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Radialista rebate acusações de prefeito
Nesta terça-feira (14) o radialista Junior Duarte da Rádio Vila Bela FM, rebateu as acusações que sofreu do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque. Segundo o prefeito, Junior não estaria usando o rádio para fins sócias e sim políticos e que vinha sendo alvo de “terrorismo”.
Em seu programa diário na Vila Bela, Júnior falou calmamente que a emissora é o “palanque do povo”, aonde a população tem total liberdade de reivindicar os seus direitos.
Junior Duarte ainda falou que não vai fechar os microfones para o povo, pois ali eles podem desabafar o descaso que vem sofrendo do município.
Eduardo Campos e Lula Cabral comemoram prêmio em Washington
O governador Eduardo Campos e o presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Lula Cabral, comemoram a conquista do Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo recebido, ontem (15), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em solenidade realizada na sede da instituição, em Washington. Pernambuco conquistou o prêmio na categoria “Governo Seguro”, com o Programa Pacto pela Vida, e na categoria “Governo Inteligente”, com o Programa de Soluções da Jucepe que desburocratizou o processo de abertura de empresas.
“O Pacto Pela Vida é um programa que vai na direção de dar respostas a uma questão extremamente desafiadora no Brasil e na América Latina. Com ele conseguimos uma redução de 33,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais”, afirmou o governador.
O Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo foi lançado pelo BID em julho de 2013, com o objetivo de identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas da gestão pública nos governos, e teve uma grande recepção frente às administrações públicas. O BID recebeu 71 aplicações de 30 governos subnacionais, entre Brasil, México, Argentina, Colômbia, Peru e Chile.
Gonzaga Patriota volta a afirmar que Minha Casa, Minha Vida é programa eleitoreiro
O deputado federal Gonzaga Patriota voltou a afirmar, durante entrevista ao Programa Frente a Frente do jornalista Magno Martins, que o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal é usado de forma eleitoreira.
“Eu quero deixar bem claro que defendo o Programa Minha Casa, Minha Vida. O que não pode é usá-lo como estão fazendo. A presidente anuncia três milhões de casas. Agora, fazer com que dinheiro? O dinheiro do FGTS dos trabalhadores? Hoje, se 10% dos trabalhadores resolverem sacar o fundo de garantia não terá dinheiro para esse pessoal. O programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes”, alertou.
E completou: “Outra coisa também é a Caixa Econômica, um órgão tão importante, está usando o dinheiro das pessoas nesse programa eleitoreiro da presidente. Em Petrolina, por exemplo, o sorteio é realizado e ninguém sabe o resultado até hoje, lamentavelmente, nada foi apurado. O programa deveria ser executado, não com o dinheiro do povo e da poupança, mas com o dinheiro do Tesouro Nacional”, declarou.
Patriota também questionou os preços abusivos da gasolina em Pernambuco.
“Eu não sei onde estão o PROCON e o Ministério Público, que às vezes exigem tantas coisas e não observam os preços abusivos que esses postos de gasolina estão cobrando. O litro de gasolina na capital pernambucana deveria ser no máximo R$ 2,80, mas está ultrapassando os R$ 3,00. Em Petrolina o litro de gasolina está chegando a R$ 3,30. Isso é um absurdo!”, disse.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Pra uns a lei…
O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira Zé de Bira, atestou como correta a decisão de proibir homens de bermuda e liberar mulheres em trajes curtos na casa. Zé Simão diria que é uma piada pronta.
Muito mais coerente seria prometer alteração no regimento interno para nivelar a proibição para todos ou para ninguém.
Falta também para a Casa o mesmo rigor quando se olha no espelho. Homem de short na sessão não pode. Mas carro oficial na praia e vereador “chutado” na sessão pode?
Casa oficial de MP e Justiça de Sertânia abandonados, denuncia leitor
O leitor Erisson Araújo denúncia hoje em um dos jornais do Estado que os ladrões estão tomando conta da casa do Juiz e do Promotor de Sertânia.
“O local está abandonado, sem janelas, nem portas, e só serve para que marginais conssumirem drogas e se abriguem por ali”, denunciou. Ainda segundo Araújo, a Justiça não toma providências. A casa fica na Rua Presidente Vargas, centro, junto ao colégio Olavo Bilac.
Copom eleva taxa Selic para 10,50% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (15) a taxa básica de juros (Selic) de 10% para 10,50% ao ano. Foi o sétimo aumento seguido de abril do ano passado até hoje. De outubro de 2012 a abril de 2013 a taxa permaneceu em 7,25%, no nível mais baixo desde que o Copom foi criado, em junho de 1996.
Ao final da primeira reunião do ano, o Copom divulgou que “dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, decidiu por unanimidade elevar a Selic em 0,50 ponto percentual, para 10,50% ao ano, sem viés”.
