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Barbosa quer mudar regra para salário mínimo, mas manter aumento real

Por Nill Júnior

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Do Uol

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova regra para o cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019.

Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”.

“Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional, continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse o ministro, que prometeu ainda que o governo federal dará sua contribuição para a redução da inflação.

Para este ano, vale a regra atual e o salário mínimo será reajustado para R$ 788. Barbosa defendeu medidas do governo federal com alteração nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.

“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou, ainda, sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos.

“Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com os sindicatos, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.

Outras Notícias

Serra: prefeitura sugere que vereador é ignorante e age irresponsavelmente

A prefeitura de Serra Talhada respondeu duramente ao vereador Vandinho da Saúde. Na última sessão,  dizendo não ser pailu mandado e pesquisar as coisas, disse que a prefeitura de Serra Talhada havia aplicado R$ 1,3 milhão no projeto Praça da Ciência. Ainda que a empresa é de São Lourenço da Mata e o valor total […]

A prefeitura de Serra Talhada respondeu duramente ao vereador Vandinho da Saúde. Na última sessão,  dizendo não ser pailu mandado e pesquisar as coisas, disse que a prefeitura de Serra Talhada havia aplicado R$ 1,3 milhão no projeto Praça da Ciência.

Ainda que a empresa é de São Lourenço da Mata e o valor total do convênio é de R$ 2,6 milhões.

“Só que não vi nenhuma praça dessas”, disse, usando a questão para cobrar o piso dos professores.

So que, diz a prefeitura, “diferentemente do que vem sendo divulgado de forma irresponsável, Praça da Ciência é o nome dado a um projeto, não a um espaço físico, uma praça propriamente dita”, sugerindo implicitamente haver ignorância do vereador em relação ao tema.

“O projeto Praça da Ciência tem o objetivo de promover e incentivar o conhecimento científico de maneira lúdica e interativa para popularizar a ciência nos espaços públicos, despertando nos jovens o interesse por conhecimentos em tecnologia e inovação. Permite, ainda, trabalhar conceitos como: equilíbrio, gravidade, força, movimento, massa e ótica. Cabe ao legislador municipal fazer um levantamento sério do que está sendo questionado, antes de denegrir a imagem da gestão, acusando ações fantasmas”.

E segue: “Somando-se aos diversos investimentos que têm sido feitos na área da Educação, como reforma e climatização de unidades, disponibilização de kits escolares, entre outros, a Prefeitura de Serra Talhada estimou o investimento de R$ 2.620.000,00 (dos quais só foram pagos R$ 500 mil), valor previsto no pregão eletrônico 127/2022. Neste valor, estão inclusas a criação de dois parques, que serão instalados no Colégio Municipal Cônego Torres e na Escola Municipal Vereador Manoel Pereira Neto”.

Diz ainda que, além de elaboração de projeto arquitetônico 3D, está também o serviço de instalação, treinamentos para Professores e Monitores para manuseio dos equipamentos necessários para as Praças da Ciência. “Vale lembrar que a Controladoria do município faz um trabalho sério de acompanhamento das empresas responsáveis pelas licitações em Serra Talhada, investigando a origem de cada uma delas”.

Após instalada, as Praças da Ciência não se limitam ao público apenas das duas escolas e sim a todos os estudantes da rede municipal de ensino. Haverá agendamentos para utilização do espaço.

Os espaços contam também com equipamentos de acessibilidade, garantindo a inclusão de todos os estudantes da rede municipal de ensino deste Município.

“A Praça da Ciência é um projeto inovador, que vem desmistificar o ensino da ciência, conta equipamentos de alta tecnologia para proporcionar experimentos- científicos, com objetivo de permitir a busca de conhecimento na área da Ciência e Física”, conclui.

Belmonte: TCE julga regulares com ressalvas contas de 2019 de Romonilson Mariano

Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira. Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de […]

Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal,  Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019. 

Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações. 

No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.  

Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.

Prefeitura de Brejinho distribui 4.500 kits na Semana Santa

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores. O kit, denominado […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores.

O kit, denominado “desjejum”, é composto por itens essenciais da alimentação básica, incluindo feijão, arroz, macarrão, flocos de milho, biscoito, açúcar, óleo de soja e sardinha. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar das famílias atendidas, especialmente durante um período simbólico como a Semana Santa.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população. Ele destacou que a distribuição do desjejum é uma tradição importante que está sendo mantida em seu governo, assegurando apoio às famílias que mais precisam.

A Secretaria de Assistência Social ressalta que a logística de entrega foi organizada para proporcionar mais comodidade e segurança, evitando deslocamentos e garantindo que os alimentos cheguem de forma eficiente às casas dos beneficiários.

Brejinho: Prefeita anuncia bônus de R$ 500 para professores por nota no IDEPE

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018. Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5. A prefeita […]

Foto: Marcelo Patriota

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018.

Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5.

A prefeita Tânia Maria anunciou que será enviado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de concessão de um abono de êxito para os professores. O valor, de R$ 500,  já será pago no mês de julho, caso aprovado pelos vereadores.

O ex-prefeito José Vanderley também participou do evento. “Este resultado que tivemos recentemente do Idepe é também parcela de todo esse empenho do nosso ex-prefeito. Estamos seguindo a mesma linha para que possamos avançar ainda mais”, disse a prefeita Tânia Maria.

A secretária de Educação, Silvana Telles, mais os vereadores Guega, Naldo de Valdinho, Ronaldo e Inácio Teixeira, além do vice-prefeito Manoel da Carne também participaram da reunião.

Transposição do Rio São Francisco avança mais um trecho na cidade de Floresta

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou água do Reservatório Muquém para a Barragem do Juá, ambas no município de Floresta, em Pernambuco. As águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão beneficiar cerca de 800 propriedades do sistema Reservatório Barra do Juá-Riacho do Navio. “As águas liberadas pela barragem […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou água do Reservatório Muquém para a Barragem do Juá, ambas no município de Floresta, em Pernambuco.

As águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão beneficiar cerca de 800 propriedades do sistema Reservatório Barra do Juá-Riacho do Navio.

“As águas liberadas pela barragem serão utilizadas no uso difuso e irrigação, contribuindo para a geração de renda e emprego na bacia hidrográfica beneficiada”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica substituto, Francisco Igor Aires Nunes.

A liberação das águas ocorrerá de forma gradual – até 3m³/s – por período aproximado de 90 dias, para minimizar as perdas em trânsito. A manobra permitirá, ainda, que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a escoar água.

Esta é mais uma etapa concluída do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No Eixo Leste, mais de 57 municípios – 21 em Pernambuco e 36 na Paraíba – já recebem as águas do Rio São Francisco desde 2017. Seu funcionamento, mesmo em pré-operação, evitou que a cidade paraibana de Campina Grande entrasse em colapso hídrico à época em função da maior seca já registrada nos últimos 100 anos.

A água do ‘Velho Chico’ tem percorrido os 217 quilômetros dos canais e demais estruturas de engenharia, que a conduzem desde Floresta (PE) até o leito do Rio Paraíba, em Monteiro (PB). O trecho é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios.

A liberação de água do reservatório ocorre durante a fase de pré-operação, de acordo com solicitação da operadora estadual e previsão do Plano de Gestão Anual (PGA) 2021.