Vem aí a 40ª Edição dos Jogos Escolares Municipais de Tuparetama

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações.

Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para visitar as unidades de oncologia hoje funcionando em Arcoverde, Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

Nas inspeções, os senhores deputados verificariam que nenhuma destas unidades possuem todos os serviços exigidos para um UNACON e mesmo assim não é por isto que deixam de prestar um serviço importante e necessário, melhorando assistência da saúde de inúmeros pacientes oncológicos. Nestes centros, vez por outra há a necessidade de encaminhamento de casos a uma unidade maior e isto é normal.

Os serviços de radioterapia, por exemplo, são disponíveis apenas no Recife e em Caruaru. Nenhuma outra cidade dispõe desta modalidade de tratamento. O mesmo ocorre com as especialidades cirúrgicas oncológicas mais complexas, como por exemplo a cirurgia de cabeça e pescoço.

Caruaru hoje, por já possuir uma radioterapia funcionante, já é capaz de atrair cirurgiões oncológicos é assim ampliar a gama de serviços. Mas este crescimento é gradual e progressivo, conquistado passo a passo, com investimentos pesados e oferta de serviços.

O hospital Regional do Sertão hoje é apenas um projeto para o futuro. Hoje, o que existe de concreto é um terreno baldio onde o mato cresce e uma placa alusiva ao projeto. Nossa estrutura não é projeto, é realidade.

Serra Talhada hoje conta com cirurgia geral, mastologia, urologia, ortopedia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, oncologia clínica e Hematologia. Temos um hospital funcionante, o apoio das UTIs do Hospital São Vicente, sofisticados equipamentos de imagens, indo do R-X convencional aos tomógrafos e ressonância magnética.
Por outro lado , hoje cerca de 300 pacientes oncológicos são tratados em regime de TFD, enfrentando 7 horas de viagem em nossas estradas. As viagens são longas e sofridas e os pacientes muitas vezes já debilitado. Boa parte destes pacientes poderiam estar sendo tratados dentro da nossa estrutura. Negar este atendimento é cruel e desumano.

Não podemos nem desejamos ser contrários a melhorias. Desejamos mesmo que a SES de PE, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa consiga recursos e instale todos os serviços que a região precisa, passando das necessárias UTIs neo-natal aos serviços de hemodiálise e Oncologia , bem como tudo o que mais for necessário, mas enquanto o estado não oferecer está estrutura, qual o sentido em penalizar a população e negar o credenciamento?

Os serviços estão sendo oferecidos a custo zero ao estado, já que o investimento é privado. A necessária radioterapia é um projeto privado. O estado não possui nenhum serviço de radioterapia próprio. Temos estes investimentos planejadas e serão executados quando o projeto for viabilizado.

Não estamos pedindo verbas públicas. Estamos oferecendo um serviço já instalado sem ônus ao estado e que serão pagos pelas verbas federais do SUS. Em 2014 Arcoverde teve seu serviço credenciado . Quem mais se beneficiou foi a população local. Queremos o mesmo tratamento para Serra Talhada. Não desejamos politizar esta luta. Não somos contra nada. Somos a favor décima saúde mais digna e humana.

As notas da SES de PE são parciais e não refletem a realidade. Nos impõe as complexas e longas exigências de um UNACON, quando isto não foi cobrado em Arcoverde, Garanhuns ou Petrolina.

Estamos abertos a quaisquer negociações ou composição. Desejamos ver o nosso serviço funcionar e levar estes atendimentos a quem precisa. Ou nos credenciam ou simplesmente encerraremos nossas atividades

Rogério Brandão – Oncologista Clínico
Cremepe 5758

Em ação conjunta com o Governo Federal e as Forças Armadas, Estado intensificou enfrentamento ao mosquito 

O Governo de Pernambuco reforça, neste sábado (13.02), o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com a intensificação das ações contra o avanço das arboviroses em todas as regiões do Estado.

