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Câmara diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível

Por Nill Júnior

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

“As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, afirmou por meio de sua conta do Twitter.

A lei complementar uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais, que não era limitada. Além de Pernambuco, vários outros Estados já se manifestaram em direção ao cumprimento da lei.

Mesmo assim, como a lei reduz a arrecadação, governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Pernambuco e vários outros que já disseram que irão aderir à nova lei.

No sábado, 2, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação e disse que o preço dos combustíveis vão abaixar, porque se trata de uma lei federa

Outras Notícias

Senadores irão a Curitiba verificar condições carcerárias de Lula

Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento para que seja realizada nova diligência na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, após dois […]

Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento para que seja realizada nova diligência na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, após dois meses de sua detenção.

Para Humberto, que já participou de uma diligência feita pela Comissão de Direitos Humanos no mesmo local, em abril, a ida dos parlamentares da CCJ à capital paranaense faz parte dos trabalhos do colegiado, que compreende matérias relacionadas ao Direito Penitenciário, conforme determina o regimento interno do Senado.

“Nossas viagens e averiguações na sede da PF no Paraná não têm qualquer custo aos cofres públicos. O objetivo é saber como estão as instalações e se estão dando o devido tratamento aos presos, incluindo Lula. Sabemos que aquela solitária em que está confinado não é o ambiente ideal para ele”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o senador, o país vive um período em que os direitos estão sendo cerceados e a democracia, atacada. “Estamos diante de uma situação atípica. Entendo que a CCJ, onde sabatinamos os indicados para ocuparem os tribunais superiores e debatemos o sistema do Judiciário brasileiro, tem total competência para fazer essa diligência”, declarou.

O requerimento foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e aprovado em votação simbólica. Agora, os membros da comissão com interesse em fazer a inspeção na superintendência da PF em Curitiba deverão se organizar para a visita.

No dia 18 de abril, Humberto visitou o prédio, com outros senadores, e constatou que Lula está em instalações adequadas e sendo bem tratado. Porém, contou que o ex-presidente se encontra em condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária, sem qualquer contato com outras pessoas. “Vamos ver como isso está agora e como tem passado o presidente ao longo desse período em que está injustamente encarcerado”, disse.

Início da gestão Zeca tem primeiros eventos de esporte e lazer

Neste final de semana (25 e 26), Arcoverde foi palco de dois grandes eventos: o Pedal Kids e o Pedal Tur Portal do Sertão. As ações, que uniram esporte, cultura e turismo, levaram às ruas centenas de ciclistas, crianças, famílias e visitantes de cidades vizinhas. “Com momentos de lazer e alegria, as atividades marcaram o […]

Neste final de semana (25 e 26), Arcoverde foi palco de dois grandes eventos: o Pedal Kids e o Pedal Tur Portal do Sertão.

As ações, que uniram esporte, cultura e turismo, levaram às ruas centenas de ciclistas, crianças, famílias e visitantes de cidades vizinhas. “Com momentos de lazer e alegria, as atividades marcaram o início de uma nova fase para a cidade, valorizando as tradições locais”, diz a prefeitura em nota.

Os dois eventos foram realizados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, comandada pela Secretária Nerianny Cavalcanti. “As ações superaram todas as expectativas. Somando o Pedal Kids e o Pedal Tur, tivemos quase 600 inscritos. Foram eventos muito bonitos, com forte participação popular. E cumprimos a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti, de unir Esporte, Saúde, Lazer, Turismo e Cultura”, afirmou a secretária.

O Pedal Tur Portal do Sertão, que aconteceu domingo, começou às 6h30 da manhã com um trajeto especial pela zona urbana, passando por seis pontos turísticos da cidade.

Em cada parada, artistas locais se apresentaram, destacando a riqueza cultural e artística de Arcoverde. Já o Pedal Kids, realizado no sábado, proporcionou momentos de lazer e diversão para as crianças, que pedalaram ao lado de suas famílias pelo centro da cidade.

“Fiquei muito satisfeito com essas ações da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, no final de semana. Além do trabalho em todas as áreas, também reforçamos a importância de iniciativas que promovam o esporte e o bem-estar da população. Esses eventos simbolizam um recomeço, trazendo visibilidade ao potencial turístico, esportivo e cultural da cidade, fazendo de Arcoverde uma cidade forte novamente”, concluiu o prefeito Zeca Cavalcanti.

Polêmica fala sobre camarote é tema do Debate das Dez

Edson do Cosmético e Vicentinho participam do programa Manhã Total  O BO na crítica de Edson do Cosmético ao camarote da Prefeitura na Expoagro tem relação com os termos usados, principalmente “orgia”, que no dicionário é a prática sexual em grupo. Danado é que no camarote foi registrada a presença de juíza, religiosos, deputados, pais […]

Edson do Cosmético e Vicentinho participam do programa Manhã Total 

O BO na crítica de Edson do Cosmético ao camarote da Prefeitura na Expoagro tem relação com os termos usados, principalmente “orgia”, que no dicionário é a prática sexual em grupo.

