Afogados ganha plano municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

Urgente

Foi confirmada a morte do marido da candidata Raquel Lyra, o empresário Fernando Lucena, após um infarto fulminante.

Ele passou mal na manhã de hoje e não resistiu após ser socorrido. O SAMU esteve no local e médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A informação foi confirmada pelo blogueiro Mário Flávio.

O empresário sempre era citado por Raquel nos debates. “Nego, bota as crianças pra dormir que amanhã tem prova”, chegou a dizer em um deles. Ele tinha 44 anos. Os dois tinham um relacionamento de quase 30 anos entre namoro e casamento. Tinham dois filhos.

Ele foi encontrado morto pela empregada da casa. Iria sair para acompanhar Raquel Lyra na sua agenda. A candidata cancelou todos os atos de campanha previstos para hoje em Recife e Caruaru.

“Infelizmente a gente custa a acreditar numa coisa dessa. Agora é rezar muito por ele, por Raquel, tentar seguir com a vida, continuar vivendo e trabalhando como ele gostaria. Houve muito comentário em rede social. Mas foi confirmado a poucos minutos”, disse Henrique Oliveira, advogado da Coligação.

Em nota assinada pelo pai de Raquel, o ex-governador João Lyra Neto, a família lamentou o ocorrido.

“A família de Raquel Lyra informa, com profunda dor, que, na manhã deste domingo, 02, o empresário Fernando Lucena, marido de Raquel e pai de João e Fernando, faleceu, vítima de um mal súbito. Raquel Lyra e sua família agradecem as manifestações de solidariedade que vêm recebendo e contam com a compreensão de todos neste momento tão difícil”.

João Lyra Neto

Adversários, políticos e entidades lamentam a morte de Fernando

“ Quero expressar meu sentimento de profundo pesar a Raquel e família, que enfrentam a dor da perda do seu marido, Fernando Lucena. Em nome da minha família, desejo força para atravessar este momento  de profunda tristeza. Nada é superior ao conforto da fé. Desejo que Deus os ilumine.” 

Danilo Cabral e família

Eu e a minha família, neste momento, estamos profundamente consternados com esse acontecimento tão trágico e inesperado. Que a fé em Deus e o amor verdadeiro possam ampará-los, a Raquel, João, Fernando e toda a família, neste momento de tanta dor e dar as forças que precisam pra enfrentá-lo. Meus sinceros sentimentos.

Marília Arraes

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e todos que compõem a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) recebem, com profundo pesar, a notícia do falecimento neste domingo (2/10) do empresário Fernando Lucena, esposo da procuradora do Estado licenciada Raquel Lyra, candidata ao governo do Estado. E expressam solidariedade neste momento de dor a Raquel, seus filhos e toda a família.

Ernani Medicis – Procurador-geral do Estado de Pernambuco

Recebo com enorme tristeza a notícia do falecimento do empresário Fernando Lucena, esposo da candidata a governadora e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Em nome de todos que fazem o governo municipal de Serra Talhada, externamos nossos sentimentos e desejamos força à Raquel, aos filhos João e Fernando e a todos os familiares e amigos da família neste momento de extrema dor. Que Deus possa confortar a todos. 

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

Paulo Gonet Branco acusa o deputado e Paulo Renato Figueiredo Filho de atuarem para interferir em processos judiciais em benefício de Jair Bolsonaro e deles próprios; ação cita ameaças a autoridades com sanções internacionais

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, moveu uma ação de peso político no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22), ao denunciar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho pela prática do crime de coação em processo judicial. O núcleo da acusação é de que os dois articularam uma série de ações públicas e privadas com o objetivo explícito de pressionar e interferir no andamento de casos judiciais para obter vantagens para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para o próprio Figueiredo Filho.

Na peça, enviada à Corte, Gonet sustenta que as provas colhidas – que incluem declarações públicas feitas pelos próprios denunciados em redes sociais e dados extraídos de celulares apreendidos com aval do STF – configuram um padrão de conduta ilícita. O crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal, é caracterizado pelo uso de grave ameaça para influenciar autoridades que atuam em processos judiciais ou administrativos.

De acordo com a denúncia, as ameaças seriam “inequívocas e consistentes”. O procurador relata que Eduardo Bolsonaro e Paulo Renato empenharam-se de maneira “reiterada” em submeter os interesses da República aos seus “próprios desígnios pessoais e familiares”. A estratégia, segundo Gonet, incluía a promessa de buscar junto a autoridades norte-americanas a imposição de sanções contra membros do Judiciário e de outros Poderes, com o claro intuito de “dificultar e arruinar suas vidas civis”.

