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Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre decisão desta quarta-feira do Supremo, que o manteve no comando da Casa.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é “para se cumprir”.

Dois dias antes, com aval da Mesa do Senado, Renan desobedeceu a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinava o afastamento do senador da presidência da Casa.

No entendimento do ministro, Renan não poderia ocupar um cargo na linha de sucessão presidencial por ter se tornado réu em uma ação no tribunal.

Além de ter insistido em se manter no cargo, Renan não quis assinar a notificação que um oficial de Justiça tentou, por duas vezes, entregar a ele.

Nesta quarta-feira, em julgamento no plenário do Supremo a maioria dos ministros decidiu derrubar a liminar de Marco Aurélio.

Eles entenderam que Renan deve permanecer no comando do Senado, mas não pode ocupar a Presidência da República caso o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na linha de sucessão, se ausentem.

Após sessão no plenário do Senado no fim da manhã desta quinta, Renan foi questionado por jornalistas se havia conversado com Michel Temer sobre a decisão da Suprema Corte e se o presidente havia ficado “aliviado”:

O Palácio do Planalto estava preocupado com o afastamento de Renan em razão da conclusão da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O receio era que o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), substituto de Renan, não colocasse o tema em votação em 13 de dezembro, quando está previsto segundo turno de análise da proposta.

Isso porque o partido de Viana, o PT, é contrário ao texto por acreditar que a proposta vai estagnar investimentos em saúde e educação. Para governistas, a PEC é o principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

O governo quer que o teto de gastos seja aprovado ainda neste ano para que as regras já possam valer em 2017.

Defesa – Renan também comentou o processo em andamento no Supremo em que se tornou réu na semana passada, por desvio de dinheiro público, e os inquéritos que o investigam no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que, em todos esses casos, é “inocente”.

“Uma a uma essas acusações vão todas ruir porque eu sou inocente, eu estou colaborando, vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes for necessário para que tudo se esclareça. Ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem provas”, afirmou.

Abuso de autoridade – Questionado se vai colocar em votação o projeto que endurece as punições para o abuso de autoridade, Renan disse que vai deixar que o plenário decida se o tema é ou não urgente.

Senadores já apresentaram três requerimentos para que o projeto seja retirado da pauta. Renan ainda não colocou em votação esses pedidos de retirada de urgência.

O presidente do Senado vinha defendendo o projeto nas últimas semanas. Mas o texto sofre críticas de entidades ligadas a juízes e promotores, que consideram o projeto um fator de limitação das investigações.

Alertar para os altos índices de acidentes envolvendo veículos na região, e principalmente motocicletas é o principal objetivo do Chalé da Saúde, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, maior polo do Festival de Inverno de Garanhuns.

Coordenado pela V Gerência Regional de Saúde, nove municípios irão levar ações educativas, usando a criatividade e a alegria, para interagir com as milhares de pessoas que acompanharão as noites de shows.

O Chalé abriu as portas na sexta-feira (20) com a equipe de saúde do município de São João (foto). No sábado foi a vez de Jupi. Agora vêm pela ordem, Saloá, Canhotinho, Correntes, Jucati, Terezinha, Angelim e por último, Iati, no sábado de encerramento da 28ª edição do FIG.

A ação é realização da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado através do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto, presidido por Catarina Tenório, gestora da V GERES, e que conta com a participação de todas as suas coordenações, residentes do Hospital Dom Moura e da V GERES.

“É sempre divertido e a mensagem é passada às pessoas que vêm curtir o Festival, principalmente para não dirigirem após a ingestão de bebidas alcoólicas, grande causador dos acidentes em época de festas. O Chalé da Saúde é uma grande parceria com as secretarias de saúde dos municípios”, registra a gestora.

O prefeito de Flores e coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana (PSB), recebeu o deputado estadual Odacy Amorim, presidente da Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e seus afluentes. Com ele, Augusto César (PTB),  e José Maurício.

“Neste importante encontro, colocamos que a ação não pode ser apenas a questão da revitalização e sim na questão de perenizar. Eu acredito que a demanda dessa frente tem que ser a perenização do rio Pajeú, ao longo da sua nascente no município de Brejinho, até sua foz, lá na cidade de Itacuruba”, diz o prefeito.

O gestor defende a construção da barragem do Cajá, com capacidade de armazenamento de água de quase 57 milhões de metros cúbicos e uma lâmina d’água de quase 4,5 quilômetros, que vai ultrapassar o município de Flores, chegando a município de Carnaíba.

“Essa preocupação (de revitalizar o Rio) é também do Consórcio e de seus presidentes que nos antecederam, que já fizeram gestão junto a todos os órgãos, mostrando essa preocupação com os dejetos que são jogados no leito do rio Pajeú”, afirma Santana.

O prefeito diz que, na sua avaliação, houve um erro de projeto na concepção da Transposição, com todos estes municípios despejando dejetos e esgotos no Pajeú. “Entregamos às mãos do deputado Odacy Amorim uma carta do Cimpajeú que enriquece essa Frente parlamentar.  O conteúdo desta carta veio lá de trás, de alguns presidentes e a gente entregou hoje para que possamos em futuro bem próximo conseguir eternizar e revitalizar o rio Pajeú”.

Ganhadores da última edição da CIÊNCIA JOVEM, feira nacional de ciências realizada pelo Espaço Ciência em Pernambuco, representarão o Brasil na 7ª Expo Ciência Latino-americana (ESI-AMLAT 2014), em Medellín, na Colômbia, entre os dias 14 e 18 de julho. Participarão instituições nacionais e internacionais de níveis médio, inicial, técnico e universitário. Este ano, a feira mundial está sendo organizada pela Fundación Red Colombiana de Semilleros de Investigación (RedCOLSI). Ao todo participarão seis projetos apresentados em 2013 na CIÊNCIA JOVEM, mas dois viajarão com todas as despesas custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

O Projeto Ar que respiramos, realizado pelo professor de Física Marcos Ribeiro e estudantes da Escola Otacílio Nunes, explicará sobre a adequação dos locais públicos onde são realizados exercícios físicos em Petrolina, no sertão do São Francisco. “Na escola está uma festa, os alunos nunca saíram do país e estão muito ansiosos”, declara Marcos.

A Ciência Jovem também será representada pela EREM Frei Orlando, localizada em Itambé, Pernambuco. O projeto O Segundo Sentido, desenvolvido pelo professor de matemática José Júnior e estudantes, apresentará um invento tecnológico para deficientes auditivos. “A cidade é pequena e uma representação a nível internacional mexe com a expectativa de todos. Os alunos estão empolgados e professores de inglês e espanhol estão dando suporte”.

Os projetos vencedores de cada categoria da ESI-AMLAT, na Colômbia serão habilitados a participar de outras feiras internacionais, já os segundos e terceiros lugares receberão medalhas e troféus. Na 20ª CIÊNCIA JOVEM, que acontecerá de 29 a 31 de outubro, os ganhadores das categorias Desenvolvimento Tecnológico e Incentivo à Pesquisa participarão da Feira Internacional, na Bélgica.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (16), o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, cumpriu, ao lado do deputado estadual Waldemar Borges, agenda com a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra.

Diógenes participou da reunião que Raquel teve com os deputados da atual e da futura legislatura, no Beach Class Convention, em Boa Viagem.

“Raquel disse que esta pronta para trabalhar, unir forças independente de lado partidário. Na destaca-se, assunto sobre, saúde e estradas”, revelou Diógenes.

Diógenes Patriota pleiteia, junto ao prefeito Sávio Torres, disputar a Prefeitura de Tuparetama em 2024 pelo grupo da situação.