Tabira: Joel Mariano trocará PC do B pelo PSB

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Dentre os profissionais, Roberto Vicente, uma pediatra e uma profissional testaram positivo.

Unidade diz que todas medidas de segurança são tomadas e que um ou outro profissional pode ter contraído fora.

É impossível dizer a ordem entre quem transmitiu e quem pegou

Exclusivo

Pelo menos quatro médicos e uma auxiliar de enfermagem teriam contraído Covid-19 em um único plantão no Hospital Regional Emília Câmara. Nele estava o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro. A informação foi confirmada por um dos profissionais em contato com o blog.

Neste plantão, além do médico e pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada, estavam o mastologista Roberto Vicente, uma pediatra, um ortopedista e uma enfermeira que deram positivo pra covid.

No meio da questão houve uma polêmica envolvendo  o ex-prefeito, que teria se reunido com correligionários antes do São João. O blogueiro Júnior Campos afirmou que pessoas que estavam neste almoço contraíram Covid, o que poderia colocar Carlos na condição de transmissor da doença. Mas o ex-prefeito negou que isso tivesse ocorrido. Disse, ao contrário, que como médico, está mais exposto ao vírus.

“Como todos sabem, sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Corona vírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado”, disse em rede social. Fato é que torna-se impossível dizer quem veio primeiro: se Carlos pegou na unidade ou fora, o mesmo aplicando-se aos demais.

Outra informação é de que, segundo o médico que trouxe detalhes, pacientes não correram risco. Mas ele alertou para a necessidade de retorno dos protocolos internos da unidade, para evitar que isso ocorra novamente. Todos os profissionais estão ou assintomáticos ou tiveram sintomas leves.

A Direção da unidade afirmou que todos os profissionais que se contaminaram foram afastados para cumprir quarentena. Também que há distribuição de EPIs, desinfecção e outras providências. “Não se pode garantir que foram contaminadas no hospital. Pode ter sido em outra unidade. A maioria dá plantões em outras unidades. Tomamos todas as medidas para preservar nossos profissionais”.

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta quinta-feira (28), o pagamento referente ao mês de outubro dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta quinta-feira. Até o dia 5 de novembro todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Por Anchieta Santos

Depois das acusações do Prefeito Sávio Torres e do Procurador Jurídico do Município Jonathan Oliveira de que os vereadores da oposição apenas por representar o grupo adversário votaram contra o Projeto que parcelava o débito da Prefeitura contraído pela gestão do ex-prefeito com o Fundo de Previdência – FUNPRETU, o programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o ex-prefeito Deva Pessoa e o Presidente da Câmara Danilo Augusto.

O ex-prefeito rebateu dizendo que a polêmica com o Fundo de Previdência antecede sua gestão: “É uma questão antiga. Vem de 2005, 2008, 2010. O Prefeito atual já polemizou com o ex-prefeito e hoje aliado Vitalino Patriota. Sávio chegou a passar 8 cheques sem fundo para pagar a Previdência. Quando assumi já havia parcelamento de quase R$ 2 milhões e tinha R$ 789 mil em conta. Sai deixando R$ 820 mil”, disse Deva.

Sobre a denúncia de que teria falsificado informações ao TCE, Dêva disse que o Tribunal aprovou as contas. Sempre pagou aos aposentados rigorosamente em dia. E que se alguém falsificou algo foi o prefeito atual ao fraudar contracheques para obter empréstimos do banco Matone.

Deva concluiu dizendo que o propósito da gestão atual em propor o parcelamento se deve ao fato de que o caixa da Previdência está zerado.

Na linha do “pau pra dar em doido”, o presidente da Câmara Danilo Augusto disse “caloteiro mesmo é o prefeito”. Justificou dizendo que já parcelou o débito da Previdência outras vezes e não pagou. E citou como exemplo o parcelamento feito em 2010 que seria para pagar em 20 anos R$ 1,7 milhão.

Danilo reclamou da ausência do valor que seria parcelado no projeto proposto e negou que o posicionamento da oposição em votar contra o projeto tenha sido um ato político. O vereador admitiu que se o gestor reapresentar o projeto em outra oportunidade apresentando o valor a ser parcelado será um 1º passo positivo.

Sobre sucessão municipal Danilo admitiu que ele e o vereador Plécio pleiteiam a vaga de vice na chapa com Deva Pessoa para 2020. Enquanto isso, Deva disse ser cedo demais para pensar em chapa e que no momento certo o grupo avaliará o que será melhor para Tuparetama.

Por André Luis

Na segunda-feira (12), a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Os textos passaram a valer nesta terça-feira (13).

A suspensão atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis, o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, desde que preencha os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Nesta terça-feira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, consultou os ouvintes com relação ao que pensam sobre o armamento da população, medida defendida pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores, que acreditam, que armadas, as pessoas estariam mais seguras – mesmo sendo amplamente divulgado por especialistas que a medida teria, justamente, o efeito contrário, trazendo mais violência para o país.

Para 83,80% das pessoas ouvidas, armar a população não é a solução. Entre os que pensam assim, o investimento na educação seria mais eficaz. Ainda no bojo dos que são contra, tem aquelas pessoas que acreditam na “fé em Deus” como melhor defesa. 

Já os 16,20% que defendem o armamento da população, acreditam que um país democrático deve dar o direito da pessoa de escolher como se defender. Para eles as pessoas têm o direito de comprar e portar armas de fogo desde que seguindo critérios rigorosos. 

Mas como avaliar quem tem e quem não tem condições de possuir uma arma. Estamos cansados de ver exemplos de pessoas que são treinadas, perdendo o controle e fazendo mau uso de sua arma. Muitas vezes provocando situações trágicas e encurtando a vida de pessoas inocentes.