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Valdemar da Costa Neto segue traquinando, diz investigação

Por Nill Júnior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto.

Na decisão, a PF afirma que funcionários da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Essas emendas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos destinados de forma irregular.

Procurado pela TV Globo, Valdemar negou que tenha feito indicações de emendas e afirmou que, em determinados casos, essa é uma atribuição do líder do partido na Câmara. Ele informou também que sua defesa ainda vai se manifestar sobre o caso.

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo .

Procurado pela TV Globo, Valdemar negou que tenha feito indicações de emendas e afirmou que, em determinados casos, essa é uma atribuição do líder do partido na Câmara. Ele informou também que sua defesa ainda vai se manifestar sobre o caso.

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo .

“O encaminhamento direcionava essas emendas alocando, falsamente, deputados federais como ‘solicitantes’ das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar. […] Conforme se observa, fala-se de um volume considerável de emendas parlamentares indicadas por uma pessoa não detentora de mandato”, diz trecho da decisão de Dino.

A análise em aparelhos celulares apreendidos na primeira fase da Operação Transparência identificou mensagens de servidores discutindo cotas de valores e áreas prioritárias — como saúde e turismo —, com forte incidência de indicações voltadas a municípios do estado de São Paulo.

Em trechos destacados na decisão de Dino, mensagens trocadas entre assessores mencionam reservas expressivas de recursos, citando abertamente tratativas em nome do presidente do PL. Esses assessores determinam que fossem alocados os montantes máximos possíveis em pastas como o Ministério do Turismo.

A investigação aponta que, do total de R$ 119 milhões mapeados em planilhas atribuídas a Valdemar, pelo menos 21 emendas já foram efetivamente empenhadas ou pagas pelos órgãos competentes. Para Flávio Dino, o empenho do recurso forjado constitui o momento de conversão da proposta desviada em execução financeira.

“Se tomarmos o mais condescendente dos quadros, e considerarmos os desvios ‘apenas’ das emendas já pagas, temos uma consolidação de um desvio de R$ 104 milhões”, diz uma parte do despacho do ministro do STF.

Outras Notícias

Sertânia lança chamadas públicas para pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19.  A Secretaria de […]

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19. 

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai executar a distribuição dos recursos. Os artistas, espaços e equipamentos culturais interessados em receber os subsídios deverão realizar a inscrição no site: www.sertania.pe.gov.br. Os editais e anexos estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

Edital 01/2020

O edital 01/2020 tem por objeto o cadastramento de espaços e equipamentos culturais da cidade de Sertânia que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de contenção da Covid-19. Para esse edital as inscrições estarão abertas no período de 14 a 30 de dezembro de 2020. O valor pago será em única parcela de R$ 3.000,00.

Edital 02/2020

O edital 02/2020 é uma chamada pública que visa à seleção de proposta com a finalidade de executar o programa de formação e qualificação para o setor artístico/criativo de Sertânia, que tem os seguintes objetivos:

Desenvolver um programa de formação e qualificação da cadeia produtiva da cultura que garanta a mitigação das ameaças geradas pela pandemia da COVID-19 e um melhor aproveitamento das potencialidades e oportunidades no âmbito desta economia;

Realizar processos formativos para os eixos artístico e técnico que promovam a qualificação artística e técnica, a autonomia/sustentabilidade profissional, a captação de recursos, a geração de renda e o desenvolvimento pessoal; e Promover a ampliação e democratização do acesso a processos formativos em arte e cultura.

O projeto apresentado pelo interessado deverá se dar por meio de Plano de Trabalho, contemplando obrigatoriamente a proposta de execução das ações, que são: Cursos de Formação Técnica e Palestras e/ou workshops. Essa chamada pública é voltada para pessoas jurídicas. As inscrições começam dia 14/12 e seguem até 18/12.

Edital 03/2020

O último edital traz a chamada pública para seleção de propostas de atividades artísticas, objetivando o apoio e o subsídio de artistas e/ou grupos artísticos das áreas das artes cênicas (teatro e dança), música, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas periféricas, patrimônio cultural material e imaterial, festivais e mostras, produção cultural, culturas populares e tradicionais e expressões culturais afro-brasileiras, distribuídas em categorias individuais, duplas e coletivas.

O objetivo é a realização de programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante os meses de janeiro de 2021 até abril 2021.

O edital vai selecionar até 79 propostas. Cada proponente poderá concorrer apenas a uma categoria, não sendo possível a cumulação de propostas. O valor destinado para essa chamada pública é de R$ 277.005,78. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas. As inscrições para este edital estarão abertas no período de 11/01/2021 a 15/01/2021.

Prefeito de Custódia promete ao MP reajustar piso dos profissionais da educação

O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais. De acordo com o índice […]

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O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Mário Viana confirma apoio a Miguel Duque e fortalece grupo de Luciano

Mário Viana Filho anunciou apoio ao pré-candidato a deputado federal Miguel Duque, consolidando dobradinha com o deputado estadual Luciano Duque em Afogados da Ingazeira. Mário já havia declarado apoio a Luciano e bateu o martelo também em nome de Miguel para Federal. Ele diz que a decisão foi tomada em alinhamento com a governadora Raquel […]

Mário Viana Filho anunciou apoio ao pré-candidato a deputado federal Miguel Duque, consolidando dobradinha com o deputado estadual Luciano Duque em Afogados da Ingazeira.

