Promotor diz que em 2015 prefeituras devem ampliar transparência em licitações

Pernambuco fechou fevereiro com uma queda de 9,7% no número de roubos em todas as regiões do Estado, sendo o menor índice do mês dos últimos 15 anos.

Os Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), chamados roubos, diminuíram de 3.925 registros (fevereiro de 2024) para 3.545 (fevereiro de 2025).

Quando comparado a fevereiro de 2011, que teve 4.183 registros de CVPs, a redução é de 15,25%. Os dados fazem parte do balanço consolidado das estatísticas criminais apresentados pela Secretaria de Defesa Social na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira (17).

As Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também apresentaram redução significativa, de 15,6%, com 48 homicídios a menos em relação a fevereiro de 2024, passando de 308 para 260 registros.

“Hoje apresentamos bons números que demonstram o trabalho das nossas forças de segurança no combate à criminalidade em todo o estado de Pernambuco, mas sobretudo no Recife. No mês de fevereiro de 2025 em relação ao ano passado, tivemos reduções nos crimes, fruto da liderança do Governo do Estado e do empenho das nossas polícias. Um reflexo do investimento, das melhorias, das condições de trabalho que se vem fazendo ao longo desses anos de gestão na segurança pública”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.

Nos índices de roubo, todo o estado apresentou retrações. O Sertão liderou a redução com 30,7% (199 para 138 casos), seguido pela Zona da Mata com 28,9% (305 para 217), Agreste com 19,5% (590 para 475), Região Metropolitana com 7,7% (1.188 para 1.097) e Recife com retração de 1,5% (1.643 para 1.618).

As Mortes Violentas Intencionais (MVIs) apresentaram o menor índice para o mês desde o início da série histórica, em 2004. Recife (-33,3%), Agreste (-27,3%) e Zona da Mata (-25,5%) foram as regiões que mais contribuíram para essa queda.

“Os números de fevereiro refletem o compromisso das forças de segurança de Pernambuco com a redução da criminalidade e a proteção da população. Atingimos o melhor fevereiro da série histórica em Mortes Violentas Intencionais, um marco que demonstra o resultado do trabalho integrado da polícia, do fortalecimento da inteligência e das ações preventivas. Seguiremos firmes para avançar ainda mais na segurança e garantir um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

A Violência Contra a Mulher também apresentou uma redução de 3,4% em fevereiro, com os registros caindo de 5.103 (fev/2024) para 4.932 (fev/2025), ou seja, 171 vítimas a menos. A Zona da Mata teve a maior queda (10,8%), seguida pelo Recife (5,7%), Região Metropolitana (5,6%) e Agreste (2,1%). Ainda em relação ao balanço do mês, houve redução de 9,1% nos crimes de estupro (de 208 para 189). Além disso, foi apresentada uma queda de 25,8% nos furtos e roubos de celulares, caindo de 5.298 (fev/2024) para 3.930 (fev/2025).

O trabalho das forças de segurança também resultou em 2.527 prisões em flagrante, 2.253 conduções às delegacias, apreensão de 496 armas e 315 conduções por atos infracionais. Entre as principais prisões em flagrante de fevereiro, 586 foram por violência doméstica, 502 por tráfico de entorpecentes, 125 por CVPs e 50 por MVIs.

A reunião contou com a presença dos secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas); dos secretários executivos Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e coronel Clóvis Ramalho (Defesa Civil); da presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Raissa Braga; do procurador do Estado Alexandre Auto; do chefe da Polícia Civil, Renato Leite; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros,

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.

Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:

A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.

O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.

Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.

Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.

O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou apoio à reeleição da atual Mesa Diretora da Casa, capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade). 

O líder da sigla na Alepe, o deputado estadual Luciano Duque, reafirmou a posição do partido, composta pelos deputados Lula Cabral, Fabrizio Ferraz e o próprio Gouveia, firmada na primeira votação, realizada no ano passado. “Mantemos à decisão de manter o entendimento que já havia sido expressado na votação anterior. Álvaro e Gustavo têm mostrado uma excelente capacidade de articulação, mantendo a Casa atuante e produtiva ”, argumentou.

Morreu nesta quarta-feira (14) o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina em decorrência de uma broncopneumonia. D. Paulo tinha 95 anos.

O religioso foi internado no dia 28 de novembro para tratar de problemas pulmonares. Com o passar do dia o estado de saúde piorou, e ele teve de ir para a UTI por causa de dificuldades na função renal. Segundo o hospital, Arns morreu às 11h45 por falência múltipla dos orgãos.

O velório de D. Paulo será na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, e deve durar 48 horas. Ele deve ser sepultado na cripta da catedral.

O comunicado da morte de Arns foi feito em nota divulgada pela Arquidiocese de São Paulo. O arcebispo metropolitano, Dom Odilo Scherer, afirmou em nota que Arns “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo”.

Em nota, o arcebispo Dom Odilo Scherer, da Arquidiocese de São Paulo afirmou: “Comunico, com imenso pesar, que no dia 14 de dezembro de 2016 às 11h45, o Cardeal Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo, entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo.

Louvemos e agradeçamos ao “‘ltíssimo, onipotente e bom Senhor’ pelos 95 anos de vida de Dom Paulo, seus 76 anos de consagração religiosa, 71 anos de sacerdócio ministerial, 50 de episcopado e 43 anos de cardinalato.