MEC vai recorrer de prorrogação do Fies assim que notificado
Por Nill Júnior
Problemas no Fies foram relatados em muitas cidades
Problemas no Fies foram relatados em muitas cidades
O MEC informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificado da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou à União e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até uma nova decisão judicial. Mas já avisou, assim que isso ocorrer, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
O prazo para a adesão de alunos que tentam conseguir o financiamento do programa pela primeira vez terminou no dia 30. A determinação liminar é assinada pelo juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, vale para todo o país e atende, em parte, ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União.
Pela decisão, o Ministério da Educação também fica obrigado a corrigir imediatamente o funcionamento do SisFies, sistema usado para novas contratações, ou a oferecer aos alunos meio alternativo de efetivação da inscrição no programa. O juiz federal ainda fixou multa diária de R$ 20 mil ao FNDE, gestor do Fies, e à União caso não ampliem o prazo, como determinado.
Do G1 O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez neste sábado (24), na sede do ministério, um rápido pronunciamento sobre a eventual saída do delegado Leandro Daiello da direção-geral da Polícia Federal. Na edição deste sábado, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que, em reunião com sindicalistas na quinta-feira (22), Torquato Jardim disse que pretendia […]
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez neste sábado (24), na sede do ministério, um rápido pronunciamento sobre a eventual saída do delegado Leandro Daiello da direção-geral da Polícia Federal.
Na edição deste sábado, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que, em reunião com sindicalistas na quinta-feira (22), Torquato Jardim disse que pretendia fazer mudanças na Polícia Federal, entre as quais a troca do diretor-geral. Na instituição, segundo a reportagem, a eventual substituição de Daiello é interpretada como uma tentativa de interferência na Operação Lava Jato.
Sem se referir à reportagem do jornal, Torquato, no pronunciamento, chamou de “pós-verdade” o “noticiário que está aí”, mas não fez nenhuma afirmação assegurando que o delegado permanecerá no cargo.
Antes do pronunciamento, ao blog de Andreia Sadi, o ministro disse, por meio da assessoria, que Daiello fica. Ao blog, a assessoria informou que o motivo da convocação da imprensa para o pronunciamento do ministro era o anúncio da permanência de Daiello.
Durante a fala de Torquato, Daiello permaneceu sentado ao lado do ministro. Imediatamente após o pronunciamento, Torquato levantou e saiu, sem responder a perguntas sobre a permanência do diretor da PF, deixando Daiello sozinho diante dos jornalistas. Indagado se permanecerá, o delegado não respondeu.
Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Os agentes da Polícia Federal também cumpriram um mandado de busca e apreensão […]
Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
Os agentes da Polícia Federal também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.
A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.
De acordo com o ministro “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”.
Moares ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte.
O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares.
Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas conseguiu apenas 1,5 milhão de votos e não se elegeu. As informações são da Agência Brasil.
Antonio Temóteo/UOL A comissão especial da reforma da Previdência aprovou hoje o texto principal do parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Dos 49 votos, 36 foram favoráveis ao texto e 13, contrários. Os parlamentares ainda votarão os destaques de bancada na comissão, que podem mudar a redação final da proposta. A economia prevista […]
A comissão especial da reforma da Previdência aprovou hoje o texto principal do parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Dos 49 votos, 36 foram favoráveis ao texto e 13, contrários. Os parlamentares ainda votarão os destaques de bancada na comissão, que podem mudar a redação final da proposta.
A economia prevista com a reforma é de aproximadamente R$ 1 trilhão, segundo parlamentares. O número oficial ainda não divulgado.
Após esse processo, o projeto segue para o Plenário da Câmara dos Deputados. O texto-base aprovado pela comissão estabeleceu uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição.
Além disso, regras de transição para quem está no mercado de trabalho, é segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou servidor público também foram definidas pelo relator.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou um parque infantil na creche Evangelina de Siqueira, produzido inteiramente com pneus descartáveis e material reciclado. Foram aproveitados 130 pneus que, de outro modo, iriam poluir o meio-ambiente. Os pneus foram retirados pela equipe da gestão municipal do lixão do município. Com a ajuda voluntária de pais, mães […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou um parque infantil na creche Evangelina de Siqueira, produzido inteiramente com pneus descartáveis e material reciclado. Foram aproveitados 130 pneus que, de outro modo, iriam poluir o meio-ambiente.
Os pneus foram retirados pela equipe da gestão municipal do lixão do município. Com a ajuda voluntária de pais, mães e da equipe de gestão da creche, foram produzidos artesanalmente todos os brinquedos, em uma atividade lúdica, mas que também serviu como uma aula prática sobre a importância da preservação do meio-ambiente.
A Secretaria de Educação também organizou várias hortas orgânicas, uma para cada turma de alunos, que ficarão sob os cuidados diários das crianças e dos professores.
A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, destacou a participação das mães nesse projeto. “Esse é um projeto belíssimo, envolvente, que orgulha a todos nós que fazemos a educação em Afogados. De forma voluntária, cada um fez a sua parte, de forma integrada. Ficou lindo,” avaliou Vera.
O Prefeito José Patriota participou da entrega do parquinho aos alunos.
“As obras são importantes, como essa creche que eu tive o prazer de inaugurar. Mas existem ações, que muitas vezes parecem pequenas aos olhos de muitos, mas que tem um significado e uma relevância toda especial. Esse parque é uma dessas ações, pois leva nossas crianças a despertarem para a consciência ambiental desde pequenininhas,” finalizou Patriota. A inauguração contou com diversas apresentações organizadas pelas crianças da creche.
Após a construção do parquinho foi criado um grupo de mães voluntárias na creche, que ajuda a equipe da escola em várias atividades. Outra notícia boa é que a experiência inaugurada hoje já está sendo replicada no conjunto residencial Miguel Arraes, no processo de gestão popular da Praça que está sendo construída pela Prefeitura no bairro. Lá, pais e crianças estão sendo orientados pelo educador e artista Luciano Pires.
“É com profunda tristeza que recebo a notícia da morte de dona Marisa. Era uma mulher de força incrível e de uma discrição invejável. De mãos enlaçadas às dela, Lula se tornou quem é. Como primeira-dama do Brasil, dona Marisa teve um papel fundamental na construção de um país mais justo e mais solidário, que […]
“É com profunda tristeza que recebo a notícia da morte de dona Marisa. Era uma mulher de força incrível e de uma discrição invejável. De mãos enlaçadas às dela, Lula se tornou quem é. Como primeira-dama do Brasil, dona Marisa teve um papel fundamental na construção de um país mais justo e mais solidário, que ela edificou junto com o presidente Lula.
Morreu ainda nova, vítima de um AVC. Mas, sem dúvida nenhuma, vítima, também, de uma caçada política implacável, de uma perseguição midiática sem precedentes, que lhe provocou uma profunda tristeza e precipitou problemas de saúde em decorrência de um estado emocional extremamente abalado por esse cerco que se impôs à sua vida, à vida do ex-presidente e a de todos os seus familiares.
Ao companheiro Lula, à família e aos amigos e admiradores de dona Marisa, minha solidariedade, meu pesar e meu desejo de que Deus os conforte.”
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