Estatuto do Desarmamento pode ser desmantelado pela “Bancada da Bala”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.

No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22).

Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes.

Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de,  no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

O governador Paulo Câmara embarcou, nesta manhã, no Aeroporto dos Guararapes, no voo inaugural da Azul com destino a Serra Talhada, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, do deputado federal Sebastião Oliveira e diretores da Azul. A aeronave partiu às 8h30, em um voo com duração de uma hora e meia.

Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G. O governador e os demais passageiros, ao todo nove pessoas, viajaram em um avião modelo Cessna Gran Caravan. Antes do embarque, Paulo Câmara acompanhou o batismo da aeronave, que acabava de chegar de Caruaru. Na cerimônia, integrantes do Corpo de Bombeiros lançaram jatos d’água sobre o avião. O ato acontece quando se trata da inauguração de uma nova rota ou de um novo transporte aéreo.

A secretária Fernandha Batista participou do voo entre Caruaru e Recife, iniciado nesta quarta-feira, às 7h. Ao desembarcar na capital, 45 minutos depois, encontrou com o governador para participar também do voo para Serra Talhada.

O Governador, em sua agenda na região do Moxotó,  esta manhã, esteve na cidade de Custódia, onde acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista, do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), do deputado federal André de Paula, vice-prefeita Luciara Frazão, vereadores de lideranças políticas, visitaram as obras do abastecimento d’água da cidade e da comunidade Lagoa da Onça.

Em seguida o prefeito Manuca, ofereceu um almoço na sua residência ao governador Paulo Câmara, que estavam presentes a Secretária Fernandha Batista, o deputado federal, André de Paula, a vice-prefeita Luciara Frazão, alguns vereadores.

Pela agenda, o governador visitou as obras do Sistema Adutor do município e do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Lagoa da Onça. Ainda na mesma região, vistoria as obras da 1ª etapa da PE-265, em Sertânia, e autoriza a contratação para as 2ª e 3ª etapas da recuperação da mesma rodovia.Finalizando a passagem por Sertânia, ele acompanha também o início das obras de reconstrução da PE-275.

Agenda termina em Afogados: a novidade da agenda foi a vinda de Câmara a Afogados da Ingazeira, onde tem agenda na Secretaria de Administração. O governador vai inaugurar a Central de Oportunidades, parceria com o Estado, que reúne Jucepe, Agência do Trabalho e Expresso Empreendedor. Ainda tem jantar com o prefeito José Patriota.

Conhecido como o “Oásis do Sertão” por seu clima ameno em meio ao calor sertanejo, o município de Triunfo celebra 140 anos de emancipação política nessa quinta-feira (13).

A programação festiva será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na Praça Carolino Campos, começando às 8h.

Estão programados hasteamento dos pavilhões com participação da Orquestra Isaías Lima, Desfile Cívico, pronunciamento do prefeito, apresentações culturais, aclamação da Miss Triunfo, apresentação do tenor Igor Alves e forró pé-de-serra com o Trio Só Triscando.

A Prefeitura destaca que a comemoração é uma oportunidade para reforçar os laços que unem os munícipes e olhar para o futuro com esperança e determinação.

História

O município de Triunfo foi fundado pela Lei Provincial nº 930 de 02 de junho de 1870, sob a denominação de Baixa Verde, e estava vinculada à comarca de Vila Bela.

A 13 de junho de 1884, Baixa Verde foi elevada à categoria de cidade. Atualmente o município é formado pelos distritos de Canaã e Iraguassu, zona rural e sede. Os feriados municipais são: o dia 13 de junho, onde se comemora a emancipação política e 15 de setembro dia da padroeira que é Nossa Senhora das Dores.

O nome de Triunfo originou-se de uma luta entre a família dos Campos Velhos, da cidade de Flores e os habitantes do povoado de Baixa Verde. Estes queriam o progresso da cidade e criaram uma feira. Com isso, os Campos Velhos não ficaram satisfeitos, tentando acabar com ela diversas vezes.

Os habitantes de Baixa Verde lutaram pela sua independência e conseguiram. Dessa vitória surgiu o nome Triunfo.

Acabou o Afogareta 2015. O show de Iohannes e banda fechou a programação. Os organizadores Ney e Matheus Quidute fizeram avaliação positiva da festa, que considerando o número de foliões na avenida teve poucas ocorrências de vulto.

O show começou pouco depois das  21h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte. O blog, parceiro oficial do evento, parabeniza a organização. Até 2016!

Veja mais fotos do nosso fotógrafo amigo Cláudio Gomes:

O Serra-talhadense e blogueiro Fábio Virgulino esteve neste domingo (09) em São Paulo, acompanhando o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 em Interlagos. Fábio viu Nico Rosberg disparar no campeonato e Felipe Massa no pódio.

Veja o relato do blogueiro:

Uma máxima do futebol diz que “treino é treino, jogo é jogo”. Então, liderar os três treinos livres e conquistar a pole position de nada teria valido se Nico Rosberg deixasse escapar a vitória no GP do Brasil.

Mas o alemão soube driblar o desgaste excessivo de pneus, ocasionado pelas altas temperaturas na pista, e segurou o companheiro Lewis Hamilton, segundo colocado, para triunfar em Interlagos e se manter forte na briga pelo título mundial. 

Felipe Massa imprimiu um ritmo forte, que compensou dois vacilos que custaram tempo. Mesmo tendo sofrido uma punição por exceder a velocidade no pit lane e depois errar os boxes da Williams em outra parada (indo parar nos boxes da McLaren), o brasileiro terminou em 3º e garantiu o seu segundo pódio nesta temporada e o quinto na carreira correndo em casa.