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MEC vai recorrer de prorrogação do Fies assim que notificado

Por Nill Júnior
Problemas no Fies foram relatados em muitas cidades
Problemas no Fies foram relatados em muitas cidades

O MEC informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificado da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou à União e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até uma nova decisão judicial. Mas já avisou, assim que isso ocorrer, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo para a adesão de alunos que tentam conseguir o financiamento do programa pela primeira vez terminou no dia 30. A determinação liminar é assinada pelo juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, vale para todo o país e atende, em parte, ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União.

Pela decisão, o Ministério da Educação também fica obrigado a corrigir imediatamente o funcionamento do SisFies, sistema usado para novas contratações, ou a oferecer aos alunos meio alternativo de efetivação da inscrição no programa. O juiz federal ainda fixou multa diária de R$ 20 mil ao FNDE, gestor do Fies, e à União caso não ampliem o prazo, como determinado.

Outras Notícias

Afogados sedia Congresso do PSB dia 30, com presença de João Campos

Primeira Mão  O prefeito do Recife e nome do partido para as eleições de 2026 ao Governo do Estado,  João Campos,  estará em Afogados da Ingazeira dia 30 próximo,  9h da manhã,  no Cine São José. O PSB tem realizado congressos regionais pelo Estado. Dia 25, por exemplo,  o evento acontece em Recife, duas da […]

Primeira Mão 

O prefeito do Recife e nome do partido para as eleições de 2026 ao Governo do Estado,  João Campos,  estará em Afogados da Ingazeira dia 30 próximo,  9h da manhã,  no Cine São José.

O PSB tem realizado congressos regionais pelo Estado. Dia 25, por exemplo,  o evento acontece em Recife, duas da tarde na sede do partido.

Em Afogados da Ingazeira,  o evento regional promete reunir lideranças socialistas de toda a região.  A estrela maior do encontro será o prefeito do Recife.

A informação foi checada e confirmada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira ao blog.  Nessa data, está sendo fechada entrevista à Rádio Pajeú.  “Haverá uma importante mobilização regional e faremos um grande encontro”, disse ao blog.

Além de ser polo regional,  Afogados da Ingazeira é tida como uma cidade estratégica para os Campos Arraes, desde o ex-governador Miguel Arraes,  passando por Eduardo e agora, João Campos.

Afogados da Ingazeira: Projeto Cidade Limpa foi lançado nesta segunda-feira (06)

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb No final da tarde desta segunda-feira (06) a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, lançou o projeto-piloto, “Projeto Cidade Limpa” na Praça Arruda Câmara, área central do Município. Trata-se de um plano de coleta seletiva que entrou em prática ainda nesta segunda. O projeto tem por objetivo, facilitar […]

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Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

No final da tarde desta segunda-feira (06) a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, lançou o projeto-piloto, “Projeto Cidade Limpa” na Praça Arruda Câmara, área central do Município. Trata-se de um plano de coleta seletiva que entrou em prática ainda nesta segunda.

O projeto tem por objetivo, facilitar a reciclagem de lixo inorgânico, isto é, materiais como papel, papelão, metal, vidro e o plástico, para que os agentes ambientais possam recolher este material e levá-los para a Central de Triagem onde haverá a separação e seleção do material para que possa ser comercializado.

Vinte e dois agentes ambientais receberam da prefeitura kits com uniformes, bonés e botas, para trabalharem nesta coleta, Também haverá um trator com carroça para recolher o lixo inorgânico.

O projeto não cobrirá toda a cidade de início, só alguns setores, são eles: Avenida Rio Branco, Barão de Lucena, Praça Arruda Câmara, Manoel Borba, Antônio Rafael de Freitas, Gustavo Fitipaldi e a Praça de Alimentação.

Estavam presentes na solenidade, além do prefeito José Patriota, o ex-prefeito Totonho Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, os vereadores, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Bizorão, o assessor especial da Prefeitura Elias Silva, Adilson Viana da Diaconia, o secretário de Obras e Infraestrutura Silvano Brito, o secretário de Saúde Artur Amorim e a Secretária de Assistência Social Joana Darc, o agente ambiental Cosmo Bezerra Lira, falou representando os agentes presentes.

O prefeito José Patriota pediu a colaboração de todos e destacou que esta é uma ação integrada, um esforço comum de toda a equipe de trabalho, de todas as Secretarias, na tentativa de construir um ambiente mais saudável e limpo.

Patriota falou também que o lixo que por ventura circula nas ruas da cidade, não chega até lá sozinho e sim pelo descuido de alguém e também falou da expectativa para o projeto. “Esse primeiro momento é de teste, de experiência, se nós nunca fizemos vamos fazer a primeira vez. Os nossos recicladores têm muita experiência em selecionar, mas a é primeira vez que eles vão as ruas buscar de forma organizada”.

