Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias
Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.
O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.
“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.
A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso, ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.
Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.



O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.



Para celebrar os 61 anos de Emancipação Política de Tuparetama, o Prefeito Sávio Torres, anunciou em suas redes sociais, os shows de Batista Lima, Guilherme Ferri e Forró do ZD, que irão se apresentar no Pátio de Eventos, na próxima segunda, dia 10 de abril, a partir das 21 horas.












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