Recursos do FEM para Sebastião estão nas mãos de Dinca. Entenda:

Acontece nesta sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Sessão Solene que entregará Títulos de Cidadão Afogadense, Medalhas, Moção de Aplauso e inauguração da decoração Natalina da Casa Legislativa.

Entre os agraciados o vice-prefeito de Iguaracy e médico Pedro Alves, por sua atuação em defesa de afogadenses no Hospital da Restauração. A proposição foi do vereador Raimundo Lima.

História: Pedro Alves de Oliveira Neto nasceu em 29 de outubro de 1945, em Iguaracy. Filho de Sebastião Alves da Silva e Terezinha de Oliveira Alves. Hoje, casado com Maria das Graças Valadares Alves de Oliveira, nascida em Afogados da Ingazeira e formada em Medicina, com quem tem 2 filhos, Rodrigo e Juliana, e 5 netos, Rafaela, Thiago, Giovanna, André e Letícia.

Pedro é graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco (1978), especialista em Cirurgia Geral, e ainda possui mais duas graduações em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como Médico Cirurgião da Clínica Cirúrgica do Hospital da Restauração a partir de 1981, passando por cargos como Chefe do Serviço de Cirurgia Geral, Diretor Médico da Emergência até Diretor Médico do Hospital da Restauração.

Atuou ainda como médico-cirurgião em outros hospitais de grande porte do Recife como o Hospital Santa Joana, o Hospital Esperança e o Real Hospital Português.

Sua grande dedicação e amor pela medicina, assim como sua vontade em ajudar o próximo lhe permitiu atuar com inúmeras ações em prol da população principalmente da cidade de Afogados da Ingazeira, cidade que detém grande carinho e que morou entre os anos de 1960 e 1964 estudando na Escola Integral Padre Carlos Cottart, posteriormente vindo a Recife para formação de nível superior.

Além disso, Pedro sempre foi um grande entusiasta pela política fazendo parte de sua trajetória o mandato de prefeito da cidade de Iguaracy de 1992 a 1996, onde atualmente é Vice-Prefeito.

Após deixar a Secretaria de Administração em Iguaracy,  o vice-prefeito Marquinhos Melo foi convidado e aceitou a missão de assessorar a prefeita Pollyanna Abreu em Sertânia.

Melo atua na consultoria e assessoria de planejamento e convênios. Há poucos dias esteve com Pollyana no Palácio das Princesas destravando alguns convênios. “Ao lado da gestora conseguimos destravar alguns convênios. A prefeita inclusive já assinou um deles essa semana”, disse, referência à agenda com Túlio Vilaça.

Em outubro do ano passado, Marquinhos deixou a Secretaria de Administração em Iguaracy, afirmando que sua decisão era irrevogável.

Ele contou ter conversado com o prefeito Dr. Pedro Alves após o anúncio, mas sem possibilidade de retorno ao cargo.

Marquinhos apontou a procuradora Sinara Maranhão como pivô da crise política, alegando que ela estaria atuando como uma “supersecretária” ou até mesmo assumindo o papel de prefeita, tomando decisões que ultrapassam o campo jurídico e avançam sobre o político.

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.