Afogados ganha plano municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antecessor, Rodrigo Janot, a atuação na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Após a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de apresentação de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo ainda não alcançaram essa última etapa de julgamento e ainda não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a atuação da Procuradoria nessas ações, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou absolvição dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais alinhado a Janot.

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira acusação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a atuação da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá atuar no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o aval de ao menos dois terços dos deputados para que seja autorizada sua tramitação no STF.

O ministro do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não ter direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode apresentar argumentos jurídicos e apresentar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral também terá o desafio de concluir o processo de revisão do acordo de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o acordo e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão ainda precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter auxiliado os delatores da JBS quando ainda estava formalmente ligado à Procuradoria.

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge para a Procuradoria vão além do direito penal.

A procuradora-geral vai criar três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a atuação da PGR nas ações de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e ações que contestam a legalidade de leis e atos do poder público.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a ações de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a atuação da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a atuação da PGR nas ações criminais.

A ideia é que as novas secretarias possam mapear as ações que tratam dos temas, para que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao dar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Unidade hospitalar volta a realizar as cirurgias eletivas em agosto

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19, está em 35% – 11 pacientes estão internados.

Ainda segundo o diretor, a Ala Respiratória também teve queda acentuada e opera com 10% de ocupação. “Estamos registrando, pela quarta semana consecutiva, queda no número de ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19, em nossa unidade”, informou Duque.

A situação é bem diferente da enfrentada há cerca de um mês, quando a unidade chegou a registrar 100% de ocupação. Para não voltar aos patamares anteriores, Dr. Sebastião alertou para a importância de manter os cuidados. Ele se disse preocupado com os casos recentes de aglomerações na região.

“A gente vê que as pessoas estão abusando e isto é perigoso. Várias pessoas aglomeradas e sem máscaras. A Delta está circulando no país e é preciso tomar cuidado. Usar máscara e manter o distanciamento social enquanto não temos todos vacinados é uma das armas que temos na luta contra essa vírus”, alertou o médico.

O cenário atual, permitiu, inclusive, que a unidade fizesse um remanejamento de seis leitos da Ala Respiratória, que passaram a atender casos de arboviroses que chegam a unidade, como Dengue e Chikungunya.

Doutor Sebastião confirmou a previsão informada há algumas semanas sobre a volta das cirurgias eletivas no hospital. “Já estávamos fazendo as ortopédicas e voltaremos agora, em agosto, a realizar as cirurgias eletivas”, informou.

O Bispo de Roraima, Dom Mário Antonio da Silva, está participando de atividades na Diocese de Afogados da Ingazeira, em agenda que tem como anfitrião o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Dom Mário está visitando a Diocese para falar sobre a missão na Amazônia. Ele está pregando o retiro anual do clero que acontece em Triunfo até esta quinta, dia 08 de março.

Na sexta, dia 9,  ele participa de entrevista na Rádio Pajeú. Às 19h, em São José Egito, em meio às comemorações dos 109 anos de Emancipação do município, celebra com Dom Egídio, padres e diáconos do zonal Alto Pajeú, que reúne além da Capital da Poesia, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

A Diocese de Roraima tem um centro missionário na cidade de Mucajaí. Hoje, o Pe. Aderlan Siqueira,  que foi pároco na cidade de Santa Terezinha.  O pároco Jorge Dias de Siqueira reforça o convite aos fiéis.  “Convidamos todos os fiéis das duas paróquias São Judas e São José para acolherem o bispo e mostrar nossa solidariedade com a igreja que está em Roraima, extremo Norte do nosso país”, disse.

A Missa será celebrada na Paróquia São Judas Tadeu em São José do Egito, já que a Matriz São José esta em reforma.

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco registrou recorde de casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), notificou 2.786 registros da doença.

A marca desta quinta-feira supera os 2.738 casos da quarta-feira (24). O terceiro total mais alto foi registrado em 30 de dezembro de 2020, com 2.512 infectados confirmados.

Entre os casos confirmados na atualização desta quinta-feira, 187, equivalente a 7%, são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.599 (93%) são leves.

Ainda foram notificadas 46 mortes, ocorridas entre 30 de abril de 2020 e essa quarta-feira. 

Com a atualização, Pernambuco agora se aproxima dos 340 mil casos, com 339.022 infectados (35.156 graves e 303.866 leves) e tem 11.853 mortes.  

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.