Promotor diz que em 2015 prefeituras devem ampliar transparência em licitações

Na manhã de ontem (27/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou a pavimentação da Rua Esperidião de Siqueira, no distrito de São Vicente.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação influenciará diretamente na qualidade de vida dos moradores, que também serão beneficiados com calçadas acessíveis, iluminação e uma nova rede de esgoto. “Ficamos felizes em atender mais uma reivindicação do povo de São Vicente”, frisou.

Os moradores do distrito também foram beneficiados recentemente com a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, que foi entregue no dia 29 de dezembro de 2015, data em que Itapetim comemorou 62 anos de Emancipação Política.

Em três anos, a Administração Municipal já pavimentou mais de 30 ruas em todo o município.

A Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, realiza a Feira de Administração e Meio Ambiente. Esta tarde houve palestra debate sobre Educação Midiática com o professor Vinicius Marques, Bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade Integrada de Patos e com a participação deste blogueiro.

Na palestra, o professor falou sobre as oportunidades no mundo virtual, riscos e caminhos para as inúmeras redes sociais. “De acordo com a popularização da internet, ela se torna uma ferramenta de importante ajuda em absorção de conhecimento para os estudantes da escola. Foi muito bom estar aqui”.

De acordo a estudante Ana Maria, que sonha em ser psicóloga, o evento foi muito produtivo. “Adquiri muito conhecimento”. Já para a professora Lidianne Symara o evento foi de extrema importância para a formação dos futuros técnicos em Administração e Meio Ambiente.

O deputado Romário Dias (PSD) recebeu, em seu gabinete, nesta quarta (25), o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD), e os vereadores Isac Sampaio (presidente da Câmara), Flórido Sampaio, Carlos Cruz, Chico de Nil, Erick Balbino e Carlos Peixoto para tratar das demandas da cidade sertaneja.

Entre os pleitos, o deputado fez o acompanhamento da situação da agência do Banco do Brasil na cidade, que está fechada parcialmente após um assalto em abril deste ano.

Dias já solicitou ao Governo do Estado que interceda junto à superintendência do banco para que a unidade volte a funcionar plenamente.

“Desde o fechamento da agência para as movimentações financeiras, a população tem de se deslocar até Salgueiro. Isso causa um grande impacto para a economia local, pois o dinheiro deixa de circular na cidade já que mais de 50% das pessoas estão fazendo suas compras em Salgueiro, além de provocar transtornos para a população que tem de se deslocar e sofre com a insegurança que assola o País – são constantes os assaltos nas estradas no retorno dos usuários para Serrita após os saques bancários”, ressaltou o deputado.

De acordo com o prefeito Erivaldo, o superintendente do Banco do Brasil, logo após o assalto à agência de Serrita, esteve na cidade e garantiu a reabertura total da unidade, o que, até o momento, não ocorreu. Atualmente, a agência funciona apenas para atendimentos administrativos.

PALMEIRINA: A situação do Banco do Brasil de Palmeirina, no Agreste do Estado, também motivou o deputado a solicitar intervenção do governador Paulo Câmara. Há mais de um ano, a unidade bancária está sem funcionar integralmente, fazendo com que a população precise se deslocar a outros municípios para realizar suas operações financeiras.

No momento mais dramático da recente história democrática brasileira, eis que surgem fatos controversos buscando atrair os olhares da população encarecida de conhecimento, suprimindo o diálogo e, com isso, tentando ocultar as mazelas que se apresentam diuturnamente.

Num País de tantas desavenças, criminalizar o exercício judicante da magistratura, o trabalho dos membros do Ministério Público, das polícias e dos agentes públicos que trabalham incessantemente para mudar a realidade do Brasil não é, a meu ver, a melhor solução.

O abuso de autoridade não é uma conduta defensiva. Mas, saliente-se que no Brasil já existe uma lei que trata dos infratores que abusam de autoridade, a normativa é a Lei 4898/65. Ou seja, há uma Lei de Abuso de Autoridade em vigor no nosso país desde 1965, no auge do Regime Militar.

