Do JC Online

Termina nesta segunda (04/05) o prazo para regularizar os títulos dos eleitores que deixaram de votar por três vezes consecutivas nas últimas eleições. “Até o momento, pouca gente veio até os cartórios eleitorais. É importante destacar que os títulos serão cancelados, porque o Tribunal Superior Eleitoral já determinou que não vai haver prorrogação e a nós, só cabe cumprir esta ordem”, alerta o Assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos. Ele lembra que o prazo vem sendo divulgado desde janeiro.

A obrigatoriedade de justificar a ausência não vale para quem os eleitores cujo voto é facultativo (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos).

Entre outras coisas, a falta do título eleitoral válido impede a pessoa de tirar passaporte, se candidatar a concorrência ou concurso público, se matricular em instituição de ensino oficial, pedir empréstimo em bancos estatais, receber pensão através do governo e participar de benefícios sociais como o Bolsa Família.

Orson Lemos destaca que a obrigação de se regularizar vale apenas para quem faltou e não justificou por três pleitos seguidos. “Quem faltou só uma ou duas vezes, não precisa ir. Por outro lado, é importante lembrar que cada turno de uma mesma eleição conta como votação”, explica.

Para saber se está sujeito ao cancelamento, basta acessar o portal do TRE-PE, através do site www.tre-pe.jus.br, e clicar na aba Eleitor/Situação Eleitoral. Caso precise se regularizar, a pessoa deve obrigatoriamente se dirigir a um cartório eleitoral, das 8h às 16h, e pagar uma multa no valor de R$ 10,50.

No Recife, isso pode ser feito nas unidades de Areias, Arruda e Forte de Cinco Pontas (São José). Em Olinda, no Expresso Cidadão de Peixinhos e no Bairro Novo. E em Jaboatão, mesmo sendo feriado de aniversário da cidade, a Central de Atendimento ao Eleitor, dentro do Fórum Municipal, na Estrada da Muribeca, estará funcionando normalmente.

Do JC Online

A desconfiguração do Estatuto do Desarmamento, com a flexibilização das regras que hoje burocratizam o acesso da sociedade civil às armas de fogo, seria a principal consequência de uma eventual aprovação do Projeto de Lei (PL) do deputado federal Rogério Mendonça (PMDB-SC), em discussão em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De um lado, estão os que defendem, dentre outros pontos, o direito do cidadão de ter uma arma para se defender. No outro espectro, os contrários às mudanças afirmam que a violência no Brasil reduziu drasticamente desde dezembro de 2003. Um projeto de lei pede ainda que deputados federais possam ter porte de arma.

A matéria propõe mudanças na atual legislação, como a diminuição da idade permitida para compra de uma arma, de 25 para 21 anos; permissão para que pessoas com antecedentes criminais as adquiram; além de aumento da quantidade de armas e munições que podem ser compradas por pessoa. Hoje são até seis armas por indivíduo e 50 munições por arma a cada ano. O texto amplia para nove armas por cidadão e até 600 munições anuais.

Dez anos após a realização do referendo que aprovou a manutenção da venda de arma de fogo e munições, a sociedade brasileira se volta para o tema. Os favoráveis à revogação elencam motivos como a incapacidade das autoridades responsáveis pela segurança pública em proteger a sociedade, como argumenta o presidente da ONG pró-armamentista Viva Brasil, Bené Barbosa. Ele alega que, enquanto o bandido consegue ilegalmente uma arma, o cidadão de bem fica desguarnecido dentro da própria casa. Mas estudos mostram que o uso da arma contra bandidos aumenta exponencialmente o risco de vida de quem está tendo o domicílio invadido, por exemplo. Além disso, segundo o Ministério Público de São Paulo, quatro em cada dez armas usadas pelos criminosos foram compradas legalmente.

Um levantamento do Instituto Sou da Paz, com dados fornecidos pelo Exército, mostra que as pessoas, mesmo com toda restrição, conseguiram comercializar armas nesses anos. Desde 2004, mais de 500 mil armas foram vendidas no Brasil, 72 mil novos registros de armas foram concedidos a civis.

Mas quem milita na área e quer a liberalização também se baseia em dados oficiais. O advogado Fábio Campelo destaca que entre 1980 e 2010 quase 800 mil pessoas morreram vítimas de disparo. Foram 8.710 em 1980 e 38.892 em 2010, mesmo com Estatuto vigorando. Fora isso, ele alerta para o número de homicídios aqui ser três vezes maior que nos Estados Unidos. Apesar do número inferior de armas de fogo em circulação entre a população.

Organizações internacionais, como a ONU, reconhecem que o Estatuto tem saldo positivo, sendo o caminho indicado o aprofundamento, não a descaracterização. Fatores sociais, demográficos e culturais são mais apontados como causa da violência no Brasil do que o arsenal na rua. No artigo Um tiro que não saiu pela culatra, de Daniel Cerqueira e Gláucio Soares, é apresentado que mais de 120 mil pessoas seriam mortas no País, entre 2004 e 2013, sem essa legislação mais rigorosa.