Patriota alertou ainda que a coleta seletiva irá contribuir para a geração de renda dos agentes ambientais, visto que uma das formas de geração de renda é o aproveitamento do lixo reciclável e mais uma vez pediu a colaboração de todos. “Não adianta ter lixeira, não adianta ter varredor, não adianta a gente ter caminhão para fazer o recolhimento, trator com carroça, muitos trabalhadores e colaboradores com boa vontade, se não tiver a colaboração das pessoas. Quem faz a cidade limpa somos nós”, finalizou.

O ex-prefeito Totonho Valdares que discursou antes de Patriota, disse que a cada momento o município de Afogados da Ingazeira avança cada vez mais e que esse avanço é o que qualifica-o como sendo um dos mais importantes do estado de Pernambuco. “Se a gente não é mais importante economicamente, ou dentro de determinadas áreas, mas somos pela qualificação do povo de Afogados da Ingazeira, pela sua participação, atividade, pela maneira como se comporta perante os outros municípios”, disse.

Em sua fala, o promotor  Lúcio Almeida disse que é dever de todos cuidar. “Não adianta só existir uma equipe que esteja com a missão de fazer a limpeza, a consciência e o dever de limpeza deve ser de todos”. Ele também falou que em casa geralmente as pessoas cuidam, não quebram e não depredam, e quando suja limpa e que essa mesma lógica deveria existir para os espaços públicos.

Disse ainda que estão vivenciando um momento de avanço com todos os municípios do Pajeú, com relação aos resíduos sólidos na tentava de fazer com que a reflexão de que o resíduo sólido pode gerar dinheiro e dar sustentabilidade às famílias, com a coleta seletiva do lixo inorgânico e por isso a intenção de fazer a coleta separada, porque quando junta tudo além de ser mais trabalhoso inviabiliza o aproveitamento.

Iluminação pública com energia solar – Ainda durante a solenidade, foi apresentado à população um poste de iluminação pública com energia solar, este poste se encontra na Praça Arruda Câmara em frente a Catedral próximo ao chafariz e está em fase de testes.

Definida empresa de manutenção da iluminação pública em Tabira

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) determinou abertura de processo licitatório para os Serviços de Manutenção, Operação, Alteração e Ampliação da Infraestrutura de Sistema de Iluminação Pública Municipal, inclusive com fornecimento dos materiais correlatos necessários à Gestão dos Serviços. Depois de realizado o Pregão Presencial nº 00032/2015 a empresa Eletro-Laser Serviços Ltda, da cidade […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) determinou abertura de processo licitatório para os Serviços de Manutenção, Operação, Alteração e Ampliação da Infraestrutura de Sistema de Iluminação Pública Municipal, inclusive com fornecimento dos materiais correlatos necessários à Gestão dos Serviços.

Depois de realizado o Pregão Presencial nº 00032/2015 a empresa Eletro-Laser Serviços Ltda, da cidade de Patos – PB sagrou-se vencedora e agora está responsável pelos serviços relativos à Iluminação pública do município de Tabira.

A empresa está localizada na Avenida Antônio Pereira Amorim, casa nº 2096, Bairro de Fátima, sob a responsabilidade do Sr. Audi de Araújo Amorim. Agora, começa a ser divulgado o Disque Luz para reparos e manutenção, assim como solicitação de expansão de rede: 3847-1409 e 99901-0667.

A cidade é mais uma a se adequar à transferência de responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública, que passou para a mão das prefeituras, atendendo resolução da Aneel.

Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária. “Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais […]

Foto: Chico Ferreira

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

Secretaria de Ação Social de Itapetim encerra comemorações pelo Dia das Crianças

Segundo nota da assessoria, nesta sexta-feira (09/10), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, finalizou as comemorações pelo Dia das Crianças no município. Durante toda a semana, a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, visitou programas sociais e instituições de ensino para presentear os usuários e alunos com brinquedos e guloseimas, além […]

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Segundo nota da assessoria, nesta sexta-feira (09/10), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, finalizou as comemorações pelo Dia das Crianças no município.

Durante toda a semana, a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, visitou programas sociais e instituições de ensino para presentear os usuários e alunos com brinquedos e guloseimas, além de sortear bicicletas.

Nesse último dia, as comemorações foram realizadas na Creche Criança Feliz e nas unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da sede, do distrito de São Vicente e do povoado de Piedade.

O Dia das Crianças também foi comemorado no Grupo Escolar Fortunato Cândido, no Sítio Canta Galo; no Grupo Escolar Herminegildo Teixeira de Lima, no Sítio Mocambo; e no Grupo Escolar Manoel Joaquim Alves, no Sítio Mãe D’água.

Em todas as comemorações, a diversão ficou por conta de animadores infantis, que fizeram a alegria dos pequenos com danças, jogos e brincadeiras.