Paulo Câmara já põe a mão na segurança pública

4 de janeiro de 2015

Por Nill Júnior

Do Diário

O governador Paulo Câmara (PSB) assumiu a recuperação do Pacto pela Vida como umas das prioridades deste primeiro momento da gestão. Menos de 48 horas após tomar posse, ele se reúne com a equipe responsável pelo programa para avisar que vai monitorar e cobrar pessoalmente o cumprimento das metas estabelecidas neste sábado (3). Tal qual fez Eduardo Campos no primeiro ano de gestão, ao implantar o programa, quer deixar claro que “o comando da Segurança Pública será dele”.

Este será o primeiro encontro do Pacto pela Vida e participam dele os novos comandantes da Polícias Civil e Militar empossados ontem, em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, em uma solenidade que contou com a presença do governador. Os novos nomes haviam sido anunciados desde dezembro. Excepcionalmente, a reunião também contará com a participação de todos os secretários de estado, empossados nesta sexta-feira (2).

Os próximos passos, no entanto, foram mantidos em reservar pelo socialista que não quis adiantar detalhes, restringindo-se apenas a sinalizar que as mudanças podem ser profundas. Apesar de não ser algo descartado, é pouco provável que essas movimentações incluam uma diminuição da meta de redução de crimes letais intencionais (CVLI), que é de 12% ao ano. Esse percentual só foi atingido nos anos de 2009 e 2010 e é tido como alto por setores da polícia.

Programa vitrine do governo Eduardo Campos no combate à criminalidade, o Pacto pela Vida foi instalado em 2007, mas passou a ser alvo de críticas no ano passado, após o estado registrar crescimento de 8,73% na taxa de CVLI. Isso significa que, enquanto em 2013 houve 34,14 mortes por 100 mil habitantes, em 2014 foram 37,12 por 100 mil habitantes.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, credita o aumento do índice de violência à greve da PM, ocorrida no mês de maio, à operação padrão dos delegados e à conjuntura nacional. Enquanto isso, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa chegou a divulgar nota falando sobre a necessidade de se “repactuar o Pacto”. Essa expressão foi bastante usada pelo então candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), durante a campanha na qual concorreu com Câmara.

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México e Colômbia se negam a receber voos dos EUA com imigrantes deportados

26 de janeiro de 2025

O México e a Colômbia se negaram a receber voos dos Estados Unidos que levavam imigrantes deportados para os seus territórios. No X, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que mandou devolver aviões militares com colombianos porque “migrante não é criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece”. “Não […]

O México e a Colômbia se negaram a receber voos dos Estados Unidos que levavam imigrantes deportados para os seus territórios.

No X, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que mandou devolver aviões militares com colombianos porque “migrante não é criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece”.

“Não posso obrigar os migrantes a permanecerem num país que não os quer, mas se esse país os devolver, deverá ser com dignidade e respeito por eles e pelo nosso país”, afirmou Petro.

“Nos aviões civis, sem sermos tratados como criminosos, receberemos os nossos compatriotas”, acrescentou.

No México, as autoridades negaram o pouso de um avião militar dos EUA com imigrantes nesta sexta-feira (24), disse o site de notícias americano NBC News.

Segundo a NBC, a aeronave não chegou a decolar, provavelmente por falta de aprovação de seu plano de voo. Mas não ficou imediatamente claro o motivo da recusa das autoridades mexicanas.

Desde que voltou à Presidência, na segunda (20), Trump assinou uma série de ordens executivas que visam combater a imigração ilegal e abrir caminho para uma possível deportação de estrangeiros não regularizados nos EUA.

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Projeto aprovado em comissão permite obtenção do porte de arma sem comprovação de efetiva necessidade

13 de maio de 2022

Relator afirma que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza a compra da primeira arma O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) […]

Relator afirma que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza a compra da primeira arma

O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) de sua “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. Essa exigência está contida no Estatuto do Desarmamento (art. 10, §1º, inciso I), que é revogada pela proposta.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). O deputado explica que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza o porte de arma para muitas pessoas que preenchem todos os demais requisitos do Estatuto do Desarmamento.

Compra de arma

O texto aprovado mantém a exigência de demonstração da efetiva necessidade para a compra de armas adicionais (a partir da segunda arma).

Além disso, conforme o texto aprovado, para adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado deverá preencher declaração de responsabilização criminal, civil e administrativa pelas informações prestadas à Polícia Federal. Entre essas informações, está a declaração de efetiva necessidade.

Ou seja, a proposta aprovada: retira do Estatuto do Desarmamento a exigência de “demonstração” da efetiva necessidade para a obtenção do porte de arma de fogo; mantém a “declaração” de efetiva necessidade para a aquisição da arma; mantém a “demonstração” da efetiva necessidade para a aquisição de armas adicionais.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. As informações são da Agência Câmara de Notícias

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Prefeitura de Tabira anuncia regularização da coleta de lixo

18 de outubro de 2019

A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns […]

A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns pediram afastamento pelo atraso de salários dos meses de julho, agosto e setembro.

“Eles pediram desligamento para tentarem conseguir a feira para alimentar suas fam&ia cute;lias em outras atividades e nós entendemos”.

Claudio disse que o Governo Sebastião Dias saldou o salário de julho dos contratados e alguns retornaram facilitando já na 4ª feira a limpeza total da cidade. Claudio Alves destacou a construção da Academia da Saúde no bairro do Riacho do Gado com emenda do senador Humberto Costa e que em dezembro será inaugurada.

Na entrevista o secretário não deixou de criticar o ex-prefeito Dinca Brandino, uma vez que uma empresa do político em nome de sua filha, Élis Fragoso, ganhou a licitação no valor de R$ 107 mil para a obra de pavimentação da Rua Josilma Maciel e não compareceu.

O cancelamento foi feito, a empresa enfrentará uma ação e ficará 2 anos impedida de contratar com o serviço publico. Nova licitação será feita pelo Governo Sebastião Dias, concluiu.