DEPUTADO ARMADO

Além do projeto de lei que revisa o Estatuto, tramitam no Congresso outros que tentam garantir porte de arma a profissionais de várias áreas, como caminhoneiros e agentes socioeducativos. Mas o que promete levantar mais polêmica é a matéria de autoria do presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Alberto Fraga (DEM-DF), conhecida como “bancada da bala”, que concede porte de armas para deputados federais.

A Escola Municipal de Sanfona Lula Sanfoneiro participou, neste sábado (02), do projeto Roda de Sanfona, a grande novidade da 2ª edição do Festival Viva Dominguinhos, realizada no município de Garanhuns, Agreste do Estado. A apresentação dos alunos sertaniense foi no Espaço Colunata. Eles fizeram a festa de moradores e turistas no último dia do evento, que começou na quinta-feira, 30 de abril.

A professora Eleonora dos Anjos, da cidade de Maceió (AL), ficou encantada com a Escola de Sanfona. “Aqui no Colunata, todas as atrações foram incríveis, mas o que mais me emocionou foi a Escola de Sanfona de Sertânia. Uma belíssima iniciativa que serve de exemplo para outras cidades”, comentou a alagoana.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, oferece através das Escolas de Arte, cursos de sanfona, violão, bateria, teatro e dança para pessoas de todas as idades e gratuitamente. As aulas acontecem na antiga estação ferroviária e para participar basta fazer inscrição.

O governo do Nepal não tem esperanças de encontrar mais sobreviventes do terremoto, uma semana depois da tragédia que deixou 6.621 mortos no país, um dos mais pobres da Ásia.

As esperanças de encontrar sinais de vida entre os escombros de Katmandu praticamente acabaram, ao mesmo tempo que as equipes de resgate ainda tentam chegar aos sobreviventes nas áreas mais isoladas do país, que em muitos casos ainda não receberam bens de primeira necessidade.

O Unicef fez um apelo para uma ação rápida com o objetivo de evitar epidemias entre 1,7 milhão de pessoas que vivem nas áreas mais afetadas, a poucas semanas do início da temporada de chuvas de monção.

O terremoto 7,8 graus de magnitude de sábado passado destruiu grande parte de Katmandu e muitos vilarejos próximos ao epicentro, registrado a 70 km da capital. “Uma semana passou desde o desastre. Estamos fazendo todo o possível em termos de salvamento e assistência, mas já não acredito na possibilidade de encontrar sobreviventes sob os escombros”, declarou à AFP o porta-voz do ministério do Interior, Laxmi Prasad Dhakal, que anunciou o balanço atualizado da tragédia: 6.621 mortos e 14.023 feridos.

O terremoto também matou mais de 100 pessoas na Índia e na China. Ao mesmo tempo, prosseguem as buscas para localizar quase mil europeus, a maioria praticantes de alpinismo que estavam nas regiões do Everest e de Langtang no momento do tremor. “Estão desaparecidos, mas não sabemos exatamente qual a sua situação”, afirmou Rensje Teerink, embaixadora da UE no Nepal, à imprensa. (G1)

O MEC informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificado da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou à União e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até uma nova decisão judicial. Mas já avisou, assim que isso ocorrer, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo para a adesão de alunos que tentam conseguir o financiamento do programa pela primeira vez terminou no dia 30. A determinação liminar é assinada pelo juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, vale para todo o país e atende, em parte, ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União.

Pela decisão, o Ministério da Educação também fica obrigado a corrigir imediatamente o funcionamento do SisFies, sistema usado para novas contratações, ou a oferecer aos alunos meio alternativo de efetivação da inscrição no programa. O juiz federal ainda fixou multa diária de R$ 20 mil ao FNDE, gestor do Fies, e à União caso não ampliem o prazo, como determinado.

Ele assumirá cadeira na Câmara de Serra

O empresário e ex-presidente da Asserpe Marco Oliveira começa a manter contato com pessoas próximas e interlocutores para avisar do sonho que vai realizar na próxima semana: o de ter mandato na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, algo que já vinha sendo ventilado há dias. Marcos vai realizar um desejo pessoal: candidato a vereador no grupo de Sebastião Oliveira, ficou em uma das suplências em 2012.

Mas o ingresso de Marcos na Casa só será possível após acordo co o prefeito Luciano Duque, do PT.  Isso porque ele vai “puxar” o vereador Zé Raimundo para o governo, na Secretaria de Esportes oportunizando a entrada de Oliveira.

Ao blog, Oliveira falou da sua situação. “Quanto a Sebastião tentei falar com ele por várias vezes. Por último recebi uma mensagem dizendo que me ligava. Estou aguardando, afinal, continuo no PR”.

