Afogados: Câmara lança CD Memórias do Legislativo‏ e presta contas de mandato

Com um clima bélico instalado entre o Planalto e o Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Henrique Mandetta voltam a se encontrar, hoje, durante reunião do conselho ministerial, marcada para as 14h30.

As medidas de combate ao novo coronavírus devem dominar a pauta do encontro.

No último domingo, em entrevista ao Fantástico, o comandante do combate à covid-19 no País aumentou o conflito com o chefe após afirmar que o brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente.

A declaração de Mandetta irritou a ala militar, principal responsável por convencer Bolsonaro, na última semana, a manter o ministro no cargo. Ao Estadão, aliados de Mandetta avaliam que a saída do ministério é só questão de tempo. Resta saber se será demitido ou pedirá para sair.

Antes do encontro da tarde, hoje pela manhã, Bolsonaro se reúne com três ministros da ala militar: Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); Bento Albuquerque (Minas e Energia); e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020.

O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela primeira vez o evento. Foram apresentados o hino, a oração e a logomarca do CEN 2020.

O XVIII Congresso Eucarístico Nacional terá como tema “Pão em todas as mesas”, escolhido por inspiração no contraste social vivenciado no Nordeste e em especial, no Recife. O lema do Congresso é “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

O hino do XVIII CEN foi criado pelo padre Josenildo Nunes, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Ele é Pároco da Penha, em Serra Talhada e Diretor Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú.

Não é a primeira vez que “emplaca” uma música para evento ou trabalho nacional, já tendo composições suas em trabalhos como CDs da Campanha da Fraternidade.

Afogados da Ingazeira vem se configurando como um dos principais municípios pernambucanos na “rota” do ciclismo. O Encontro Afogadense de Bike, que neste domingo chegou à quinta edição, já é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores do Nordeste.

Neste domingo (20), mais de quatrocentos ciclistas de Afogados, de outros municípios e até de outros Estados, participaram do evento, promovido pelo Afogados Bike Club, com o apoio da Prefeitura Municipal.

A recepção aos ciclistas aconteceu na noite do sábado, no cruzamento da Senador Paulo Guerra com a Décio Amaral Padilha, onde um palco foi montado para música ao vivo. Os participantes receberam os kits com camisa, energético, canecas, troféu e itens necessários para a trilha.

O Prefeito José Patriota, o vice Sandrinho e o Secretário de Cultura Edgar Santos participaram da largada do evento dando o tom da representação institucional. Não faltou orquestra de frevo saudando os ciclistas e belas trilhas, com a beleza de um Sertão chovido e com cenários deslumbrantes, cachoeiras, riachos e muito verde.

A concentração dos ciclistas ocorreu na Praça  Arruda Câmara, com o já tradicional café da manhã. Houve pontos de apoio no trajeto de mais de 40 quilômetros. “Ainda estamos embebidos pela emoção, com tantos elogios e de saber a proporção que nosso evento tomou, e o quanto isso representa para a cidade”, diz o odontólogo em nome do grupo.

O engajamento do grupo, o zelo e cuidado com quem vem de fora, típico dos bons sertanejos, a beleza das trilhas, toda a organização e a repercussão são tamanhas que já dá pra dizer que há saudade até do passeio que virá, no 6º encontro, daqui a pouco, em 2020…

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.

O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou que a gestão age com transparência.

“Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores deTriunfo.