A elevação da Selic era esperada pelos analistas financeiros, de acordo com o boletim Focus divulgado na última segunda-feira (13) pelo BC, uma vez que as atas das últimas reuniões do Copom sinalizaram a tendência de manutenção do processo de aperto monetário.
Havia divergências, porém quanto à dosagem. Uns falavam em aumento de 0,5 ponto percentual, por causa do repique da inflação de dezembro, que chegou a 0,92%, enquanto outros defendiam 0,25 ponto percentual como sinalização de que a autoridade monetária está atenta às pressões inflacionárias.
Hoje, o colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda consumista no mercado doméstico e impedir o avanço da inflação, que fechou 2013 com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulando 5,91%. Acima, portanto, dos 5,84% do ano anterior.
A taxa básica de juros do Brasil já era a mais alta do mundo, e hoje aumentou mais um pouco, com impacto imediato na dívida pública. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada ponto percentual de subida na Selic equivale a acréscimo aproximado de R$ 6 bilhões/ano na dívida.
A taxa Selic cresceu 3,25 pontos percentuais de abril de 2013 até hoje. Evoluiu de 7,25% para os atuais 10,50%, e as expectativas dos analistas financeiros apontam para mais aumentos, “embora todos saibam que juros altos reduzem o consumo, mas também inibe os investimentos privados, necessários para a recomposição do parque industrial e geração de mais empregos”, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Agência Brasil)
Iguaraci: Prefeitura convoca agentes para posse
A Prefeitura de Iguaracy está convocando os Agentes Comunitários de Saúde para comparecerem na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, na Praça Antonio Rabelo, 02, Centro, Iguaracy – PE, com a finalidade de tomarem posse no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
No ato da posse, sem ser apresentados documentos e comprovantes exigidos para provimento do cargo efetivo, quais sejam: RG, CPF, 2 fotos 3×4, comprovante de residência, exame médico-pericial a ser feito em Unidade de Saúde Pública, comprovando aptidão física e mental, declaração de não acumulação de cargos, Certidão Negativa Antecedentes Criminais, Título Eleitoral, acompanhado do comprovante de quitação, Certificado de Reservista (se homem), CTPS, Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de Escolaridade, devendo todas as cópias serem autenticadas em cartório.
Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer no período de 15.01 a 17.02.14, no horário de 8h às 12h. Aquele(a) que não comparecer no período estipulado para tomar posse, terá revogada a respectiva nomeação.
NOME
01 Adijalma Medeiros de Alcântara 6025 14/10/2003
02 Adriana Macena Godê Santana 6014 09/06/1998
03 Cícero Flávio Barros de Santana 6009 01/05/1995
04 Everaldo Gomes da Silva 6011 09/06/1998
05 Fabia der Souza Gonçalves 6023 01/06/1995
06 Gileno Novaes 6027 02/10/2003
07 Jaqueline Cândida Cordeiro 6028 14/10/2003
08 José Edson Vieira Braz 6018 01/06/1995
09 José Luiz da Silva 6029 14/10/2003
10 José Vandeilton de Góis 6007 01/06/1995
11 Josimaro Samuel da Silva 6024 01/07/2002
12 Lucineide Souza Cabral 6001 01/06/1995
13 Maria Aparecida Araújo 6022 20/03/1998
14 Maria da Assunção Martins da Silva 10048 01/06/1995
15 Maria Jose da Silva Santos 6010 01/06/1995
16 Maria José Ferreira da Silva 6008 01/06/1995
17 Maria José Nunes da Silva 10077 09/06/1998
18 Maria Margarida Alves Honorato Rocha 6020 01/06/1997
19 Marlene Francisca de Oliveira 6013 01/04/1998
20 Rita Góis da Silva Simões 6021 01/06/1995
21 Rosivânia Alexandre da Silva 6017 01/06/1998
22 Sebastião Farias dos Santos 10049 21/12/2000
23 Sirlei Maria da Silva 6015 01/06/1995
Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de São José Egito participam de Encontro Social
Na última segunda (13) foi realizado um encontro do Trabalho Técnico Social com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II. O encontro aconteceu no Centro de Inclusão Digital com a facilitadora e psicóloga Juliana Gomes.
Na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro, o encontro foi no local onde está sendo construído as 50 casas populares no Conjunto Habitacional. A obra está em pleno andamento inclusive tem recebido visitas de vistoria do Secretário Municipal de Viação e Obras, Dorgival Mandú – Zome de Binhas.
Produtores afetados pela seca no Nordeste receberam valor superior a R$ 3,4 bilhões de crédito especial
Criada pelo governo federal como uma das medidas para convivência com a seca no semiárido nordestino, a linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) liberou, em 2013, R$ 3,449 bilhões dos R$ 3,450 bilhões disponibilizados para os produtores rurais e agricultores familiares.
