Fórum discute apoio à agricultura familiar no Nordeste e em Minas Gerais

A grave crise hídrica que afeta o nosso país e, consequentemente, a necessidade de racionamento de água que castiga nossa região, se tornou um dos temas trabalhados recentemente pela Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira, localizada no Bairro Mutirão, em Serra Talhada.

Para conscientizar os alunos a criarem novas práticas de economia de água e energia, a escola, que conta atualmente com 381 alunos, pensou uma série de atividades lúdicas e educativas que foram trabalhadas dentro e fora da sala de aula, envolvendo, inclusive, os pais das crianças, chamados para interagir na discussão sobre o racionamento.

A campanha de conscientização reforçou a necessidade de mudanças de hábitos que mesmo sendo simples fazem toda diferença. As crianças foram orientadas a não derramar água do bebedouro, a trazer copos e garrafinhas de casa, não lavar os copos da escola com a água de beber, não acender as lâmpadas sem necessidade, não deixar as torneiras das pias abertas, entre outras atitudes simples que são de grande ajuda na corrida pela sustentabilidade do planeta.

O projeto também foi levado para a sala de aula, onde a turma do 3º Ano do Ensino Fundamental I debateu o tema de maneira transversal, produziu materiais e confeccionou panfletos que foram distribuídos pelos próprios alunos para os moradores das ruas no entorno da escola.

 “A escola, enquanto espaço de construção do conhecimento, deve ser a primeira a ser exemplo. É importante que as crianças percebam na rotina da escola ações de racionalização do consumo, além da construção de conhecimentos em sala de aula, palestras, campanhas. assim, assimilarão esse comportamento para suas vidas”, explica o secretário executivo de Educação, Cicero Lopes.

Os Delegados de Polícia de Pernambuco decidiram em Assembleia Geral da categoria entregar os cargos de chefia. A entrega será realizada de forma coletiva no dia 15 de fevereiro. As informações são do Blog do Jamildo.

“A medida extrema é uma resposta à falta de proposta por parte do Governo do Estado nas negociações salariais da categoria”, afirmaram.

A assembleia ocorreu na sede da Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) em formato híbrido, tanto presencialmente, quanto de forma virtual.

De acordo com a entidade, os Delegados de Polícia de Pernambuco em início de carreira amargam a pior remuneração do Brasil e estão com os vencimentos congelados há cinco anos.

Delegados fazem campanha sobre mortes

Além da entrega dos cargos os Delegados decidiram também por colocar nas ruas uma campanha denunciando os números da violência no Estado de Pernambuco, assim como decidiram priorizar a investigação de inquéritos antigos em detrimento de novas investigações.

“A Adeppe alertou a categoria para não sucumbir à pressão do Governo por grandes quantidades de inquéritos para, segundo os delegados, “gerar estatísticas”. Ao invés disso, fazer inquéritos com qualidade”.

Apesar das ameaças, haverá uma negociação entre Governo e Adeppe no próximo dia 14 de fevereiro, onde será possível se chegar uma negociação satisfatória para a categoria.

João Ibaixe* 

Jonathan Hernandes Marcantonio**

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. 

A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-té cnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática.

A regulação das fake news representa um desafio complexo. Medidas excessivamente amplas ou imprecisas correm o risco de reprimir o debate legítimo, enquanto a inação pode deixar o campo livre para a manipulação da verdade. A resposta a esse dilema passa pela implementação de estratégias jurídicas e regulatórias equilibradas.

Diversos países têm explorado legislações específicas para enfrentar o problema das fake news. Na Alemanha, a Lei de Execução da Rede (NetzDG) exige que plataformas de mídia social removam conteúdo ilegal, incluindo notícias falsas, em um prazo específico sob pena de pesadas multas. Em Singapura, a Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA) permite que o governo exija a correção ou remoção de informações consideradas falsas. Na França, a lei sobre a manipulação da informação visa combater a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitor ais.

Além da legislação, a verificação de fatos por organizações independentes e a autoregulação de plataformas digitais surgem como soluções complementares. Estas estratégias promovem a responsabilidade e a transparência, permitindo que a sociedade civil e as empresas de tecnologia desempenhem um papel ativo no combate à desinformação, sem necessidade de intervenção estatal direta.

A educação midiática também se destaca como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a discernir entre informações confiáveis e falsas, fortalecendo assim a resiliência da sociedade diante da desinformação.

Confrontar as fake news, portanto, requer uma abordagem multifacetada que equilibre a proteção à liberdade de expressão com a promoção de um espaço público informado e confiável. A legislação pode oferecer um caminho, mas a solução definitiva reside na combinação de leis cuidadosamente elaboradas, práticas de autoregulação responsáveis e um público bem informado e crítico. 

*João Ibaixe Jr. é advogado criminalista, ex-delegado de polícia, especialista em Direito Penal, pós-graduado em Filosofia, Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado. 

**Jonathan Hernandes Marcantonio – Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor Universitário. Advogado com ênfase em Direito Público. Ex-professor da USP Ribeirão Preto.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que retomou as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), localizada no bairro do IPSEP. O equipamento possui uma área de 1300 metros quadrados de área construída e está orçado em quase 1,7 milhões de reais.

A Unidade de Pronto Atendimento contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

Depois de concluídas as fundações, a obra está em fase de elevação de alvenaria e concretagem das vigas superiores para recebimento das Lages, além da fase de chapisco e rebocos. Após implantação das vigas superiores serão executados os painéis finais das Lages, finalizando a fase do concreto armado.

“Estamos retomando a construção da UPA 24H, que será mais um reforço no atendimento médico na Capital do Xaxado. Um equipamento importante que vai diminuir a sobrecarga das unidades de saúde da cidade, oferecendo atendimento humanizado, com mais qualidade e eficiência para a população de Serra Talhada”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou a ordem de serviço para a construção da escadaria e da nova cruz do Cruzeiro de Itapetim, considerado como um dos principais pontos turísticos do município localizado no alto da serra, na direção sul da cidade.

A ação vai melhorar muito o acesso ao Cruzeiro que, além de um ponto turístico, é um local onde as pessoas costumam visitar para fazer suas orações e apreciar as belezas naturais.

Para ajudar na construção da obra, a prefeitura vai contar com a ajuda financeira de R$ 47.857,59, valor que foi devolvido aos cofres do município pela Câmara de Vereadores ainda na gestão passada.

Participaram da assinatura da ordem de serviço, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, e vereadores.