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Defesa de Lula apresenta novos pedidos de liberdade

Por Nill Júnior

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, hoje, dois novos pedidos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de suspender a prisão que ele cumpre pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os pedidos buscam dar efeito suspensivo dentro de recursos já apresentados pela defesa contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a condenação do petista na Operação Lava Jato e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

No STF, o pedido de Lula será analisado pelo ministro Edson Fachin e no STJ por Félix Fischer. Relatores da Lava Jato nos tribunais superiores, ambos já negaram outros pedidos para suspender a prisão do ex-presidente no caso.

No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

“Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, diz a peça apresentada ao STF.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Outras Notícias

João Gomes: show pula de R$ 120 mil para R$ 400 mil

Prefeitura do Pajeú tentou e desistiu A informação foi da Coluna do Domingão. A prefeitura de São José do Egito tentou firmar contrato com o nome do momento, o cantor João Gomes, para a Festa de Reis. O contrato só não foi assinado porque ainda não sabe se haverá a festa em virtude do avanço […]

Prefeitura do Pajeú tentou e desistiu

A informação foi da Coluna do Domingão. A prefeitura de São José do Egito tentou firmar contrato com o nome do momento, o cantor João Gomes, para a Festa de Reis.

O contrato só não foi assinado porque ainda não sabe se haverá a festa em virtude do avanço ou não dos protocolos. A municipalidade aguarda uma definição do estado sobre eventos dessa natureza.

Ao lado do Secretário de Cultura, Henrique Marinho, o Secretário de saúde, que também responde pelo Planejamento, Paulo Jucá, revelou que de uma pedida inicial de R$ 120 mil, passando pra R$ 150 mil no segundo contato, hoje o show não sai por menos de R$ 400 mil. A prefeitura desistiu.

João Fernando Gomes Valério é deSerrita, sertão de Pernambuco. Nascido em  31 de julho de 2002, tem apenas 19 anos. Alcançou destaque nacional já com o seu álbum de estreia, tornando-se o cantor mais ouvido do país no período.

As músicas “Meu Pedaço de Pecado”, “Se for Amor” e “Eu Tenho a Senha” apresentaram-se como os principais sucessos do primeiro álbum do cantor, rendendo-lhe indicações a prémios relevantes, tais como Artista revelação de 2021 e hit do ano, no Prêmio Multishow.

Suas músicas despontaram inicialmente em aplicativos como o TikTok rapidamente chegando ao topo das mais tocadas no Brasil na plataforma Spotify, junto com quase todo o restante do álbum, sendo o único artista brasileiro a estar entre os 50 mais tocados no mundo no mesmo período na referida plataforma, alcançando ainda, já no mês seguinte à estreia do primeiro álbum, a posição 40 entre os mais tocados da Billboard Global 200.

Conclusão de barragens planejadas há 7 anos reduziria força da cheia, diz Apac

G1PE A inclusão de quatro das cinco barragens projetadas há sete anos pelo governo de Pernambuco para evitar enchentes na Zona da Mata, como a que ocorreu no domingo (28), deixando dois mortos, duas pessoas desaparecidas e mais de 30 mil desabrigados, é essencial para o funcionamento do sistema de contenção de rios na região. […]

Ribeirão

G1PE

A inclusão de quatro das cinco barragens projetadas há sete anos pelo governo de Pernambuco para evitar enchentes na Zona da Mata, como a que ocorreu no domingo (28), deixando dois mortos, duas pessoas desaparecidas e mais de 30 mil desabrigados, é essencial para o funcionamento do sistema de contenção de rios na região. A afirmação é do presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac-PE), Marcelo Asfora. Segundo ele, caso as unidades tivessem sido finalizadas, seria possível reduzir a força da cheia.

“A Barragem de Serro Azul, a única que foi construída, absorveu um terço do impacto das águas. As outras atuariam em conjunto em absorveriam os outros dois terços”, afirmou. (Veja vídeo acima).

As barragens citadas pelo presidente da Apac foram planejadas logo depois da enchente de 2010. Na época, 68 cidades foram afetadas na Zona da Mata Sul e no Agreste. Em conjunto, as cinco unidades teriam como objetivo fazer a contenção nos rios Uma, Pirangi, Sirinhaém, Panelas e seus afluentes.

De acordo com Asfora, em Palmares, uma das cidades mais importantes da Mata Sul pernambucana, o nível do Rio Una atingiu 4,1 metros acima do nível de transbordamento. “Mesmo com Serro Azul em funcionamento, tivemos esse impacto todo. Por isso, a atuação em conjunto de todas as unidades seria importante., observou.

O projeto previa as Barragens de Serro Azul, Igarapeba, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba. Com investimento de R$ 500 milhões, sendo R$ 300 milhões do governo estadual e R$ 200 do orçamento federal, Serro Azul ficou pronta. Hoje, acumula 35 milhões e metros cúbicos de água.

As outras custariam juntas R$ 538,4 milhões e protegeriam outros municípios atingidos pela enchente de domingo, como Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Maraial e Jaqueira. Com exceção de Lagoa dos Gatos, as outras cidades estão entre as 15 em estado de calamidade decretada pelo governo pernambucano.

