Hage prega reforma política para combater corrupção
Por Nill Júnior
Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país.
Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso acabar com o financiamento empresarial de campanhas e partidos. “É aí que se situa o nascedouro da maior parte da alta corrupção”, disse o ex-ministro, que defendeu ainda a adoção do financiamento público exclusivo de campanha.
Hage também defendeu uma reforma no processo judicial para agilizar o andamentos dos casos e eliminar a morosidade da Justiça que “alimenta ainda a sensação de impunidade que precisamos superar”.
Durante seu discurso, Hage fez um balanço de sua gestão. Ele comentou a atuação da CGU nos casos envolvendo a Petrobras e disse que somente nos últimos meses foram instauradas mais de três dezenas de processos contra dirigentes, ex-dirigentes e empregados da empresa, além de nove processos contra empresas suspeitas de fraude e pagamento de propina.
Hage disse ter a sensação de que o modelo de controle adotado pela União chegou ao “limite possível” e defendeu a ampliação da estrutura do órgão e mudança na legislação, entre elas a aprovação do Estatuto da Empresa Pública e a criação de estruturas internas de governança nas empresas públicas e no governo que vão “muito além daquilo que fazem hoje suas auditorias internas”.
O ex-ministro defendeu ainda maior articulação da CGU com outros órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos. “Tal articulação é fundamental, até porque a corrupção é fenômeno multifacetado e complexo, que exige diversas formas e instrumentos para seu enfrentamento”, defendeu.
Hage disse também que é “inegável” que o Brasil evoluiu nos últimos 12 anos no combate à corrupção e creditou a mudança aos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Sila e da presidenta reeleita Dilam Rousseff.
Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023. Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas […]
Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.
Por André Luis
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.
O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.
“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho.
Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.
Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.
Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.
No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022. “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.
Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.
Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás, se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.
O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo mandato. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.
Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.
Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.
Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.
Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.
O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.
Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.
A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade. E aponta como saída a mudança de modelo gestor, seguindo passos como o dado em Arcoverde: a gestão da unidade através de uma Organização […]
A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade.
E aponta como saída a mudança de modelo gestor, seguindo passos como o dado em Arcoverde: a gestão da unidade através de uma Organização Social, a chamada OS.
“A gente vê que é um exemplo que vem dando certo em outras regionais do Estado. Vamos levar esse pleito que é o principal levantado pelos prefeitos ao governador Paulo Câmara”, disse o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou não ter certeza de qual é o melhor modelo, mas destacou que o tema de fato deve ser tratado como prioridade,. “O que estamos reivindicando é que seja prioridade número um para atender melhor ainda os usuários do SUS na região. Estamos com cirurgias suspensas sem transporte, plantões deficitários, equipes incompletas”.
Seguiu afirmando não ter uma avaliação maior se o remédio é a gestão via OS. “Não sabemos se esse é o melhor modelo, ou administração indireta ou fundação. Essa escolha quem tem que fazer é o Estado. O que me interessa é que melhore”.
Blog do Erbi Na terceira maior cidade do Pajeú, o primeiro dia de campanha eleitoral começou com atividades dos dois principais grupos políticos, logo nas primeiras horas do dia. Do lado das oposições, um encontro no auditório do Hotel Central reuniu várias lideranças; entre elas George e Roseane Borja, Evandro Valadares, Paulo Jucá, Romerinho Dantas, […]
Na terceira maior cidade do Pajeú, o primeiro dia de campanha eleitoral começou com atividades dos dois principais grupos políticos, logo nas primeiras horas do dia.
Do lado das oposições, um encontro no auditório do Hotel Central reuniu várias lideranças; entre elas George e Roseane Borja, Evandro Valadares, Paulo Jucá, Romerinho Dantas, Albérico Thiago, Fernanda Jucá, Damião de Carminha, Adeilton de Bráz, Gilberto Rodrigues e Adelmo Moura.
Já do lado do prefeito Fredson houve registro de adesivaço em São José do Egito e também no Distrito de Riacho do Meio. No sábado (15), Fredson já havia apresentado seus candidatos em evento no Clube Hotel.
Também já foram vistas as tradicionais bandeiras dos candidatos espalhadas por canteiros centrais das principais ruas da cidade.
O episódio envolvendo a decisão do cantor Zezé Di Camargo de não mais querer a exibição do especial de fim de ano no SBT bombou a quantidade de acessos no blog nos últimos dias. Na janela dos últimos 30 dias foram mais de 11 milhões de acessos e subindo. Na última semana, quase 30% desse […]
O episódio envolvendo a decisão do cantor Zezé Di Camargo de não mais querer a exibição do especial de fim de ano no SBT bombou a quantidade de acessos no blog nos últimos dias.
Na janela dos últimos 30 dias foram mais de 11 milhões de acessos e subindo. Na última semana, quase 30% desse número foi alcançado.
Recife foi a cidade que liderou os acessos em Pernambuco.
Nova página
O blog segue sendo um dos mais acessados de Pernambuco e nesta segunda-feira, lança sua nova página no www.nilljunior.com.br.
O número de mortos nos terremotos que atingiram a Venezuela subiu para 589, informou o Ministério da Saúde. O balanço anterior apontava 235 vítimas. “Infelizmente, recebemos cerca de 589 pacientes que chegaram sem sinais vitais ou morreram ao chegar às unidades de saúde”, disse o ministro da Saúde, Carlos Alvarado, à televisão estatal. Essa quantidade, […]
O número de mortos nos terremotos que atingiram a Venezuela subiu para 589, informou o Ministério da Saúde. O balanço anterior apontava 235 vítimas.
“Infelizmente, recebemos cerca de 589 pacientes que chegaram sem sinais vitais ou morreram ao chegar às unidades de saúde”, disse o ministro da Saúde, Carlos Alvarado, à televisão estatal.
Essa quantidade, no entanto, tende a ser bem maior dos que a divulgada até o momento. De acordo com o site Desaparecidos Terremoto Venezuela, criado pela sociedade civil para reunir informações extra oficiais sobre vítimas, há mais de 40 mil pessoas desaparecidas.
Na plataforma, a população pode inserir dados sobre desaparecidos como idade, sexo, estado civil e a cidade onde mora.
A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade.
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