Marcos Oliveira e empresário na cidade, dono de um provedor de internet, diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira e de emissoras comunitárias das quais detém a concessão em Afogados, Serra e Betânia. Com o mandato, não se sabe se deixará alguma outra função. “Serra Talhada pode esperar de mim o que toda cidade espera de um político: trabalho e política com seriedade. É o nós vamos fazer na Câmara, representar e defender os interesses da população”.

Outra dúvida é saber se Oliveira vai manter-se ligado ao grupo de Sebastião Oliveira ou se adere plenamente ao bloco governista. A ponto de, nas redes sociais, surgirem brincadeiras do tipo “com que gravata Marcos vai assumir”.  Ao blog, Marcos soube sair-se bem: “as cores do meu partido são azul e vermelho”.

Do JC On Line

Ficou para a próxima segunda-feira (4) uma definição do posicionamento do governo do Estado sobre a greve dos professores. Após mais de quatro horas de reunião entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e os secretários de Administração, Milton Coelho, e Educação, Frederico Amâncio, nesta sexta-feira, não houve acordo entre as partes e os gestores se comprometeram a mandar ofício dizendo se o governo aceita negociar a pauta da categoria ou não. O documento deverá chegar pela manhã e será apresentado em assembleia geral, às 14h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

“Contando as três reuniões da semana foram mais de nove horas de conversa, então a sensação é de que tudo o que podia ser feito fizemos”, declarou o presidente do Sintepe, Fernando Melo, ao fim do encontro. Na sua opinião, o maior empecilho para um acordo é a exigência do governo de os professores encerrarem a greve para o Estado abrir negociação. “É muito difícil acabar a mobilização sem que o governo apresente alguma proposta financeira concreta, não teremos qualquer segurança de melhoria”, avalia.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de abril. A principal reivindicação é o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), cerca de 10% da categoria, como o governo definiu fazer. Com isso, dos 49.816 docentes (23.165 ativos 26.651 inativos), 45.750 ficam sem aumento e profissionais com dez anos de serviço e licenciatura plena recebem reajuste de 0,89% .

Na última assembleia geral, na quinta-feira, a categoria se mostrou disposta a continua o movimento, mesmo tendo contabilizado 37 mil faltas, descontos de R$ 50 a R$ 1.500, um total de 15 professores afastados das escolas de referência e multa diária de R$ 80 mil. “Não vamos ceder a ameaças. Quem diz quando a greve acaba somos nós”, afirmou Fernando.

A queda de braço também ocorre judicialmente. No dia 15 de abril (um dia depois de o Estado entrar com ação) o desembargador Jovaldo Nunes estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a categoria não encerrasse a greve, valor que foi elevado para R$ 80 mil. “O Sintepe entrou com mandado de segurança no dia 15 e ação contra a multa no dia 17 e até agora nossos processos não foram julgados, um tratamento diferenciado”, observou o sindicalista.

A tucana Aline Mariano confirmou ao blog que o PSDB vai iniciar nos próximos dias o processo de desmonte de diretórios municipais com comissões provisórias em municípios do interior do Estado. O critério será principalmente de realizar a alteração onde houve, segundo a ótica do partido, infidelidade partidária nas eleições de 2014. Aline confirmou que cidades como Afogados da Ingazeira e Sertânia estão na lista e terão mudanças.

Recentemente, a Executiva Estadual do PSDB se reuniu para discutir a renovação dos diretórios municipais no Estado. No encontro, além de Aline, Bruno Araújo, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Claudiano Martins Filho Antonio Moraes e Terezinha Nunes ficaram com a missão de comandar, cada um, um grupo de cidades.

A ordem, segundo nota na imprensa, é não aceitar mais a frente do PSDB quem se encontra apenas “hospedado” na sigla, de acordo com nomes da legenda. Depois de alguns embates internos que dividiram opiniões no partido, um tema onde não há divergência.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recepcionou radialistas e jornalistas da cidade para um café da manhã no Serra Grill, na Capital do Xaxado. O evento serviu na verdade para uma prestação de contas de Luciano e mais detalhes dos atos ligados à programação da emancipação política da cidade.

Em um discurso relativamente longo, Duque fez uma defesa enfática do se mandato. “Só faltou pedir o voto”, brincou um profissional de imprensa no local.

Dentre os destaques anunciados por ele, o Plano de Mobilidade Urbana entregue à Câmara e o programa Mais Pavimentação, com investimento inicial na ordem R$ 3 milhões para pavimentação 45 ruas novas. Em ano pré-eleitoral, Luciano pretende acelerar as ações da gestão.

Duque lançou esta manhã no rádio o Programa “Prefeitura em Ação”. Neste domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima. E na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio.

