Professores de Solidão cobram pagamento do 13º e salários de dezembro

Às 4 da tarde, o prefeito Anchieta Patriota estará com o Deputado Estadual e pré-candidato a Federal Lucas Ramos terão agenda em Carnaíba.

Ele entregam uma pequena ponte na comunidade rural do Sítio Riacho de Colônia, além de de trator, caçamba e arado à comunidade do Riacho Fundo que vai beneficiar várias comunidades rurais.

Ainda será dada ordem de serviço para calçamento em frente à igreja do Curral Velho.

Obra entre Carnaíba e Afogados:  o prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados) participa da agenda porque será celebrado Termo de Compromisso entre os dois municípios para execução de uma ponte na comunidade de Curral Velho, na divisa dos municípios.

“Será metade dos recursos de Carnaíba e metade de Afogados da Ingazeira”, informou Anchieta Patriota. O projeto já está pronto. O riacho do Curral Velho costuma ilhar comunidades na divisa em período chuvoso.

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, divulgou na manhã desta segunda-feira (29), o balanço da Operação Semana Santa 2016. A meta de reforçar a segurança para motoristas, passageiros e pedestres durante o feriadão da Páscoa nas principais rodovias estaduais, com a intensificação das ações de fiscalização que reduziu em 30% o número de acidentes em relação a 2015. No feriadão deste ano foram registrados 16 acidentes e duas vítimas fatais.

Na Operação Semana Santa 2016, que começou dia 18 e terminou na noite deste domingo de Páscoa (27), o DER atuou em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e demais órgãos envolvidos em ações nas principais rodovias pernambucanas e em Fazenda Nova, onde aconteceram os espetáculos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no Agreste Central, incluindo o apoio do CCIR, da Polícia Militar, no monitoramento das vias. Neste feriadão, o fluxo médio aproximado foi de 50 mil veículos circulando por dia, somente no trecho do Curado, na BR-232, e na PE-145, que leva a Fazenda Nova.

Este ano, o DER atuou com reforço de 60 agentes de fiscalização na prevenção de acidentes e fiscalização das rodovias,que intensificaram as abordagens aos veículos de passeio e aos ônibus de fretamento e turismo, e na fluidez do trânsito, para evitar os congestionamentos. Gravatá recebeu um esquema especial com objetivo de evitar retenções na via e facilitar a travessia dos pedestres. A ação também foi realizada na PE-005, em Camaragibe, na última sexta-feira (25), por conta do jogo do Brasil com o Uruguai, na Arena Pernambuco.

De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, durante os dias de espetáculos da Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, foram abordados cerca de 800 ônibus e 400 vans de turismo, além dos 600 veículos de passeio.

Na tarde desta sexta-feira (5), o Governo Municipal de Iguaracy promoveu uma série de inaugurações, visitas a obras e entrega de veículos. O evento contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, a primeira-dama Mary Delanea, do deputado estadual, Kaio Maniçoba, do deputado federal Renildo Calheiros, do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dr. Pedro Alves, do pré-candidato a vice-prefeito Marquinhos Melo, juntamente com os vereadores Chico Torres, Lequinho, Fábio Torres, Manoel Olímpio, Tenente e Jorge Soldado.

No Sítio Juá, a comunidade celebrou a inauguração da Praça Antônio José de Freitas, localizada em frente à capela local. A nova praça, equipada com bancos e iluminação, visa ser um ponto de encontro e convivência.

Em Queimadas dos Henriques, foi inaugurada a Praça Vicente Tenório Sobrinho, também situada em frente à capela da comunidade.

No distrito de Irajaí, foram inaugurados os calçamentos das ruas da Vila Ferroviária e José Lopes de Almeida, melhorando significativamente a qualidade de vida local.

Devido à chuva, a equipe não conseguiu visitar as obras de pavimentação do Bairro Waldecir Arruda, onde quatro ruas estão sendo calçadas.

O prefeito Zeinha Torres assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou dois novos ônibus escolares, uma van e uma patrol para a comunidade.

O evento encerrou com a reinauguração da Unidade Mista de Saúde, que passou por uma grande reforma, oferecendo agora instalações mais modernas e eficientes. O prefeito destacou a importância dessas conquistas e a união de esforços para o bem comum. Com informações do blog TV Web Sertão.

A Governadora Raquel Lyra visita, neste domingo (19), Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, cidades atingidas pelas chuvas no fim de semana.

Foram registrados maiores volumes nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe (118mm), onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71mm e em Caruaru que choveu 92mm, no qual esperava-se 75mm. Nos demais municípios do agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

O Governo do Estado está atuando no Agreste, junto aos órgãos municipais, para atender aos desabrigados atingidos pelas chuvas. Equipes da Defesa Civil, Bombeiros e Secretaria de Saúde em ação.