Victor Fialho e Marcelo Gouveia serão os coordenadores da campanha de Marília Arraes

O Programa Manhã Total, que apresento de segunda a sexta-feira na Rádio Pajeú ganhará uma edição aos sábados, com duração de uma hora, na Gazeta FM, de São José do Egito. A estreia é neste sábado (13) às 9h da manhã.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e um  debate semanal. Neste primeiro programa, o convidado é o Deputado Estadual Ângelo Ferreira.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca – OLS, Departamento de Estrada e Rodagem – DER/Batalhão de Polícia Rodoviário – PBRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, desenvolveu ações no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado.

Agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, e OLS, acompanhados de técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram blitz’s educativas, quando abordaram motoristas, motociclistas, além dos condutores de ônibus de turismo, que receberam orientações sobre os principais cuidados para evitar acidentes, foram distribuídos folders educativos e bafômetros descartáveis.

Técnicos da educação no trânsito abordaram os motoristas dos carros que ficam estacionados próximo ao Teatro, distribuindo materiais educativos produzidos pelo Órgão. Os bares da localidade foram outro ponto de ação, onde o público foi conscientizado a respeito do perigo da mistura do álcool e direção.

Os agentes de trânsito da ORF e OTS estiveram ao longo da Rodovia que dá acesso ao maior teatro ao ar livre do mundo, quando realizaram teste de alcoolemia. Foram designados para a ação, 5 viaturas, entre motos e carros, 10 agentes, além de um guincho com um carro que sofreu sinistro, chamando a atenção dos motoristas sobre a mistura fatal de álcool e direção. Na ação, foram abordados 310 veículos, entre vans e ônibus.

Os agentes do Órgão de trânsito, realizaram o teste de alcoolemia com os motoristas abordados e entregaram aos passageiros, panfletos com dicas de segurança viária, além de realizarem vistoria nos estados dos ônibus, analisando tacógrafos, pneus e sistema de iluminação, tudo para proporcionar segurança aos passageiros e assim evitar acidentes de transito.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, por determinação do governador Paulo Câmara, o órgão vem investindo na educação de trânsito e atuando de forma preventiva. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades e feriados, atuando com ações de educação de trânsito e operações de fiscalização”, destaca.

A partir de 2015 todas as prestações de contas das Unidades Gestoras do Estado e dos Municípios serão enviadas ao TCE de forma eletrônica, não sendo mais permitido o uso de documentos em papel. Para que possam dar entrada no processo, os responsáveis pela prestação precisam estar credenciados no sistema e-TCEPE.

O credenciamento começou no mês passado e pode ser feito pelo site www.tce.pe.gov.br/processo.  Ao aderirem às regras do sistema, os usuários deverão assinar eletronicamente o Termo de Adesão, condição indispensável para prestação de contas ano que vem.

Cursos – O Tribunal, por meio da Escola de Contas, também está oferecendo cursos de capacitação aos usuários indicados pelas Unidades Gestoras. Os treinamentos têm o objetivo de tirar dúvidas sobre o novo formato eletrônico de prestação de contas.

As inscrições são gratuitas, basta acessar o site escola.tce.pe.gov.br/escola.  Se você é responsável pelo envio desses documentos ao TCE, não deixe para depois. Entre agora na página do Tribunal de Contas e faça o seu credenciamento no sistema.  ​

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Portal Correio

O vereador Pablo Dantas, do município de Tavares, Sertão paraibano, divulgou, nesse domingo (20), um vídeo no Facebook acusando a equipe do prefeito Ailton Suassuna, de tentativa de homicídio. Nas imagens, gravadas, segundo ele, nas dependências do Hospital Regional de Princesa Isabel, o parlamentar aparece com o rosto cheio de hematomas.

“Quero agradecer aos meus vizinhos. Se não fosse por eles, eu estaria morto”, disse o vereador. “Só não morri porque Deus é maior”, complementou, em outro trecho do vídeo.

No vídeo, Pablo Dantas não deu detalhes de como ocorreu a agressão, mas acusou pessoas ligadas à prefeitura de terem cometido o ato. “O chefe do gabinete da Prefeitura de Tavares conjuntamente com um cidadão que tem a esposa dentro da gestão tentaram me matar”, falou o vereador, sem citar nomes.

Ele ainda atribuiu a violência foi tentativa de represália a à sua atuação como parlamentar. “Acredito que fruto de uma fiscalização que a gente fez durante a semana. E essa fiscalização comprovou inúmeras irregularidades”, pontuou. Pablo não especificou quais seriam essas irregularidades. “Independente dessa tentativa de homicídio contra mim, vou manter esse trabalho de fiscalização”, acrescentou.

Pablo Dantas deverá prestar depoimento nesta segunda-feira (21) à Delegacia de Princesa Isabel. De acordo com a Polícia Civil, o vereador esteve na delegacia logo após sofrer as agressões. O caso foi levado à delegacia pela Polícia Militar, primeira instituição acionada pelo parlamentar. Por estar sangrando, Pablo Dantas foi encaminhado ao hospital para fazer o exame de corpo delito e ficou acertado que ele voltaria à delegacia ao longo desta segunda, para relatar o ocorrido. Ainda conforme a Polícia Civil, a PM chegou a fazer buscas por um suspeito apontado por Pablo Dantas, mas não houve prisões.

A redação tentou, por diversas vezes, contato com o prefeito de Tavares, Ailton Nixon, mas o telefone estava na caixa de mensagens. O Portal Correio está aberto à versão da prefeitura em relação aos acontecimentos.