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Novos comandantes das polícias tomam posse

Por Nill Júnior

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Blog da Folha

Os novos comandantes das polícias em Pernambuco foram empossados no início da tarde desta sexta-feira (2). A cerimônia ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, e contou com a presença também do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O coronel Antônio Francisco Pereira Neto assumiu a Polícia Militar de Pernambuco, enquanto o delegado especial Antônio Barros irá chefiar a Polícia Civil. A perita Sandra Maria, por sua vez, comandará a Polícia Científica. Já o coronel Manoel Francisco Cunha foi reconduzido no Corpo de Bombeiros.

Após um ano em que o Pacto pela vida apresentou queda nas suas estatísticas, Câmara reafirmou o compromisso de cuidar pessoalmente da área de segurança pública, garantindo a atenção necessária para os avanços conquistados pelo programa.

“Seguiremos o exemplo do ex-governador Eduardo Campos. Eu assumo, também, pessoalmente, a política de segurança, junto com o secretário de Defesa Social e todos os comandos. Queremos resultados imediatos. É uma área que não podemos descansar nenhum minuto e nenhum dia. E não vamos descansar”, afirmou Paulo.

“Será uma política que faça com que a população tenha a tranquilidade necessária para ter a sua vida diária em clima de paz”, defendeu o novo governador.

Outras Notícias

Miguel inaugura comitê de campanha no Recife

Em um ato político que reuniu bom público, o candidato a governador Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (26), o comitê oficial de campanha, localizado na Avenida Visconde de Albuquerque, 297. Acompanhado da vice, Alessandra Vieira e do candidato ao senado, Carlos Andrade, Miguel deixou para sua militância uma mensagem de motivação para o início da […]

Em um ato político que reuniu bom público, o candidato a governador Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (26), o comitê oficial de campanha, localizado na Avenida Visconde de Albuquerque, 297.

Acompanhado da vice, Alessandra Vieira e do candidato ao senado, Carlos Andrade, Miguel deixou para sua militância uma mensagem de motivação para o início da campanha. O ex-prefeito de Petrolina destacou que a caminhada das eleições ganhou volume a partir do início da propaganda eleitoral no rádio e TV. Miguel ainda ressaltou que o primeiro debate entre os postulantes mostrou quem está disposto a debater Pernambuco.

“Foi o primeiro debate entre os candidatos, ou pelo menos entre aqueles que foram, que não fugiram do encontro. Ficou muito claro que tem gente que é candidato oco, vazio”, disse Miguel. “Tem gente que não tem mais o que apresentar e que está com vergonha de falar o governador que representa, como esse que é o pior governo da história do nosso estado, que tenta se esconder atrás da história da política nacional”, pontuou. 

Para Miguel, o primeiro debate também serviu para mostrar quem está preparado para governar. Ele afirmou que o comitê oficial não pertence a ele nem aos candidatos da aliança, mas sim ao povo de Pernambuco, e que o espaço será um ponto de apoio a todos aqueles que queiram se juntar ao seu projeto de governo.

“Os últimos cinco anos que Petrolina se transformou foram apenas um gostinho do que Pernambuco pode sentir. Se vocês acham que eu trabalhei pela minha cidade é porque não viram o que eu vou fazer pelo meu estado a partir do próximo ano. Quem está desiludido com a aposta que fizeram lá atrás e buscando uma luz, nosso coração está aberto. Vamos à vitória”, completou Miguel Coelho.

Vários candidatos a deputados estaduais e federais da coligação “Pernambuco com força de novo” prestigiaram a inauguração. O senador Fernando Bezerra, prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores da base de apoio a Miguel, além de lideranças regionais do estado também estiveram no ato político para mostrar a força da oposição pela mudança no estado.

Lula e Jader Filho reafirmam compromisso com meta de 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026. Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.

Lewandowski concede decisão para Garotinho não ser preso

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância. Lewandowski tomou a decisão no dia […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância.

Lewandowski tomou a decisão no dia 2 de outubro, por meio de um habeas corpus concedido ao ex-governador. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (9).

Garotinho já foi condenado na primeira e na segunda instâncias, mas ainda pode recorrer aos tribunais superiores. Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região impôs ao político pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto por formação de quadrilha armada.

Ele foi condenado no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado, em 2008. Garotinho chegou a concorrer nas eleições, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Lewandowski, a Constituição é expressa ao afirmar que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o trânsito em julgado da condenação – ou seja, quando não cabem mais recursos.

“Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, afirmou Lewandowski na decisão.

O ministro havia negado inicialmente um habeas corpus apresentado pela defesa, mas decidiu conceder o pedido de ofício (quando o ministro toma a decisão sem ser motivado).

O ministro inicialmente negou habeas corpus apresentado pela defesa, porque não considerou que houve abuso de poder ou ilegalidade na condenação do político. Mas decidiu conceder o pedido da defesa de ofício – sem ser provocado – alegando “a existência de manifesto constrangimento ilegal”.

