Do JC Online

A torcida para que sexta-feira (8) chegue logo deve ser grande para milhares de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em outubro passado. Nesse dia serão divulgadas as notas individuais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação. Com o resultado, os jovens poderão concorrer a mais de 200 mil vagas em graduações ofertadas em universidades e institutos públicos, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É possível também, com a nota do Enem, candidatar-se a bolsas em faculdades particulares, ingressar em cursos técnicos gratuitos, obter financiamento estudantil ou fazer intercâmbio fora do País com recursos federais.

Quem deseja estudar em uma das quatro universidades públicas de Pernambuco – as federais UFPE, UFRPE e Univasf e a estadual UPE – tem que concorrer às vagas via Sisu. Os dois institutos federais, IFPE e IF do Sertão, também integram o sistema. As inscrições serão na próxima semana, apenas pela internet, entre os dias 11 e 14 de janeiro. O “listão” dos classificados sairá no dia 18, quando os feras poderão comemorar com a tradição, no Estado, de raspar cabeças e sobrancelhas.

Em Pernambuco serão abertas 13.553 vagas no Sisu, distribuídas no Recife, em duas cidades da Região Metropolitana (Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe) e em mais 12 municípios do interior. Uma das novidades deste ano é o ingresso da UPE, que até o ano passado realizou vestibular próprio para preencher metade das vagas (a outra metade é ocupada pelo vestibular seriado).

O calendário de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), ambos do governo federal, não saiu ainda. Se o MEC mantiver a prática de anos passados, o período de inscrição será aberto logo após a conclusão do Sisu. Ou seja: estudantes de olho em bolsas de 50% e 100% do Prouni, em faculdades privadas, ou em cursos técnicos de graça devem ficar atentos.

Para estudantes que já estão em universidades federais, o Enem servirá para concorrer a bolsas de intercâmbio por meio do Programa Ciência sem Fronteiras. Mas por enquanto não há vagas abertas. Aqueles que pagam mensalidades em instituições e sonham com o Fies terão que esperar o anúncio das inscrições no programa de financiamento federal.

COTAS – A partir deste ano, todas as universidades e institutos federais têm que destinar 50% das suas vagas para candidatos que cursaram todo o ensino médio na escola pública. Como essas instituições, em Pernambuco, somam 11.823 vagas no Sisu, significa que 5.911 vagas serão disputadas por esses jovens.

Na UPE a cota para escola pública é menor, 20%, e com anos de estudo na rede pública mais abrangente. Das 1.730 vagas ofertadas no sistema federal, 346 vão ser ocupadas por quem estudou do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio em escola pública estadual ou municipal (não pode ser da rede federal).

UFPE e UFRPE também oferecem bônus de 10% na nota do Enem para candidatos que estudaram no interior e vão concorrer a vagas nos câmpus de Vitória e Caruaru (UFPE) ou Garanhuns e Serra Talhada (UFRPE). Mas vale ressaltar que o candidato tem que optar pela cota ou pelo bônus.

Folha de S. Paulo

Uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos afastados do grupo mostra como o empreiteiro usava de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-diretores da Petrobras para tentar obter contratos em outros países. Anexadas aos autos da Operação Lava Jato em dezembro, as mensagens tratam de negócios da Odebrecht na Argentina, Bolívia e Peru.

Em uma das trocas de e-mails destacadas pela Polícia Federal, Marcelo Odebrecht – afastado da presidência do grupo em novembro após ser preso pela Lava Jato em 19 de junho – conversa com os executivos do grupo Carlos Brenner, Roberto Prisco Ramos, Márcio Faria e Rogério Araújo. O assunto tratado, negócios da Braskem – petroquímica da empresa em sociedade com a Petrobras – no Peru e uma visita do ex-presidente Lula.

Para a PF, o documento indica a tentativa de Odebrecht de usar a influência do ex-presidente para fechar o negócio. Quem também participa da troca de mensagens é o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-gerente da estatal Luís Moreira.

Em 25 de janeiro de 2008, Brenner escreve para Roberto Ramos. “Vi no jornal que o Lula estará em Lima em 5/3 para encontrar-se com Alan García (ex-presidente peruano). O foco é a discussão de relações bilaterais. Já pensou se conseguirmos incluir na agenda a assinatura do MoU???”, diz. O negócio buscado pelo grupo, “MoU”, era um acordo para a instalação de um polo petroquímico no Peru que envolvia a parceria entre Petrobras e Petroperu. O projeto, segundo a Braskem, previa a industrialização de etanol.