Segundo dados da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da Integração Nacional, o valor representa o emprego de quase 100% do orçamento destinado às linhas emergenciais, alcançando 99,4% dos municípios afetados pela seca nordestina.
Ainda de acordo com a SFRI, as linhas emergenciais beneficiaram milhares de nordestinos, totalizando 511.447 operações contratadas. Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberam a maior parte dos recursos, mais de R$ 2,64 bilhões, distribuídos em 492.393 operações.
Em segundo lugar está o setor de comércio e serviços, que foi beneficiado com mais de R$ 436 milhões em 7.995 operações. A Bahia foi o estado que mais recebeu recursos, R$ 712,2 milhões, seguida do Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 625,8 milhões e R$ 572,4 milhões, respectivamente.
O crédito emergencial foi concedido a agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As operações, realizadas pelo FNE, tiveram o prazo para contratação encerrado no dia 31 de dezembro de 2013.
Jovens levam surra de assombração chamada Cumade Fulozinha em PE
do G1
Quatro jovens que acampavam na zona rural de Gravatá, interior de Pernambuco, foram vítimas de um ataque furioso no meio do mato, durante a noite. Segundo os adolescentes, quem atacou o grupo foi a Comadre Fulozinha, ou Florzinha, uma assombração muito comum nas cidades do nordeste. Algumas pessoas a confundem com Caipora (ou Caapora) ou Curupira.
“A Fulozinha veio em busca de fumo, mas como não tínhamos cigarro, ela quase matou o grupo todo, bateu forte com os cabelos dela que parecia ter chamas de fogo”, disse Erenildo, uma das vítimas.
Na cidade de Gravatá, algumas pessoas afirmaram que ataques da Cumade Fulozinha é comum nas matas. “Ela usa o cabelo para bater nas pessoas e também fazem nó nos cabelos dos cavalos”, disse o agricultor José Antonio.
Os quatro jovens que sofreram o ataque foram conduzidos ao hospital e passam bem. Traumatizados, eles não querem mais acampar. A Secretaria de Segurança Pública não acredita que os jovens tenham sido vitimas de uma assombração, mas afirmaram que vão investigar o caso.
Tabira deverá ganhar lombadas eletrônicas com a reorganização do trânsito
Aconteceu na manhã desta terça-feira (14) no gabinete do prefeito, uma reunião para tratar do disciplinamento do trânsito municipal. Estiveram presentes, o prefeito Sebastião Dias, os secretários Adeval Soares, Flávio Marques, Mário Amaral, Tadeu Sampaio, o Comandante Antônio Carlos da 2ª CPM – Tabira, a Sargento Andrea Miron e Janaína do Comitê Executivo de Prevenção de Acidentes de Moto – CEPAM.
Na reunião ficou decidido que serão tomadas as medidas imediatas, no sentido de combater e prevenir acidentes no trânsito, já que foram comprovados 25 acidentes com vítimas fatais no município, no decorrer de um ano. Estes dados estatísticos foram repassados pela Polícia Militar e o CEPAM, levando a gestão municipal juntamente com a Polícia Militar e a sociedade a tomarem as devidas providências.
Foi reivindicadas lombadas eletrônicas para o Riacho do Gado e outros pontos estratégicos da cidade, e após mapeamento pela Engenharia de Trânsito, e também instalação de semáforos nos cruzamentos das principais ruas e avenidas da cidade.
Haverá também um curso preparatório para a Guarda Municipal que será ministrado e coordenado em parceria com a 2ª CPM, Prefeitura Municipal e o Comitê Estadual de Trânsito. Esse curso tem como objetivo, preparar os membros da referida guarda, para o credenciamento e autorização de notificações as eventuais infrações ocorridas no trânsito.
Bairro de Serra Talhada começa a tomar forma
O Bairro do IPSEP em Serra Talhada é um dos maiores e mais desenvolvidos da cidade e é o que tem apresentado maior crescimento demográfico nos últimos anos.
Agora no início do ano deverá ser inaugurada uma creche modelo no bairro e um novo posto de saúde, dotado de estruturas moderna e capaz de atender com qualidade a população está com suas obras bastante adiantadas.
Também estão agendadas para serem construídas no bairro uma escola com 12 salas e uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento), que servirá a toda região.
A obra mais esperada, no entanto é o asfaltamento das ruas, que teve início em novembro de 2013 e está anunciada para ser concluída no próximo mês de abril.
A obra que vem sendo tocada pela Prefeitura Municipal com recursos do FEM, foi escolhida para ser executada atendendo os apelos da população do Bairro quando da realização do Orçamento Participativo.
