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Barbosa quer mudar regra para salário mínimo, mas manter aumento real

Por Nill Júnior

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Do Uol

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova regra para o cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019.

Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”.

“Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional, continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse o ministro, que prometeu ainda que o governo federal dará sua contribuição para a redução da inflação.

Para este ano, vale a regra atual e o salário mínimo será reajustado para R$ 788. Barbosa defendeu medidas do governo federal com alteração nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.

“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou, ainda, sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos.

“Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com os sindicatos, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.

Outras Notícias

Victor Fialho e Marcelo Gouveia serão os coordenadores da campanha de Marília Arraes

A pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco definiu nesta quarta-feira (13) a coordenação geral da campanha. Marcelo Gouveia é prefeito da cidade de Paudalho, na Zona da Mata Norte, e irmão do Deputado Estadual Gustavo Gouveia, recém-filiado ao Solidariedade. Victor Fialho é o coordenador político do mandato de Marília Arraes na Câmara dos […]

A pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco definiu nesta quarta-feira (13) a coordenação geral da campanha.

Marcelo Gouveia é prefeito da cidade de Paudalho, na Zona da Mata Norte, e irmão do Deputado Estadual Gustavo Gouveia, recém-filiado ao Solidariedade.

Victor Fialho é o coordenador político do mandato de Marília Arraes na Câmara dos Deputados e acompanha Marília desde o início de sua vida pública. Victor estava pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores e agora se dedicará a essa tarefa.

Itapetim: prefeitura paga agosto

A Prefeitura Municipal de Itapetim autorizou nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário do mês de agosto que hoje (29) já está nas contas dos funcionários, segundo nota. Recebem servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.  O prefeito Adelmo Moura […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim autorizou nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário do mês de agosto que hoje (29) já está nas contas dos funcionários, segundo nota.

Recebem servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. 

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe. 

Durante todo o período de pandemia, a Prefeitura de Itapetim continuou pagando os servidores públicos em dia e sem redução de salário, diz a municipalidade em nota.

Nasce morta: vereadores de Serra Talhada aprovam Lei que proíbe capacete fechado, em vão

Discussão ainda vai a segunda votação, mas aprovação de projeto sem base constitucional vindo da Casa que representa maior cidade da região já é uma surpresa Depois de Tabira, veio da Câmara de Serra Talhada a aprovação de um projeto que do ponto de vista legal, tem a mesma validade de uma nota de R$ […]

Discussão ainda vai a segunda votação, mas aprovação de projeto sem base constitucional vindo da Casa que representa maior cidade da região já é uma surpresa

Depois de Tabira, veio da Câmara de Serra Talhada a aprovação de um projeto que do ponto de vista legal, tem a mesma validade de uma nota de R$ 3.

A casa aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.

Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo. “Poderia ser até a favor do projeto, mas não iria ser irresponsável a favor do parecer”, buscou justificar. Seis vereadores faltaram à sessão. O projeto ainda vai a segunda votação.

O DETRAN já alertou milhares de vezes, mas tem vereador que teima em legislar o que não é da sua alçada. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto foi do vereador André Maio, dizendo estar “defendendo as famílias”. Ótica é tida como popularesca e questionada por órgãos que lutam por menos mortes no trânsito

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. É um contra censo achar que o problema da criminalidade se resolve com esse ou aquele tipo de capacete.

Logo Serra que deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores. Mesmo que sancionada a Lei nasce morta e pode facilmente ser contestada por Detran, MP e Judiciário.

Em Tabira, projeto similar, da vereadora Claudicéia Rocha, foi vetado pelo prefeito Sebastião Dias. O “Projeto do Capacete Fechado”  proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade.

“Não muda nada”, afirma Anchieta Patriota sobre apoio a Diogo Moraes após ida para o PSDB

O ex-prefeito de Carnaíba e histórico quadro do PSB, Anchieta Patriota, afirmou que a mudança partidária do deputado estadual Diogo Moraes, que deixou o PSB e se filiou ao PSDB, não altera seu posicionamento político. “Não muda nada. Tudo ocorreu com a anuência do PSB, uma forma de tirar Débora Almeida da liderança do partido”, […]

O ex-prefeito de Carnaíba e histórico quadro do PSB, Anchieta Patriota, afirmou que a mudança partidária do deputado estadual Diogo Moraes, que deixou o PSB e se filiou ao PSDB, não altera seu posicionamento político.

“Não muda nada. Tudo ocorreu com a anuência do PSB, uma forma de tirar Débora Almeida da liderança do partido”, disse Anchieta em contato com o Blog do Nill Júnior.

Nos bastidores, analistas avaliam que a movimentação redesenha a correlação de forças na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gesto amplia a presença da oposição no colegiado e pode ter impacto direto na CPI da Publicidade, fragilizando a governadora Raquel Lyra (PSD).

Deputado Fernando Monteiro fortalece diálogo com lideranças no Sertão

Em mais um fim de semana de agenda cheia pelo interior do Estado, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez em suas bases conversando com lideranças e participando de entregas de obras. Petrolina, Santa Filomena, Dormentes, Serra Talhada e Triunfo estiveram no roteiro pelo Sertão.  Em Dormentes, ao lado da prefeita Josimara […]

Em mais um fim de semana de agenda cheia pelo interior do Estado, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez em suas bases conversando com lideranças e participando de entregas de obras.

Petrolina, Santa Filomena, Dormentes, Serra Talhada e Triunfo estiveram no roteiro pelo Sertão. 

Em Dormentes, ao lado da prefeita Josimara Cavalcanti, o parlamentar prestigiou a entrega da Policlínica Municipal Geomarco Coelho de Souza, que contou com a sua articulação para a liberação dos recursos. 

A unidade de saúde conta com especialidades em Mastologia, Ortopedia, Neuropediatria, pequenas cirurgias, ultrassom e exames laboratoriais.

Ainda no Sertão do São Francisco, Fernando Monteiro esteve com lideranças em Petrolina ouvindo sobre a necessidade de recursos para o atendimento de demandas como as do polo de irrigação da “Capital das Frutas”. 

Já no Araripe, em Santa Filomena, o deputado participou de encontro com o ex-prefeito Cleomatson Vasconcelos e conversou com representantes das comunidades sobre projetos estruturadores para o município, que tem a agropecuária como uma de suas principais vocações econômicas.

Em passagem pelo Pajeú, com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o ex-prefeito Luciano Duque, a pauta foi a entrega para a população da reforma da Praça do Poço 4, no Bairro Vila Bela. 

A agenda continuou em Triunfo, onde, ainda acompanhado por Luciano Duque, o deputado foi ao Sítio Timbaúba. Na ocasião, Fernando Monteiro recebeu sugestões para a melhoria da qualidade de vida na região.