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Desonerações: relator apresenta projeto sem emendas de redação

Por Nill Júnior

Plenário do Senado começa a analisar parecer do senador Eunício Oliveira sobre desoneração da folha de pagamento das empresas

Plenário do Senado começa a analisar parecer do senador Eunício Oliveira sobre desoneração da folha de pagamento das empresas
Plenário do Senado começa a analisar parecer do senador Eunício Oliveira sobre desoneração da folha de pagamento das empresas

Agência Brasil – O relatório do projeto de lei que trata das desonerações de 56 setores da economia foi apresentado há pouco no plenário do Senado pelo senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta na Casa. Como já havia anunciado pela manhã, Eunício manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados e não apresentou nenhuma emenda.

Apesar de considerar a pauta do ajuste fiscal como negativa, ao ler o seu parecer, o relator disse que não promoveria alterações “para que a gente vire essa pauta na noite de hoje”. “Mesmo eu descordando de algum texto, que eu entendo que poderia ser mais alargado, encaminho os pareceres favoravelmente nos termos do que foi aprovado na Câmara dos Deputados, sem nenhum tipo de emenda”.

Segundo o senador, o momento é de pensar na unidade nacional. Eunício disse ainda que a aprovação do projeto abrirá caminho para a Casa se debruçar sobre a Agenda Brasil, conjunto de projetos e medidas apresentados pelos líderes e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com objetivo de “criar uma expectativa positiva para animar a economia”.

O projeto das desonerações, último item do chamado ajuste fiscal, enviado pelo Executivo, aumenta a contribuição previdenciária que as empresas têm de recolher ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O governo chegou a sugerir uma emenda de redação para vetar os benefícios sobre a folha de pagamento dados aos setores de transportes, confecções, call center, calçadista e empresas de comunicações. Mas o senador disse que não acataria mudanças no texto somente para facilitar os vetos.

A matéria deve ser votada esta noite no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, o texto irá para sanção da presidenta da República.

Outras Notícias

Conselho Estadual de Educação endurece liberação de cursos de Medicina

O Conselho Estadual de Educação não está mais abrindo possibilidades para abertura de cursos de Medicina em Autarquias. O MEC também alertou conselhos como o de Pernambuco para não abrir novos cursos ou deixar em stand by os que iniciaram tratativas. Mesmo sem dar muitos detalhes, diz que no momento oportuno e com a devida […]

O Conselho Estadual de Educação não está mais abrindo possibilidades para abertura de cursos de Medicina em Autarquias.

O MEC também alertou conselhos como o de Pernambuco para não abrir novos cursos ou deixar em stand by os que iniciaram tratativas.

Mesmo sem dar muitos detalhes, diz que no momento oportuno e com a devida segurança jurídica, o Conselho Estadual de Educação se manifestará oficialmente.

A informação foi colhida depois de muita insistência “por tabela”.

O presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Natanael José da Silva, não respondeu à Coluna nem com a Comunicação do Estado destacando a importância da informação. Não bastasse a frieza, a deseducação. A questão foi tema do comentário para a Jornal Itapuama, da Itapuama FM:

Tabira é reconhecida pelo Tesouro Nacional com nota máxima em avaliação contábil e fiscal

O município de Tabira recebeu a Nota A em consistência contábil e fiscal, reconhecimento concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional dentro da avaliação da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O resultado integra o IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, iniciativa criada para estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de aprimoramento da […]

O município de Tabira recebeu a Nota A em consistência contábil e fiscal, reconhecimento concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional dentro da avaliação da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

O resultado integra o IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, iniciativa criada para estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de aprimoramento da qualidade das informações contábeis e fiscais prestadas pelos entes públicos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

A avaliação compõe um ranking que compara o desempenho dos municípios brasileiros, considerando critérios relacionados à consistência, qualidade e confiabilidade das informações enviadas. O objetivo é fortalecer a transparência pública e contribuir para uma gestão cada vez mais eficiente.

Com a conquista da Nota A, Tabira alcança o mais alto nível de reconhecimento dentro da avaliação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a qualidade das informações prestadas.

