Tabira: Joel Mariano trocará PC do B pelo PSB

Buscando estratégias para fortalecer o importante segmento moveleiro de Afogados da Ingazeira, representantes da Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE, SENAI e SINDMÓVEIS, farão uma visita técnica ao polo moveleiro no próximo dia 19 de Maio.

A visita foi confirmada nesta segunda, durante reunião virtual das instituições assinaladas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A iniciativa é um desdobramento de uma reunião realizada no final do último mês, na sede da FIEPE, entre o seu Presidente, Bruno Veloso, o Prefeito Sandrinho Palmeira, o Presidente do SINDMÓVEIS, Guilherme Brito, e o Secretário Ney Quidute.

O objetivo será realizar um diagnóstico do setor e, posteriormente, construir um plano conjunto de ação. A iniciativa tem como finalidade resgatar o polo moveleiro do município, fortalecer a cadeia produtiva dos profissionais já existentes por meio de capacitações e incentivar o surgimento de novos profissionais e empreendedores, especialmente na juventude.

A reunião contou com as participações de Israel Erlich Freire — Superintendente da FIEPE e do IEL; Ana Cristina Cerqueira Dias — Diretora de Educação do SENAI/Pernambuco; Paulo Djalma — Gerente da Escola Técnica do SENAI; Guilherme Brito — Presidente do SINDMÓVEIS e da Câmara Moveleira do Estado de Pernambuco; Ney Quidute — Secretário de Desenvolvimento Econômico de Afogados da Ingazeira e membro da Câmara Moveleira de Pernambuco.

Uma reunião acontece hoje em Sao Paulo envolvendo o ex-presidente Lula, a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, mais Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada e a Deputada Estadual Tereza Leitão, principais articuladores do projeto em torno da vereadora recifense.

A reunião é uma prévia do encontro mais ampliado, que acontecerá nesta sexta como o blog adiantou, com outros pré-candidatos como Odacy Amorim e Jose Ferreira, mais Humberto Costa e João Paulo, que tem articulado a possibilidade de coalizão com partidos como o PSB de Paulo Câmara.

O prefeito de Serra Talhada não estará na reunião de sexta, mas pelo que o blog apurou junto a auxiliares conseguiu vôo para São Paulo saindo de Juazeiro do Norte. Nomes da executiva nacional também devem participar.

Não se sabe ainda qual o tom adotado na reunião por Lula e executiva nacional, se na defesa da candidatura própria no estado ou na tentativa de remover os nomes da ideia para discutir uma coalizão.

Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

Ao lado do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, da servidora Micaelle Olanda, e agricultores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na manhã desta quinta-feira (16), a adesão ao Garantia Safra 2021/2022.

Em breve a adesão será homologada e serão gerados os boletos para que os agricultores possam receber o benefício de 2022, caso haja perda de 50% ou mais de suas plantações.

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado, que apresento na Gazeta  FM, que é sugestivo, mas impossível dizer com 100% de segurança que o paciente com Covid-19 internado no PROCAPE tenha contraído a doença no município.

Isso porque ele apresentou os primeiros sintomas seis a sete dias depois da transferência . Considerando o período de incubação e de manifestação dos sintomas,  é provável que sim,  mas impossível dizer com 100% de segurança que a contaminação se deu na cidade sertaneja.

Outro dado importante revelado é que uma profissional que esteve entre os que o atenderam o egipciense apresentou síndrome gripal e febre. Ela foi testada e passa a ser caso investigado. O resultado sai essa semana.

O egipciense tem estado avaliado como regular e não precisa de respirador. Ele continua no PROCAPE.