PSDB inicia renovação de Diretórios no Estado. Cidades do Sertão na lista

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura.

O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro.

A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana Duarte.

Na Sexta-feira (8), sobem ao palco Águida Souza, Bauzão das Meninas e Vicente Nery. No sábado (9), Natanael Lima, Fernando Mendes, Fábio Diniz e Alcimar Monteiro.

No Domingo (10), Cristiano Aboiador, Kennedy Brazzil, Solange Almeida e Mateus Fernandes.

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Em Tabira, a gasolina ontem era comercializada a R$ 5,09.  Em Jabitacá, o valor é ainda mais alto: R$ 5,69.

O aumento não tem justificativa alguma, já que o governo Lula prorrogou a desoneração sobre os combustíveis. Com isso, não há nada que justifique qualquer aumento.

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo evita novos reajustes nos preços.

Falta rigor na fiscalização: um dos problemas na região é a falta de órgãos fiscalizadores. Os poucos Procons existentes alegam falta de perfil para fiscalização externa em postos. O Procon estadual não aparece. O MP não tem  a fiscalização necessária. E a fiscalização federal não existe.

Evento vai discutir a Nova Agenda Urbana da ONU e apresentar boas práticas urbanas

Provocar gestores públicos a refletir sobre o projeto de cidade sustentável e urbanisticamente integrada é o propósito do Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis”, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, de terça (25) a quinta-feira (27). O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), e acontece junto ao 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Sob o tema “A cidade que precisamos”, os eventos vão reunir prefeitos e secretários dos 185 municípios pernambucanos, além de arquitetos e urbanistas.  A conferência de abertura, na terça-feira (25) à tarde, será do colombiano Gustavo Restreppo, um dos responsáveis pelo projeto de transformação urbana de Medellín.

Durante os três dias, serão realizados palestras, mesas-redondas, painéis e outras atividades a partir dos desafios apresentados na Nova Agenda Urbana aprovada pela ONU-Habitat, em 2016. A solenidade oficial de abertura, no Teatro Guararapes, acontece às 9h da terça-feira (25).

À tarde, a partir das 14h, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, abordará os “Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional”. Em seguida, às 15h30, o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma fala sobre também sobre os desafios da Nova Agenda Urbana para gestores públicos, arquitetos e urbanistas, entidades e cidadãos.  A palestra magna do urbanista colombiano Gustavo Restrepo, um dos responsáveis pela revolução urbana na cidade de Medellín, começa às 16h.

Cidade que precisamos – Na terça (26.7), a programação segue durante todo o dia, em duas salas simultaneamente, além das palestras do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios.  Pela manhã, na sala A, apresentações sobre Cidade Parque, focando na reconciliação da natureza com o espaço público; e Cidades Resilientes, com planejamento voltado a responder mudanças climáticas. Já na sala B, uma mesa-redonda dará conta do universo das Cidades Criativas, onde cultura local e inovação são elementos estratégicos para o desenvolvimento urbano e humano sustentável, com convidadas como as arquitetas e urbanistas Adriana Porto, Cátia Avellar, Sandra Brandão e Roberta Borsoi.

Durante a tarde, a sala A explora as Metrópoles e Cidades Interligadas, assunto que interage com o processo de construção de visão de futuro exposto na palestra sobre Cidades Planejadas. Quem preferir a sala B vai aprender mais sobre Cidades Acessíveis, com foco na política habitacional como estratégia de desenvolvimento urbano sustentável. A palestra dialoga com as Cidades inclusivas, tratadas pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), Gilson Paranhos, que discute financiamento de assistência técnica para promover acesso à moradia.

O Fórum continua na quinta-feira (27), com a apresentação das Boas Práticas Urbanas selecionadas pela chamada pública do CAU/PE, às 9h. “O reconhecimento a essas iniciativas é uma forma de mostrar que a transformação urbana já começou”, explica o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma. Já pela Amupe, às 10h30, acontece palestra sobre a municipalização dos Serviços Públicos Estratégicos: Iluminação e Saneamento, encerrando os eventos.

Após solicitação do Ministério Público de Contas a Primeira Câmara do TCE referendou na uma Medida Cautelar contra ato do presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edson de Souza Vieira, em face da dispensa de licitação que deu origem ao contrato com a Empresa ADM & TEC para ser a organizadora de um concurso público nos municípios de Altinho, Cupira, Panelas, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte.

Em seu voto, a relatora do processo (n° 1850316-0), conselheira Teresa Duere, após analisar o conteúdo das demandas apresentadas, bem como as razões e providências adotadas pelo CONIAPE, indeferiu o pedido de Medida Cautelar. No entanto, determinou abertura do processo de Auditoria Especial, que teria por objeto a análise da contratação da empresa ADM & TEC e a realização do concurso público. “Ainda não há uma definição nesta Corte de Contas relativa a concurso público, principalmente no tocante a Consórcios”, destacou a conselheira. Por isso, de acordo com ela, a importância da Auditoria para definir a questão.

No entanto, o procurador do MPCO, Ricardo Alexandre, argumentou que não existiam requisitos para contratação por dispensa, já que a contratada não possui inquestionável reputação, uma vez “que não fez concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais”. Outro ponto levantando por ele foi o fato de a empresa, mesmo realizando concurso de grande porte, possuir apenas 02 empregados cadastrados nos Sistemas RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Também pesou o fato de haver “indícios de graves irregularidades praticadas pela mesma empresa na Prefeitura de Buíque” (Processo TC nº 1607597-3).

Após debate entre os conselheiros e o representante do MPCO, e levando em consideração os problemas que poderiam causar a manutenção dos concursos, mesmo já tendo ocorrido um (o de São Joaquim do Monte), dificultando assim um pedido de vistas, o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Primeira Câmara, assim como o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, votaram contra o voto da relatora do processo, referendando a Medida Cautelar e determinando que seja suspenso qualquer ato relativo aos concursos, tanto o já realizado, como os que ainda não o foram. Também foi acatada a realização de uma Auditoria Especial.

Por Júnior Alves 

As duas últimas enquetes que foram divulgadas por veículos de comunicação, avaliando o governo do prefeito Flávio Marques, parece que acenderam o sinal de alerta na bancada de vereadores da oposição em Tabira.

O Blog Cariri em Ação noticiou que, em seu levantamento, 80% dos leitores aprovam a gestão de Flávio até agora. Na pesquisa da página Política Tabira no Instagram, os números foram ainda melhores para o governo com 87% de aprovação.

Mas essa alta aprovação parece que ligou o sinal de alerta dos vereadores da oposição e, nesta segunda-feira, os quatro parlamentares caíram em campo e publicaram vídeos que apontam falhas da gestão.

As vereadoras Estéfany de Júnior e Maria Helena estiveram na Escola Antônio Gomes da Silva e reclamaram que os pneus apresentam desgaste. Maria Helena reivindicou também que a secretaria de Educação mude o ônibus da rota e coloque um amarelinho no lugar do que lá está.

O Vereador Marcos de Judite foi até a garagem da prefeitura reclamar que um trator adquirido pelo município está parado. Ele disse que houve uma devolução da Câmara para compra de implementos, mas o trator ainda não está servindo à população.

E a vereadora Maria Nelly esteve no local onde funcionava a estação de transbordo e disse que está abandonada e toda a estrutura que lá existia não existe mais.