Tabira está entre os três municípios do Sertão do Pajeú contemplados com o reconhecimento, resultado que reflete o trabalho e a dedicação da equipe da Secretaria Municipal de Finanças na organização e na qualidade das informações prestadas.

A conquista representa mais um avanço para o município e reafirma o compromisso da gestão com uma administração transparente, responsável e cada vez mais eficiente.

Pernambuco reduz taxa de mortalidade infantil e ganha aval da ONU

Do JC Online Após alcançar uma redução de 26,3% do coeficiente de mortalidade infantil por mil nascidos vivos ao longo de cinco anos, o Programa Mãe Coruja Pernambucana entra numa nova fase, com a meta de ampliar o atendimento à primeira infância (fase que contempla crianças até sete anos) através de um plano de desenvolvimento […]

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Do JC Online

Após alcançar uma redução de 26,3% do coeficiente de mortalidade infantil por mil nascidos vivos ao longo de cinco anos, o Programa Mãe Coruja Pernambucana entra numa nova fase, com a meta de ampliar o atendimento à primeira infância (fase que contempla crianças até sete anos) através de um plano de desenvolvimento para essa faixa etária. A estratégia, implantada pelo Governo de Pernambuco em 2007, tem a missão de garantir uma boa gestação e um pós-parto tranquilo às mulheres. O programa ainda tem como compromisso garantir às crianças o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável.

“Os resultados do Mãe Coruja levam o Estado a atingir uma média de taxa de mortalidade infantil bem próxima ao índice nacional”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que acompanhou reunião dos coordenadores regionais do Programa Mãe Coruja. Ele se refere ao atual coeficiente estadual de 15,7 óbitos por mil nascimentos (em 2006, era de 21,3), que está de acordo com a proposta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Esse conjunto de metas pactuadas por 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) estipulou uma marco de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos até o fim deste ano no Brasil. Ou seja, Pernambuco cumpriu o dever antes do prazo. O coeficiente estadual de 15,7 ainda é maior do que a taxa nacional: 14,4 mortes por mil nascimentos. “O Estado alcançou um modelo de atenção primária que cuida em vários aspectos das mulheres e das crianças. Implementamos um bom trabalho de proteção materno-infantil e de assistência ao parto”, informou a coordenadora do programa estadual, Bebeth Andrade Lima.

José Roberto Burnier passa bem após sofrer infarto

O jornalista José Roberto Burnier está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi submetido a uma angioplastia na madrugada de sábado (30), depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Burnier tem quadro clínico estável e está internado em Unidade Coronária, sob os cuidados […]

O jornalista José Roberto Burnier está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Ele foi submetido a uma angioplastia na madrugada de sábado (30), depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio.

De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Burnier tem quadro clínico estável e está internado em Unidade Coronária, sob os cuidados do médico Roberto Kalil Filho.

Em nota, a TV Globo informou que Burnier passa bem e que, durante a ausência dele, o SP2 será apresentado pelo jornalista Bruno Tavares.

Afogados: encontro de Secretários de Saúde termina hoje

Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado continuam em Afogados para debater o aperfeiçoamento do SUS. Logo no primeiro dia, eles puderam conferir uma mostra com experiências exitosas de 21 municípios, dentre eles Afogados, selecionadas pelo comitê técnico do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS. Os vencedores serão premiados ao final […]

Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado continuam em Afogados para debater o aperfeiçoamento do SUS.

Logo no primeiro dia, eles puderam conferir uma mostra com experiências exitosas de 21 municípios, dentre eles Afogados, selecionadas pelo comitê técnico do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS.

Os vencedores serão premiados ao final do evento, que ocorrerá hoje. Nesta quinta (12), foi realizada a assembleia dos secretários de saúde. Em seguida eles debateram, em uma mesa redonda, os espaços de governança e a regionalização do SUS.

O debate contou com a participação do Presidente do COSEMS, Orlando Jorge; Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa; e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

No intervalo dos debates, a Prefeitura de Afogados promoveu uma apresentação cultural enaltecendo a tradição dos tabaqueiros. Máscaras foram confeccionadas para serem entregues aos participantes. À noite houve apresentações de músicos afogadenses, poetas e declamadores, para que todos possam conhecer a força da poesia do Pajeú.

Hoje, último dia do encontro,  os secretários debaterão “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.