Personalidades políticas e judiciárias lamentam morte de Joezil Barros

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou seu palanque eleitoral na cidade de Aliança, Mata Norte de Pernambuco, com o apoio da vice-prefeita, Ivaneide Arruda (PSB), que rompeu com o prefeito Xisto Freitas (PSD) e declarou apoio ao grupo da oposição no município comandado pelo vereador André Empreiteiro (PMN).

Além do vereador André, o grupo da oposição ainda conta com os vereadores Beto de Didi, Uitanaan Gomes e Edilene Rodrigues. O grupo da oposição apoia a candidatura à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

O encontro e a confirmação do rompimento foram realizados na residência do vereador líder da oposição, o vereador André Empreiteiro, onde ele fechou apoio com a vice-prefeita para o parlamentar trabalhista.

Na última semana de dezembro o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve no distrito de Châ do Esconso, quando participou do Natal Solidário promovido pelo vereador André Empreiteiro. Foram distribuídos mais de 1.500 panetones, 700 cestas básicas, além de dezenas de brindes com milhares de pessoas presentes.

Segundo Cavalcanti, o evento demonstrou toda a força e liderança do vereador André e da oposição em Aliança.  “Pudemos ver todo o carinho do vereador André pelo seu povo e o melhor, do povo para com o amigo André”, ressaltou Zeca Cavalcanti.

Por Marta Suplicy

A alegria com a eleição da primeira mulher presidente do Brasil foi imensa. Não importou que não tivesse uma experiência de eleições nem que já fosse criticada pelo temperamento. Afinal, todas sabemos que mulher em situação de autoridade e poder, às vezes, tem que ser durona para se impor.

Vou fazer uma observação que há alguns anos consideraria uma heresia. A vida muda. Passados cinco anos, não estou mais interessada no gênero de quem ocupa ou virá a ocupar a Presidência.

A personalidade, da qual as características principais não mudam, no máximo podem melhorar, vem a ser a qualidade que se mostra imperativa na condução de um país. Bagagem, inteligência emocional, visão política, espírito agregador, autocrítica, entre outros atributos, são fundamentais. Dificilmente se chega lá sem eles.

Grandes lideranças podem ser lapidadas. Entretanto, personalidade difícil e complexa pode atrapalhar o bom aproveitamento das qualidades existentes. Bem, todo este preâmbulo para dizer que, apesar de ter desacreditado que o gênero faça diferença na Presidência, tenho a convicção que a participação da mulher muda a política.

A formação de uma mulher e a experiência de gerações de bisas, avós e mães que carregamos no nosso DNA nos fazem ter percepções e sensibilidade muito distintas do outro sexo. São centenas de anos cuidando das crianças, dos idosos, dos doentes. Protegendo a família, costurando alianças e negociando tudo de difícil dentro do lar. Enfrentando como leoas as situações de desagregação e sobrevivência.

Pagamos um alto preço que foi o alijamento do poder. Mas desenvolvemos qualidades fundamentais para a manutenção da espécie humana: amor, generosidade, cuidar, lidar com conflitos…

Estamos saindo do ninho, adquirindo visibilidade e postos de relevância. Entretanto, no poder político somos um número ínfimo: 10% na Câmara e 16% no Senado. Há 20 anos, propus a lei 9100/95, com a reserva de legenda para mulheres nas eleições. Medida bem sucedida em outros países, mas no Brasil nem tanto porque os partidos políticos historicamente desrespeitaram.

Senadoras, deputadas e presidentas de núcleos da mulher de diferentes partidos entregamos aos presidentes do Senado e da Câmara uma proposta de reforma política na qual 30% das cadeiras sejam destinadas às mais votadas.

Se não aprovarmos uma política afirmativa que garanta 30% das vagas dos legislativos, no passo atual só atingiremos esse patamar na Câmara dos Deputados em 2114. No Senado, em 2118.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: [email protected]. 

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

A Guarda Municipal de Tabira colocou em prática um novo projeto para garantir mais aproximação do efetivo com a comunidade em todos os bairros e povoados da cidade. Trata-se da implantação do projeto “Guarda no Bairro”, que realizou sua primeira ação nesta segunda-feira (29/7) no bairro Espírito Santo.

O projeto é pautado pela filosofia de policiamento de proximidade com a população. A proposta é que todos os bairros e povoados do município receberão, em suas principais ruas e avenidas, a Base Móvel da GM, viaturas e motocicletas.

Os agentes, além de garantir a segurança com rondas, vão realizar visitas aos comerciantes e moradores locais com o intuito de elaborar uma pesquisa para identificar os principais pedidos da comunidade na área da segurança.

Para o secretário de Administração, Flávio Marques, o policiamento de proximidade com a comunidade permite que os agentes de segurança possam construir laços com os moradores. “Este é um modelo de gestão que funciona muito bem e possibilita que a corporação passe a conhecer os residentes por seus nomes, passe a entender as dinâmicas sociais do local, criando mais condições de auxiliar as pessoas em variados momentos de dificuldade e não apenas em ocorrências criminais”, explica.

Segundo o subcomandante da GM e coordenador do projeto, Vasconcelos, o “Guarda no Bairro”, além de promover a integração entre a GM e os cidadãos, é um projeto que vai ajudar a desenvolver uma relação de confiança entre o efetivo e moradores. “Durante as ações nos bairros, vamos realizar algumas perguntas para que possamos desenvolver, a partir dos relatos, a análise das principais demandas daquela comunidade e assim definir ações bem específicas para cada bairro”, comenta.

As ações do projeto acontecerão duas vezes a cada semana em um bairro diferente. No bairro Espírito Santo, a base de comando móvel ficou em frente à Capela e foram realizadas abordagens a 26 automóveis, 85 motocicletas e 153 pessoas utilizando os agentes do Grupamento de Trânsito (GTRAN), Ronda de Apoio ao Cidadão (RONDAC), Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate (GAER). Na próxima quinta-feira, o “Guarda no Bairro”, estará no bairro Vitorino Gomes.