Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias
Por André Luis
Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.
O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.
“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.
A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso, ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.
Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
A governadora Raquel Lyra inicia, nesta terça-feira (7), uma extensa agenda no Sertão do São Francisco. Às 9h, a chefe do Executivo estadual comanda a abertura da segunda etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026, em Petrolina. O evento garante acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e […]
A governadora Raquel Lyra inicia, nesta terça-feira (7), uma extensa agenda no Sertão do São Francisco. Às 9h, a chefe do Executivo estadual comanda a abertura da segunda etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026, em Petrolina. O evento garante acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e comunidade.
À tarde, às 15h, a governadora entrega o novo Centro Interesportivo Educacional de Petrolina. Administrado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), o equipamento irá beneficiar diretamente até 3,2 mil cidadãos do Sertão do São Francisco entre crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
Já às 17h, a governadora Raquel Lyra assina o contrato de concessão com a empresa que ficará responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na microrregião Sertão, formada por 24 municípios pernambucanos. A Vita Sertão, concessionária que venceu o leilão, tem como objetivo investir R$ 3,2 bilhões na região. Por fim, às 19h, a gestora prestigia a festa de lançamento do São João de Petrolina.
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando […]
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão.
“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural.
“Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta.
A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central.
A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.
Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste.
Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados.
Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Henrique Metalúrgico foi eleito vereador […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Henrique Metalúrgico foi eleito vereador suplente nas eleições de 2020 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em março de 2021, no entanto, ele deixou a sigla e migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho de 2024, após uma nova totalização de votos, o PCdoB conquistou uma vaga adicional na Câmara de Vereadores de Jaboatão, permitindo que Henrique assumisse o mandato, que passou a ser reivindicado pelo partido de origem, sob alegação de que sua desfiliação ocorreu sem justa causa.
O relator do caso, desembargador Rogério Fialho, destacou em seu voto que a troca de partido foi voluntária e sem justificativa legal. “A desfiliação foi voluntária, sem justa causa, e ocorreu antes de Henrique Gomes assumir o cargo de vereador em 03/06/2024, após o falecimento do primeiro suplente, Erival Pereira de Lima. Com a desfiliação, o vereador perdeu o direito de ocupar o cargo eletivo que pertence ao PCdoB, haja vista o mandato pertencer ao partido político e não ocorrer qualquer das hipóteses de justa causa autorizadas na legislação vigente”, afirmou o desembargador.
O argumento de que a troca de legenda não configuraria infidelidade partidária por conta da federação partidária Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV, também foi rejeitado. Segundo o relator, a federação só foi constituída após as eleições de 2020, garantindo a autonomia do PCdoB para reivindicar o mandato.
O processo foi julgado sob o número 0600336-35.2024.6.17.0000.
“Não a apoio mais. É uma decepção”, diz Luciano Exclusivo Atualizado às 13h20 O blog teve acesso a uma conversa entre o ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque e e médica Klenya Mourato, pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ao criticar as condições de uma UBS do bairro Borborema. A médica ocupou […]
O blog teve acesso a uma conversa entre o ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque e e médica Klenya Mourato, pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ao criticar as condições de uma UBS do bairro Borborema.
A médica ocupou espaços na imprensa e suas redes sociais para criticar a secretária. Por outro lado, foi criticada pelo vereador Gin Oliveira, que chegou a revelar informações internas da motivação de afastamento recente da profissional.
A própria profissional tem a cultura de compartilhar prints dos diálogos. Fez isso também com o próprio vereador Gin Oliveira, em uma conversa que tiveram após a polêmica levantada por Gin na Câmara. Os dois se encontraram recentemente.
Dada a polêmica, Luciano Duque manteve contato com a médica. No diálogo, elogia sua atuação no episódio e critica a gestão Márcia.
“Ela (Márcia) acha que administra uma cidade de 92 mil habitantes pelas redes sociais. Não irei apoiá-la mais”, disse em um dos trechos. A médica corrobora. “Não sei como alguém recebe uma prefeitura de mão beijada e faz isso”. Luciano: “Ela tirou a sorte grande, porém não soube valorizar”, diz Luciano.
O Deputado diz ainda que ela não teve que lutar pra ter conquistas. “Comparo com um filho que recebe uma grande herança. Não dá valor e gasta tudo com o fútil e o futuro seu e das pessoas que lhe confiaram vai se destruído”. Diz ainda que ela vai cair de sua posição atual. “O tempo dela vai chegar”.
E segue: “o governo quer esconder a irresponsabilidade dos gestores. São muitos os problemas, infelizmente não somente na Saúde. Márcia é uma decepção”.
Críticas a Gin Oliveira: também vazou no bojo da conversa uma fala do Deputado questionando a postura do vereador Gin Oliveira. Isso porque na sessão desta terça, o vereador disse que existem nove denúncias contra a médica na ouvidoria. “São pacientes diferentes, denunciando o comportamento da médica”.
A fala usada por Gin, alegando ter imunidade parlamentar, foi criticada por Duque em outra mensagem à Klênia. “Você tem que denunciar o vereador. Infringiu o artigo 325 do CP. Qualquer atestado médico só pode ter diagnóstico ou mesmo o CID com autorização do paciente. Jamais pode ser divulgado. Houve violação do sigilo funcional. Cometeram um crime contra sua pessoa”, disse, questionando o vereador e a gestão. O blog confirmou a veracidade das mensagens.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu uma longa agenda no município ao lado do deputado estadual Aglailson Victor. Na oportunidade eles visitaram obras que estão em andamento na cidade, a exemplo da escadaria do Cruzeiro, reforma do hospital e a construção da Ciclovia que liga a ponte a Unidade Mista Maria Silva. Em Piedade […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu uma longa agenda no município ao lado do deputado estadual Aglailson Victor.
Na oportunidade eles visitaram obras que estão em andamento na cidade, a exemplo da escadaria do Cruzeiro, reforma do hospital e a construção da Ciclovia que liga a ponte a Unidade Mista Maria Silva.
Em Piedade do Ouro a comitiva visitou a escola e a Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas a Piedade, que foi pavimentada pela prefeitura.
Adelmo agora está lutando, junto com Aglailson e o Governo do Estado, para conseguir o asfalto da rodovia.
O gestor ainda apresentou outras pautas de reivindicações importantes para o município, como o abastecimento de Piedade com água do São Francisco a partir da adutora definitiva que vai chegar a Brejinho, o abastecimento do Ambó e localidades próximas, além da implantação de um posto avançado do Detran em Itapetim.
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