Em Afogados da Ingazeira, o fim de semana será movimentado: esta noite acontece na AABB, o Baile Verde e Preto, que comemora o décimo sétimo aniversário da Associação de Sêniors Afogadense – ASA. Nas atrações, o Quarteto do Samba, formado por Pé de Banda, Renan, Bosco e Samuel, todos de Afogados da Ingazeira e Joãozinho e Banda Sete. Ex vocalista da Grafitte, Joãozinho apresenta o show que circula pelos grandes sucessos dos anos 80 e 90, de Michael Jackson a Guilherme Arantes.

No domingo, acontece o Festival de Prêmios do Afogados FC, equipe que disputará em agosto a série A2 do campeonato pernambucano. Segundo o presidente do clube, Ênio Amorim, a renda será revertida para o início das atividades do clube. O evento terá um convidado ilustre, o experiente técnico Pedro Manta, contratado para tentar o acesso da equipe. Serão seis motos e R$ 7.500,00 em prêmios.

Campeã: a equipe de Afogados da Ingazeira sub-17 foi campeã da Copa Sertão, mesmo perdendo para Serra Talhada no Pereirão por 3×1. Como venceu a ida por 2×0, o gol fora de casa lhe garantiu o título.

A leitura foi do jornalista e radialista Geraldo Freire, no Debate da Rádio Jornal que tratou do festival “Viva Dominguinhos”, realizado este fim de semana em sua terra natal, Garanhuns. “Vejo as pessoas envolvidas, a cidade organizada, a praça do show pronta, os hotéis com a programação. Arrisco dizer que o povo de Garanhuns abraça mais a figura de Dominguinhos do que a população de Exu pela figura de Gonzagão”, afirmou.

Geraldo, que comandou um debate com Marcelo Melo (Quinteto Violado), Flávio José e o prefeito Isaías Regis, disse que a história de Exu, com as brigas entra famílias que marcaram a cidade, podem ter reforçado esse traço de mais frieza em relação às homenagens feitas anualmente ao Rei do Baião.

Falando a Flávio José, sertanejo de Monteiro, a quem se rasgou em elogios, Freire brincou: “se um dia você morrer espero que Monteiro lhe faça uma homenagem tão bonita como a que Garanhuns faz a Dominguinhos”.

A informação é de Magno Martins em sua coluna de hoje: um dos políticos mais importantes do País, que ao longo de mais de 50 anos de atividade pública ininterrupta ocupou praticamente todos os cargos que alguém possa almejar, de deputado estadual a presidente da República (no caso dele em exercício, substituindo FHC), Marco Maciel está sumido.

Há muito tempo não aparece em público. Sua última eleição que disputou foi em 2010, não conseguindo a reeleição de senador. De lá para cá, o atuante Maciel, que viveu sua fase mais destacada no cenário nacional como vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso, eleito no pleito de 1994 e reeleito em 1998, foi saindo de cena aos poucos e ultimamente desapareceu de vez.

Não porque quis, mas por questões de saúde. Maciel desenvolveu a síndrome de Alzheimer e faz tratamento em Brasília, ao lado da família, onde passou a fixar residência depois do insucesso eleitoral na tentativa de renovar o mandato de senador. Familiares e amigos ouvidos pelo blogueiro confirmaram que, infelizmente, o estágio da doença, caracterizada pela perda da memória, se encontra avançado, deixando o ex-senador isolado da cena política.

Habilidoso político, craque na articulação, Maciel talvez tenha sido o político que viveu por dentro e por fora os bastidores mais ricos do processo de redemocratização do País. Foi Maciel que, após a vitória de Paulo Maluf sobre Mário Andreazza, em 1984, na convenção do PDS, abriu uma dissidência no partido, criando a Frente Liberal, embrião do PFL, em apoio à candidatura vitoriosa de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Maciel era o nome preferido de Tancredo para seu vice, mas partiu dele a articulação para consolidar o nome de José Sarney, que pertencia ao PMDB, legenda que não poderia ficar fora da chapa. Filho de José do Rego Maciel e Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira, Marco Maciel formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco atuando depois como advogado.

No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados no YouTube intitulada “Dilma transforma o Dia do Trabalho em Dia da Mentira”, o partido oposicionista destaca declarações da presidente sobre a situação da economia e, posteriormente, mostra manchetes de jornais que contradizem a petista, estampando o carimbo “mentira”.

Em um dos trechos selecionados pelo PSDB, Dilma reafirma que está mudando o Brasil e “vencendo a luta mais difícil e mais importantes: a luta do emprego e do salário”. Em seguida, o PSDB mostra uma manchete de jornal, de janeiro deste ano, relatando que a geração de empregos em 2014 foi a pior da gestão do PT na Presidência da República.

Em seguida, a legenda oposicionista destaca ponto do pronunciamento presidencial no qual Dilma relata ter reajustado a tabela do Imposto de Renda por meio de uma medida provisória. À época, a presidente propôs um reajuste de 4,5% na tabela do IR, contudo, durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares elevaram a correção para 6,5%. No vídeo, o PSDB mostra uma manchete de jornal que ressalta o veto de Dilma à correção de 6,5%

Outro vídeo divulgado pelo PSDB selecionou trecho em que Dilma afirma que seu governo será sempre o do “crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas”.