Mário já havia declarado apoio a Luciano e bateu o martelo também em nome de Miguel para Federal. Ele diz que a decisão foi tomada em alinhamento com a governadora Raquel Lyra.

O anúncio oficial ocorreu na participação de Miguel Duque no Debate das Dez da última quarta (8). O pré-candidato garantiu que sua pré-candidatura tem viabilidade eleitoral e que o Podemos deve surpreender.

Ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque se destacou por ações voltadas ao homem do campo, incluindo entrega de equipamentos, melhorias em estradas vicinais e incentivo à produção rural.

Em sua última disputa eleitoral, em Serra Talhada, obteve mais de 18 mil votos. Apesar de ser cotado para nova disputa, Miguel garantiu que, se eleito, cumprirá o mandato integralmente.

Alberto Ribeiro é transferido para Serra Talhada com Covid-19

Segundo informações que chegaram ao blogueiro Júnior Finfa,  o vereador de Flores, e candidato a reeleição,  Alberto Ribeiro (PSB), foi transferido nesta madrugada para o Hospital de Campanha de Serra Talhada, após contrair a COVID-19. Amigos e apoiadores da sua campanha, realizaram ontem corrente de oração para a recuperação de Alberto, que continua sendo candidato a […]

Segundo informações que chegaram ao blogueiro Júnior Finfa,  o vereador de Flores, e candidato a reeleição,  Alberto Ribeiro (PSB), foi transferido nesta madrugada para o Hospital de Campanha de Serra Talhada, após contrair a COVID-19.

Amigos e apoiadores da sua campanha, realizaram ontem corrente de oração para a recuperação de Alberto, que continua sendo candidato a vereador. Nossa solidariedade e torcida pelo vereador e seu pronto restabelecimento.

Operação Divisa Integrada II cumpre mandados em PE e PB

Foram 127 mandados judiciais cumpridos. Até o momento, 54 prisões, sendo 26 em flagrante A 2ª edição da Operação Divisa Integrada, iniciada nesta quinta-feira (20), é um marco no combate à criminalidade na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Mobilizando 1.151 agentes de segurança pública dos dois estados, a ação vem cobrindo toda a […]

Foram 127 mandados judiciais cumpridos. Até o momento, 54 prisões, sendo 26 em flagrante

A 2ª edição da Operação Divisa Integrada, iniciada nesta quinta-feira (20), é um marco no combate à criminalidade na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Mobilizando 1.151 agentes de segurança pública dos dois estados, a ação vem cobrindo toda a área limítrofe, abrangendo cidades na Mata Norte, Agreste e Sertão, como Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Teixeira, Umbuzeiro, entre outras localidades ao longo da divisa.

O principal objetivo da Operação é o enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas e a captura de criminosos foragidos. Durante o intenso trabalho conjunto, os policiais realizaram abordagens preventivas e repressivas, além de ações de fiscalização e de combate à criminalidade organizada.

Os números preliminares da operação são expressivos: foram cumpridos 127 mandados judiciais, sendo 32 de prisão e 95 de busca e apreensão. Além disso, também foram realizadas 26 prisões em flagrante delito. Em questão de apreensão, foram retiradas de circulação armas de fogo, munições diversas e substâncias entorpecentes, como também veículos e celulares que estavam em posse de suspeitos de envolvimento em atividades ilícitas.

“Desta vez, nós estendemos a Operação Integrada por todo território de divisa, tanto pela Mata Norte, como pelo Agreste e Sertão pernambucano e paraibano. Trabalhamos todos juntos para garantir a segurança das populações que vivem ao longo das divisas, onde muitas vezes a criminalidade transita livremente e os resultados demonstram um reflexo do nosso compromisso com a Segurança Pública”, ressaltou o subcomandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ricardo Lopes, sobre a importância da integração entre as forças de segurança dos estados na realização de operações dessa magnitude.

O secretário-executivo de Segurança Pública da Paraíba, Lamark Donato, também destacou os resultados positivos da Operação. “Esta parceria entre as forças da Paraíba e Pernambuco tem sido fundamental para aumentar a presença da segurança do Estado na região de divisa, atuando com o objetivo de combater e coibir as ações, principalmente, de criminosos que se utilizam da fronteira de um estado para outro, para cometer crimes e se abrigar no estado vizinho”, destacou Donato.

A Operação, que envolveu policiais militares e civis, teve uma ampla atuação, com pontos de bloqueios e revistas em veículos, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto as rurais, garantindo o alcance do maior número possível de suspeitos e ações criminosas. “A Operação Divisa Integrada é altamente relevante para a Polícia Civil, já que a aproximação com as demais Forças nos permite trocas de informações e esclarecimentos de inquéritos abertos nos dois estados que podem ter sido cometidos pela mesma pessoa”, pontuou a delegada-geral adjunta da Polícia Civil de Pernambuco, Beatriz Leite.

OPERAÇÃO SAFE ROAD – A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deu continuidade à Operação Safe Road, que foi desencadeada como parte da atuação na 2ª edição da Operação Divisa Integrada. Esta ação é a 7ª Operação de Repressão Qualificada de 2025, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I).

A investigação, iniciada em junho de 2024, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida com crimes de roubo, receptação, porte e comércio ilegal de armas de fogo. No total, estão sendo cumpridos 05 mandados de prisão e 06 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Justiça de Santa Cruz do Capibaribe.

A operação contou com a participação de 50 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, além do apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL), do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIESP/PMPE), do Instituto de Criminalística (IC/GGPOC) e da Polícia Civil da Paraíba (PCPB).