A principal avenida do bairro (João Kherle) já está quase que totalmente asfaltada e já começa a dar um novo visual ao bairro. “É um sonho que se transforma em realidade”, disse um morador admirado com os trabalhos. Além da avenida, mais 28 ruas também receberão o capeamento asfáltico e para isto já começam a receber os preparativos finais.
Do gabinete de Daniel Coelho para o governo
do JC Online
O discurso crítico do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) em relação à gestão estadual será cada vez mais difícil de ser feito. Ex-coordenador de campanha do tucano, o jornalista João Baltar Freire foi nomeado para a Secretaria-executiva de Fomento ao Empreendedorismo, vinculada à pasta de Trabalho, agora sob o comando do PSDB. A nomeação foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira.
Ligado a Daniel Coelho, João Freire estava lotado no gabinete do deputado como secretário parlamentar até assumir a vaga no governo. Na prática, Freire atuava como fotógrafo e editor de vídeos. Ele assumiu a função na Assembleia Legislativa no dia 5 de fevereiro do ano passado.
Segundo informações de bastidores do PSDB, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), que pretende fazer dobradinha com Daniel Coelho na eleição proporcional, teria iniciado as articulações para João Freire assumir o posto, que é o segundo mais importante na secretaria.
Daniel também teria tido participação na indicação junto ao deputado Sérgio Guerra, presidente estadual do PSDB. Inclusive, na terça-feira (7) ele esteve na casa do dirigente partidário e no dia seguinte disse ao JC que poderia deixar a liderança da oposição na Assembleia. O tucano, no entanto, negou participação nas articulações para indicação do nome de Freire.
João Baltar Freire ingressou no PSDB a convite de Daniel e participou da campanha do tucano na eleição para prefeito do Recife, na qual o deputado ficou em segundo lugar, atrás de Geraldo Julio (PSB). O jornalista, filho do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), deixou o partido do pai para se aliar à legenda tucana. Após a eleição, ele ficou lotado no gabinete de Daniel. Freire foi candidato a vereador do Recife em 2004 e 2008, mas não conseguiu ser eleito em nenhum dos pleitos.
A indicação de nomes do PSDB para a gestão estadual gerou mal-estar dentro da legenda. Críticos da gestão do governador Eduardo Campos até o ano passado, os deputados Daniel Coelho, Terezinha Nunes e Betinho Gomes terão que assumir nova postura na Assembleia Legislativa. Terezinha foi a única que, logo após o anúncio da aliança, demonstrou afinidade com a adesão ao governo. Ela disse que votará no candidato de Campos na sucessão estadual.
Já Daniel afirmou que não vai subir no palanque do PSB e que, no pleito nacional, pedirá votos para o candidato do PSDB, Aécio Neves. Betinho Gomes é o mais contrário à aliança. Ele abdicou da secretaria-geral do partido e chegou a dizer que poderá desistir da reeleição. Agora, Betinho poderá ficar isolado no partido.
Além de João Freire, no Diário Oficial dessa terça-feira há três nomes do PSDB que ficarão lotados na Secretaria do Trabalho: Paulo Moreira Muniz Filho (ligado a Sérgio Guerra) ficará com a outra secretaria-executiva da pasta, Eduardo Pontes Fernandes (ligado ao deputado Eduardo Porto) será gerente de gestão, e Ângela Mochel (considerada como um nome técnico) será chefe de gabinete da secretaria. Além da pasta, comandada por Murilo Guerra, o partido também está no comando do Detran.
Cecilia Patriota vai voltar a comandar a educação no Pajeú
Por Anchieta Santos
A professora Cecilia Patriota está deixando a Secretária Executiva de Gestão de Rede para onde foi levada pelo governo do estado.
Por razões ainda não justificadas, Cecilia está deixando o cargo na capital para assumir a Gerência Regional de Educação (GRE) sediada em Afogados da Ingazeira. Previsão é de que entre o final de janeiro e o inicio de fevereiro a professora assuma o comando da educação na região em lugar da professora Josefa Rita.
Temer age para aplacar insatisfação no PMDB
do O Globo
O anúncio da presidente Dilma Rousseff de que o PMDB não terá direito a um sexto este ano foi mal recebido no principal aliado. A cúpula da legenda foi chamada a interromper as férias e se reúne nesta quarta-feira à noite, em Brasília, para decidir o que fazer.
Nesta terça-feira (14), no início do dia, setores mais radicais da sigla chegaram a defender antecipação da convenção que discutirá a aliança com o PT, mas, após a intervenção do vice Michel Temer, o princípio de crise foi aplacado.
