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Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias

Por André Luis

Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.

O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.

“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.

A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso,  ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.

Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Serra Talhada: campanha estimula doação de alimentos durante vacinação

“Um pouco de você pode ser muito para quem não tem nada”. Com esta frase, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, lançaram nesta sexta-feira (14), a campanha Vacina Solidária.  A campanha divulgada no Instragram oficial da Prefeitura, convida às pessoas que forem […]

“Um pouco de você pode ser muito para quem não tem nada”. Com esta frase, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, lançaram nesta sexta-feira (14), a campanha Vacina Solidária. 

A campanha divulgada no Instragram oficial da Prefeitura, convida às pessoas que forem se vacinar a doar 1 kg de alimento não perecível.

“Retribua a felicidade da vacinação ajudando quem mais precisa. Doe 1kg de alimento não perecível no seu local de vacinação”, estimula o card.

A campanha deixa claro que a doação não é obrigatória, “mas sua ação pode ajudar alguém”.

Nestes tempos pandêmicos que estamos passando, onde milhares de famílias estão sofrendo com a fome, a campanha chega em boa hora e pode e deve ser replicada por outros municípios.

Ângelo Ferreira é oficializado como candidato do PSB em Sertânia

Da Assessoria de Comunicação do PSB Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23), da convenção que oficializou o nome de Ângelo Ferreira como candidato do PSB em Sertânia, no Sertão do Moxotó. Durante o ato, Paulo Câmara destacou o compromisso de Ferreira com ideais programáticos do PSB. O ato contou […]

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Da Assessoria de Comunicação do PSB

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23), da convenção que oficializou o nome de Ângelo Ferreira como candidato do PSB em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Durante o ato, Paulo Câmara destacou o compromisso de Ferreira com ideais programáticos do PSB. O ato contou com a participação de várias lideranças políticas da legenda. A candidatura do socialista, que terá Toinho Almeida como companheiro de chapa já conta com o apoio de 17 partidos.

“Tive a honra de ser secretário com Ângelo Ferreira no primeiro governo de Eduardo Campos, depois tive a honra de ser escolhido por essa frente para governar Pernambuco e agora estou aqui com vocês. Em 2016, a gente vai ter oportunidade de ter uma eleição que vai ajudar o nosso governo a continuar a dar as respostas que Pernambuco precisa dar à população”, disse Câmara.

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Quadro histórico com PSB, Ângelo Ferreira foi prefeito de Sertânia duas vezes e eleito deputado estadual por três mandatos.  O socialista destacou a união do grupo que apoia sua candidatura.

“Estamos juntando a população, juntando gente que ao longo de muito tempo nem esteve junto conosco, mas que agora está no propósito de reconstruir essa cidade. E eu vou precisar muito dessas lideranças, dos partidos que nos apoiam, para a gente começar essa reconstrução de Sertânia e a gente escolheu como slogan ‘a esperança do povo se renova'”, afirmou Ângelo Ferreira.

Além do PSB, outros 16 partidos apoiam a chapa de Ângelo e Toinho Almeida. O PV, PDT, PRTB, PMDB, PPS, PROS, PSL, PRB, PP, PEN, PTdoB, PMB, PHS, PRP, DEM e Solidariedade. O ato ainda contou com a participação do senador Fernando Bezerra Coelho, dos deputados federais Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Creuza Peireira e do estadual Diogo Moraes, todos do PSB.

Paulo Câmara volta ao Pajeú esta semana

Informações do blogueiro Júnior Finfa indicam que o governador Paulo Câmara voltará ao Pajeú. Ele estará quinta e sexta, dias 2 e 3 em algumas cidades do Alto Pajeú. Na agenda, Itapetim e São José do Egito. A visita já havia sido ventilada pelos gestores das duas cidades, Adelmo Moura e Evandro Valadares.  Paulo deve inaugurar […]

Informações do blogueiro Júnior Finfa indicam que o governador Paulo Câmara voltará ao Pajeú. Ele estará quinta e sexta, dias 2 e 3 em algumas cidades do Alto Pajeú. Na agenda, Itapetim e São José do Egito.

A visita já havia sido ventilada pelos gestores das duas cidades, Adelmo Moura e Evandro Valadares.  Paulo deve inaugurar a rodovia PE 275 no trevo do Ambó e dá autorização ao início das obras da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da própria PE, no distrito de Grossos, até a divisa com o estado da Paraíba.

Em junho, foi anunciado o edital para contratação da empresa responsável pela execução de serviços de recuperação e adequação da PE, no trecho com 12,7 quilômetros.

As intervenções, que ficarão a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terão valor máximo de R$ 8,4 milhões.

As obras integram o Programa Caminhos de Pernambuco e irão abranger os serviços de recuperação do pavimento; readequação da capacidade de carga da via; reconstrução da rede de drenagem e sinalização da pista. O prefeito Evandro Valadares cobrou e acompanhou o debate em torno da obra. Paulo Câmara também deve entregar a UPA 24 Horas, já em reforma, após a desativação da Ala Covid.

TCU afasta responsabilidade de Regina da Saúde em convênio com o FNDE firmado por gestões anteriores

A Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, na manhã desta terça-feira (29), a regularidade das ações da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, no processo referente a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por gestões anteriores do município. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, […]

A Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, na manhã desta terça-feira (29), a regularidade das ações da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, no processo referente a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por gestões anteriores do município.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos apresentados pela defesa da ex-prefeita, que demonstrou que os recursos vinculados ao convênio foram integralmente utilizados antes de 2017, período anterior à gestão de Regina. A defesa também apontou a ausência de documentos nos arquivos da prefeitura que permitissem a prestação de contas referente à aplicação desses recursos, fator que, segundo o relator, afasta a responsabilidade da então gestora.

O voto de Cedraz foi seguido por todos os ministros da Segunda Turma.

A sustentação oral em defesa de Regina da Saúde foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros.

Segundo a decisão, não houve irregularidade atribuível à ex-prefeita no que se refere ao convênio analisado, o que, na avaliação da defesa, reforça a conduta administrativa pautada pelo respeito aos princípios da gestão pública.

Deputado João Fernando Coutinho emite nota por morte de Manoel Santos

“É com grande pesar que nos despedimos de Manoel Santos. Porém, nos conforta a certeza de que sua coragem na defesa dos camponeses e trabalhadores rurais e sua luta por mais igualdade social ficarão como exemplo para as próximas gerações. A todos os familiares e demais amigos deste nobre colega, minhas condolências e meu abraço […]

PB280006-300x225“É com grande pesar que nos despedimos de Manoel Santos. Porém, nos conforta a certeza de que sua coragem na defesa dos camponeses e trabalhadores rurais e sua luta por mais igualdade social ficarão como exemplo para as próximas gerações.

A todos os familiares e demais amigos deste nobre colega, minhas condolências e meu abraço fraterno”.