Anderson diz que vai aguardar Bolsonaro para definir apoio

A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade.

Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de trânsito principalmente nos acessos da cidade. Os debates  foram intensificados em maio, com audiências públicas que debateram o tema. Prefeitura, vereadores, Policia Militar, Guarda Municipal, ACMT, Secretaria de Turismo e outros setores da sociedade participaram das discussões. A população aprovou as mudanças.

Enquanto isso, as maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira dão show de desorganização. Em Serra Talhada, até foi criada a STTrans (Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada). Mas a Prefeitura diz que espera parceria com o Detran para implementar mudanças.

O Prefeito Luciano Duque (PT) até chegou a sancionar a lei que institui a zona azul na área urbana, em vão. O trânsito em áreas como a Praça Sérgio Magalhães e outras vias do centro é no mínimo caótico.

Em Afogados da Ingazeira, a população também cobra que o trânsito seja municipalizado. A desorganização é gritante, prevalecendo a lei de quem fala mais alto. Em áreas como a Avenida Manoel Borba, carros disputam espaço com caminhões de carga e descarga e carroças de animais.

Há semáforos que poucos respeitam. A Prefeitura chegou a ensaiar uma campanha de organização do trânsito, mas não fez nada para sua fiscalização. Não foi criada Secretaria ou Autarquia para cuidar da área.

Com pouco mais de 15 mil habitantes, Triunfo tem menos da metade da população de Afogados e cerca de 20% da população de Serra Talhada.

Uol

Em um documento de abril de 2020, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, pediu a liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina, “em condições excepcionais”, para tratamento de pacientes com covid-19.

Ele é um dos investigados pela CPI da Covid, que divulgará nesta semana o relatório final com suas considerações sobre eventuais crimes do governo federal durante o combate à pandemia.

O parecer foi aprovado por unanimidade em sessão plenária do CFM em 16 de abril de 2020. Ribeiro assina o pedido como “relator” e, na parte como “interessado” na liberação dos medicamentos, está registrado o próprio CFM.

Essas ações são legais, de acordo com o regimento interno do conselho, mas ex-conselheiros e ex-presidentes do CFM ouvidos em condição de anonimato pelo UOL ressaltam que o parecer não teria tido aval científico de especialistas da área, que o CFM divulgou uma mensagem equivocada à sociedade com a liberação e que o rito seguido por esse documento não teria seguido os passos habituais.

Além disso, os entrevistados ressaltaram a proximidade entre Mauro Ribeiro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defensor do uso desses medicamentos contra a covid-19 —ele mesmo diz ter tomado cloroquina duas vezes—, apesar de estudos comprovarem a ineficácia deles no tratamento contra a doença criada pelo novo coronavírus.

Em nota, o CFM ressaltou que o parecer público foi aprovado de forma legal, seguindo as regras do conselho, e entregue ao presidente Jair Bolsonaro, fazendo com que o conselho comprovasse “seu compromisso com a transparência de seus atos”.

Apesar de não ser obrigatório, os médicos que criticaram o parecer explicam que é de “bom tom” que pedidos de uso de medicamentos, principalmente com efeitos colaterais preocupantes, tenham um parecer técnico de uma equipe de especialistas, como um colegiado de infectologistas e reumatologistas com experiência em hidroxicloroquina e cloroquina.

Também se poderia anexar o aval de uma câmara técnica do próprio CFM, em que médicos especialistas apoiariam ou não os termos. O parecer e o CFM, no entanto, não citam nem explicitam se o texto passou por tais crivos científicos.

Pelo contrário, o documento cita diversas vezes que “não existem evidências robustas de alta qualidade que possibilitem a indicação de uma terapia farmacológica” contra a covid-19.

O exemplo científico citado por Mauro Ribeiro para sustentar a liberação dos remédios é de um documento da Sociedade Americana de Doenças Infecciosas, de 11 de abril, que, segundo o presidente do CFM, recomendava hidroxicloroquina e cloroquina, isoladamente ou associadas à azitromicina (um antibiótico), para pacientes internados sob protocolos clínicos de pesquisa.

Em nota enviada ao blog a Câmara de Vereadores de Carnaíba rebateu a matéria do blog do Cauê Rodrigues reproduzida aqui com a manchete: “Portal da Câmara de Carnaíba fica fora do ar por falta de pagamento da hospedagem, diz blog”. Segundo a nota o vencimento da fatura da hospedagem se dá somente no dia 30 e as razões do site estar indisponível serão cobradas do fornecedor. Leia a nota.

Com relação à matéria intitulada “Portal da Câmara de Carnaíba fica fora do ar por falta de pagamento da hospedagem”, cumpre informar ao Blog e aos seus seguidores que todos os pagamentos de fornecedores estão em dia, no âmbito da Câmara de Vereadores de Carnaíba.