Na sequência, aparece o carimbo “mentira” e, simultanemanete, uma manchete de jornal diz que a economia “parou” e que o crescimento médio, do primeiro mandato de Dilma, foi o menor desde o governo Collor, além de ter registrado, no ano passado, o primeiro déficit nas contas públicas em 18 anos. (G1)

O deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) havia feito um apelo a Paulo Câmara para mandar fazer reparos na rodovia PE-265 que liga o distrito de Cruzeiro do Nordeste à cidade de Sertânia.

Pouco antes, o governador esteve na cidade onde deu a ordem de serviço para fazer a rodovia de contorno da cidade (7,5 km).

Ângelo havia adiantado o pedido em conversa com este blogueiro na rádio Pajeú. “A PE 265 vai primeiro ser objeto de projeto executivo, para ser licitada e ter a obra autorizada”. Antes, informou Ângelo, seria feita uma obra de conservação para ela aguentar mais um ano.

É o que está acontecendo: a empresa Esse Engenharia está fazendo o roço do mato na área de acostamento da via e realizando uma operação tapa-buraco em toda a sua extensão. Acredita-se, será o último antes de sua restauração total, já que as evidências mostram que a estrada está no fim de sua vida útil.

Por Anchieta Santos

Para receber a 2ª parcela do segundo FEM, a Prefeitura de Tabira precisa prestar contas do primeiro Fundo Estadual dos Municípios. Para prestar contas do primeiro FEM a Prefeitura de Tabira precisa que o ex-prefeito Dinca Brandino assine a declaração de que perfurou poços para a prefeitura.

Explicando: a empresa do ex-prefeito ganhou a licitação para fazer a perfuração de poços, fez, recebeu pelo trabalho e agora precisa assinar uma declaração. E aí vem o pior: Dinca disse que não assina e ainda não se sabe o motivo.

Claro, especula-se que seja por birra política, a mesma que costuma puxar a Cidade das Tradições pra baixo, fruto do nível de parte de seus políticos.

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira encaminhou a documentação à Câmara pedindo a intervenção do Poder Legislativo junto ao ex-prefeito Dinca.

Os vereadores tabirenses Djalma das Almofadas e Aldo Santana cobraram da Secretaria de Administração explicações para o montante de R$ 13,5 milhões apresentado no ano de 2014, na prestação de contas disponível no site do TCE.

Para responder aos parlamentares o titular da pasta Flávio Marques falou ontem ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Inicialmente Flávio atacou a falta de conhecimento dos oposicionistas. Lembrou que antes de atacar, os vereadores deveriam pedir a orientação da assessoria da Câmara. Marques disse que a despesa da Secretaria é de R$ 6 milhoes e que R$ 13,5 milhões é o valor total da administração reunindo despesas do gabinete do prefeito, secretarias várias como Cultura, Agricultura e outras.

Flávio prometeu ir a sessão da 2ª feira para apresentar os números da Administração. O gestor não soube dizer a despesa de sua secretaria em 2013 e nem a previsão orçamentária para 2015.

Ele admitiu que a prefeitura tem no momento 126 servidores contratados e que o Governo Sebastião Dias fará concurso público no ano que vem. Sobre a documentação solicitada pela Comissão Parlamentar, inclusive com prazo estabelecido pela justiça, Flávio disse que vai protocolar o original e enviará ao poder legislativo.

O Secretário criticou os vereadores pelo volume de papel solicitado e depois acusam a gestão de gastar muito com xerox. Ao contrário do Secretário de Saúde Alan Dias, Flávio disse que não acionará os vereadores na justiça.

Paulo Câmara também prestigiou o 42º Festival Nacional do Jerico, realizado na cidade

O governador Paulo Câmara foi à Panelas, no Agreste, neste 1º de maio, inaugurar a requalificação da praça Governador Eduardo Campos, realizada pela prefeitura local graças a um aporte do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A obra, que durou seis meses, recebeu um investimento de R$ 300 mil da versão 2014 do fundo.

“É uma satisfação para mim entregar esse equipamento que presta uma bonita homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que tanto trabalhou por Pernambuco” afirmou Paulo Câmara, ao lado de João Campos, filho do ex-governador, que representou a família no ato.

Além da praça, o FEM 2014 financia mais três ações na cidade, somando um total de R$ 1 milhão em investimentos. Em 2013, a gestão municipal apresentou cinco planos de trabalho ao programa, que inclui a pavimentação de ruas e ampliação da unidade Nossa Senhora de Fátima. “A prefeitura tem feito o seu papel executando obras estruturadoras com os recursos do programa”, ressaltou Câmara.

