Governo anuncia concursos para as Polícias Civil e Militar

Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (02.02) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. 

Por isso, nos próximos meses os parlamentares deverão conciliar a análise de propostas consideradas prioritárias com o calendário eleitoral, que deve afetar o trabalho legislativo da Casa.

A reforma tributária (PEC 110/2019) é a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na retomada dos trabalhos em 2022, segundo informou em dezembro o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC deve ser lido na comissão no começo deste mês e, assim que analisado, será encaminhado ao Plenário do Senado com pedido de urgência.

Diante dos recorrentes aumentos dos preços dos combustíveis, também ganhou destaque na lista de prioridades o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já anunciou que vai submeter a proposta ao colégio de líderes.

A matéria, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN). A ideia é amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços repassados ao consumidor, que impactaram significativamente o índice de inflação, superior a 10% em 2021.

Nas redes sociais, Jean Paul informou que deve se encontrar nesta terça-feira (1º) com o presidente do Senado para tratar do “pacote de estabilização dos preços de combustíveis”. Para o relator, o conjunto de medidas a ser votado pelo Plenário do Senado pode reduzir — num prazo de 40 dias após a aprovação — em R$ 20 o valor do gás de cozinha e em até R$ 3 o preço da gasolina e do diesel.

Ainda na pauta econômica, volta a debate a polêmica privatização dos Correios. Em novembro, a CAE adiou a deliberação do PL 591/2021, após o relator, senador Marcio Bittar (PSL-AC), apresentar complementação de voto ao projeto do Executivo. Até então, não havia consenso no colegiado quanto à aprovação da matéria.

A CAE também está incumbida de deliberar sobre o marco regulatório das criptomoedas, em debate no Senado há quase três anos. O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica, que está sendo proposta por meio de três projetos de lei: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS).

Meio ambiente

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). Os colegiados promoveram conjuntamente, no ano anterior, seis audiências públicas para debater esses temas.

Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro.

Em reunião conjunta das duas comissões em 8 de dezembro, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) leu seu relatório às matérias que tratam da regularização fundiária. Na data foi concedida vista coletiva. Fávaro optou pela aprovação do PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), na forma de substitutivo, com acatamento integral ou parcial de emendas dos senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633/2020, já aprovado pela Câmara.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora do PL 2.159/2021, ainda não apresentou seu texto às comissões.

No balanço dos trabalhos da CRA em dezembro de 2021, o presidente do colegiado, senador Acir Gurcacz (PDT-RO), afirmou que a expectativa era a de colocar em votação a matéria ainda naquele ano, “mas sentimos a necessidade de ampliar, ainda mais, o debate e agora temos o compromisso de levar essa matéria para votação em fevereiro de 2022”.

Reforma trabalhista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem como incumbência maior votar propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) e que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria.

Os PLS 271/2017 e PLS 268/2017 são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). As matérias propõem, respectivamente, suprimir a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador e limitar a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 horas semanais. Também está em análise o PLS 266/2017, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que cria o regime de teletrabalho especial para o empregado com deficiência.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é autora do PL 2.902/2019. Pela proposta, a mulher responsável pela unidade familiar deve ter prioridade na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Educação

Na sua área, a Comissão de Educação (CE) tem mais de 60 projetos já prontos para serem votados, como o PL 4.584/2019, que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola, também de autoria da senadora Rose. Segundo informações do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), mais de 650 mil crianças de até 5 anos saíram da escola entre 2019 e 2021, anos que tiveram o impacto da pandemia de covid-19.

O PL 3.385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealiza o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), com duração de 5 anos. 

Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o PL 3.471/2019 garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.

Armas de fogo

Também foi adiado para este ano, após pedido de vista coletiva, a análise na CCJ do PL 3.723/2019, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e tem entre seus pontos mais polêmicos a eliminação da exigência de marcação de munições.

CPI da Pandemia

Resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os senadores também precisam se posicionar sobre projetos de lei sugeridos durante os trabalhos do colegiado e no relatório final.

Nas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pronunciou-se recentemente sobre a necessidade de aprovação iminente desses projetos.

“Também continuaremos a acompanhar de perto o enfrentamento à covid-19 e os desdobramentos da CPI, por meio da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. Temos matérias importantes para discussão, como o PL 2.038/2020, que propõe a concessão de uma pensão vitalícia mensal, de caráter indenizatório, aos dependentes dos profissionais da segurança pública.”

Além dos projetos de leis, os senadores também terão em pauta nada menos que 34 medidas provisórias editadas pelo Executivo e que precisam ser analisadas pelos congressistas em prazo máximo de 120 dias, para não perderem eficácia.

Estreou na noite desta terça-feira (23) em Serra Talhada,  o espetáculo “O Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, de autoria de Anildomá Willans com direção de José Pimentel e produzidos pela Fundação Cabras de Lampião. Esta é a terceira edição do espetáculo e trás algumas novidades que deixaram estarrecidos alguns dos milhares de espectadores que lotavam a estação do forró, onde acontece o espetáculo.