Cinco dias depois, em 30 de janeiro, Ramos envia a Rogério Araújo – preso na Lava Jato e suposto operador de propinas do grupo – mensagem sobre o caso. “Só para sua informação. O ideal era voltar ao assunto depois do carnaval e ver se conseguimos combinar com nosso amigo Nestor (Cerveró) estar em condições de assinar o protocolo durante a visita de Lula!” No mesmo dia, Araújo repassa o e-mail de Ramos intitulado “Lula no Peru” a Cerveró – preso pela Lava Jato e delator – com a mensagem: “O que você acha desta estratégia?”.

Um dia depois, 31, o ex-diretor de Internacional responde a Araújo e copia o ex-gerente da Petrobras em seu e-mail funcional: “Este assunto já foi acertado com o Cesar Gutierrez (presidente da Petroperu) na minha reunião da última semana, quando estive em Lima. Acho boa ideia e vamos andar rápido com o assunto”. A troca de mensagens é copiada para Marcelo Odebrecht. “Apenas para inf. Assunto em evolução.” Em 7 de fevereiro, o próprio dono da Odebrecht responde aos executivos. “Ótimo. Estes eventos com Lula são bons pois criam um deadline.” O acordo buscado pela Braskem foi assinado durante a visita de Lula.

Argentina
Nos e-mails anexados a um dos inquéritos em que executivos da Odebrecht são investigados, há também a atuação de Marcelo Odebrecht em visita de Lula feita em fevereiro de 2008 à Argentina. No relatório da PF, foi destacado trecho de mensagem enviada por Odebrecht a Henrique Valladares, executivo do grupo, em 4 de fevereiro. “Preciso (de) uma nota sobre Garabi para preparar a ajuda memória final que quero enviar para Lula até amanhã, referente à visita dele a Argentina.” O projeto é o da usina hidrelétrica Garabi-Panambi, a ser construída na fronteira entre Brasil e Argentina.

Marcelo Odebrecht recebe o material e responde: “Roberto (Ramos). Um terço de página apenas ou o cara não lê”. Para a PF, o empreiteiro se referia a Lula. “Pela dimensão e importância dos projetos atualmente em execução e em estudo pela Odebrecht na Argentina, havendo oportunidade, seria importante que o presidente Lula pudesse reforçar, junto à presidente Cristina (Kirchner), a confiança que tem na Odebrecht”, diz outro trecho de mensagem.

Bolívia
Nas mensagens tratando sobre interesses da Odebrecht na Argentina, há referência ao presidente da Bolívia, Evo Morales. “Sugere-se ao presidente Lula comentar com o presidente Evo Morales sua satisfação em relação à boa evolução do projeto.” O negócio de interesse naquele país era um polo de gás químico. O encontro entre Lula, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e Evo Morales ocorreu em 23 de fevereiro de 2008. O ex-presidente Lula não é investigado na Lava Jato, mas sua atuação em favor de empreiteiras que são alvo da operação tem sido apurada.

Do Congresso em Foco

Para o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o PT “errou” ao reproduzir “metodologias” antigas do financiamento eleitoral privado e não fazer a reforma política. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o petista disse que o seu partido encarnou o ditado “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”. “Errou ao não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula. E aí não mudou os métodos do exercício da política”, declarou.

Jaques Wagner avaliou que 2015 foi um ano duro, mas não perdido para a economia brasileira. O ministro atribuiu ao ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy uma “obsessão” pelo ajuste fiscal, mas sem apontar caminhos para a retomada do desenvolvimento. Segundo ele, o país não voltará a crescer este ano.

O petista disse que há disposição por parte do Palácio do Planalto para fazer um “governo de unidade nacional” e criticou a oposição por levar adiante, nas palavras dele, o “impeachment tapetão”. Nas contas do ministro, Dilma tem hoje cerca de 250 votos na Câmara contra o seu afastamento. A presidente precisa do apoio de pelo menos 171 deputados para barrar o processo.

Depois de uma falha técnica no sistema de processamento de dados, segundo nota divulgada pela Caixa, que atrasou o resultado do sorteio do último sábado (2), a Caixa Econômica Federal divulgou na madrugada desta segunda-feira (4) o resultado do concurso 1776 da Mega-Sena. Foram sorteados os números 10, 11, 14, 19, 39 e 48. Ninguém acertou as seis dezenas e a estimativa de prêmio para o próximo concurso é de 2,5 milhões.