O governador em exercício, Raul Henry, e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, receberam a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o Comandante do Exército, general  Eduardo Villas Bôas, para a realização de atividades conjuntas entre os Executivos federal e estadual, além da participação das Forças Armadas. A solenidade de abertura das ações ocorreu no Comando da 7ª Região Militar, no bairro da Várzea, no Recife.

“É uma ação simultânea no Brasil inteiro. Esse é um desafio que a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e todas as instituições têm que participar. Só vamos resolver essa tragédia de saúde pública com um grande mutirão nacional. E acho que o caminho é esse mesmo. É o caminho de mobilizar todas as forças de Estado e da sociedade para enfrentar esse desastre, que talvez seja o maior da história do País”, destacou Raul Henry.

A ministra Tereza Campello lembrou que muitas das ações de combate ao mosquito podem e devem ser feitas pela própria população, o que reforça a necessidade da conscientização e do engajamento de todos.

“Estamos aqui em Pernambuco, com diversas entidades de todas as esferas do Governo, com a participação das Forças Armadas, inaugurando mais um momento importante para mobilizar, alertar e orientar a população sobre a importância do combate ao mosquito. São medidas simples, como limpar calhas, virar vasos e garrafas que vão fazer com que o País ganhe essa guerra contra o Aedes aegypti”, ressaltou a ministra Tereza Campello.

Após a solenidade, o efetivo das forças armadas, com mais de 7 mil homens, seguiu para participar das atividades de promoção à saúde e educação em 31 municípios do Estado.

As cidades que estão recebendo as ações são: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Arquipélago de Fernando de Noronha, Belo Jardim, Bezerros, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Catende, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Limoeiro, Nazaré da Mata, Ouricuri, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão. Nelas, as equipes irão entregar panfletos informativos e dar orientações de como combater o Aedes aegypti, além de identificar e eliminar os focos do mosquito.

Os demais municípios pernambucanos também foram incentivados a realizar atividades. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado estão prestando apoio às cidades para que sejam feitas, durante toda a semana, vistorias nos prédios públicos de suas regiões para eliminação de possíveis focos do Aedes aegypti.

Neste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já notificou 7.120 casos de dengue (723 confirmados), distribuídos em 142 municípios de Pernambuco. Até o momento, nove óbitos suspeitos foram notificados e estão em investigação. Ainda foram notificados 1.507 casos suspeitos de chikungunya (100 confirmados) em 87 municípios, com 1 óbito em investigação, e 1.386 casos suspeitos de zika. Atualmente, de acordo com o índice de infestação predial, 80 municípios estão em risco de surto para as doenças e 60 em situação de alerta.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). 

O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. 

Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto e autor do substitutivo final, afirmou que o Brasil sempre teve ferramentas para amortecer a variação do preço internacional do barril – como a Parcela de Preço Específica (PPE), extinta em 2002, pela qual o Tesouro Nacional compensava a Petrobras. Segundo o senador, a situação em vigor desde 2017, quando a Petrobras estabeleceu a paridade absoluta, corresponde a uma privatização da empresa.

“O mercado brasileiro está sujeito a toda e qualquer oscilação, praticamente em tempo real, do preço internacional, como se a Petrobras fosse integralmente privada ou como se todas essas refinarias fossem privadas, concorrendo com produto importado. O que nós estamos hoje vivendo, com [a paridade], é uma simulação de mercado brasileiro como se nós não produzíssemos nada no Brasil e não refinássemos nada no Brasil”, criticou.

Jean Paul também destacou que o sistema de bandas de preço é mais eficiente e confiável para estabilizar os preços do que cortar impostos ou criar subsídios para o setor de petróleo.

“Nós estamos aqui diante da principal ferramenta. Tudo o mais é acessório a essa conta de estabilização, porque a conta de estabilização mexe no preço principal. Isentar ou desonerar impostos pode ser consumido numa simples alta de preço ou numa guerra como esta, em que o preço dá um salto de 10 dólares num dia só ou mais. Consome tudo isso”, afirmou.

Os parlamentares que se opuseram ao projeto disseram que ele poderá prejudicar as contas públicas. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apontou para a possibilidade de desequilíbrio orçamentário. Segundo ele, as fontes indicadas pelo projeto para abastecimento da conta de estabilização são necessárias hoje para financiar outras despesas.

