Adelmo Moura diz que aguarda missão que terá na gestão Paulo Câmara

No mês em que celebramos o dia nacional de combate à exploração e violência contra crianças e adolescentes, o Prefeito Alessandro Palmeira assinou a lei que cria o plano integrado de atendimento e acolhida a crianças e adolescentes vítimas de violência.

Além do Prefeito Sandrinho, a solenidade de assinatura contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano e Erickson Torres, do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida, das Secretárias municipais Madalena Leite (Assistência Social) e Wiviane Fonseca (Educação), Secretários Jandson Henrique (Finanças) e Ney Quidute (Administração), além do secretário adjunto de cultura, Luciano Pires.

O evento também contou com as presenças de representantes do Conselho tutelar, Conselho municipal de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, Coordenação do Selo Unicef e Rotary Club.

“O índice de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou muito nesses dois últimos anos. Precisamos do apoio e acompanhamento das famílias, reforçando o trabalho do poder público,” destacou a Secretária de assistência social, Madalena Leite.

“Que bom que temos uma gestão que se sensibiliza com essa pauta. Esse plano municipal traz uma rede de profissionais atuando no acompanhamento e proteção das nossas crianças e adolescentes vítimas de violência,” afirmou a Vereadora Gal Mariano.

Em sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira destacou o papel do poder público municipal na proteção, acompanhamento e acolhimento integral das crianças e adolescentes vítimas de violência. Sandrinho, em sua juventude, integrou dois órgãos importantes nessa área: o conselho tutelar e o conselho de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“Já vínhamos promovendo ações nessa área, mas a lei municipal vai consolidar esse trabalho como uma política permanente, integrando todas as nossas secretarias, a extensa rede de profissionais que acolhem, protegem e acompanham crianças e adolescentes vítimas de violência em Afogados,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Ele assinou o plano municipal ao lado de integrantes do NUCA, Núcleo de Cidadania dos adolescentes.

“O plano contém Políticas voltadas especialmente para as ações integradas entre saúde, educação e assistência social. Mas é preciso um engajamento, uma sensibilização da sociedade para com o combate à violência,” destacou o advogado que integra os quadros da secretaria municipal de assistência social, Leandro Ramos. A lei seguirá para a apreciação, debate e aprovação pela câmara municipal de vereadores.

O vereador André Maio reagiu ao comentário feito no Sertão Notícias e a crítica do blog ao seu projeto, que visa tratar da problemática dos moradores de rua.

No texto, André sugere que foi feita por parte da bancada governista e da imprensa confusão e desinformação do que trata o projeto.

“A obrigação de cuidar dos moradores de Rua é da União, Estado e Município. E é nossa obrigação enquanto parlamentar contribuir com o nosso município”, diz.

Temos que fiscalizar e criar leis que possam servir à população de Serra Talhada”.

Sobre o projeto,  disse que “é dever do município criar políticas públicas como albergues, com psicólogo, café, almoço e jantar, identificar a família e ressocializar essas pessoas”.

“Também respeitar o direito dos demais”, concluiu. O projeto foi criticado por vereadores como Gin Oliveira,  que chegou a taxá-lo de inconstitucional.

Agência Brasil – O relatório do projeto de lei que trata das desonerações de 56 setores da economia foi apresentado há pouco no plenário do Senado pelo senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta na Casa. Como já havia anunciado pela manhã, Eunício manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados e não apresentou nenhuma emenda.

Apesar de considerar a pauta do ajuste fiscal como negativa, ao ler o seu parecer, o relator disse que não promoveria alterações “para que a gente vire essa pauta na noite de hoje”. “Mesmo eu descordando de algum texto, que eu entendo que poderia ser mais alargado, encaminho os pareceres favoravelmente nos termos do que foi aprovado na Câmara dos Deputados, sem nenhum tipo de emenda”.

Segundo o senador, o momento é de pensar na unidade nacional. Eunício disse ainda que a aprovação do projeto abrirá caminho para a Casa se debruçar sobre a Agenda Brasil, conjunto de projetos e medidas apresentados pelos líderes e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com objetivo de “criar uma expectativa positiva para animar a economia”.

O projeto das desonerações, último item do chamado ajuste fiscal, enviado pelo Executivo, aumenta a contribuição previdenciária que as empresas têm de recolher ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O governo chegou a sugerir uma emenda de redação para vetar os benefícios sobre a folha de pagamento dados aos setores de transportes, confecções, call center, calçadista e empresas de comunicações. Mas o senador disse que não acataria mudanças no texto somente para facilitar os vetos.

A matéria deve ser votada esta noite no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, o texto irá para sanção da presidenta da República.

Uma boa notícia para os sertanejos que vem sofrendo com a seca: já foram iniciadas as perfurações de poços artesianos na zona rural de Petrolina. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Codevasf e a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Esta semana, o secretário José Batista da Gama esteve vistoriando, junto à equipe técnica, a perfuração de poços no povoado de Ponta da Serra.

Para o gestor da pasta, as obras na zona rural chegam após anos de esquecimento, trazendo alívio para muitas famílias. “Durante anos o interior ficou desassistido em relação à perfuração de poços e a instalação de equipamentos hídricos. Hoje, estamos executando os trabalhos que irão possibilitar uma melhor infraestrutura para os produtores rurais”, destaca.

A agricultora Maria Zulmira de Souza não conteve a alegria de ver a água jorrar do chão seco e sem vida. “Estou muito feliz, graças a Deus a nossa espera acabou. Temos água para alimentar os animais e irrigar nossa plantação”, comemora.

Segundo informações técnicas, o poço no povoado de Ponta da Serra apresenta uma vazão de 8.000 mil litros/hora e vai atender mais de 50 famílias, acabando com o sofrimento de água na comunidade.

Parceria – O acordo de cooperação técnica firmado entre a Codevasf e a Prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 4,5 milhões, vai garantir a perfuração de 50 poços e a instalação de 159 equipamentos hídricos (como catavento, motobomba, caixas de água, bebedouro para animais). As comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia, entre outras também serão beneficiadas.

Com informações de Júnior Campos

Eu reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (17), em votação secreta, os 14 parlamentares que compareceram a sessão – com o registro da falta de Leirson Magalhães do PSB – votaram a favor do veto 001/2016, ao PL – Projeto de Lei Complementar 033/2016, que aumenta os subsídios dos vereadores em 25%, passando de R$ 8 para R$ 10 mil.

A presença nos assentos da fila da frente do plenário da Casa de Leis da Capital do Xaxado, dos integrantes do movimento “Acorda Serra Talhada”, que em setembro selaram um acordo com o parlamento para que o prefeito vetasse o Projeto de Lei e a Câmara mantivesse o veto foi fundamental para o recuo dos legisladores, que decidiram não aumentar o próprio salário, frustrando o desejo, por exemplo, do vereador Pinheiro do São Miguel (PTB), que votou a defender na tribuna, a legalidade do reajuste.

“Eu tomei essa posição, por que não estou cometendo nenhum crime, nem tão pouco os colegas vereadores aqui. Eu desafio qualquer jurista do Brasil, vir dizer a mim que estou cometendo um crime, ou esta casa está cometendo um crime. Eu acho, que é um direito nosso reivindicar, pleitear o aumento”; defendeu o petebista em um trecho do discurso.