Somente 1,5% dos funcionários da Casa de José Mariano são concursados

Do JC Online

Candidatos aprovados no concurso da Câmara dos Vereadores terão 60 dias, a contar desta segunda-feira (4), para comparecer ao departamento pessoal da Casa José Mariano. A nomeação de 33 pessoas foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2015.

Aplicado em 2013, o concurso teve o resultado divulgado em dezembro de 2014. No meio do ano passado, os aprovados realizaram protesto na Câmara para pressionar a nomeação. Uma comissão chegou, inclusive, a recorrer ao Ministério Público de Contas. Após as cobranças, a primeira leva de aprovados foi chamada em julho do ano passado.

Atualmente, somente 1,5% dos funcionários da Câmara do Recife são concursados. Ao todo, 78 pessoas foram aprovadas no concurso público, para cargos de nível médio e superior.

Na programação alusiva ao 101º ano de nascimento do poeta Lourival Batista teremos hoje em São José do Egito na Bodega de Job Patriota, às 15h30, recital com Lucas Rafael e Marcos Passos, Lançamento de livro Cosmigalha, de Tonfil, recital da Roedeira: Izabela Ferreira, Thyelle Dias, Sara Cristovão, Dekiane Ribeiro, Mariana Veras e Dayane Lopes.

Haverá ainda Sílvia Patriota (Lançamento do CD, O Canto do Uirapurú), Kely Rosa e Mambembe. No palco Zá Marinho, a partir das 20h, Rogério Menezes e Raimundo Caetano, Chico Pedrosa, Tonfil e Romane (França), Pernambuco Quartet (Antônio Marinho, Breno Lira, César Michiles, Lucas dos Prazeres), Bia Marinho e Flávio Leandro, com abertura de Delmiro Barros.

Por Anchieta Santos

O 1º ato do Prefeito Sebastião Dias em Tabira é reunir a equipe de governo para dar um ultimato aos seus auxiliares: ficará na administração apenas os secretários e diretores afinados com a reeleição do chefe do executivo.

A reunião acontece às 8hs no gabinete do Prefeito. A expectativa agora é para saber se quem foi indicado pelos grupos dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, deixarão vagos os seus cargos.

“Prefeito trocar de deputado é a coisa mais normal do mundo”, diz o deputado Romário Dias (PTB) sobre o fato de o seu colega Ricardo Costa (PMDB) ainda não ter assimilado a decisão do prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, de tê-lo abandonado em 2014 para apoiar o petebista. Para Dias, o peemedebista deveria se preocupar mais com a política de Olinda e menos com a de Iguaracy, “se quiser ser prefeito agora em outubro”.

O prefeito de Brejinho, José Vanderley, campeão de gestão fiscal em Pernambuco em 2014 segundo avaliação realizada pela Firjan, iniciou 2016 preocupado com a retirada da zona rural do seu município dos carros-pipa que eram geridos pelo Exército. Os carros (11) foram embora de lá e ninguém deu qualquer explicação à prefeitura.

Por Anchieta Santos

Por falta de candidato a eleição municipal de Tabira em 2016 não deixará de acontecer. Depois do Prefeito Sebastião Dias (PTB), da ex-primeira Dama Nicinha, e dos empresários Elias Manú e Zé Amaral, agora o PSB e o GI vão promover em fevereiro uma pesquisa para definir o nome para a sucessão municipal.

Na consulta popular que será feita por conceituado Instituto de Pesquisas, constarão os nomes de Zé de Bira, Joel Mariano, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Marcos Crente. Os índices de aprovação e rejeição serão levados em conta na hora da definição do nome.

A Tim deixou os seus usuários incomunicáveis durante boa parte do domingo em várias cidades do Pajeú, entre elas Afogados da Ingazeira e Tabira. A Tim vem implantando cabos de fibra ótica na região para ampliar o serviço 4G. A suspensão dos serviços no sertão do Pajeú por parte da operadora Tim tem se tornado comum.

Muito já se tentou para melhorar o atendimento da operadora para os sertanejos, mas parece que nada, nem ninguém pode acabar com o descaso da empresa.