Quanto ao pagamento da empresa Diogo Leite Gomes – ME, responsável pela prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site institucional da Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE, é preciso deixar claro que o seu vencimento ocorre todo dia 30 do mês corrente.

Considerando que estamos hoje no dia 24 de setembro, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 30 do mês corrente, não há qualquer falta de pagamento.

A Câmara de Vereadores informa que está apurando as razões da indisponibilidade do portal institucional, e que cobrará do fornecedor Diogo Leite Gomes – ME a devida prestação do serviço, com sua responsabilização por quaisquer danos.

Atenciosamente,

Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE.

Encerrada essa fase, em que foram ouvidos 31 acusados, ações penais seguem para diligências e alegações finais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (28), a fase de interrogatório dos 31 réus das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que apuram a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.

Os últimos a depor foram os 10 integrantes do Núcleo 3 – nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional. O interrogatório foi conduzido pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das APs.

Foram ouvidos o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o coronel Fabrício Moreira de Bastos, o coronel Márcio Nunes de Resende Jr., os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

O interrogatório de réus é uma etapa prevista no Código de Processo Penal (CPP) e marca o momento em que os acusados são formalmente ouvidos pela Justiça. Nessa fase, eles têm o direito de apresentar sua versão dos fatos, podendo responder ou não às perguntas formuladas pelo juiz, pelo Ministério Público, por sua própria defesa e pelos advogados dos demais réus.

Próximos passos

Com o encerramento dessa fase, inicia-se o prazo de cinco dias para que as partes apresentem requerimentos para realização de diligências complementares, que devem buscar esclarecer circunstâncias ou fatos apurados na instrução. Acusação e defesas podem solicitar ao relator, entre outros, a juntada de novos documentos, a realização de perícia complementar e a realização de acareações.

A fase seguinte é a das alegações finais, em que, sucessivamente, acusação e defesa apresentam suas últimas manifestações por escrito. Nos casos em que há colaboração premiada, a defesa do colaborador deve se manifestar antes dos demais réus. A AP 2668 (Núcleo 1) já está nessa fase.

Concluídas as alegações, cabe ao relator liberar o processo para julgamento de mérito, em data a ser definida, no caso, pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin.

Quem são os réus, por núcleo:

Núcleo 1 (AP 2668) – considerado o núcleo central da articulação do golpe (8 réus):

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)

Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Núcleo 2 (AP 2693) – acusado de disseminar desinformação e ataques a instituições (6 réus):

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)

Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)

Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)

Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)

Mário Fernandes (general da reserva do Exército)

Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)

Núcleo 3 (AP 2696) – ligado a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional (10 réus):

Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)

Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)

Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)

Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)

Núcleo 4 (AP 2694) – também acusado de propagar desinformação e incitar ataques às instituições (7 réus):

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)

Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)

Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)

Reginaldo Abreu (coronel do Exército)

Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Todos os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.

Com o encerramento das convenções partidárias, as atenções agora se voltam para os registros oficiais das candidaturas. No Sertão do Pajeú, onze candidatos que disputarão as prefeituras nas próximas eleições já formalizaram suas candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (8).

Em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), que busca a reeleição, e Naldo de Valdin (Podemos) já registraram suas candidaturas. Em Flores, o candidato governista Gilberto Ribeiro e seu vice, Diassis de Fátima, ambos do PSB, também estão com suas chapas oficialmente registradas.

No município de Iguaracy, as chapas da oposição e do governo já estão no sistema do TSE. Albérico Rocha (PSB) e Francisco de Sales (Avante) representam a oposição, enquanto Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, formam a chapa governista.

Em Ingazeira, a disputa também está definida, com as candidaturas de Alcideide Professora e Júnior de Argemiro, ambos do PSDB, pela oposição, e Luciano Torres, que busca a reeleição, junto com seu vice Djalma do Minadouro, ambos do PSB.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o atual prefeito Irlando Parabólicas (PSD) e sua vice, Eliete do Icó, são os únicos até agora a registrarem suas candidaturas.

Em Serra Talhada, apenas uma das chapas de oposição já está registrada. Miguel Duque e Marcus Godoy, ambos do Podemos, já formalizaram suas candidaturas.

No município de Triunfo, duas das três chapas já registraram suas candidaturas. Luciano Bonfim, que busca a reeleição, junto com seu vice Daniel Antas, ambos do PSDB, e a chapa de oposição formada por Nego Rico e Stella Santos, ambos do Republicanos, já estão oficialmente no sistema.

Por fim, em Tuparetama, apenas a chapa governista, composta por Diogenes Patriota (PSDB) e Luciana Paulino (Podemos), já efetuou o registro no TSE.

Com os registros formalizados, a expectativa agora é para o início oficial das campanhas, que acontece no próximo dia 16 de agosto.