Deputado Fernando Monteiro fortalece diálogo com lideranças no Sertão

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Com o objetivo de discutir alternativas de acesso a recursos e investimento para os municípios pernambucanos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, com a equipe técnica da Caixa Econômica Federal.

Foi apresentado à Amupe a atração desses investimentos por duas vias: através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) uma alternativa conhecida pelos prefeitos e prefeitos, e do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) uma modalidade de empréstimo ainda pouco explorada pelos gestores que possui uma taxa de juros menor, na casa dos 6%, contratação em até 2 dias e que pode ser usado em infraestrutura.

Para a Caixa, o presidente da Amupe, frisou a urgente necessidade em capacitar as gestões na captação de recursos por meio dessa alternativa. “Muitos prefeitos enfrentam dificuldades em acessar as ferramentas do banco pela dificuldade e burocracia. Trazer a Caixa para conversas, formações, aproxima os gestores públicos de alternativas como essa que o FGTS proporciona, com uma taxa de juros menor que a do Finisa, e que o prefeito pode usar diretamente em obras estruturadoras”, frisou Gouveia ao colocar a Amupe a disposição para ser a intermediadora no processo.

Pela Caixa, participaram da reunião a superintendente Nacional do FGTS, Cintia Lima, o superintendente da Rede Recife, Marcelo Maia, a superintendente Executivo Governo Recife, Cláudia Oliveira, a gerente Nacional do FGTS, Kátia Smidt e o gerente de Centralizadora FGTS, Francisco Ayrton. Pela Amupe, além do presidente Marcelo Gouveia, a secretária executiva Gorette Aquino, o gerente administrativo/financeiro José Mário e a coordenadora técnica, Ana Nery também participaram do momento.

O Prefeito José Patriota, candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, debateu as propostas apresentadas por diversas entidades da sociedade civil, a exemplo da Diaconia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Casa da Mulher do Nordeste e do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Patriota esteve acompanhado do candidato a vice, Alessandro Palmeira, e da primeira dama, Madalena Leite.

Na pauta, as propostas apresentadas aos candidatos pela sociedade civil, com foco no desenvolvimento rural e meio-ambiente. Durante a reunião, Patriota fez um balanço das ações com interface nos temas propostas, a exemplo dos 257 poços perfurados e recuperados, das barragens e barreiros feitos, do desassoreamentos realizados, das duas escolas construídas na Carapuça e no São João Velho, da instalação de 19 pontos de apoio da saúde na zona rural, dentre outras, segundo nota ao blog.

Patriota fez uma análise minuciosa das sessenta propostas contidas no documento e debateu cada uma delas com os integrantes do grupo. Todas as propostas foram aceitas pelo Prefeito, seja integralmente, a maior parte; seja parcialmente, no caso de algumas que necessitam de um estudo mais aprofundado para que a redação contemple a definição das fontes de recursos para a execução.

“Foi um momento extremamente rico, de troca de conhecimentos, de experiências, de aprofundamento da nossa relação com as instituições da sociedade civil, que muito tem a contribuir com o seu conhecimento técnico para o aperfeiçoamento da gestão,” destacou Patriota.

Agenda – no final da tarde de ontem (08), o Prefeito José Patriota também participou de uma reunião no Pau Ferro, com moradores daquela comunidade e também do Poço do Moleque, Carnaubinha e Covoadas. No Pau Ferro, a Prefeitura instalou um dos 19 pontos de apoio da saúde na zona rural, e com atendimento odontológico. Além dos inúmeros poços perfurados na região.

Patriota esteve acompanhado do candidato à vice, Alessandro Palmeira, e de diversos candidatos à vereador. “Fico muito feliz em poder voltar aqui para renovar os nossos compromissos, mostrando o que fizemos e ver que vocês reconhecem e aprovam o nosso trabalho,” afirmou Patriota.

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias.

Entre as justificativas apresentadas para a abertura do inquérito, o promotor diz “que a afinidade familiar com membros do Poder Executivo e Legislativo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

O procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5), e tanto a prefeitura, como a Câmara, têm um prazo de dez dias para encaminhar a lista com o nome de todos os cargos comissionados e funções de confiança, incluindo, nome completo, CPF, e matrícula dos seus ocupantes, inclusive, de secretários de governo, e funções a eles vinculadas. Ainda segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores também deverá enviar relação dos nomes dos vereadores eleitos, cargos comissionados e funções de confiança da Casa Joaquim de Souza Melo.

Uma das nomeações que mais repercutiu foi a da sogra da prefeita, Lisbeth Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde. A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.

“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo. Mas o MP quer aferir.

Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, falou de vários temas. Entre eles, o decreto estadual que proibiu a realização de festas de Natal e réveillon; efetivação do SAMU regional e imunização do Coronavírus com a vacinação que está por vir.

Diante de notícias surgidas nos bastidores da política do Pajeú, o Secretário foi provocado a falar sobre a possibilidade de assumir a pasta de saúde no futuro governo da Prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Somente hoje na reunião sobre o Samu, encontrei com minha amiga Márcia após sua vitória. Em nenhum momento tratamos da perspectiva de ir para Serra Talhada”. 

Em seguida, Artur admitiu ter convites de municípios da região metropolitana, mas garantiu que seguirá residindo em Afogados da Ingazeira em 2021. Já que o Prefeito Sandrinho Palmeira ainda não revelou o secretariado, Artur não disse se segue comandando a saúde de Afogados.