O objetivo da suposta coação, de acordo com a narrativa do Ministério Público Federal, era assegurar um desfecho favorável em processos criminais de seu interesse ou forçar a votação de uma proposta de anistia no Congresso Nacional que beneficiasse prioritariamente Jair Bolsonaro.

Além de pedir a condenação dos dois pela prática do crime, o Procurador-Geral da República também requer que sejam obrigados a reparar os danos decorrentes de suas ações. A admissão da denúncia pelo STF agora dependerá do voto de um dos ministros da Corte, que atuará como relator do caso.

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento das bolsas dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, beneficiando um total de 1.241 atletas e técnicos em todo o Estado. O início dos repasses marca mais um avanço do maior programa de incentivo ao esporte já realizado em Pernambuco, com investimento recorde de aproximadamente R$ 13 milhões ao longo de 2025. 

Nesta primeira etapa, serão creditadas quatro parcelas retroativas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os beneficiários receberão um total de 12 parcelas, assegurando o suporte financeiro contínuo durante todo o ano. O objetivo é estimular o desenvolvimento do esporte pernambucano, fortalecer a base, e valorizar atletas e treinadores que representam o Estado nos cenários nacional e internacional.

“Investir no esporte é assegurar um futuro promissor para nossos jovens porque o esporte transforma vidas. É sinônimo de uma vida mais saudável, faz bem para mente e o corpo. Esse investimento recorde de cerca de R$ 13 milhões que fazemos nos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE é apenas mais um exemplo da nossa atenção com o setor. Também estamos investindo na construção e revitalização de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual. Trabalhamos para que Pernambuco ocupe sempre o primeiro lugar no pódio do desenvolvimento”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Desde o início da atual gestão, o número de beneficiários praticamente dobrou, passando de 720 para 1.241. Os programas atendem atletas e técnicos de modalidades olímpicas e não olímpicas, desde a base até o alto rendimento.

“A liberação dessas quatro parcelas é mais do que um repasse financeiro. É o reconhecimento do Governo de Pernambuco ao esforço diário de atletas e técnicos que representam nosso Estado com excelência, muitas vezes enfrentando grandes desafios. É um passo essencial para garantir condições mais dignas de treinamento e estimular a permanência no esporte. Esse investimento recorde reforça o compromisso da gestão Raquel Lyra com o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento”, destacou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.

Saiba mais sobre os programas:

Bolsa Atleta Pernambuco – Contempla 1.121 atletas, com valores entre R$ 380 e R$ 2,5 mil mensais, além de apoio nutricional e psicológico gratuito. O investimento previsto para 2025 é de aproximadamente R$ 11,2 milhões.

Bolsa Técnico – Auxílio para 64 técnicos, com bolsas de R$ 450 a R$ 1 mil por mês, totalizando R$ 500 mil em recursos.

Time PE – Voltado para atletas e técnicos que integram seleções brasileiras. São 35 atletas e 21 técnicos contemplados, com investimento de R$ 1,3 milhão, incluindo passagens para competições e apoio interdisciplinar.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) solicitou uma audiência para o próximo dia 16 de janeiro onde quer ouvir esclarecimentos do Governo de Pernambuco sobre a nomeação dos concursados da Polícia Civil. Estão na fila de nomeação para engrossar as fileiras da Polícia Civil mais de 700 agentes e 70 escrivães, todos concursados e com várias etapas da seleção concluídas, como os exames físicos, psicotécnico, prova objetiva e a investigação de antecedentes sociais.

A audiência foi marcada por solicitação do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). Nesta quarta-feira (07), o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, fez uma reunião com o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Maxwell Anderson Vignoli, onde pode expor a situação precária na qual se encontra a Polícia Civil no Estado.

Áureo explicou ao promotor que o Estado necessita de pessoal nas delegacias e que a solução mais célere é a imediata contratação dos aprovados em concurso ao cargo de agente e de escrivão de Polícia, objetivando reduzir o déficit do efetivo.

O concurso homologado na data de 28 de fevereiro de 2013, terá seu prazo de vigência esgotado em 28 de fevereiro de 2015. Para o Sinpol, os concursados devem ser nomeados urgentemente para proporcionar melhoria do quadro de pessoal permanente.