Por Anchieta Santos

O governo Cida Oliveira está em débito com os professores municipais de Solidão. Em meados de dezembro a secretária de Educação Simony Marques ao anunciar na Rádio Cidade FM o pagamento do mês de novembro, deixou claro que dezembro não seria pago no mesmo período, mas ao tempo admitiu o empenho do governo no sentido de saldar o 13º salário. Promessa não cumprida. Os professores de Solidão começam 2016 sem 13º e sem o pagamento de dezembro. E o pior: a Prefeitura não dá nem uma satisfação a categoria.

Por Anchieta Santos

O caldeirão da política de Tabira ferve com pouca coisa. No último sábado dia 02 de janeiro, o Prefeito Sebastião Dias (PTB), promoveu uma confraternização de ano novo. Nenhum secretário do seu governo foi convidado.

Para justificar, um parente do gestor se apressou em dizer nas redes sociais que a festa era apenas para a família. Detalhe: entre os convidados estavam o empresário Téa da Damol, o radialista Léo Brasil e outros, que até onde se sabe, nem são parentes e nem aliados do prefeito.

Levantamento feito pelo blog Afogados Online, mapeou as chuvas na região do Pajeú. O município de Triunfo fechou o ano de 2015 como o que mais choveu de janeiro a dezembro chegando a registrar 967,2 milímetros. Já São José do Egito foi o que registrou o menor índice pluviométrico com apenas 269,5. A região do Alto Pajeú, com exceção de Santa Terezinha, foi a que registrou as menores precipitações de 2015.

Confira na sequência as precipitações dos municípios do Pajeú no ano de 2015:

Triunfo – 967,2 mm

Carnaíba – 646,0 mm

Quixaba – 628,6 mm

Tabira – 602,0 mm

Santa Cruz da Baixa Verde – 560,6 mm

Solidão – 549,0 mm

Santa Terezinha – 519,3

Afogados da Ingazeira – 468,1 mm

Serra Talhada – 467,7 mm

Ingazeira – 465,6 mm

Calumbi – 461,4 mm

Flores – 447,9 mm

Brejinho – 385,1 mm

Itapetim – 372,0 mm

Iguaraci – 342,3 mm

Tuparetama – 318,0 mm

São José do Egito – 269,5 mm

Fundo de pensão dos Correios é o terceiro maior do país, atrás apenas do Petros e do Previ

Do IG

A Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos. O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio.

O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro. A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.

O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil.

Os negócios suspeitos aconteceram, de acordo com a PF, na administração de Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista. Predtechensky foi indicado pelo PMDB e Conquista, pelo PT. Apesar das suspeitas, não se comprovou até o momento se dinheiro do Postalis foi parar nas mãos de políticos.

A partir de depoimentos e documentos, a PF concluiu que os dois gestores tinham conhecimento sobre a aplicação “temerária” dos recursos do Postalis. Russo e Conquista firmaram, segundo a PF, contratos com instituições de consultoria de risco que davam o aval para a aplicação do dinheiro.

Entre os grupos contratados para gerir as aplicações do Postalis e indicar o que seria o melhor investimento estão o banco BNY Mellon e a Risk Office, apontada como a maior gestora de riscos da América Latina.

Os investigadores identificaram “conflito de interesses”, já que os executivos dos gestores de aplicação do fundo atuavam tanto no Postalis como em alguns planos adquiridos.

Investigadores analisam por que as duas empresas e os gestores do Postalis, “não questionam a baixa rentabilidade dos fundos aplicados”.

Caixa promete divulgar rateio do concurso 1.776 na noite deste domingo (3) e diz que os prêmios serão pagos normalmente

Do UOL

A Caixa Econômica Federal segue, na manhã deste domingo (3), sem divulgar o rateio do concurso 1.776 da Mega-Sena, que teve sorteio realizado no sábado (2) e foi o primeiro da loteria em 2016. O mesmo acontece com Quina (3.974), Lotofácil (1.305), Lotomania (1.621) e Dupla Sena (1.451).

“Devido a problemas de ordem tecnológica, não será possível a realização da apuração/divulgação do resultado da Mega-Sena, concurso 1.776”, informa o site oficial das loterias da Caixa.

Por telefone, a assessoria de imprensa do banco informou que o problema foi resolvido na madrugada deste domingo (3) e que os resultados serão divulgados às 20h. O pagamento dos prêmios não será afetado, informou o banco.

A Mega-Sena sorteada neste sábado (2) tinha um prêmio previsto de R$ 1,5 milhão. As dezenas sortadas foram 10, 11, 14, 19, 39 e 48.

