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Evento de 12 dias percorrerá Pernambuco e Paraíba, destacando soluções inovadoras de adaptação climática em zonas secas

Entre os dias 28 de outubro e 8 de novembro, Pernambuco e Paraíba receberão um intercâmbio internacional focado em soluções climáticas no Semiárido brasileiro. A iniciativa contará com a participação de 11 representantes de El Salvador, Guatemala e Colômbia, incluindo jovens, mulheres e agricultores envolvidos em projetos apoiados pela agência de cooperação internacional Terre des Hommes Schweiz. O objetivo é promover a troca de experiências sobre práticas de adaptação climática e justiça ambiental entre diferentes países latino-americanos.

Os intercambistas serão recebidos no Recife, capital pernambucana, de onde visitarão comunidades rurais no interior do estado para conhecer diversas experiências. No Sertão do Pajeú, conhecerão sistemas de produção conectados às feiras agroecológicas. 

Na região do Agreste, as tecnologias sociais de convivência com o Semiárido serão conferidas de perto, como as cisternas, os sistemas de reuso de águas cinzas, entre outras. O grupo também fará uma vivência junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST para compreender o processo de luta pela terra dos campesinos no Brasil. Em seguida, visitarão o Polo da Borborema, na Paraíba, para vivenciar outras iniciativas que promovem o empoderamento econômico de agricultores, a exemplo do Fundo Rotativo Solidário.

As experiências observadas no intercâmbio servirão de referência tanto para representantes do Brasil quanto de outros países. Cada prática identificada será discutida em detalhes, visando eliminar dúvidas e gerar informações que possam ser replicadas nas regiões de origem dos participantes.

A proposta do intercâmbio é destacar o Semiárido brasileiro como um exemplo global de resiliência. Carlos Magno Morais, coordenador de mobilização social do Centro Sabiá e representante da Plataforma Semiáridos América Latina no Brasil, reforça que “as comunidades do Semiárido, que historicamente enfrentam secas extremas, acumulam um conhecimento valioso que pode ser compartilhado com outros biomas ao redor do mundo. Este intercâmbio reforça a importância de colocar o Semiárido no centro das discussões climáticas globais”.

Morais também ressalta que ‘a justiça climática deve ser uma prioridade’. As populações do Semiárido contribuíram pouco para as emissões de carbono, mas estão entre as mais afetadas pelas mudanças climáticas. Esse intercâmbio fortalece a troca de saberes e soluções que podem promover justiça e resiliência em escala global.

O evento é organizado pelo Centro Sabiá e pela Plataforma Semiáridos América Latina, com o apoio de Terre des Hommes Schweiz, em parceria com a AS-PTA e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.

A construção da Academia da Saúde na comunidade rural de Lagoinha, em Brejinho, atingiu 85% de conclusão, segundo informações da gestão municipal. O equipamento, voltado para a promoção de saúde e atividades físicas, atende a uma demanda da população local.

A estrutura contará com área coberta, piso adequado e equipamentos de ginástica ao ar livre, seguindo o padrão já utilizado na academia implantada na sede do município. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e integra um conjunto de ações voltadas à ampliação da infraestrutura comunitária.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a obra atende a pedidos recorrentes da população. “A administração tem procurado atender demandas históricas da população, especialmente aquelas voltadas ao bem-estar coletivo”, declarou.

Ainda não há uma data definida para a conclusão dos serviços, mas a previsão é de que a entrega ocorra dentro de aproximadamente dois meses, caso o ritmo atual da obra seja mantido.

Foto: Wellington Júnior

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai voltar a Pernambuco no próximo mês, para entregar obras e assinar ordens de serviços no Agreste  e no Sertão do Estado.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier o ministro informou que o chefe do Executivo fará a entrega do canal do Agreste e vai inaugurar, em Petrolina, no Sertão, um perímetro irrigado com cinco mil hectares, além de assinar a ordem de serviços para uma segunda área de irrigação.

Na ocasião, o ministro assegurou que a orientação do chefe do Executivo é ‘abraçar’ o Nordeste independente de questões políticas.

O ministro ainda destacou a parceria com o Governo de Pernambuco nas obras da Adutora do Agreste e garantiu que os recursos para a conclusão da obra, estão com os repasses em dia. “Nós temos repassado os recursos de forma regular”, afirmou o aliado de Bolsonaro.

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.