A única certeza, até agora, é que a insatisfação pela suposta perda de espaço no governo dará combustível à ala do partido que já ameaça a aliança nacional em função de disputas eleitorais nos estados.
Possível distanciamento da reforma
A expectativa dentro do PMDB é que, ao fim do encontro desta noite de quarta-feira, os líderes do partido tirem uma posição sobre qual será o comportamento formal da legenda até o fim da reforma ministerial, que deverá acontecer entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.
Ninguém trata seriamente da possibilidade de o partido entregar cargos no governo, mas um grupo defende que a legenda anuncie formalmente que, diante da impossibilidade de assumir o Ministério da Integração, caberá a Dilma fazer as mudanças que quiser na Esplanada, sem qualquer interferência da legenda.
13º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira
Nesta quinta (16) acontece em Afogados da Ingazeira o 13º Encontro de Motociclismo do Sertão do alto Pajeú. Veja abaixo a programação completa do evento:
16/01 (quinta-feira)
19h00min churrasco do Fil 0800 com forró pé de serra (sede motoclube)
17/01 (sexta-feira)
08h30min Recepção aos motociclistas no evento (avenida principal)
09h00min Inicio das inscrições e entrega dos troféus
09h30min Som eletrônico paredão
16h00min Passeio pela cidade com visita ao Museu da Rádio Pajeú 54 anos
18h30min Banda m & l (forró das antigas)
20h00min Banda 2as leis (cover)
22h30min Banda vozes do forró
01h00min Encerramento
18/01 (sábado)
08h00min Café da manhã para motocilistas na cidade de Iguaraci
08h30min Recepção aos motociclistas no evento (avenida principal)
09h00min Inicio das inscrições e entrega dos troféus
09h30min Som eletrônico paredão som
12h30min Feijoada 0800 (bar Botequim Alternativo – avenida principal)
12h30min Banda Trem de Pouso (pop rock) (palco Bar Botequim Alternativo)
17h00min Apresentação cultural
18h00min Ney Gomes e Banda Trem de Pouso (rock nacional/MPB)
19h00min Banda Discipuluz (banda gospel)
20h30min Agradecimentos aos Mc´s e Mg´s participantes do encontro
21h00min Renato Marinho
23h00min Genailsom e Banda (forró)
01h00min encerramento
19/01 (domingo)
06h30min Café da manhã 0800 (sede dragões de aço)
10h00min Som eletrônico
10h00min Churrasco de despedida e convocação para 2015 (sede dragões de aço)
Programação sujeita à (boas) mudanças
Iremos disponibilizar área de camping gratuita com total infraestrutura da seguinte forma:
- Solteiros na quadra poliesportiva
- Casais na escola municipal do bairro borges
Líder do PPS diz que partido pode recuar no apoio à candidatura de Eduardo Campos
O presidente estadual do PPS de São Paulo, Davi Zaia, disse ontem, ao Diario, que a sigla pós-comunista “pode” recuar no apoio que deu à candidatura presidencial de Eduardo Campos caso o PSB paulistano não dê suporte à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). Os paulistas foram vitais no processo que definiu o apoio a Eduardo e não ao senador Aécio Neves, como era previsto.
Segundo Davi Zaia, no Congresso do PPS realizado em 7 de dezembro do ano passado, houve 152 votos favoráveis à “indicação de apoio” à candidatura de Eduardo, sendo que, desses, cerca de 80 foram de São Paulo, quase a metade. “Quando a gente deu indicativo de apoio a Eduardo, a gente tinha a informação de que o PSB iria apoiar a reeleição do governador (Alckmin), como ainda temos. Quando tomamos essa decisão, foi de trabalho junto com Geraldo Alckmin”.
Zaia não negou a influência de Alkmin na decisão do PPS, o que também ressalta a divisão no ninho tucano, já que Aécio é presidenciável. “Estamos trabalhando com hipóteses. Marina é da Rede, mas ela está filiada ao PSB. Ela não se filiou ao PPS. O PSB é quem tem que decidir”, disse.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, preferiu não polemizar a decisão da sigla em São Paulo. Ele admitiu a possibilidade de rediscutir a aliança, mas não coloca isso como prioridade. “É natural que cada um tenha a sua opinião dentro do partido. Se houver a necessidade, vamos reavaliar. Qual o problema nisso?”, disse. Eduardo viajou para Washington ontem à noite, mas desde segunda-feira estava em São Paulo. Ontem, o governador e Marina analisaram a síntese das diretrizes do programa de governo que as duas siglas vão apresentar no dia 30 de janeiro.
Af. da Ingazeira: Legislação rigorosa deixa vereadores sem verba indenizatória
Após consulta junto ao TCE e depois de também realizar uma reunião com os demais membros do legislativo, o Presidente da Câmara Augusto Martins achou mais prudente não realizar o pagamento da verba indenizatória aos vereadores e teve o apoio da maioria dos membros da Câmara Municipal.