Deveras reconhecer, que há abusos por parte de agentes públicos investidos de autoridade Estatal, que usurpam de suas funções e despertam, no legislador, esse anseio por uma nova legislação que contenham criminalize tais condutas.

É sabido que após a deflagração da denominada “Operação Lava Jato”, o seu modus operandi não agradou a maioria da doutrina processualista brasileira. Tal operação foi muito importante para a descoberta de crimes de colarinho branco que dificilmente recebiam a resposta do Estado-juiz que a sociedade tanto espera. Espera, porque está cansada de tanta corrupção. De tanta desigualdade. No entanto, antes da operação lava jato, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o Código de Processo Penal e demais leis correlatas, já existiam e, por isso, precisam ser respeitadas.

Alguns juízes, promotores, delegados, militares e agentes públicos usam a máquina estatal para satisfazer seus desejos, dar carteiradas e agir em desacordo com o conjunto jurídico-normativo que rege o nosso Estado Democrático Brasileiro. Assim, por essas condutas é que o legislador propôs o Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, concluso ao Presidente da República, que poderá receber sanção ou veto, total ou parcial.

Contudo, a maioria dos juízes, membros do Ministério Públicos, e demais agentes públicos exercem suas funções com zelo e presteza, respeitando o Ordenamento e dilatando a Justiça para aquelas vidas severinas que não têm quem os ampare. Criticar o Poder Judiciário, pedir o impeachment de ministros dos tribunais superiores, e fomentar na população o desrespeito à Justiça, é o que os ditadores e golpistas mais sabem fazer. Um Estado sem juiz é como uma partida de futebol sem árbitro, os mais fortes vencerão os mais fracos e com eles farão o que bem entenderem.

Portanto, é papel da sociedade brasileira fomentar o respeito às instituições democráticas, zelando por todos os que compõe o Sistema de Justiça que, em consonância com a CRFB/88, têm garantido a sociedade, sempre que por ela provocado, o acesso aos direitos e garantias fundamentais.

À vista dessas considerações, entendo que o Presidente da República deve vetar totalmente o PL nº 7.596, de 2017, para que o Congresso Nacional, à luz da boa hermenêutica penalista, da sua principiologia e da Constituição, discuta com a sociedade e, indo novamente a votação, que esta seja aberta e amplamente difundida para o conhecimento da população.

Por Renan Walisson de Andrade é acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Sobre sucessão, Palmeira disse que não tratará do tema agora e que não aceitará pressões por antecipação do debate 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse hoje ao Debate das Dez do programa Manhã Total que manterá a estratégia de uma entrega por semana até dezembro desse ano.

O gestor anunciou que até o final desse ciclo de gestão serão calçadas ou asfaltadas mais 64 ruas. “Quando assumimos identificamos 160 ruas a calçar ou asfaltar em Afogados. Hoje são 126. Dessas ruas anunciadas, para 39 já temos o dinheiro”, disse.

A relação indica ruas com fontes de convênios e emendas garantidos, sem considerar as que serão feitas com recursos próprios, que não entraram na relação. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares.

O gestor garantiu que em março inicia a obra da ponte que liga São Cristóvão e Pacus ao São Francisco.  Também prometeu resolver ainda este ano três gargalos da gestão ainda esse ano: a entrega do pátio da feira, a municipalização do trânsito e o concurso público.

Dentre outros anúncios, o de que vai fazer em parceria com a prefeitura de carnaíba a ponte entre Alto Vermelho e Ibitiranga. Também revelou que projeta para o prédio do antigo açougue municipal a ocupação da Secretaria de Saúde, economizando R$ 15 mil mês com aluguel.

Outra queixa, da fonte da Praça Arruda Câmara. “O conserto custará R$ 56 mil. Pedimos um orçamento para resolver e dar mais vida útil à fonte”, informou.

Sobre sucessão, Sandrinho Palmeira recuou em relação à uma fala anterior, quando já se assumiu candidato a reeleição. Disse que não vai ser colocado em canto de parede, ou seja, pressionado por ninguém sobre o tema. Também que discutir a questão agora pode tirar o foco de sua gestão. Foto: Cláudio Gomes.