Sete anos depois do projeto inicial, o governo informa que faltaram recursos federais para as obras. De acordo com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, será preciso fazer novas licitações para retomar as obras. A maioria delas só ficaria pronta depois de pelo menos um ano de trabalho. “Com o passar do tempo, foi preciso desmobilizar as estruturas”, afirmou o presidente da Apac, Marcelo Asfora.

Ingazeira: Conselheiros tutelares tomam posse para o quadriênio 2024/2028

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Vereadores da Ingazeira, a posse dos Conselheiros Tutelares do referido município para o quadriênio 2024/2028. Estavam presentes autoridades do município, incluindo o Prefeito Luciano Torres Martins e o vice-prefeito Djalma Nunes de Lucena, bem como, representantes do poder legislativo, secretários municipais e representantes da sociedade […]

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Vereadores da Ingazeira, a posse dos Conselheiros Tutelares do referido município para o quadriênio 2024/2028. Estavam presentes autoridades do município, incluindo o Prefeito Luciano Torres Martins e o vice-prefeito Djalma Nunes de Lucena, bem como, representantes do poder legislativo, secretários municipais e representantes da sociedade civil.

Na ocasião foram empossados os Conselheiros: Adrianna Steplanny de Sousa, Damião Lima de Aquino, Diorges Guedes Veras, Maria Edivânia da Silva e Wesla Severo Veras, bem como, a primeira suplente Jéssica dos Anjos e o segundo suplente Diogenes Nunes Barbosa. 

O senhor Fábio Felizardo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ingazeira fez uso da palavra com um discurso que ressaltava a importância da solenidade e a necessidade do compromisso dos conselheiros tutelares para com a proteção das crianças e dos adolescentes neste quadriênio.  Alguns representantes do poder legislativo também fizeram uso da palavra, reiterando o compromisso com a população infanto-juvenil. 

Após os discursos, o presidente do Conselho, Fábio Felizardo juntamente com o Prefeito Luciano Torres assinaram as portarias de nomeação e realizaram a assinatura dos termos de posse juntamente com os conselheiros tutelares. Na ocasião o Prefeito Luciano Torres fez uso da palavra reafirmando sua inteira disposição, apoio total e parceria direta com os conselheiros tutelares, ressaltando a importância deste trabalho e confirmando seu compromisso com o povo, em especial com as crianças e adolescentes ingazeirenses.

CPI quebra sigilos de Ricardo Barros e de disseminadores de fake News

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve transferir dados sobre pessoas […]

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve transferir dados sobre pessoas ligadas a empresas de comunicação que seriam disseminadoras de notícias falsas.

Estão na lista os responsáveis pelos sites Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de destaque para que esses requerimentos fossem votados em separado. Os pedidos foram aprovados por seis votos a favor e quatro contra.

Os senadores aprovaram ainda um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, relator do inquérito sobre fake news, compartilhe relatórios sobre casos de desinformação.

A comissão também aprovou a convocação dos diretores do FIB Bank Garantias. A instituição entrou na mira da CPI após o depoimento do advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. Como intermediadora do contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde, a Precisa usou o banco para oferecer uma “carta de fiança” à pasta. Os integrantes da Comissão querem ouvir os diretores da instituição, Roberto Pereira Ramos Júnior e Luiz Henrique Lourenço Formiga, para esclarecer possíveis irregularidades no processo.

Evandro diz que oposição mente. “Sou candidato e não aceitam”

Prezado Nill  Júnior, Mesmo não tendo formação jurídica, pela experiência que adquiri, posso garantir que mais uma vez a advogada da Coligação adversária tenta induzir a população a erro. Não existe candidatura “sub judice” no caso de registro deferido. Ainda bem que mais uma vez ela e nossos adversários nos ajudam a explicar, quando coloca […]

Prezado Nill  Júnior,

Mesmo não tendo formação jurídica, pela experiência que adquiri, posso garantir que mais uma vez a advogada da Coligação adversária tenta induzir a população a erro.

Não existe candidatura “sub judice” no caso de registro deferido. Ainda bem que mais uma vez ela e nossos adversários nos ajudam a explicar, quando coloca o print da tela do Divulga Cand, do TSE.

Como lá todos sabem ler, viram que a candidatura está deferida. Basta ir no próprio site que a advogada printou. “Deferido com recurso: Candidato regular e com pedido de registro deferido”. É só ir lá.

Única questão é que por teimosia e por não aceitar minha candidatura, há recurso interposto contra essa decisão que aguarda julgamento por instância superior. Sub judice só se tivesse com o meu registro negado tentando reverter na justiça.

É mais do mesmo. Disseram que não registraria minha candidatura, divulgaram notícia fake com pesquisa de 2016, agora tentam confundir a população dizendo uma inverdade. Muito triste que a advogada da Coligação permita seu nome envolvido nesse tipo de jogo.

É mais do desespero agora ainda mais inflamado com a divulgação da pesquisa Exatta divulgada pelo Diário de Pernambuco mostrando que nossa vantagem só cresce. Nossa campanha tem o poder do fermento: quanto mais batem, mais ela cresce! Vamos ganhar com o povo!

Evandro Valadares