De acordo com Augusto o TCE informou que é plenamente legal o pagamento de tal verba, no entanto são muitas as exigências para a prestação de contas e acrescentou citando o exemplo de que para uma simples prestação de contas de uso de combustível é necessário até um mapa traçando a rota que o vereador irá fazer.
Por Heleno Filho – Especial para o Blog
Prefeito almoça com garis e margaridas
Na manhã desta terça-feira (14) foi oferecido um almoço para todos os garis e margaridas que cuidam da limpeza da cidade e dos distritos de Carnaíba. O prefeito esteve presente e durante sua fala Zé Mário agradeceu o empenho de todos para manter a cidade limpa e disse que a confraternização estava sendo realizada agora devido ao grande número de atividades no mês de dezembro, entre elas a festa de emancipação política de Carnaíba.
O almoço foi oferecido no Letos Bar em Carnaíba Velha e contou com a participação de praticamente todos os servidores da limpeza urbana que aproveitaram para agradecer ao gestor municipal a oportunidade de ter o seu emprego e manter as despesas da família.
Participaram da confraternização além do prefeito Zé Mário, a primeira dama, Marluce Freire, vice prefeito, Giovani Adriano, vereadores: Cícero Batista e Vandérbio, secretários de governo: Fafinha (Agricultura) e Lourdes Leite (Administração) e a Dra. Cinara Amorim, procuradora do município.
Gestão Fiscal de Custódia é julgada irregular pelo TCE; Nemias é multado em mais de R$ 14 mil
A Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, foi julgada irregular pelos Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.
Vejam a decisão do TCE:
GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
INTERESSADO: Sr. NEMIAS GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADOS: Drs. IZAEL NÓBREGA DA CUNHA – OAB/PE Nº 7.397, LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR – OAB/PE Nº 26.334 E RENATO GODOY INÁCIO DE OLIVEIRA – OAB/PE Nº 26.445
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 2531/13
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1270404-0, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, acordam, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, considerando que a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal LRF), em seu artigo 59, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e estatui competência aos Tribunais de Contas para fiscalizar o cumprimento da LRF, ratificadas pela Lei Orgânica do TCE/PE, especialmente, no artigo 14;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Custódia deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medida para a redução do montante excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012, configurando-se hipótese de abertura de processo de relatório de gestão fiscal, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TCE-PE nº 04/2009;
CONSIDERANDO que em função do baixo crescimento do PIB, fez-se necessária a aplicação do artigo 66 da LRF, com a imediata duplicação dos prazos de recondução ao limite da despesa com pessoal, razão pela qual, o novo prazo para reduzir pelo menos 1/3 um terço do percentual excedente foi estendido até o final do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2012;
CONSIDERANDO que, de acordo com os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, observa-se que a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo alcançou 63,00% da RCL, razão pela qual, mesmo considerado o prazo duplicado, verifica-se o descumprimento da redução, em pelo menos um terço do excesso apurado no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2011;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 38798 do Governo do Estado que reconheceu o Estado de Emergência e Calamidade Pública, para o Município de Custódia, pelo prazo de 180(cento e oitenta dias) foi publicado em 01 de novembro de 2012, ou seja, depois de haver transcorrido prazo duplicado pelo artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Em julgar IRREGULAR a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de2012, aplicando ao responsável, Sr. Nemias Gonçalves de Lima, multa no valor de R$ 14.400,00, que deve ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da guia de recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito e, caso assim não ocorra, cumpram-se os procedimentos estabelecidos no artigo 66 da Lei Estadual nº 12.600/2004, visando à cobrança do débito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, Outrossim, determinar a anexação do presente Processo à Prestação de Contas da Prefeitura pertinente ao exercício financeiro de 2012.
Recife, 27 de dezembro de 2013.
Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Segunda Câmara
Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – Relator
Conselheiro Carlos Porto
Presente: Dra. Maria Nilda da Silva – Procuradora
Prefeito de Tabira e Secretário de Saúde sofrem acidente entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste
O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho, o Secretário de Saúde Allan Dias e o motorista do veículo Vasco, sofreram um acidente na manhã desta quarta-feira (15), na PE-365 entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste, ao baterem em um jumento.
“Batemos em um jumento que saiu correndo inesperadamente do mato”, disse Allan ao blog Tabira Hoje.
Eles seguiam viagem para a capital do Estado, Recife, para participaram e de uma reunião com o Secretário de Saúde, Antônio Figueira e com os dirigentes da FUNASA. De acordo com Allan, todos estão bem, apenas seu pai encontra-se com dores nas costas decorrentes do cinto.
Hospital Regional Dom Moura apresenta números de atendimentos de dezembro
O Hospital Regional Dom Moura se prepara para entregar as nova instalações que passaram por reformas, a exemplo da emergência e o bloco cirúrgico, entretanto os atendimentos não diminuíram nos meses em que foram realizadas as obras.
O gestor do HRDM, Luiz Melo, acaba de divulgar os números do mês de dezembro de 2013. Foram 9.666 atendimentos. Somente na emergência geral, 4.002 pessoas buscaram os serviços do Hospital de Referência Regional. Na Emergência cirúrgica, foram 1.264; na traumatológica, 2.336; na pediátrica, 1.087; na obstetrícia, 479 e na odontológica, 498. Houve 478 internações, 122 partos, sendo 73 normais, com 276 leitos ocupados na maternidade.
Luiz Melo registra que tem sido feito um trabalho intenso, principalmente na melhora constante do atendimento, com a valorização do corpo funcional, por isto estes números impressionantes. “Outros atendimentos não são contabilizados, pois há uma movimentação intensa, com familiares, visitas e profissionais que desempenham suas atividades no hospital. Por isto, temos que valorizar as pessoas que trabalham conosco”.
Outros serviços não estão contabilizados mais como entrada, pois são atendimentos internos com o paciente, tais como exames, raios-x, farmácia, laboratório, ultrassom, entre outros. “O hospital continua cumprindo sua função de oferecer serviços de saúde a toda a região, e estamos sentindo os resultados com a melhoria dos serviços. A população tem percebido isto e parabenizado nossos profissionais” – finaliza o gestor.
Ranking sobre felicidade traz Brasil em 10º
O Brasil ocupa o décimo lugar no ranking dos países mais felizes do mundo, segundo a pesquisa Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN). A pesquisa foi feita em 65 países, a partir de 66.806 entrevistados.
Entre os brasileiros consultados, 71% disseram estar satisfeitos com a própria vida. Por, acima da média mundial, que é de 60%. A porcentagem de brasileiros felizes, que havia subido de 76% em 2011 para 81% em 2012, caiu no levantamento mais recente. A média mundial, que era de 53% nos últimos dois anos, melhorou.
Fiji é o País que lidera a lista das nações mais felizes do mundo, com 88% de cidadãos satisfeitos. No ranking, o Brasil ficou atrás da Colômbia (86% de moradores felizes), Arábia Saudita (80%), Argentina (78%), Finlândia (78%), do México (75%) da Índia (74%), Indonésia (74%) e Dinamarca (74%).
Mesmo se não existissem barreiras, a maioria dos brasileiros (53%) não se mudaria para outro País. O resultado global é diferente: 62% dos entrevistados declararam que gostariam de morar em outros países e os destinos mais citados são Estados Unidos, Austrália e Canadá. (Agência Estado)
Arcoverde: prefeitura confirma organizadora e realizará seleção simplificada
A Prefeitura de Arcoverde publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, homologação e extrato de contrato confirmando a contratação da Conpass como organizadora da seleção simplificada para agentes comunitários de saúde e agente de endemias.
TRE volta atrás e não recebe denúncia contra o prefeito José Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura, Janaína Sá e Maria Luzinete
Depois do relator e mais três desembargadores votarem no dia 10.12.13 a favor para o recebimento da denúncia e após dois adiamentos, em sessão realizada hoje (14) o Pleno do TRE julgou por maioria em não receber a denúncia contra os acima denunciados.
Segundo informações a votação foi apertada e terminou com o placar de 4×3. A ação penal que foi arquivada tratava de crimes eleitorais cometidos na última eleição, mas ainda existem duas ações eleitorais e as mesmas estão em grau de recurso no mesmo tribunal e tratam-se dos processos da pasta vermelha e o do PT.
Por Heleno Filho – Especial para o Blog
União expulsou 529 servidores em 2013 por irregularidades, aponta CGU
do G1
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 529 servidores públicos expulsos dos quadros da União em 2013, informou nesta terça-feira (14) a assessoria do órgão – em 2012, foram expulsos 506 servidores.
De acordo com a CGU, responsável pela fiscalização interna no Executivo, as punições são aplicadas por envolvimento de funcionários em diversos tipos de irregularidades, principalmente relacionadas a corrupção.
Dos servidores expulsos em 2013, 429 concursados foram demitidos, 49 funcionários comissionados foram destituídos dos cargos e 51 tiveram a aposentadoria cassada
Segundo o relatório, o Rio de Janeiro é o que mais registrou expulsões em 2013, com um total de 95 casos, contra 108 em 2012. Em seguida vem o Distrito Federal, com 94 expulsões, e São Paulo, com 50.