Depois da cena final de decapitação dos cangaceiros, em destaque para Maria Bonita e Virgolino Ferreira, o rei do cangaço, pela volante alagoana comandada pelo tenente João Bezerra e, ainda sob o aplauso do público, pela performance dos artistas, eis que surge flutuando, cercado de nuvens em um rochedo a figura do famigerado Lampião, de braços abertos, como numa alusão a ressurreição de Cristo.

“Oxente, e é Jesus?… Ressuscitou?!”, exclamou admirada dona Terezinha de Jesus,  de 67 anos, que acompanhava todo espetáculo de olhos arregalados, ao lado de sua família, e o seu espanto foi acompanhado por sua filha,  Edmara, de 23 anos, casada mãe de dois filhos: “só faltava essa”, disse ela.

Tal “espanto” foi compartilhado pela grande maioria dos expectores, as reações porém divergiram e alguns parecem ter entendido a mensagem que o autor, diretor e produtores do espetáculo desejaram passar.

“Sabíamos que a cena final poderia gerar alguma polêmica, mas, de certa forma era isso mesmo que queríamos, afinal um mito… uma lenda se constrói a partir do imaginário popular e, no imaginário popular, desde que foi anunciado a morte de Virgolino, que cantadores e cordelistas nas feiras de todo nordeste anunciavam ao contrário, a prova é que até hoje se discute se Lampião morreu mesmo ou não naquele episódio. Sendo assim nos apropriamos do imaginário popular e apresentamos as duas versões, uma termina com o Massacre de Angicos, quando  são decapitados ele (Lampião) e Maria Bonita e a outra, aquilo que o transformou em lenda: Lampião vivo, deixando para os sertanejos uma mensagem de esperança e de luta… a luta que se traduz hoje em melhoria de vida para todo nordeste”, explicou Anildomá Willans, autor da peça.

Para Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião “se fazia necessário encerrar com a mensagem de vitória, de cidadania. Nosso povo é carente de autoestima e esse é um momento propício para isso. Queremos sim, mostrar o que aconteceu e o que levou ao aparecimento do cangaceiroLampião, produto de uma sociedade desigual, mas queremos mostrar também os progressos, as vitórias e tudo quanto já foi conseguido em favor do nosso povo”, disse ela.

O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, faz parte hoje do calendário turístico de Serra Talhada e de Pernambuco e é o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, está em cartaz até o próximo dia 27 (domingo) e, segundo a Fundação Cabras de Lampião, são esperados cerca de 50 mil espectadores nesta temporada.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, na manhã desta terça-feira (9), a ordem de serviço para a retomada e a conclusão da obra de construção da creche Proinfância Tipo C, no Alto do Céu, próximo ao Centro Social Urbano. A iniciativa, que vai beneficiar aquela comunidade e as dos arredores, faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério e está inacabada.

A expectativa para a entrega da obra pela empresa JML Construtora é de 60 dias. A ideia da gestão do ex-deputado estadual é a de entregar à comunidade uma creche em tempo integral. Será a primeira do município e, em funcionamento, terá a capacidade de receber 60 crianças. “Até o final deste mandato, queremos entregar uma outra escola em tempo integral aqui em Sertânia, essa de ensino fundamental, até o nono ano”, comentou.

Nos próximos dias, o prefeito deverá assinar ainda outras ordens de serviço, como a de pavimentação de ruas nesse bairro e dos postos de saúde daquela região, da 13 de maio e do Ferro Novo. Além de ampliações e construções, no Alto da Cerâmica e na Nova Sertânia. “Estamos licitando. E, ainda nesta semana, na próxima sexta-feira, dia 12, vamos ao sítio Caroá para conclusão de outra obra abandonada: a quadra de esportes”, concluiu.

Nesta quarta, o blog publica com exclusividade pesquisa do Instituto Múltipla  aferindo a avaliação da gestão Augusto Valadares em Ouro Velho.

Os dados de campo foram coletados neste dia 12. A pesquisa avalia a gestão e o trabalho de combate à pandemia da Covid-19 no município paraibano.

Tem ainda a avaliação dos governos Bolsonaro e João Azevedo junto à população do município.  Os dados serão divulgados às 9h.

O Múltipla tem espertise em divulgação de dados de gestão e pesquisas eleitorais. É de responsabilidade do Diretor e economista Ronald Falabella.

Nesta quarta-feira (18), um homem morreu após tomar um choque elétrico em Carnaíba. O caso aconteceu na região do bairro Carnaíba Velha.

Segundo informações, a vítima Giliard Alves, de 40 anos, estava em sua chácara fazendo uma atividade com uma bomba d’água quando teria recebido a descarga, morrendo no local.

O Blog do Aryel Aquino apurou que o homem saiu da casa onde morava com a família pela manhã e não retornou para o almoço.

O fato causou muita estranheza à esposa de Giliard, que, segundo informações, por volta das 15h foi até a chácara atrás dele, encontrando o corpo dentro de uma cisterna.

O corpo da vítima deverá ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de necropsia, que serão fundamentais para esclarecer a causa da morte.

Giliard Alves trabalhava de guarda patrimonial e era natural do município pernambucano de Iguaracy. Ele deixa um filho com a esposa. As informações são do Blog do Aryel Aquino.