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Dilma fala na internet, Renan vai à TV pública, e Cunha propõe mudar o FGTS

Por Nill Júnior

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Nas celebrações do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram pronunciamentos nesta sexta-feira (1º) sobre direitos dos trabalhadores. Dilma abriu mão de falar em cadeia nacional de rádio e TV, mas divulgou três vídeos nas redes sociais.

Em uma das mensagens em vídeo divulgadas pelo Palácio do Planalto no Facebook, a petista voltou a falar sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que regulamenta o trabalho terceirizado. Na rede social, ela defendeu a regulamentação das atividades terceirizadas no Brasil, porém, ressalvou que, na opinião dela, as mudanças nas regras de terceirização não podem ocorrer de forma irrestrita, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O projeto avalizado pelos deputados prevê a terceirização de todas as atividades, inclusive as chamadas “atividades-fim” das empresas. Atualmente, uma universidade particular, por exemplo, pode contratar serviços terceirizados de limpeza e segurança, mas não professores terceirizados.

Em outro vídeo, a presidente defende a política do governo para a valorização do salário mínimo. Segundo ela, em seu primeiro mandato, o mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Dilma afirmou que essa política beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

No terceiro vídeo divulgado na rede social, a presidente defendeu a legitimidade de manifestações pelo país e afirmou que os protestos não podem ser enfrentados com “violência”. Ela destacou que vivemos em uma democracia e, por isso, temos de “nos acostumar” com as manifestações e as vozes das ruas.

Já Renan Calheiros, que criticou Dilma nesta quinta (30) por ela ter optado por se manifestar somente pelas redes sociais, fez um pronunciamento nesta sexta na TV Senado para celebrar o Dia do Trabalho(veja o vídeo ao lado). No comunicado, ele afirmou que o Congresso Nacional não será um “mero espectador” do ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Na fala, o presidente do Senado voltou a dizer que as medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo federal ao Legislativo para tentar reequilibrar a economia são, na verdade, um “desajuste”.

“O Congresso Nacional não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Proponho, em nome do Congresso Nacional, o pacto pela defesa do emprego”, declarou.

Em um evento promovido pela Força Sindical em São Paulo, o presidente da Câmara anunciou nesta sexta que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice da caderneta de poupança.

No ato que celebrou o Dia do Trabalho, Cunha destacou que sua proposta, caso aprovada, valerá a partir de janeiro de 2016. Segundo ele, o texto não prejudicará as operações atuais.

“Somente os novos depósitos sofrerão reajuste. É um projeto que vamos tramitar e votar em regime de urgência. Será apresentado na semana que vem, quando terá o trancamento da pauta devido à votação do ajuste fiscal. Vamos ver ainda a data em que ele será votado”, ressaltou o peemedebista.

Aécio Neves: O senador e presidente do PSDB Aécio Neves (MG) disse nesta sexta-feira, em ato do Dia do Trabalho em São Paulo, que o Senado vai “aprimorar” o projeto da terceirização aprovado na Câmara. O tucano afirmou ainda que vai propor um limite para terceirização das atividades, proposta que já foi defendida por Renan Calheiros.

“Nós vamos no Senado discutir a terceirização com enorme responsabilidade. De um lado vamos garantir a regulamentação para aqueles que são terceirizados. Nos vamos tb propor um limite para que as empresas possam terceirize algumas de suas atividades. Portanto o senado federal vai aprimorar o projeto votado na Câmara”, disse o senador no evento promovido pela Força Sindical.

Ao público presente, Aécio criticou o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter feito pronunciamento do Dia do Trabalho em cadeia nacional de rádio e TV. (G1)

Outras Notícias

Patriota deixa AMUPE em abril para focar campanha

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota,  confirmou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que deixa a presidência da entidade em abril. “Vamos nos licenciar da entidade e a nossa companheira,  Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, assumirá a entidade”. Patriota disse que tem trabalhado muito na pré campanha […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota,  confirmou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que deixa a presidência da entidade em abril.

“Vamos nos licenciar da entidade e a nossa companheira,  Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, assumirá a entidade”.

Patriota disse que tem trabalhado muito na pré campanha para ampliar o seu leque de apoios.

A estratégia do socialista é sair com boa votação do Pajeú,  onde tem o apoio de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Torres (Ingazeira). Ainda ter uma parceria política que ofereça condições de ter uma noa votação em Recife e herdar votos de parcerias por sua atuação no movimento sindical e AMUPE.