Prêmios de até R$ 1.903,98 podem ser resgatados em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Valores acima desse montante só podem ser levantados nas agências. Acima de R$ 10 mil, o pagamento é feito dois dias após a apresentação do ganhador.

Mega da Virada pagou R$ 247 milhões a 6 apostas
Na quinta-feira (31), a Caixa divulgou que a Mega da Virada 2015, concurso especial 1.775, teve 6 acertadores das seis dezenas. Cada um receberá R$ 41.088.919,05.

Entre as apostas premiadas, está a de um bolão de 15 cotas. Cada participante vai receber R$ 2.739.261,27. O concurso teve 177 milhões de apostas, e arrecadou R$ 620 milhões.

A eleição desse ano vai exigir muita habilidade do ex-prefeito Dinca Brandino para fazer com que a candidatura da sua esposa Nicinha não passe apenas como coadjuvante. É que pela primeira vez Dinca entrará numa disputa sem boa parte dos seus quase eternos seguidores.

O GI – Grupo Independente, é formado por muitos que durante anos foram braço forte de Dinca. O último a abandonar o barco do ex-prefeito foi Joel Mariano, um aliado fiel nos últimos anos.

Agora o ex-prefeito perde mais uma força em seu rebanho. O grupo Paulino, formado por dois ex-vereadores, Paulino e Maria do Carmo, além da ex-secretária do governo Dinca, Gracinha Paulino, agora está com o Prefeito Sebastião Dias. Gracinha volta para a Secretaria de Cultura e certamente terá papel fundamental na campanha de reeleição do poeta.

Do Correio Braziliense

Em meio à crise política e econômica, às novas fases da Operação Lava-Jato, a análises de cassação de deputados e senadores e a um processo de impeachment aberto contra a presidente da República, Dilma Rousseff, o ano de 2016 tem mais um desafio pela frente: a primeira eleição municipal sem financiamento privado de campanha. Carentes de recursos do governo federal para prometer obras de infraestrutura ao eleitorado, prefeitos terão de contar com a credibilidade para conquistar votos nas urnas.

Com o país em recessão, a inflação altíssima (cerca de 10,8%, segundo estimativas do Banco Central), taxa de juros elevada, seguida de aumentos da conta de luz, ondas de demissões — o número de desempregados deve bater 10 milhões nos próximos meses — e a maior alta do dólar — atingiu R$ 4 — desde a criação do Plano Real, as cinco mil prefeituras do país terão reduzido o potencial de promessas de obras de melhorias aos municípios. “Há 64 mil empenhos do governo federal que estão em dívida com os municípios. Isso faz um total de R$ 36 bilhões empenhados. E não estou falando de coisa prometida, como as viagens que Dilma faz com governadores sobrevoando enchentes”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Balanço da CNM mostrou uma queda de pelo menos 15% nos repasses financeiros às cidades. “Fechamos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e vimos que o governo mandou 15% menos do que foi previsto e orçado. Eram esperados R$ 91,3 bilhões para o Brasil inteiro, mas o valor fechou em R$ 84,2 bilhões, algo em torno de R$ 7 bilhões a menos. Isso falando só de repasse do fundo, que é uma transferência constitucional, republicana”, atacou o presidente.

Do G1

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (4), para 3,5 mil vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Dois dos concursos que abrem o prazo eram bastante esperados pelos candidatos: o INSS, que oferece 950 vagas, e o IBGE, que tem 600 oportunidades.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois concursos públicos para o total de 600 vagas: 140 vagas para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio. Os salários vão de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As inscrições devem ser feitas de 4 a 28 de janeiro de 2016 pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge. A taxa é de R$ 69 para os cargos de nível superior e de R$ 49 para nível médio (veja a matéria completa).

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As inscrições devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2016. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

Do JC Online

Há exatamente um ano, no dia 3 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Pacto pela Vida (PPV) sob a batuta do então recém-empossado governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro em pleno sábado, e dois dias após a posse, foi um sinal inequívoco de que havia pressa em retomar as rédeas da política de segurança pública, após um aumento de 9,5% dos homicídios em 2014. Doze meses depois, o governo não só não conseguiu reverter os índices, como viu um aumento significativo no número de assassinatos. Em números absolutos, até o dia 25 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizava 3.804 homicídios em 2015. Um número bem maior que as 3.435 mortes registradas durante todo o ano de 2014, que por sua vez já representaram um baque na comparação com 2013, o melhor ano do PPV, quando foram 3.102 assassinatos.