“Por essas razões, constatada a excepcionalidade da situação em análise faz necessária a suspensão da possibilidade da execução antecipada da pena imposta ao paciente”, escreveu o ministro.

São José do Egito baixa novas medidas contra a Covid-19

Entre as medidas, proibição de shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates e comemorações A Prefeitura de São José do Egito emitiu um novo decreto nesta quarta-feira (26), com objetivo de tentar frear a pandemia da covid-19. O município vem registrando mais de 100 casos diários a mais de uma semana. O […]

Entre as medidas, proibição de shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates e comemorações

A Prefeitura de São José do Egito emitiu um novo decreto nesta quarta-feira (26), com objetivo de tentar frear a pandemia da covid-19. O município vem registrando mais de 100 casos diários a mais de uma semana.

O município diminuiu ainda mais a capacidade dos eventos, que podiam acontecer com até 300, e agora somente com até 100 pessoas ou metade da capacidade, o que atingir primeiro, porém, nenhum evento poderá contar com sistema de som, música ao vivo ou até mesmo paredões, que ultimamente tem sido considerado uma atração.

Estão proibidos os shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento do decreto pode acarretará em multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), além da suspensão do Alvara de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.

De acordo com o Decreto Estadual nº 52.155 continua obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Governo anuncia suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Presidente Lula encaminhou medida para análise do Congresso Nacional e informou que planeja nova visita ao estado para anunciar iniciativa voltada às pessoas físicas Dando continuidade às ações para auxiliar a população gaúcha, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 13 de maio, a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul […]

Presidente Lula encaminhou medida para análise do Congresso Nacional e informou que planeja nova visita ao estado para anunciar iniciativa voltada às pessoas físicas

Dando continuidade às ações para auxiliar a população gaúcha, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 13 de maio, a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas estão dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, destacou Lula durante o anúncio das medidas, em reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite, e representantes dos Três Poderes.

Ainda nesta segunda, o presidente fará reunião ministerial extraordinária para discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos.

O presidente também informou que planeja anunciar medidas para pessoas físicas e visitar o estado novamente na quarta-feira (15). “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.

ARTICULAÇÃO — Ao apresentar as medidas relacionadas à dívida do Rio Grande do Sul com a União, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as ações foram discutidas com o governador do estado e sua equipe desde a última quinta-feira (9) e que elas fazem parte de um rol de muitas que ainda serão anunciadas em benefício da população gaúcha.

“É um processo, não se esgota numa medida tudo o que terá que ser feito pelo Rio Grande do Sul, para recuperar a sua capacidade de crescimento, de desenvolvimento, de maneira que serão várias etapas até nós atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis para que nós, de mãos dadas, possamos fazer o melhor para o povo gaúcho”, declarou o ministro.

Já o governador Eduardo Leite agradeceu a atenção que vem recebendo do presidente e dos ministros, que ouvem as demandas dos gaúchos e implementam ações para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar as consequências das enchentes.

“Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça. Reconheço que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. Tenho certeza que, passo a passo, nesse esforço conjunto com o Governo Federal, nós vamos saber endereçar as ações necessárias para essa reconstrução”, afirmou o governador.

MEDIDAS ANTERIORES — Além das medidas anunciadas nesta segunda, o Governo Federal já havia apresentado outras duas iniciativas para auxiliar financeiramente a recuperação do Rio Grande do Sul. No sábado (11), publicou a Medida Provisória nº 1.218/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes. Na última quinta-feira (9), anunciou pacote de mais de R$ 50 bilhões, entre antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o estado.

O ministro Fernando Haddad esclareceu que, dos R$ 12 bilhões referentes à abertura de crédito extraordinário, R$ 7 bilhões são para subsídio ao crédito. “Ou seja, para que nós possamos oferecer ao povo do Rio Grande do Sul, sejam agricultores familiares ou pequenos empresários, linhas de crédito abaixo dos juros de mercado, porque o juro de mercado é muito elevado e não haveria possibilidade de reconstrução sem o subsídio. São R$ 7 bilhões de subsídio, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$ 35 a R$ 50 bilhões na ponta”, ressaltou.

OPERAÇÕES — O Governo Federal coordena uma articulação que envolve 17 ministérios e mais de 26 mil pessoas para enfrentar a crise que afeta mais de 2 milhões de pessoas em 447 municípios do Rio Grande do Sul em função de chuvas que devastaram parte do estado. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e na estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

Desde o início das operações de socorro à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, já foram realizadas mais de mil horas de voo. A informação foi divulgada durante a 9ª reunião da Sala de Situação nesta segunda-feira (13). O trabalho das equipes federais no estado segue sob a coordenação do comando Militar do Sul. Segundo a totalização deste domingo, as ações realizadas pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultaram no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos.