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Fachin dá 72 horas para Mendonça se manifestar sobre recurso da AGU contra afastamento de Andrei Rodrigues

Por Michael Andrade

Governo tenta reverter decisão que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada; julgamento na Segunda Turma foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que tenta derrubar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A medida foi determinada após a AGU recorrer contra a decisão de Mendonça que afastou Andrei e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Segundo o órgão, a decisão interfere em uma competência do presidente da República sobre a direção da Polícia Federal.

No recurso, a AGU sustenta que o afastamento provoca efeito direto sobre a organização e o comando da corporação e restringe, ainda que provisoriamente, a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a permanência ou substituição de quem ocupa o cargo.

Mendonça havia determinado o afastamento preventivo dos dois dirigentes após questionar relatórios produzidos pela inteligência da PF e afirmar ter sido alvo de monitoramento irregular.

Segunda Turma formou maioria, mas julgamento foi suspenso

A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter a decisão de Mendonça. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, formando três votos favoráveis ao afastamento.

O julgamento, porém, foi interrompido depois que Gilmar Mendes pediu vista do processo. Enquanto não houver nova decisão, a liminar que afastou Andrei e Almada continua em vigor. 

No pedido de vista, Gilmar indicou que o caso pode exigir análise do plenário do STF e levantou dúvidas sobre os efeitos da medida no equilíbrio político-eleitoral. 

Cúpula da PF reage

Outro desdobramento ocorreu dentro da própria Polícia Federal. Onze diretores colocaram seus cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

Em nota, o grupo contestou acusações contra os dois dirigentes e defendeu a atuação da corporação. Com o afastamento de Andrei, o delegado William Marcel Murad assumiu interinamente o comando da PF. 

O episódio amplia a crise entre setores da Polícia Federal e integrantes do Supremo, que já vinha se intensificando em meio às investigações relacionadas ao caso Master.

Agora, além da manifestação de Mendonça, caberá a Fachin decidir como seguirá a análise do recurso apresentado pela AGU.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Carlos Alves Moura

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Outras Notícias

Em agenda com empresários, Raquel Lyra destaca duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim

Governadora e candidata à reeleição tratou das obras entre São Caetano e Belo Jardim e apresentou propostas para ampliar a duplicação da rodovia no interior. A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) destacou, nessa segunda-feira (7), as obras de duplicação da BR-232 durante encontro com empresários em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. […]

Governadora e candidata à reeleição tratou das obras entre São Caetano e Belo Jardim e apresentou propostas para ampliar a duplicação da rodovia no interior.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) destacou, nessa segunda-feira (7), as obras de duplicação da BR-232 durante encontro com empresários em São Caetano, no Agreste de Pernambuco.

Ao lado do candidato ao Senado pela sua chapa, o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), Raquel apresentou um balanço das ações do Governo do Estado na malha rodoviária e falou sobre a primeira etapa da duplicação da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim.

As obras foram iniciadas em 5 de agosto e abrangem 28,8 quilômetros, entre o fim da duplicação existente em São Caetano e o entroncamento com a PE-166, em Belo Jardim. O investimento previsto é de R$ 236 milhões, com recursos do Governo de Pernambuco, e o prazo contratual para execução é de 720 dias.

“A duplicação da BR-232 é um sonho antigo dos pernambucanos. O trecho entre São Caetano até Belo Jardim já está em obras”, afirmou Raquel durante o encontro.

A intervenção prevê, além da construção da nova pista, a recuperação da pista existente, melhorias na drenagem e na sinalização, restauração de duas pontes, construção de outras duas e implantação de retornos ao longo do trecho.

Antes do início dos serviços, a licitação chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). As obras foram iniciadas posteriormente, após ajustes técnicos no processo.

Durante a reunião, Raquel também afirmou que sua gestão recuperou mais de 1.600 quilômetros de estradas e disse que o conjunto de obras executadas, em andamento, em fase de projeto ou de licitação representa cerca de R$ 7 bilhões. Os números foram apresentados pela candidata durante a agenda.

No plano de governo para um eventual segundo mandato, Raquel propõe buscar, em parceria com o Governo Federal, a continuidade da duplicação da BR-232 até Serra Talhada, no Sertão, além da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.

A reunião também contou com a participação de candidatos e lideranças políticas da região.

Foto: Janaína Pepeu

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Governo de Pernambuco libera prática de esportes coletivos para atletas federados

Foto: Pedro Menezes/SEI Também foi liberado o avanço de Petrolina e Salgueiro para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. Nesta quinta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de […]

Foto: Pedro Menezes/SEI

Também foi liberado o avanço de Petrolina e Salgueiro para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Nesta quinta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. 

Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança.

“Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, com sede em Petrolina e Salgueiro, que poderão avançar para a Etapa 6 por terem registrado melhoras.

A situação nas demais macrorregiões ficou da seguinte forma: a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanecerá na Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, enquanto as Macrorregiões 2 e 3 ficam na Etapa 6. A Macrorregião IV continua dividida. 

