Governo irá se posicionar sobre a greve dos professores na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João.

Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25).

Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados mais de R$ 3,5 milhões como pagamento,  segundo nota. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia,  diz a prefeitura.

Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul

A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da empresa ao Estado reflete a capacidade de planejamento e o compromisso da administração pernambucana em assegurar as condições necessárias para a conquista de importantes investimentos.

“Em 2015, o Governo de Pernambuco teve a oportunidade de promover muitas ações, mostrando as vantagens comparativas de um Estado que planeja, executa e tira do papel os seus projetos econômicos, fazendo parcerias e administrando com muita gestão suas metas e objetivos. Este anúncio da empresa Azul demonstra o potencial e a localização estratégica do nosso Estado, dentro da região, e a certeza que investir no nosso Estado vale a pena. Pernambuco é o hub natural do Nordeste”, frisou Paulo.

Com o novo centro de conexões, as cidades de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazeiro do Norte passarão a ter ligações diárias e sem escalas com destino ao Recife, além de Campina Grande, que terá operações retomadas. São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão frequências aos sábados.

A primeira cidade a receber os novos voos do Recife será João Pessoa, em 22 de fevereiro. A seguir, em 15 de março, passam a ter voos a partir da capital pernambucana as cidades de Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. No dia 29, a companhia retomará as operações em Campina Grande. Em 2 de abril, entram os voos para Porto Seguro e São Paulo (Congonhas). Na sequência, em 7 de maio, será a vez de Presidente Prudente.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, destacou que o empreendimento reforçará ainda mais as potencialidades turísticas do Estado. “Essas novas operações da Azul consolidam Pernambuco como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Agora ficou ainda mais fácil o visitante chegar ao nosso Estado, pois estaremos conectados a todas as capitais nordestinas e a roteiros importantes, como Brasília, Belém, Curitiba, São Paulo e Goiânia. Teremos o dobro de cidades interligadas com 33% a mais de voos diários. É um crescimento que confirma a vocação de Pernambuco em se tornar um grande centro de operações nacionais e internacionais”, apontou.

Além das novas rotas, a Azul passará a ter dois voos diários do Recife para São Paulo (Guarulhos), três para Natal e Belo Horizonte (Confins), e quatro para Fortaleza. Todas as novidades estreiam em 15 de março. Ainda, a companhia incluirá, partir de 22 de fevereiro, o jato A330, de 272 assentos – maior aeronave de sua frota – em uma ligação diária entre Campinas e Recife (atualmente, a operação com o equipamento é semanal).

O jovem advogado carnaibano, Renan Walisson de Andrade, participou, na noite desta quinta-feira, de audiência com o Ministro do STF, Gilmar Mendes. O encontro aconteceu no Gabinete do Ministro, localizado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Renan Walisson, que além de advogado é escritor, presenteou o Ministro Gilmar Mendes com sua monografia – defendida e aprovada com nota máxima, intitulada: “Controle Judicial de Políticas Públicas: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

“Graças a Deus, fui muito bem recebido pelo Ministro Gilmar Mendes e sua equipe de Gabinete. Conversamos sobre controle judicial de políticas públicas, Acesso à Justiça e Democracia. Relatei ao Ministro Gilmar Mendes que duas políticas públicas me acompanharam durante o Ensino Médio e a Graduação em Direito, permitindo-me, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família e o ProUni, respectivamente. Foram muitas lutas para chegar até aqui. Graças a Deus, foi mais um daqueles encontros que se eternizarão e deixarão indeléveis memórias”, relata Renan.

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.

Por Anchieta Santos

Importante fonte ligada ao governo de Pernambuco revelou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta:

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB), procurou uma liderança do PSB tentando assumir o controle do partido em seu município.

O pior é que a notícia teria chegado ao alto comando do PTB e o ex-prefeito que antes era assessor do senador Armando Monteiro, perdeu o cargo na assessoria do suplente Douglas Cintra.