O projeto contemplou a revitalização do calçamento, dos bancos e do paisagismo da praça, além da instalação de uma fonte luminosa. O equipamento será mais uma opção de lazer para os moradores da cidade.

TRADIÇÃO – Antes de inaugurar a praça, o chefe do Executivo estadual prestigiou a tradicional corrida de jericos de Panelas, que aconteceu durante o 42º Festival Nacional de Jericos. “Esse é um evento tradicional em Pernambuco e que já faz parte do calendário turístico da cidade. É bom voltar à Panelas”, salientou. O festival atrai pessoas do país inteiro. A expectativa é que a cidade receba cerca de 150 mil pessoas durante os três dias de evento.

O município de Tuparetama realiza entre os dias 07 e 09 de maio a 40ª Edição dos Jogos Escolares Fase Municipal 2015, no Ginásio de Esportes Euclides Miguel, no centro da cidade.

A abertura acontecerá a partir das 08h30 com a presença das escolas participantes, do Prefeito Dêva Pessoa, equipe de Governo e autoridades locais. Os campeões por modalidade se classificarão para a fase regional dos jogos escolares que acontecerá em junho, em Afogados da Ingazeira.

Participarão dos jogos aproximadamente 350 alunos e alunas das Escolas Municipais Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino Pessoa, Anchieta Torres, José Agostinho dos Santos, Escola Estadual Ernesto de Souza Leite e Cônego Olímpio Torres.

Os professores que estão em greve no Paraná há seis dias fazem um protesto na manhã desta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho, em crítica à ação da Polícia Militar (PM) durante confronto ocorrido na quarta-feira (29) em Curitiba. O tumulto aconteceu em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, e deixou mais de 200 feridos. Os professores se concentraram por volta das 10h na Praça 19 de Dezembro e seguiram em direção ao Centro Cívico.

De acordo com Hermes Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (APP-Sindicato), até as 12h20 cerca de 10 mil pessoas participam do protesto. Já a Polícia Militar (PM), contabilizou três mil participantes no mesmo horário.”Queremos voltar a ocupar a Praça Nossa Senhora de Salete da forma como sempre fizemos, com entusiasmo e garra, e, sempre, de forma pacífica”, disse Hermes Leão.

Ele afirmou que o grupo pretende fazer atos simbólicos e depois se dispersar. Por volta das 12h, o grupo tingiu de vermelho o espelho d’água que fica em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, para simbolizar sangue dos feridos.

Eles também baixaram a bandeira do Brasil do mastro que fica em frente ao prédio e colocaram vendas nos olhos da estátua de Nossa Senhora de Salete.

Greve: Uma assembleia marcada para terça-feira (5) deve definir sobre a continuidade ou não da greve. Quase um milhão de alunos estão sem aula por causa da paralisação.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line.

Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo Município na Prestação de Contas e no Sistema SAGRES, apresentar os instrumentos de planejamento da saúde de acordo com a Legislação pertinente e promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Ainda enviar tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados relacionados ao Módulo de Pessoal e  implementar a transparência na gestão fiscal, com a disponibilização dos instrumentos previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal no sítio eletrônico da entidade.

Do Portal Folhape

Trabalhadores de várias categorias caminharam até o Palácio do Campo das Princesa, na manhã desta sexta (1º). O ato, que teve concentração na praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, marca o 1° de Maio – Dia do Trabalho – no Recife. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) prevê uma adesão de pelo menos cinco mil pessoas na manifestação, que percorrerá as principais ruas do Recife.

Em Pernambuco, a mobilização dos trabalhadores tem duas reivindicações principais: o combate ao projeto de lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização e a greve dos professores, que já completa 20 dias no Estado.

“Continuamos a luta contra a PL 4330 que precariza as relações do trabalho. Sabemos que os terceirizados ganham menos do que os contratados e perdem direitos importantes, como férias e participação nos lucros”, argumentou o presidente da CUT-PE, Carlos Veras. Ele ainda ressaltou que o movimento é contra as medidas provisórias 665 e 664, que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários, além de defender outras causas como a reforma política e o fim do fator previdenciário.

O diretor do Movimento Sem Terra em Pernambuco, Jaime Amorim, ressaltou que o 1° de maio é um dia de luta. “Não é um momento de festa, mas dos trabalhadores se unirem para lutar em favor dos seus direitos”.

Da Folha de S.Paulo

Procuradoria apura sua relação com Odebrecht, BNDES e países estrangeiros, diz revista

Uma reportagem da revista “Época” divulgada em sua página na internet na noite desta quinta (30) diz que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil.

Segundo a revista, Lula é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Um trecho reproduzido da peça da Procuradoria fala em “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Para os procuradores, diz “Época”, relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, “a princípio”, em artigos do Código Penal.

“Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que […] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz trecho da peça reproduzido.

A Folha não conseguiu ouvir a Procuradoria, a Odebrecht e o Instituto Lula.

