Mês dos professores de Princesa Isabel tem 60 dias e a Prefeitura ainda diz que paga antecipado

A Prefeitura Municipal de Arcoverde vai realizar nesta sexta-feira (25), a partir das 09h, Audiência Pública de Prestação de Contas do Município, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, como também para as Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Secretaria de Obras, referente ao mesmo período.

Em virtude das restrições impostas pela Covid-19, o evento será transmitido online, pelo canal da Prefeitura de Arcoverde disponível no link: http://youtube.com/channel/UCGe3pqIRsy3yiimm7jNuUhg.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, nesta quinta-feira (16), a 2ª conferência municipal de meio-ambiente, com o tema “emergência climática, o desafio da transformação ecológica”. Será no auditório da FASP, com o credenciamento iniciando às 7h30 e abertura prevista para as 9h.

Coordenada pela recém-criada secretaria municipal de meio-ambiente e sustentabilidade, a conferência tem por objetivo ouvir a sociedade e consolidar propostas para as etapas estadual e federal da conferência. 

Além disso, os conteúdos apresentados, debatidos e aprovados na conferência irão subsidiar as políticas públicas municipais de meio ambiente e sustentabilidade. Dentre os inúmeros temas propostos para o debate, estão crédito de carbono, bem-estar animal, reflorestamento estratégico, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos, gestão hídrica, combate à desertificação, certificação ambiental, ecoturismo, dentre outros. 

“Será um dia inteiro de trabalho, onde iremos dialogar, construir, debater e aprovar propostas que façam Afogados avançar nessa pauta ambiental, tão importante nesse momento de tantas mudanças climáticas drásticas,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos. 

Diversas instituições da sociedade civil foram formalmente convidadas, mas a participação é aberta a todo cidadão ou cidadã que deseje contribuir com essa importante discussão.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

À Executiva Estadual de Pernambuco do Partido dos Trabalhadores:

Tenho 28 anos de militância política dentro do Partido dos Trabalhadores. Ao longo desses anos enfrentei inúmeras e duríssimas batalhas sempre em prol de fortalecer os princípios sociais pelos quais o PT sempre lutou.

Em algumas batalhas fui vencedor, em outras fui derrotado, todavia sempre respeitei as decisões do partido, mesmo àquelas que me cortaram a própria carne sob o falso pretexto de fortalecer a política de alianças em nome de um projeto.

Era justamente essa beleza interna do Partido dos Trabalhadores o que me atraia.

De toda forma, entre erros e acertos o Partido progrediu, e mesmo diante de quadros tenebrosos, fomos aos poucos impondo mudanças necessárias no nosso País.

Sob muito sacrifício o PT sagrou-se vencedor em 04 (quatro) eleições Presidenciais, até que uma conspiração jurídico-política viu num golpe a única possibilidade de retirar o PT do poder, e assim fizeram.

Articularam com falsos aliados nossos e golpearam Dilma. Passaram por cima da Lei e condenaram Lula. E agora, quando o partido tenta reiniciar sua trajetória de luta, golpearam Marília Arraes se humilhando perante aqueles que ajudaram vergonhosamente a dar cadeira Presidencial ao Sr. Michel Temer, com destaque para Jarbas e Paulo Camara.

A política de alianças do PT, em nome da alegada governabilidade está acabando com o partido. O preço pago pela pseudo-coalisão, grudando-se com aqueles que não compartilhavam dos mesmos ideiais e modelo de sociedade do PT, foi muito caro.

O PT cedeu as armas a falsos amigos e, na primeira oportunidade, foi atingido por eles.

A candidatura de Marília representava um fio de esperança dentro do nosso Partido e 92% (noventa e dois por cento) do PT pernambucano pensava assim, mas a atuação da executiva nacional do Partido, lamentavelmente articulada por Humberto Costa, preferiu apoiar o PSB (principal peça para retirar Dilma do governo) e se aliar a Jarbas.

O PT que aprendi a admirar me ensinou que precisamos ter coerência e não ser oportunista, e por coerência com golpista eu não fico.

Coragem para subir no palanque com Paulo Câmara (que liberou 4 secretários para votarem pelo impeachment), eu não tenho, mas sei que Humberto Costa tem.
Coragem para abraçar e pedir votos para Jarbas Vasconcelos (que disse ser uma “cena bonita” Lula sendo preso) eu não tenho, mas sei que Humberto Costa tem.

Por esta razão retirei minha candidatura a Deputado Federal, como inicialmente eu pretendia, contudo me sinto livre para expressar meu descontentamento com as práticas abjetas exercidas pelo Sr. Humberto Costa em desfavor do partido que ele pensa ser dono e trai o PT ao exibir no seu guia o candidato a deputado pelo PSB João Campos.

Ele não pensa no Partido, ele pensa nele e em mais 08 (oito) anos de mandato servindo ao poderoso de plantão em Pernambuco.

Este sentimento é compartilhado pela maioria do Diretório do PT em Afogados da Ingazeira, por isto, votarei em Lula para presidente, Maurício Rands para Governador, para Senadores Silvio Costa e Albanise, para Deputado Estadual, Tereza Leitão para Deputada Federal Marilia Arraes e seguirei tentando fazer um PT diferente do que Humberto Costa pensa.

Aproveito a oportunidade para me solidarizar ao prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

Emídio Leite de Vasconcelos
Vice-presidente PT Afogados

Após a nomeação de Douglas Nóbrega como presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), uma das primeiras mudanças promovidas pela gestão foi na Gerência Regional de Negócios em Arcoverde.

O engenheiro João Rafael Silva de Queiroz foi escolhido para assumir o cargo, substituindo o engenheiro Marcos Antônio.

Com vasta experiência no setor, João Rafael já atuou como gerente da Compesa em Caruaru, Belo Jardim e Petrolina, o que o credencia a enfrentar os desafios da nova função.

Sua chegada a Arcoverde traz a expectativa de melhorias significativas, pois ele assume com a missão de aprimorar o abastecimento de água na região e, ao mesmo tempo, garantir maior satisfação aos clientes.

De acordo com a companhia, a expectativa é que, sob a nova gestão, os serviços em Arcoverde se tornem mais eficientes, ágeis e próximos da população, fortalecendo o diálogo entre a empresa e os moradores. As informações são do Panorama PE.