.
Na reunião, que ainda está acontecendo, estão sendo formados quadros de juízes de Direito da 3ª Entrância para substituição de desembargadores do Tribunal na área Cível, Criminal e de Direito Público, quando estes se afastarem da atividade judicante por um período superior a 30 dias.
Odilon de Oliveira Neto– Natural de Alagoinha (PE), o magistrado nasceu no dia 19 de novembro de 1946. Começou o curso de Direito na Aeso e concluiu no Instituto Paraibano de Educação (IPE) no ano de 1982. Antes de ingressar na magistratura, Odilon Neto advogou por cinco anos, tendo também atuado como procurador da Banorte – Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Ele iniciou a carreira na magistratura, no dia 5 de janeiro de 1989, como titular da Comarca de Flores, acumulando também a Comarca de Serra Talhada. Após dois anos de atuação como juiz, Odilon Neto foi promovido, por antiguidade, para a Comarca de Palmares. Em 1992, tornou-se juiz substituto da Capital. Atuou em diversas varas e, desde janeiro de 2012, é juiz titular do 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital.Odilon de Oliveira Neto é o presidente da 8ª Turma do Colégio Recursal. Foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral da Capital por dois anos.
Rafael Machado da Cunha– Nasceu em Garanhuns, no dia 24 de outubro de 1949. Cursou Direito na Faculdade de Direito do Recife, tendo concluído o curso em 1976. Logo após, atuou como defensor público e também exerceu a advocacia por oito anos.Ingressou na magistratura em 1985, assumindo a Comarca de Tacaratu, no Sertão pernambucano. Foi promovido para a Comarca de Goiana em abril de 1989, onde também acumulou as comarcas de Itambé, Condado e Ferreiros. Rafael Machado se tornou juiz substituto da Capital em 1992. Em fevereiro de 2000, assumiu a 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital.
Itamar Pereira da Silva Júnior– O magistrado nasceu no Recife no dia 12 de abril em 1958. Ele é graduado em Direito, pela na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Administração, pela Faculdade de CiênciasHumanas. Antes de se tornar juiz, Itamar Pereira atuou como advogado e procurador jurídico. Ingressou na magistratura em 1990, assumindo a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, onde atuou até março de 1991. Após atuar como juiz de Petrolina, Garanhuns, São João e Paulista, foi transferido para a 9ª Vara Cível do Recife, em 1993. Itamar Pereira substituiu o desembargador Hélio Barros Siqueira Campos na 3ª Câmara Cível do TJPE, em 1996, e também atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Foi juiz eleitoral de 1997 a 1998. Atualmente, é juiz titular da 17ª Vara Cível da Capital.
TJPE
Gonzaga Patriota faz homenagem a Maciel Melo e Magno Martins
Em discurso na manhã desta quarta (18) Patriota ressaltou o lançamento dos livros de dois grandes nomes sertanejos, Maciel Melo natural de Iguaraci e Magno Martins filho de Afogados da Ingazeira.
“Venho à Tribuna dessa Casa para fazer um registro do lançamento de dois livros que enriquecem a cultura do nosso Estado de Pernambuco. Trata-se dos livros: “A poeira e a estrada” de Maciel Melo e “Reféns da Seca”, do Jornalista Magno Martins.”, disse.
Patriota ainda fez um breve resumo sobre as duas obras, e terminou seu discurso com a seguinte frase, “A cultura nordestina agradece.”.
Vereadores suspeitos de prática de corrupção são presos em Caruaru
do G1 PE
A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quarta-feira (18), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a “Operação Ponto Final” para prender pessoas envolvidas em um suposto esquema de corrupção.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Salustiano Cavalcante, foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva contra dez vereadores do município, quatro mandados de condução coercitiva para ouvir três vereadores e um secretário adjunto do município e ainda 13 mandados de busca e apreensão domiciliar. Segundo o delegado, os mandados foram expedidos pelo juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caruaru e todos foram cumpridos.
O delegado informou ainda que os nomes dos parlamentares presos não serão divulgados e que todos serão encaminhados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS) e ficarão à disposição da Justiça. Cavalcante também não detalhou a susposta participação de cada um no esquema de corrupção e afirmou que todas as informações serão divulgadas durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19) no Recife.
Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações tiveram início há seis meses e foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.
Quinta Cultural fará retrospecto das apresentações do ano
Com o objetivo de reunir parte da diversidade de apresentações que marcaram a quinta cultura em 2013, a Secretaria Municipal de Cultura organizou uma diversificada programação.
Levando o que melhor da cultura aconteceu este ano, promovendo uma apresentação que, além de agradar a população de um modo geral, também busca divulgar a cultura local junto aos chamados “filhos ausentes” que visitam sua terra natal, Afogados da Ingazeira, nesse período de final de ano, além de turistas.
A última QUINTA CULTURAL do ano contará com apresentações de poetas populares, declamadores, apresentação do Balé Cultural (coreografia contando a história da criação de Afogados, além de reisado, bolero, frevo e xaxado), grupo de capoeira e homenagem do poeta Alexandre Moraes ao Mestre Biu. O grupo pirueta apresentará esquetes de comédia, trazendo o melhor da tradição do teatro de rua.
Todos estão convidados para prestigiar a Quinta Cultural. Nesta Quinta, 19 de dezembro, a partir das sete da noite, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à Catedral.