O desafio para o ano que começa não é pequeno: reverter uma curva ascendente estimada em 13% no número de mortes violentas somente de 2014 para 2015. “Pernambuco era um ponto fora da curva na questão da segurança, e voltou a ser um ponto igual a todos. Nosso esforço vai ser incansável no sentido de voltar a fazer com que o Estado seja um ponto fora da curva”, disse Paulo Câmara, em entrevista concedida ao JC no final do ano passado.

Para tirar Pernambuco da curva, a máquina terá que moer no ritmo em que moía em 2013, com o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco crescendo 2,9% e com a onipresença do então governador Eduardo Campos à frente do governo. O cenário hoje é diferente: o Estado teve uma queda de 2,5% no PIB em 2015 e fechou o ano com 70 mil desempregados. “A crise econômica tem reflexos na criminalidade, e é por isso que nosso trabalho tem que ser ainda mais eficaz”, comenta o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A outra parte de mais um ano ruim na segurança do Estado foi colocada pelos gestores na conta da movimentação sindical de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Eles protagonizaram uma operação padrão que começou em julho e só foi contornada no início de dezembro de 2015, quando houve acordo entre as partes. “Ocorreu uma redução na oferta de serviços de segurança à população e isso teve reflexos nos índices de criminalidade”, diz Carvalho.

Para 2016, o governo aposta em ações de inteligência policial e na troca de postos de comando nas polícias Civil e Militar para retomar a redução da criminalidade. “Temos informações sobre a dinâmica dos crimes. As mudanças em diretorias das corporações são normais e vão ajudar a oxigenar a máquina”.

Do DP

As temperaturas aumentam na mesma proporção da preocupação com o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A atenção deverá ser redobrada no primeiro verão em que o zika vírus circula de forma endêmica no país. O novo ano começa com o sinal de alerta ligado para impedir a proliferação do inseto. É o caso do instalador hidráulico Alexandre Teixeira, de 42 anos. Caçador de vazamento, ele trabalha com a limpeza de caixas d’água, de gordura, vasos sanitários e toda rede hidráulica. “Como mexo com tudo que envolve água, minha casa é um brinco. Lá, não há risco de aparecimento de focos do mosquito”, garante. Apesar de todo o cuidado que Alexandre tem, ele teme que a mãe tenha sido picada pelo Aedes. Na tarde de ontem, Alexandre e a mulher Rosângela Aparecida de Oliveira Teixeira, de 40, aguardavam os resultados do exame de Maria José Teixeira, de 68. Com dores no corpo e febre, ela deu entrada em um hospital, na tarde de ontem, com suspeita de dengue.

Grávidas contaminadas pelo zika vírus poderão ter bebês com microcefalia ou a Síndrome de Guilloin-Barré. No Brasil, já foram notificados 2.975 casos suspeitos da doença em recém-nascidos de 656 municípios de 20 estados brasileiros. Em Minas, dos 53 caos de microcefalia sob investigação, 35 foram descartados e 18 continuam sendo analisados. Os casos ainda sob investigação estão restritos a 14 municípios mineiros.

O primeiro dia do ano registrou máxima de 30 graus, de acordo com Tempo Clima PUC Minas. O calor e água parada são combinações perfeitas para a proliferação do mosquito. Nessa estação, as autoridades alertam para a necessidade de eliminar os criatórios. Alexandre lamenta que, apesar do cuidado com sua casa no Bairro Jardim América, nem todos tomam as precauções devidas. “Devido ao meu trabalho, subo no topo de prédios, onde vejo piscinas quase vazias, com 20 centímetros de água, local perfeito para a procriação do mosquito”, diz, lembrando que essa situação é recorrente em áreas nobres da capital. Quando flagra uma situação de risco, ele não pensa duas vezes para fazer a denúncia, mas nem sempre o foco é debelado.

O zika vírus é uma preocupação para a estudante Marcela Lage Ferreira, de 19. Todos os dias ela usa repelente para afastar o mosquito. “Meu apartamento é de frente para várias árvores. Então, na minha rua, tem muito mosquito. Como não sei se é pernilongo ou o Aedes aegypti prefiro me prevenir”, diz a jovem, que aproveitou a tarde de ontem para andar de bicicleta com o namorado, o fotógrafo Fabiano Aguiar, de 35. Ela também teme o chikungunya, vírus que contaminou o avô Joran Lage que mora em Arco Verde, em Pernambuco. A jovem lembra que para ir para o Nordeste é preciso redobrar os cuidados, já que a maior parte dos casos de microcefalia causados por zika vírus foi registrada lá.

