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Barbosa quer mudar regra para salário mínimo, mas manter aumento real

Por Nill Júnior

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Do Uol

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova regra para o cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019.

Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”.

“Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional, continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse o ministro, que prometeu ainda que o governo federal dará sua contribuição para a redução da inflação.

Para este ano, vale a regra atual e o salário mínimo será reajustado para R$ 788. Barbosa defendeu medidas do governo federal com alteração nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.

“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou, ainda, sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos.

“Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com os sindicatos, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.

Outras Notícias

Salgueiro e Sertânia prorrogam estado de calamidade

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios. Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas […]

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios.

Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade. 

Caso a Alepe reconheça o Estado de Calamidade, os municípios ficam desobrigados a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.

Sai resultado do vestibular IFPE Campus Afogados

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou a lista dos candidatos aprovados em seu Vestibular 2019.1. A ocasião marca o fim da ansiedade para quem concorreu às mais de 4 mil vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores presenciais e distribuídas entre os 16 campi da instituição. Veja o resultado […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou a lista dos candidatos aprovados em seu Vestibular 2019.1.

A ocasião marca o fim da ansiedade para quem concorreu às mais de 4 mil vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores presenciais e distribuídas entre os 16 campi da instituição.

Veja o resultado do Campus Afogados da Ingazeira:

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Alepe aprova bônus de R$52 milhões para professores da Rede Estadual

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano. O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é […]

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano.

O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é concedida aos servidores da educação cujas escolas cumpriram as metas pactuadas. Diante da impossibilidade de realizar as avaliações estadual e nacional em 2020 e 2021, por conta da pandemia de Covid-19, o Executivo levará em conta os resultados de 2019.

O BDE é um 14º salário pago desde 2008 para docentes e demais profissionais da área. De acordo com uma projeção da Secretaria Estadual de Educação, o bônus de 2021 totalizará R$ 52 milhões, a serem distribuídos por 876 unidades de ensino que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho esperado. 

A matéria foi acatada por unanimidade. Conforme ressaltou o presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Romário Dias (PSD), o colegiado reuniu-se, momentos antes do Plenário, para garantir a apreciação do mérito. “Os deputados Teresa Leitão (PT) e Professor Paulo Dutra (PSB) trabalharam muito pela aprovação, de modo que os professores possam ser gratificados este ano”, elogiou.

A petista, que discursou na sequência, informou que a Casa acelerou a tramitação para que o BDE seja pago em 15 de outubro, Dia do Professor. 

“Será um grande alento para os trabalhadores”, reconheceu. Teresa ainda repudiou a fala do ministro da Educação sobre “excesso de faculdades” no Brasil e o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei sobre distribuição gratuita de absorventes.

Por outro lado, ela e Paulo Dutra solicitaram mudanças nas regras para docentes contratados temporariamente. 

“Hoje o bônus só é pago para esse grupo depois de seis meses na escola, algo que precisa ser revisto. As avaliações são processos contínuos, que deveriam reconhecer o esforço de todos”, considerou o socialista.

Governo: R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

G1 O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses. Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, […]

G1

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses.

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses.

De acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos.

No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos.

Ainda de acordo com o presidente do BC o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano; o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento; a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo; os juros serão de 3,75% ao ano.

Além disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.

“O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto.

De acordo como presidente, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 2,2 milhões de pessoas.

Temer antecipa volta ao Brasil e diz estar ‘tranquilíssimo’

O presidente da República, Michel Temer, afirmou neste sábado (8) que volta ao Brasil “tranquilíssimo” depois de participar de reunião da cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, em Hamburgo, na Alemanha. Temer decidiu voltar ao Brasil antes do encerramento oficial do evento. Ele embarcou para Brasília na manhã deste […]

O presidente da República, Michel Temer, afirmou neste sábado (8) que volta ao Brasil “tranquilíssimo” depois de participar de reunião da cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, em Hamburgo, na Alemanha.

Temer decidiu voltar ao Brasil antes do encerramento oficial do evento. Ele embarcou para Brasília na manhã deste sábado.

A declaração do peemedebista acontece em meio ao pior momento de Temer na Presidência da República. Na próxima segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), deve apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu relatório sobre denúncia contra o presidente.

O parlamentar do Rio de Janeiro é considerado pelo Palácio do Planalto como integrante da ala independente do PMDB.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot acusa o presidente de ter praticado corrupção passiva com base nas delações dos donos e executivos da holding J&F, controladora do grupo JBS.

Caberá ao plenário da Câmara decidir se a peça do Ministério Público seguirá ou não para o Supremo (para isso, precisa do apoio mínimo de 342 parlamentares).

Se chegar ao STF e os ministros da Corte aceitarem a denúncia, Temer, então, vai virar réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume interinamente por ser o primeiro na linha sucessória.

Mesmo com a crise política, questionado por jornalistas sobre se voltava ao Brasil tranquilo, Temer respondeu que estava “tranquilíssimo”. Ele afirmou ainda que vai “continuar trabalhando” para fazer com que “todos fiquem em paz”.

“Continuar trabalhando pelo país, fazendo a economia crescer, como está crescendo, sem nenhum problema. E fazendo com que todos fiquem em paz”, declarou o presidente.

A previsão é de que Temer desembarque em Brasília por volta das 18h15 deste sábado. Na capital federal, o peemedebista terá de retomar os esforços para barrar o avanço da denúncia na Câmara.

Nesta semana, cresceu o movimento dentro do PSDB, um dos principais partidos da base de Temer, de desembarque do governo. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que a legenda paga um preço “altíssimo” ao manter apoio ao governo “mais impopular da história”.

Segundo o tucano, seis dos sete deputad