Danado é que no camarote foi registrada a presença de juíza, religiosos, deputados, pais e mães de família, jovens e crianças. A reação nas redes fez Edson retirar o vídeo, o que não costuma fazer.

Edson do Cosmético e o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Vicentinho,  são os convidados do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Duque diz que vice “tem prerrogativa maior” na disputa

Do Farol de Notícias O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, entrou de surpresa nos estúdios da rádio Vila Bela FM, neste sábado (15), durante o programa Farol de Notícias, e aproveitou para anunciar que, oficialmente, começou o processo de seleção interna do grupo petista, para a escolha do seu sucessor. Empolgado, o prefeito admitiu […]

Do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, entrou de surpresa nos estúdios da rádio Vila Bela FM, neste sábado (15), durante o programa Farol de Notícias, e aproveitou para anunciar que, oficialmente, começou o processo de seleção interna do grupo petista, para a escolha do seu sucessor.

Empolgado, o prefeito admitiu que já foram feitas pesquisas internas incluindo os 11 pré-candidatos, e revelou quando o processo será concluído.

“A reunião será dia 19 de dezembro (quarta-feira), reunirei todos os pré-candidatos, eu espero chegar a 13 para fechar a lista. A gente vai definir as regras de como isso deve acontecer e a gente vive em um processo democrático dentro do grupo. Sempre foi assim, em todas as escolhas. Recentemente, a escolha do candidato a presidente da Câmara e tinham dois candidatos, Agenor e Manoel, e lá a gente construiu o consenso”, disse o prefeito, aproveitando para traçar as regras.

“Os que desejam ser candidatos têm todo direito de pleitear e se colocar e até junho do ano que vem a gente decide. Eu creio que junho ou julho, no máximo. Eu não quero deixar para frente, não vai ser no carnaval, vai ser depois”, reforçou.

O favorito

Durante a entrevista, Luciano Duque foi questionado se haveria algum favorito, da sua preferência, mas declinou da resposta. Entretanto, o prefeito fez questão de ‘massagear’ o ego do vice-Prefeito, Márcio Oliveira.

“Eu quero decidir antes para esse nome que for escolhido a gente poder trabalhar. Existem alguns nomes que já têm, que já são consolidados, eu cito o nome de Márcio Oliveira, que é vice-prefeito e tem uma prerrogativa maior. Agora, evidentemente, que depende muito dele e da população”, assegurou.

Ao ser provocado para analisar as chances da secretária Márcia Conrado, Duque foi enfático.

“Márcia Conrado eu acho que não está consolidada, ainda tem muito chão, tem muita estrada. Eu acho Márcio pelo fato de ser vice-prefeito ele tem um caminho natural de suceder. Dois mandatos, foi vereador, ele já tem muita estrada. Eu vejo ele como um candidato mais forte nesse cenário. Não que eles (os outros) não sejam, mas isso passa por fase de pesquisas, a gente já está na terceira pesquisa, mas não com todos, porque alguns entraram depois”, disse Duque, garantindo que a escolha acontecerá com transparência, respeitando o contraditório e a união do grupo.

Prefeito João Campos larga na frente, diz Paraná Pesquisa

O Prefeito João Campos(PSB), largou na frente na disputa pela reeleição ao Palácio Capibaribe, segundo o levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisa nesta segunda-feira(03.07). O pessebista teria 36,6% das intenções de votos na capital pernambucana, seguido da ex-deputada, Marília Arraes(Solidariedade), que marca 14,5%, e que ainda não confirmou se disputará a eleição no próximo ano. […]

O Prefeito João Campos(PSB), largou na frente na disputa pela reeleição ao Palácio Capibaribe, segundo o levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisa nesta segunda-feira(03.07).

O pessebista teria 36,6% das intenções de votos na capital pernambucana, seguido da ex-deputada, Marília Arraes(Solidariedade), que marca 14,5%, e que ainda não confirmou se disputará a eleição no próximo ano.

A vice-governadora do estado, Priscila Krause (Cidanania) tem 10%, o ex-prefeito, João Paulo(PT), 9,8%. Os demais candidatos, Clarissa Tércio(PP), 5%, Miguel Coelho(UB), 4,5%, Gilson Machado(PL), 4,4%, Dani Portela (Psol), 1,8%.

Nenhum/branco/nulo, 9,7%, não sabe/não respondeu, 3,6%.

A pesquisa entrevistou 816 eleitores de 30 de março a 2 de Abril de 2023. A margem de erro é de 3,5%. Foi divulgado também números em outros cenários e o Prefeito João Campos continua como franco favorito. O Paraná Pesquisa, foi o instituto que mais se aproximou do resultado da eleição presidencial no segundo turno em 2022.

A eleição na capital pernambucana promete ser uma antecipação da eleição estadual de 2026. As informações são do blog do Ricardo Antunes.