Repelente

Quando Elisa Hamdan, de 28, engravidou o zika vírus não era uma preocupação para as gestantes. No entanto, ela mantém os cuidados redobrados com as filhas Ana, de 2, e Maria, de 10 meses. Diariamente, ela passa repelente apropriado para a faixa etária das meninas, colocou mosquiteiro nas camas e ventilador no quarto. “A Ana tem alergia da picada de mosquitos e ainda tem essas doenças.” Outra preocupação de Elisa é com a irmã Adriana Hamdan, que está grávida. “Ela usa repelente e fez a receita ensinada pelos bombeiros para borrifar no ambiente”, diz. Mas sabe que é preciso acabar com o Aedes, então não deixa recipientes onde o mosquito possa se procriar.

Durante todo o período em que esteve fora, Cerveró foi monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial

Do O Dia

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) no dia 23 de dezembro para passar as festas de fim de ano com a família no Rio, volta para a prisão, em Curitiba, neste sábado. O embarque foi no Aeroporto Santos Dumont.

Cerveró é colaborador da Operação Lava Jato e, conforme os advogados, a saída estava prevista no termo firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Durante todo o período em que esteve fora, ele foi monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial.

O ex-diretor está detido pela Lava Jato desde janeiro de 2015. Ele já foi condenado duas vezes pela Justiça Federal por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as duas penas chegam a 17 anos de prisão.

Da Agência Brasil

A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou hoje (2) estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer obras de contenção no morro.

Na noite de ontem, uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas. Segundo a prefeitura, as quatro vítimas tiveram apenas ferimentos e três continuam internadas.

As buscas por vítimas já foram encerradas e não há desaparecidos. Mais de 100 famílias deixaram suas casas. Apenas sete famílias (22 pessoas) estão abrigadas pela prefeitura de Vila Velha.

Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado

Do Congresso em Foco

O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por causa do envolvimento de integrantes do partido com casos de corrupção e precisa fazer urgentemente um “exame de consciência”. O alerta é feito por um petista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Em entrevista ao jornal O Globo, Patrus diz temer que integrantes históricos do partido sejam derrotados e que sejam eleitos exatamente os petistas que se valem de farta arrecadação financeira, “manipulações religiosas ou outras formas de manipulação”.

“É o momento de o partido fazer uma reavaliação, um exame de consciência, uma autocrítica construtiva. O meu temor é que se elejam dentro do partido exatamente os que têm esses outros canais. Isso é um risco também. Que os mais representativos do melhor da tradição petista, daquilo que sempre defendemos, sejam prejudicados em função de outros que tenham esses canais, como controle de aparelhos no interior, compra de voto e apoios”, disse o ministro à repórter Renata Mariz.

Para ele, o PT perdeu a oportunidade de fazer uma autocrítica ao não abrir mão do financiamento privado de campanha. “O PT perdeu um bom momento de fazer um mea-culpa público e assumir o compromisso de não mais receber recursos de empresas. É uma questão muito delicada, principalmente empresa que presta serviço para o Estado. Como fica? Dá o dinheiro na campanha e depois quem vai fiscalizar a obra? No congresso (do partido), era um bom momento para o PT dizer “não receberemos mais”. Não fez isso. E depois veio uma lei proibindo. Quando propus isso no encontro, as pessoas diziam: ‘mas o PT pode acabar’”, afirmou.

Patrus acredita que as próximas eleições serão difíceis também para os demais partidos por causa do descrédito da política em geral. “Há um desafio que o Brasil tem de enfrentar, hoje, que é o rebaixamento da atividade política no sentido intelectual e na questão da ética. Não há como negar isso. E esse rebaixamento é perigoso na medida em que as pessoas começam a se sentir desvinculadas das instituições, no caso mais especialmente do Poder Legislativo, desde as câmaras municipais até o Congresso”, declarou.

Da Agência Brasil

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).

“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Agência Brasil – As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Alfabeto, trema e acentos

Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.

O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.

Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.

O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.

Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes “éi” e “ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.

O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).

A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store.