Tabira: Joel Mariano trocará PC do B pelo PSB

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira  entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.

Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.

A Escola de Música Maestro Israel Gomes recebeu, neste início do ano, um reforço importante com a aquisição de novos instrumentos e restauração de outros. 

Na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota participou da entrega oficial, que foi realizada no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

Estavam presentes a diretora de Cultura, Margarida Lira, o diretor da Escola de Música, Tiago Souza, além de professores, pais e alunos. Os diretores de Cultura e da Escola, Margarida Lira e Tiago Souza agradeceram a sensibilidade do prefeito em atender satisfatoriamente as necessidades da escola sempre que algo é solicitado.

“Sempre estaremos à disposição para o que precisar para que os alunos tenham um ensino eficaz e proveitoso, porque não é o nome do prefeito Anchieta o mais importante. É o nome de Carnaíba que deve ser valorizado e o que for colhido desse trabalho”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Foram adquiridos 2 teclados Yamaha, 2 suportes ASK para teclado, 1 microfone, 10 jogos de cordas para violão, 5 jogos de cordas para violinos, 9 correias para sax, 2 capas STAR para teclado, 10 baquetas, 1 banco para bateria, Palhetas para saxofone e clarinete e boquilhas para saxofone. 

Além disso, foram recuperados bateria, instrumentos de percussão e outros equipamentos.

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, conforme previsto na Lei 14.124/2021.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) a 14 governadores de estado durante reunião com a Agência, quando foi feita uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. 

A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.

Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A Lei criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.

Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado.

Durante a reunião, a diretoria da Anvisa esclareceu aos governadores que, na ausência do relatório, a Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.

Durante a reunião, foram apresentadas as informações atuais disponíveis sobre a vacina Sputnik e as principais incertezas em relação ao produto, além de uma contextualização da avaliação do uso emergencial no cenário mundial.

A reunião foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik.s governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.

Após um erro da Fundarpe, que liberou um artista que já estava com agenda para a data (Josildo Sá), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira correu para garantir uma atração à altura da grandiosidade e da importância do Baile Municipal.

Está confirmada a presença da Banda Patusco, grande atração da última edição do baile. “Muitos foliões, no ano passado, pediram inclusive que repetíssemos Patusco para este ano. O salão ferveu ano passado com o som contagiante deles. Pedimos desculpas pela mudança de última hora, mas a culpa não foi da Prefeitura. O bom é que garantimos outra grande atração para o nosso baile,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa começará a partir das 21 horas, e contará com a animação da Orquestra Show de Frevo, Banda Expresso Folia e o tradicional concurso de fantasias.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20 e podem ser adquiridos no dia e local do evento.

Com certeza iremos, após a festa, reescrever o que escrevemos no ano passado, logo após o contagiante show de Patusco: “o ponto alto da noite ficou por conta da banda Patusco. Eles subiram ao palco por volta das duas da madrugada e, apesar do horário, colocaram todo mundo pra dançar. Parecia até que a festa estava apenas começando. Frevo, pop, MPB, tudo no ritmo alucinante da bateria do grupo. Samba em altíssimo nível. No fim da apresentação, Patusco desceu do palco e foi tocar no meio dos foliões, encerrando assim uma das mais animadas e concorridas edições do baile.”