“O comitê de enfrentamento tem se reunido semanalmente, analisando a taxa de transmissão, o cenário epidemiológico e a evolução dos casos. Em particular, dos quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que demandam o sistema de Saúde. Em momentos como este, decidimos ser conservadores com algumas macrorregiões do Estado que ainda não obtiveram resultados muito significativos”, reforçou o secretário de Saúde, André Longo.

ESPORTES – A partir da próxima segunda-feira, também será permitida a retomada dos treinamentos de modalidades coletivas, como basquete, vôlei, handebol e futsal, entre outras. Porém, somente para atletas federados e maiores de 12 anos de idade. 

“Ainda não poderão funcionar as aulas de iniciação, como as escolinhas esportivas, nem as atividades esportivas de lazer. As demais modalidades que retornam deverão observar os protocolos gerais para prática de esportes estabelecidos pelo governo, além dos protocolos específicos das federações de cada modalidade esportiva”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional […]

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Zé Negão analisa cenário político e defende aliança com Danilo Simões

O ex-vereador José Edson Ferreira, conhecido como Zé Negão (PP), foi o convidado do Debate das Dez na Rádio Pajeú nesta quarta-feira (10), onde abordou diversos temas relacionados à política local, especialmente as articulações da oposição visando as eleições de 2024. Críticas à postura de Sandrinho Palmeira: Zé Negão criticou a postura do atual prefeito, […]

O ex-vereador José Edson Ferreira, conhecido como Zé Negão (PP), foi o convidado do Debate das Dez na Rádio Pajeú nesta quarta-feira (10), onde abordou diversos temas relacionados à política local, especialmente as articulações da oposição visando as eleições de 2024.

Críticas à postura de Sandrinho Palmeira:

Zé Negão criticou a postura do atual prefeito, Sandrinho Palmeira, durante uma entrevista recente na emissora. O ex-vereador considerou falta de humildade, a atitude de Sandrinho ao fazer comparações entre os apoios recebidos por ele e o pré-candidato da oposição, Danilo Simões. Para Zé Negão, todos os votos são iguais, e a atitude do prefeito foi vista como arrogante.

Aliança com Danilo Simões e renúncia à pré-candidatura:

Questionado sobre sua renúncia à pré-candidatura a prefeito em favor de Danilo Simões, Zé Negão afirmou que sempre esteve aberto a apoiar um nome que agregasse ao projeto de desenvolvimento para Afogados da Ingazeira. Destacou não ter feito exigências pessoais para apoiar Danilo e reiterou seu comprometimento com o candidato até o final do processo eleitoral.

Apoio da governadora Raquel Lyra:

Zé Negão enfatizou que seu grupo político mantem uma aliança com a governadora Raquel Lyra, destacando que a oposição está unida em torno do nome de Danilo Simões. Ressaltou que o apoio à governadora é político e não apenas institucional, contrapondo a versão do prefeito Sandrinho Palmeira.

Disputas internas no MDB e o futuro do partido em Afogados da Ingazeira:

Sobre as disputas internas no MDB de Afogados da Ingazeira, Zé Negão revelou uma intensa briga interna entre membros da executiva estadual do partido. Alegou que o vice-prefeito Daniel Valadares e seu prestígio junto ao presidente do partido, Raul Henry, geram divergências. O ex-vereador expressou esperança de que a legenda permaneça sob o controle da oposição.

Desafios da oposição no cenário municipal:

Zé Negão abordou as complexidades do atual cenário político municipal, destacando que a oposição, outrora fragmentada, agora apresenta uma frente mais unida em Afogados da Ingazeira. O ex-vereador enxerga uma disparidade na formação de grupos dentro do município, ressaltando que a frente popular, que antes se mostrava coesa, agora enfrenta desafios internos.

Visão para o futuro:

Ao abordar as divergências internas e o atual cenário político local, Zé Negão ressaltou seu compromisso com o projeto de Danilo Simões. Destacou a preparação e independência do pré-candidato, afirmando que o histórico e respaldo de figuras como o ex-prefeito Orisvaldo Inácio da Silva e a ex-prefeita Gisa Simões, seus pais, reforçam a trajetória de Danilo. O ex-vereador acredita que o pré-candidato é capaz de liderar o município rumo ao desenvolvimento.

Gonzaga Patriota fala sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco em Audiência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresenta, durante Audiência Pública em 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins. O evento, convocado pelos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza (PTB), terá início às 9h e […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresenta, durante Audiência Pública em 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins.

O evento, convocado pelos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza (PTB), terá início às 9h e deverá reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, para tratar dos problemas enfrentados pelo Rio São Francisco.

Já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Velho Chico, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

De acordo com a proposta de Patriota, a captação será feita diretamente do Rio Tocantins, depois pelo Rio do Sono, terá transposição pela Lagoa Três Rios(TO), destinando-se ao Rio São Francisco pelo Rio Sapão (BA) e, depois, pelo Rio Preto.

Em 5 de junho, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia, nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista.

“Estou confiante que, após a aprovação deste Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados; com a apresentação deste Projeto de Engenharia; com os recursos alocados no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 600 milhões e, ainda, o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco, não tem mais como esperar”, defendeu Patriota.