Ministérios da Previdência Social (138), da Justiça (115), da Fazenda (86), da Educação (76) e da Saúde (24) lideram o ranking de servidores expulsos no ano passado.
A CGU possui em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública. Cada ministério pode analisar casos de expulsão de servidores, mas casos considerados ‘delicados’ ou ‘complexos’ são conduzidos pela própria CGU.
Duque: “Se a gente deseja o desenvolvimento da nossa terra não podemos fazer terrorismo”
Hoje (14) pela manhã o prefeito Luciano Duque participou do programa Tribuna Popular apresentado pelo comunicador Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão AM.
Convidado para falar sobre a prestação de contas do seu primeiro ano de governo. Duque mudou totalmente o rumo da pauta do programa, quando revelou que está sendo vítima de “terrorismo” de um comunicador da cidade.
Sem delongas deixou claro o nome da rádio e do comunicador. Luciano falou ainda que o radialista Junior Duarte da Rádio da Vila Bela FM, está vendendo Serra Talhada como um “desastre.”
“ Se a gente deseja o desenvolvimento da nossa terra não podemos fazer terrorismo e aí lamento que uma emissora de rádio de Serra Talhada resolveu assumir um palanque político em nosso município, que é a emissora Vila Bela FM, e faço questão de citar até o nome.” falou Duque.
O prefeito ainda lembrou que o radialista é irmão da Vice-Prefeita Tatiana Duarte. E que ele reveja seus conceitos e não use o rádio para fazer palanque político.
Família de Genoino arrecada R$ 194 mil em site
do Diário de Pernambuco
O site criado com objetivo de arrecadar fundos para o pagamento da multa de R$ 667,5 mil estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão ao ex-presidente do PT, José Genoino, atingiu nesta segunda-feira (13) R$ 194 mil – cerca de 29% do valor total. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na semana passada que o petista tem até o dia 20 deste mês para pagar a multa à União.
Além da multa, Genoino foi condenado pelo Supremo a seis anos e 11 meses de prisão. A Justiça atualizou o valor da multa do petista, que inicialmente era de R$ 468 mil. A correção foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data dos fatos que foram julgados pela Justiça. Ou seja, os R$ 468 mil eram em valores de 2003. A informação sobre o andamento das doações foi atualizada pelo coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que foi escolhido pelo partido como responsável em administrar as contribuições feitas por militantes.
Projeto de Integração do São Francisco registra mais de 8 mil trabalhadores contratados
Recife-PE, 14/01/2014 – O Projeto de Integração do Rio São Francisco inicia o ano com um novo aumento no número de trabalhadores. Até o momento, o empreendimento registra 8.135 homens e mulheres contratados para trabalhar nas obras dos Eixos Norte e Leste, nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.
Em novembro de 2013, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, antecipou a tendência no aumento das contratações para o início deste ano, em razão dos avanços ocorridos no empreendimento. “O ano de 2014 será de muita aceleração nas obras. Isso significa que conseguiremos cumprir as metas de execução do projeto até 2015”, declarou o ministro.
Todos os trechos do projeto estão mobilizados. Cerca de duas mil máquinas trabalham diariamente. As três estações elevatórias do Eixo Norte, que são responsáveis por bombear a água do rio São Francisco até Pernambuco, Ceará e Paraíba, estão funcionando 24 horas por dia. As atividades no maior túnel da América Latina para transporte de água, o Cuncas 1, também estão ocorrendo em três turnos de serviço.
Segundo o ministro, o Projeto de Integração do Rio São Francisco atenderá 390 municípios. “Essa obra significa água para mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados [Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte]”, disse. “Quando concluído, será a principal fonte de água de adutoras em nível estadual, como a Adutora do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB) e o Cinturão das Águas (CE)”, completou Teixeira.
A previsão é que durante este ano 100 quilômetros de obras do Eixo Leste e 100 quilômetros do Eixo Norte sejam entregues neste ano e que todo o empreendimento seja concluído em 2015. A geração de empregos no semiárido coincide com o período de seca, quando a oferta de trabalho é menor. A obra representa a garantia de segurança hídrica em uma região onde os ciclos com escassez de chuva são periódicos.
Prefeito e Secretário fazem visitas a obras em São José do Egito
O Prefeito Romério Guimarães visitou as obras da construção da quadra poliesportiva coberta da Escola de Barra Nova, zona rural de São José do Egito. A Secretaria de Viação e Obras fez a terraplanagem do terreno e a empresa executora, ganhadora de licitação, está iniciando com a escavação para a construção dos vestiários.
Quem também visitou algumas obras foi o Secretário de Viação e Obras, Dorgival Mandú – Zome de Binhas, ele fez uma vistoria no andamento das obras de 50 casas populares do Conjunto Habitacional.