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Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias

Por André Luis

Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.

O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.

“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.

A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso,  ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.

Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Ouro Velho conquista Selo Ouro em transparência pública

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial. Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no […]

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no ranking Turmalina, após preencher todos os requisitos.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Sobre o Turmalina Schema

É uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

Os tipos abrangem propriedades sobre licitações, receitas orçamentárias e extra orçamentárias, despesas orçamentárias e extra orçamentárias, convênios, documentos de pagamento, entre outros.

Santa Cruz da Baixa Verde: anunciada programação da Festa da Rapadura

O município de Santa Cruz da Baixa Verde receberá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, a Feira da Rapadura.  A programação foi lançada oficialmente pelo Prefeito Tássio Bezerra.  Serão dois pólos,  no no pátio da Matriz e outro no pátio de eventos onde ficarão as barracas, a praça de alimentação e  se apresentarão […]

1013806_562905230477428_2135248157193995744_nO município de Santa Cruz da Baixa Verde receberá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, a Feira da Rapadura.  A programação foi lançada oficialmente pelo Prefeito Tássio Bezerra.  Serão dois pólos,  no no pátio da Matriz e outro no pátio de eventos onde ficarão as barracas, a praça de alimentação e  se apresentarão grandes artistas.

Na sexta (10), a abertura oficial às 19 horas, depois apresentação de bandas marciais das escolas do município. No pátio de eventos, show do cantor Batista Lima e da dupla sertaneja Fábio e Nando.

No Sábado (11) Abertura dos estandes às 17 horas, apresentações culturais às 19 horas, no pátio de eventos Shows do Cantor Genecy, The Fervers e forró da Curtição.

No domingo (12) último dia do evento uma extensa programação, às 09 da manhã acontece a 2ª Feira da Agricultura Familiar, ás 16 horas show de humor com Anderson Justos, humorista campeão do programa de humor Show do Tom, da rede Record. No pátio de eventos shows de Cristiano Aboiador, Mano Walter e Gabriel Diniz.

Um grande parceiro do evento é o SEBRAE que este ano realizará junto com o município, a 1ª Feira de Negócios, com a realização de palestras que ajudarão os expositores a se planejar para a realização de negócios durante a feira.

“Uma das grandes atrações da Feira esse ano é a 1ª Feira de Negócios que realizaremos junto com o SEBRAE. Tendo em vista que o foco do evento é a exposição dos produtos daqui, e a realização de negócios. Por isso chamamos o SEBRAE e pedimos ajuda, essa parceria está nos ajudando muito a orientar o nosso produtor, não tenho dúvidas que vamos fazer durante a feira, bons negócios”, comemora o prefeito  Tássio Bezerra.

Sertão do Pajeú ultrapassa os 8 mil casos de covid-19

Carnaíba registrou mais um óbito nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (02.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.058 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 98 confirmados nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam […]

Carnaíba registrou mais um óbito nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (02.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.058 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 98 confirmados nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.150 confirmações. Logo em seguida, com 832 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 684, Tabira conta com 579, Triunfo tem 326, Carnaíba está com 254 e  Calumbi está com 173 casos.

Flores está com 148, Itapetim tem 140, Santa Terezinha tem 113, Brejinho tem 117, Quixaba está com 110, Iguaracy tem 108, Solidão tem  105, Santa Cruz da Baixa Verde está com 89, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 42 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Carnaíba nas últimas 24 horas, a região tem no total, 149 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.351 recuperados. O que corresponde a 91,22% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 9h38 deste sábado (03.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ação de Lucas Ramos promove serviço de saneamento em Petrolina e Lagoa Grande 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza neste fim de semana uma ação de desobstrução da rede de esgoto no distrito de Izacolândia, em Petrolina. Graças a uma ação conjunta do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ao lado do vereador Domingos de Cristália (PMDB), dois caminhões limpam as tubulações e retiram resíduos e detritos que […]

Foto - Serviço de saneamento em Izacolândia (2)A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza neste fim de semana uma ação de desobstrução da rede de esgoto no distrito de Izacolândia, em Petrolina. Graças a uma ação conjunta do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ao lado do vereador Domingos de Cristália (PMDB), dois caminhões limpam as tubulações e retiram resíduos e detritos que estavam impedindo o escoamento e ocasionando transbordo em algumas localidades. Após o trabalho em Izacolândia, os veículos seguem para o município de Lagoa Grande.

“O prefeito Vilmar Capellaro e o secretário de Infraestrutura, Ademar Nonato, nos procuraram já no primeiro dia de trabalho para que o serviço pudesse ser realizado em Lagoa Grande. Viabilizamos junto à Compesa para que o trabalho fosse feito o quanto antes”, detalhou o deputado. “Em Izacolândia, o vereador Domingos de Cristália cobrou a ação, fundamental para melhorar a qualidade de vida da população”, declarou Lucas.

De acordo com o parlamentar, ações de saneamento básico precisam ser realizadas com agilidade. “Os moradores de Izacolândia e Lagoa Grande estavam sendo prejudicados pelos pontos de entupimento e a ação da Compesa vem para corrigir, melhorar o serviço e evitar problemas maiores”, afirmou Lucas. “Realizar esta ação garante avanços no saneamento que vão ser refletidos na saúde e na qualidade de vida das pessoas”, concluiu.

Tuparetama vai festejar emancipação política com shows de Batista Lima e Guilherme Ferri

Para celebrar os 61 anos de Emancipação Política de Tuparetama, o Prefeito Sávio Torres, anunciou em suas redes sociais, os shows de Batista Lima, Guilherme Ferri e Forró do ZD, que irão se apresentar no Pátio de Eventos, na próxima segunda, dia 10 de abril, a partir das 21 horas. A programação tem sequência na […]

Para celebrar os 61 anos de Emancipação Política de Tuparetama, o Prefeito Sávio Torres, anunciou em suas redes sociais, os shows de Batista Lima, Guilherme Ferri e Forró do ZD, que irão se apresentar no Pátio de Eventos, na próxima segunda, dia 10 de abril, a partir das 21 horas.

A programação tem sequência na terça-feira (11), iniciando o dia com a tradicional alvorada festiva da Filarmônica Paulo Rocha. Na parte da tarde, haverá o hasteamento das bandeiras na sede do Governo Municipal, desfile das escolas municipais, entrega de uma retroescavadeira e um veículo para a Secretaria de Educação. Para encerrar as festividades, haverá o tradicional corte do bolo.

Confira a programação completa:

Dia 10/04 – Pátio de Eventos

21h- Forró do ZD

22h30- Guilherme Ferri

00h- Batista Lima

Dia 11/04

05h- Alvorada Festiva com a Filarmônica Paulo Rocha pelas principais ruas da cidade.

07h- Hasteamento das bandeiras na Sede do Governo Municipal

16h- Entrega de um veículo Toro para a Secretaria Municipal de Educação e de uma Retroescavadeira.

17h- Desfila das Escolas Municipais:

18h- Corte do bolo