“Os dividendos da Petrobras existem, mas são ridículos. O governo usou esse dinheiro para pagar a dívida interna. Se nós desviarmos esse dinheiro para o fundo de estabilização, o governo terá que emitir título da dívida. Superávit financeiro de fonte livre: o governo usou esse dinheiro para pagar benefícios do INSS. Se nós tirarmos esse dinheiro, podemos comprometer a própria previdência pública. Nenhuma dessas fontes citadas tem dinheiro que não esteja sendo usado. Você vai sempre desfalcar outra fonte”, argumentou.

O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, cumprimentou o senador Jean Paul Prates por ter conduzido “habilmente” as negociações, mas se disse contrário a instalação do mecanismo de controle dos preços de combustíveis.

“Um dos grandes erros que o Brasil cometeu ao longo da sua história foi a ideia de que seria autossuficiente e que seríamos capazes de resolver sozinhos os nossos problemas. Isso virou política estatizante, fechamento da economia. [O projeto] tem defeitos gravíssimos da história passada brasileira: intervenção, tabelamento, a criação de um fundo cuja renda, num primeiro momento, pode ser suficiente, mas depois não é”, afirmou.

Alguns senadores defenderam o fim da política de paridade de preços. Foi o caso de Rogério Carvalho (PT-SE), autor da versão original do PL 1472. Para ele, a mudança dessa política seria a “alternativa dos sonhos” e deverá ser objetivo do próximo governo.

“Nós não estamos tratando de uma commodity qualquer. [O petróleo] é responsável pela geração de energia, pela logística do país, é base na indústria para diversos setores. Estamos falando de um produto cujo aumento e paridade com o dólar, com o preço de importação, é um fator gravíssimo para a nossa economia”, argumentou.

O projeto também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM). 

Alessandro lembrou que a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições, como é o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.

“A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral é de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado. No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros. Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa”.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ) comemoraram a aprovação do projeto como um ato de proatividade do Senado, e avaliaram que o sistema de estabilização de preços não representa uma interferência estatal na economia de mercado.

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Justiça italiano suspendeu temporariamente a extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil até que o juiz do Conselho de Estado possa analisar o pedido de recurso apresentado nesta sexta-feira (12), pelos advogados de defesa de Pizzolato. Segundo uma fonte da cooperação internacional do ministério da justiça italiano, essa é uma praxe adotada pelo governo.

Segundo uma fonte, com a extradição marcada para dia 15, não haveria tempo legal para que o juiz analisasse o pedido. Assim a extradição foi suspensa temporariamente até que o juiz tome uma decisão sobre o caso.

Depositado em caráter de urgência, o recurso será analisado pelo juiz de turno, que pode acolher ou não o pedido. Em casos urgentes, a resposta pode ser dada até mesmo aos sábados pelo juiz de plantão.

Os advogados de Pizzolato correram contra o tempo porque o governo brasileiro já acenou que o buscaria na segunda-feira, 15 primeiro dia do prazo estipulado para a extradição antes da decisão liminar desta sexta. Segundo Vladimir Aras, secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot já articulou com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal vá buscar Pizzolato “no primeiro minuto do primeiro dia de prazo”.

Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional do Lázio não acolheu o recurso apresentado pela defesa e autorizou sua extradição. Com isso, o governo brasileiro teria 20 dias, a partir da próxima segunda-feira, 15, para providenciar o retorno de Pizzolato, prazo que agora foi suspenso temporariamente.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Henrique Pizzolato fugiu para a Itália com os documentos falsos do irmão morto em 1978. Ele acabou sendo preso em Maranello, em fevereiro de 2014.

Responsável pela pasta eleita por Dilma Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes (Educação) anuncia na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. A informação é da coluna Painel de Vera Magalhães.

Nesta sexta-feira, Cid se reuniu com secretários do MEC e, na segunda e na terça, recebe representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor. O reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.

Na pressão Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.