Patriota afirmou que não tem condições de disputar espaço com “políticos profissionais ou mercadores de votos”, referência aos que têm buscado comprar alianças políticas no Estado. “Não vou nem teria como entrar nesse jogo”.

O político, tido como arraesista histórico, foi um dos nomes que estiveram na agenda de Paulo Câmara na região e fez um forte discurso na defesa de Danilo Cabral na Agenda 40, em Afogados da Ingazeira.

Sobe para 53 o número de casos confirmados de dengue em Pernambuco

23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Geres. Diário de Pernambuco Pernambuco tem 53 casos confirmados de dengue. A informação é do novo boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado na última quarta-feira (29), e mostra uma tendência de crescimento em relação ao boletim anterior, divulgado dia 20, que […]

23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Geres.

Diário de Pernambuco

Pernambuco tem 53 casos confirmados de dengue. A informação é do novo boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado na última quarta-feira (29), e mostra uma tendência de crescimento em relação ao boletim anterior, divulgado dia 20, que contabilizava 40 ocorrências. Também aumentaram o número de casos confirmados de chikungunya – de 2 para 6.

Desses 53 casos de dengue, 23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Itapetim, por exemplo. Outra parte considerável de ocorrências está na região da I Geres, que cobre a Região Metropolitana do Recife e parte da Zona da Mata – 17 confirmações de dengue e 4 de chikungunya.

Segundo a SES, o número de casos no Sertão está dentro do esperado para o período. “Mesmo assim, o estado reforça a importância dos municípios intensificarem suas ações de campo, para que a população mantenha permanentemente a atenção para evitar possíveis criadouros do mosquito em suas casas. No Sertão, com a intermitência de água, é preciso destacar, ainda, que os locais para armazenamento devem ser devidamente tapados”, pontua a pasta, em nota ao Diario.

A V Geres, sediada em Garanhuns e responsável pelo Agreste meridional, contabiliza 9 casos de dengue e 1 de chikungunya. Já na IV Gere, de Caruaru, são 2 casos de dengue e 1 de chikungunya detectados em sua área de atuação (Agreste setentrional). Por fim, a XII Gere, de Goiana, e a II Gere, de Limoeiro, tiveram um caso confirmado cada.

A reportagem solicitou a relação exata das cidades em que há casos confirmados de arboviroses, mas a SES limitou-se a encaminhar a relação de ocorrências por Geres.

Presidente da Câmara de Santa Maria da Boa Vista queria pagar 13º e férias a vereadores

Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro,  13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de […]

Jorge do Futuro queria saber se podia pagar 13º no presente. TCE disse que, assim como o seu apelido, “só no futuro”, aprovado de uma legislatura para valer na outra.

Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro,  13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF

O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?

Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:

a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;

b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);

c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);

d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O blog e a história: as pesquisas em 2018 para Presidente

As pesquisas de intenção de voto do instituto Datafolha para presidente da República tem irritado aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. Muitos que se manifestaram nas redes sociais recorreram às eleições de 2018, sugerindo que o mesmo instituto errou naquele momento, porque dizia que o então candidato do PSL não […]

As pesquisas de intenção de voto do instituto Datafolha para presidente da República tem irritado aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

Muitos que se manifestaram nas redes sociais recorreram às eleições de 2018, sugerindo que o mesmo instituto errou naquele momento, porque dizia que o então candidato do PSL não se elegeria.

Uma visita aos números do passado mostra um equívoco nesse argumento. Mas havia algumas semelhanças e muitas diferenças entre aquele momento e o atual. Os números também mostram que o Datafolha não errou nas projeções de primeiro turno.

As projeções de segundo turno não se concretizaram, mas as sondagens antes do primeiro turno dificilmente se confirmam no segundo turno. As pesquisas feitas no segundo turno, no entanto, foram precisas, e até com uma vantagem exagerada para Bolsonaro.

Vamos a alguns números. Em junho de 2018, exatamente no dia 10, a pesquisa Datafolha apontava o ex-presidente Lula com 30%. Bolsonaro aparecia em segundo lugar, com 17%, e a ex-ministra do meio-ambiente Marina Silva (Rede), 10%.

Àquela data, Lula estava preso e o PT ainda tentava na Justiça eleitoral garantir a candidatura dele. O partido, de fato, não tinha candidato àquela altura do processo eleitoral.

No dia 22 de agosto de 2018, Lula ainda era apresentado na pesquisa Datafolha como candidato. Aparecia com 39% da preferência do eleitorado contra 19% de Jair Bolsonaro. Marina Silva se mantinha na terceira posição, mas com apenas 8% das intenções de voto.