À publicação, a entidade e a construtora negaram que Lula tenha prestado consultoria. O BNDES negou que o petista tenha pedido financiamentos à Odebrecht.

O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano de Delmiro Gouveia, com extensão estimada em 34 quilômetros.

Esse foi o principal encaminhamento tomado na reunião que formalizou a criação do Grupo de Trabalho (GT), no final da tarde desta quinta-feira (30.04), em Maceió. O grupo é formado por representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), superintendência de Alagoas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A criação do grupo atende a uma proposta do próprio Comitê, lançada durante reunião realizada com diversos entes envolvidos na questão, em busca de soluções para dissolver a mancha na região do Baixo São Francisco. “Após o prazo estabelecido e diante dos resultados das análises, veremos se haverá ou não necessidade de novas medidas. O objetivo é fazer essa mancha desaparecer do rio”, informou o secretário executivo do Comitê, Maciel Oliveira.

Além disso, ficou definido que técnicos do Ibama e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) farão coletas e monitoramento da mancha; o IMA fará o acompanhamento da água na região, cabendo à Casal o monitoramento do pH da água, diariamente, nos pontos de captação da empresa. O resultado será repassado ao CBHSF, a quem caberá informar à população ribeirinha e aos órgãos de comunicação.

Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o próximo dia 13 de maio, em local a ser definido. “O grupo ficará trocando informações permanentemente. Assim, não será necessário que todos estejamos diante da mancha para saber o andamento da situação”, considerou Maciel Oliveira.

Nas celebrações do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram pronunciamentos nesta sexta-feira (1º) sobre direitos dos trabalhadores. Dilma abriu mão de falar em cadeia nacional de rádio e TV, mas divulgou três vídeos nas redes sociais.

Em uma das mensagens em vídeo divulgadas pelo Palácio do Planalto no Facebook, a petista voltou a falar sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que regulamenta o trabalho terceirizado. Na rede social, ela defendeu a regulamentação das atividades terceirizadas no Brasil, porém, ressalvou que, na opinião dela, as mudanças nas regras de terceirização não podem ocorrer de forma irrestrita, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O projeto avalizado pelos deputados prevê a terceirização de todas as atividades, inclusive as chamadas “atividades-fim” das empresas. Atualmente, uma universidade particular, por exemplo, pode contratar serviços terceirizados de limpeza e segurança, mas não professores terceirizados.

Em outro vídeo, a presidente defende a política do governo para a valorização do salário mínimo. Segundo ela, em seu primeiro mandato, o mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Dilma afirmou que essa política beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

No terceiro vídeo divulgado na rede social, a presidente defendeu a legitimidade de manifestações pelo país e afirmou que os protestos não podem ser enfrentados com “violência”. Ela destacou que vivemos em uma democracia e, por isso, temos de “nos acostumar” com as manifestações e as vozes das ruas.

Já Renan Calheiros, que criticou Dilma nesta quinta (30) por ela ter optado por se manifestar somente pelas redes sociais, fez um pronunciamento nesta sexta na TV Senado para celebrar o Dia do Trabalho(veja o vídeo ao lado). No comunicado, ele afirmou que o Congresso Nacional não será um “mero espectador” do ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Na fala, o presidente do Senado voltou a dizer que as medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo federal ao Legislativo para tentar reequilibrar a economia são, na verdade, um “desajuste”.

“O Congresso Nacional não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Proponho, em nome do Congresso Nacional, o pacto pela defesa do emprego”, declarou.

“Somente os novos depósitos sofrerão reajuste. É um projeto que vamos tramitar e votar em regime de urgência. Será apresentado na semana que vem, quando terá o trancamento da pauta devido à votação do ajuste fiscal. Vamos ver ainda a data em que ele será votado”, ressaltou o peemedebista.

Aécio Neves: O senador e presidente do PSDB Aécio Neves (MG) disse nesta sexta-feira, em ato do Dia do Trabalho em São Paulo, que o Senado vai “aprimorar” o projeto da terceirização aprovado na Câmara. O tucano afirmou ainda que vai propor um limite para terceirização das atividades, proposta que já foi defendida por Renan Calheiros.

“Nós vamos no Senado discutir a terceirização com enorme responsabilidade. De um lado vamos garantir a regulamentação para aqueles que são terceirizados. Nos vamos tb propor um limite para que as empresas possam terceirize algumas de suas atividades. Portanto o senado federal vai aprimorar o projeto votado na Câmara”, disse o senador no evento promovido pela Força Sindical.

Ao público presente, Aécio criticou o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter feito pronunciamento do Dia do Trabalho em cadeia nacional de rádio e TV. (G1)

Por Anchieta Santos

Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas.

Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Ridailson Cipriano (Beliato), ex-secretário municipal e ex-presidente do PC do B que deixou o partido em 2014, disse que irá com Joel para o PSB.

Falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o radialista Carlinhos do Alto afirmou que o clima ainda é de medo em Flores, depois que homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil na cidade.

As informações com base no relato de testemunhas dão conta de que entre dez e doze homens fortemente armados  explodiram dois caixas eletrônicos e saíram atirando.

A  movimentação esta manhã no local é intensa por parte de curiosos. Um preço alto deve ser pago pela comunidade, pois o banco provavelmente não retomará seu atendimento na segunda, em virtude dos reparos necessários para retomada. Isso justamente no início do mês, quando há pagamento de funcionários públicos, aposentados e pensionistas.

A  perícia ainda não chegou ao local. Homens de  Ciosac, PMs da Paraíba e do 14º BPM lotados em Flores estão no local. O banco não revela como de praxe quanto foi levado.

Informações extra-oficiais dão conta de que dois veículos, um Strada e um Celta, foram incendiados na BR 232, perto da comunidade do Tenório. A ação pode ter relação com o grupo. Os criminosos se dividiram em alguns pontos da cidade.

Ouça Júnior Campos falando a Anchieta Santos no programa Rádio Vivo:

Ouça Carlinhos do Alto, falando à Manhã Total:

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (30), situação de emergência em 56 municípios de Pernambuco, todos localizados no Sertão do Estado.

A medida foi tomada por conta da estiagem na região, que entra pelo quarto ano consecutivo. A portaria com a lista foi publicada no Diário Oficial da União.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional é o órgão encarregado de reconhecer situação de emergência ou estado de calamidade pública em áreas que tenham passado por desastres naturais ou secas antes mesmo que o estado ou o município solicite a medida.

Do Pajeú estão os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaiba, Calumbi, Brejinho, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Solidão, São Jose do Egito, Tabira, Tuparetama e Triunfo.

Por Anchieta Santos

Até onde vai a cara de pau de alguns políticos? Para quem pensa que já viu tudo é só dá uma chegadinha em Princesa Isabel, na Paraíba.

Em março deste ano, o Prefeito Domingos Sávio, o Dominguinhos (PSDB), não pagou os salários dos professores da rede municipal.

Na última quarta-feira dia 29 de abril o prefeito paraibano anunciou na imprensa local que pagaria antecipado os salários dos professores dos últimos dois meses.

Antecipado deve ser o nome do óleo de peroba que o gestor vai usar de agora em diante.

A presidente Dilma Rousseff defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1º) por ocasião do Dia do Trabalho. (Veja o vídeo acima).

Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho. A estratégia do Planalto será divulgar mensagens da presidente na internet.

A primeira gravação, divulgada no início da manhã, tem um minuto e 15 segundos de duração. Nela, Dilma cita medida que enviou ao Congresso para garantir valorização do salário mínimo nos próximos anos.

“Nos últimos 13 anos o Dia do Trabalho tem sido uma data para avaliar e celebrar as vitórias da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano eu encaminhei ao Congresso uma Medida Provisória  que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador”, afirmou a presidente.

Dilma citou ainda que em seu primeiro mandato o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Ela afirmou que essa política de valorização do mínimo beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

A presidente concluiu a mensagem com uma citação ao fato de que enviou ao Congresso em março uma Medida Provisória que corrige, de forma escalonada, a tabela do Imposto de Renda. Segundo Dilma, a medida permite um imposto mais “justo” para o trabalhador.

“Também em março enviei ao Congresso a correção da tabela do Imposto de Renda. Com ela, o trabalhador terá seu salário preservado e não terá de pagar imposto maior. Tudo isso vem garantindo imposto mais justo”, afirmou a presidente. (G1)

O professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançado os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), durante a realização da Feira Literária de Serra Talhada – 1ª FLIST, na quinta-feira, 07 de maio, às 20h.

Com intuito de tornar as suas obras acessíveis aos leitores, o escritor está disponibilizando a venda dos livros pela internet. O prazo de entrega pode variar entre 10 e 25 dias, de acordo com a região do país.

O autor destaca que “O livro sobre o time do Comercial resgata a história de uma época de Serra Talhada que até bem pouco tempo era lembrada pelas brigas de família e pelo cangaço. Com a publicação deste trabalho pretendemos derrubar esse paradigma e mostrar que a história da cidade vai além do que a que foi construída, e que por isso deve ser valorizada, independentes de mitos e de lendas urbanas”.

O segundo livro só será lançado oficialmente em meados de maio, mas já estará a venda durante a feira. Vai se chamar segundo Paulo César, Um Outro Sertão. Crônicas de um reencontro com o passado e de descobertas sobre o presente.

“É um trabalho que pretende levar ao conhecimento do leitor um pouco da experiência vivida por esse teimoso escritor, que a cada dia sente mais vontade em lutar pela consolidação de uma literatura sertaneja, feita por homens e mulheres do Sertão”, diz Paulo.