No cenário sem Lula, no mesmo dia 20 de agosto de 2018, Bolsonaro aparecia na liderança, com 22%, Marina em segundo, com 16%, seguida de Ciro Gomes (PDT), com 10% e de Geraldo Alckmin, com 9%. Fernando Haddad, provável substituto de Lula na disputa, tinha apenas 4% da preferência do eleitorado.

No dia 10 de setembro de 2018, dias depois de Bolsonaro levar a facada, e com Fenando Haddad prestes a se tornar o candidato do PT, Bolsonaro apareceu com 24% das intenções de voto. Haddad amargava o 5° lugar, com 9 pontos percentuais.

Foi só no dia 14 de setembro que o Datafolha apresentou a primeira pesquisa com todos os nomes da disputa. Na ocasião, Bolsonaro tinha 26% das intenções de voto; Haddad aparecia empatado com Ciro Gomes, com 13%.

No dia 20 de setembro, nova pesquisa mostrava Bolsonaro com 28% da preferência do eleitorado. Haddad cresceu três pontos e assumiu o segundo lugar, com 16%. Ciro Gomes permaneceu com 13%.

No dia 29 de setembro de 2018, o Datafolha mostrava Bolsonaro estável, com os mesmos 28% da pesquisa anterior, e Fernando Haddad teve um crescimento para 22%, isolado no segundo lugar.

Dias antes do primeiro turno, no dia 4 de outubro de 2018, Bolsonaro amplia a vantagem, segundo o Datafolha, passando a 39%, contra 25% de Haddad.

O resultado do primeiro turno ficou assim: Jair Bolsonaro com 46,03%; Fernando Haddad com 29,28%. Ambos foram para a disputa do segundo turno. Uma diferença de 7 pontos percentuais para Bolsonaro em relação à ultima pesquisa e de 4 pontos para Haddad.

Portanto, enquanto Lula esteve como candidato, mesmo preso, liderou as pesquisas. Fernando Haddad era um candidato desconhecido do público. Com a saída de Lula, Bolsonaro teve crescimento gradativo, mas contínuo até o dia da eleição.

Agora, Lula, ao que tudo indica, será o candidato do PT, está livre dos processos que o levaram à prisão, e Bolsonaro é o presidente do Brasil. Há, portanto, uma diferença fundamental na condição das duas candidaturas.

Não é verdade que as pesquisas em 2018 sempre foram desfavoráveis a Bolsonaro. O que o Datafolha dizia, até às vésperas do primeiro turno é que Ciro Gomes era o melhor candidato para derrotar Bolsonaro em eventual segundo turno.

Um segundo turno com Haddad, Bolsonaro levava a melhor, com um ponto percentual de vantagem, na pesquisa realizada no dia 4 de outubro (antes do primeiro turno).

No segundo turno, em todas as pesquisas Datafolha, Bolsonaro vencia o candidato do PT em 2018. No dia 10 de outubro, Bolsonaro tinha 58% contra 42% de Haddad. No dia 10 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% contra 41% de Haddad.

Na última sondagem, no dia 25 de outubro, 56% para Bolsonaro e 44% para Haddad. O Datafolha praticamente cravou, pois o resultado final foi Bolsonaro 55,13% e Haddad com 44,87%.

ST: Encontro agradece a cubanos por contribuição no Mais Médicos

Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios Um encontro hoje em Serra Talhada agradece aos cubanos que atuaram no Mais Médicos pela contribuição na área da XI Geres, que compreende os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Belmonte e Serra Talhada. O encontro com os cooperados acontece no auditório do órgão. […]

Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios

Um encontro hoje em Serra Talhada agradece aos cubanos que atuaram no Mais Médicos pela contribuição na área da XI Geres, que compreende os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Belmonte e Serra Talhada. O encontro com os cooperados acontece no auditório do órgão. A informação é de Karla Milene, Gerente Regional de Saúde.

Nessa área, são 28 médicos atuando e que deixarão a região retornando a Cuba, depois do anúncio do fim da parceria entre os dois países. A cidade com o maior número de profissionais é Floresta, com nove profissionais, seguida de São José do Belmonte (7),  Serra Talhada (6), Flores  (3), Itacuruba, Carnaubeira da Penha e Calumbi, com um cada.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no “Diário Oficial da União”, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos. De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa. Serão 8.517 vagas. No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro. No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;

Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.