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Gestão de Geraldo será investigada por extravio de obras de Brennand

Por André Luis

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou a abertura de auditoria especial para “apurar e indicar a responsabilidade omissiva dos agentes públicos, nos últimos cinco anos, anteriormente a dezembro de 2020 (data do último furto), pelo extravio de 64 das 79 obras doadas à Prefeitura do Recife pelo artista Francisco Brennand, para formar o Parque das Esculturas, se possível quantificando também o prejuízo financeiro do erário público”.

O requerimento para abertura da investigação foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). 

O objetivo do processo é responsabilizar agentes públicos da Prefeitura do Recife pelo prejuízo econômico da Prefeitura com o furto das obras do Parque das Esculturas. Segundo o MPCO, é “inegável” que, além do prejuízo cultural, a Prefeitura do Recife teve um “considerável” prejuízo econômico pelo valor das obras. 

O MPCO informa que a responsabilidade “abrange várias secretarias municipais, como Cultura e Segurança Pública, além de órgãos autônomos, como a Guarda Municipal do Recife, além de outros”. Serão analisados os últimos cinco anos, até dezembro de 2020, data do último furto reportado. 

Segundo o MPCO, os servidores municipais da gestão anterior poderão ser responsabilizados com multa, débito ou rejeição de contas, conforme a responsabilidade apurada. 

O extravio mais recente, em dezembro de 2020, foi de uma serpente de bronze que tinha 20 metros de comprimento que, sem fiscalização, desapareceu quase que sem ser notada. A Informação é do blog do Magno.

Outras Notícias

Paulo Câmara diz que nomes são especulações

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou na noite desta quinta-feira (13) que os nomes dos deputados que estão sendo colocados como futuros secretários não passam de especulação. Pelos menos quatro nomes de parlamentares eleitos para a Câmara Federal já foram colocados como secretariáveis: Danilo Cabral, Felipe Carreiras e João Fernando Coutinho, todos do PSB, […]

fliporto

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou na noite desta quinta-feira (13) que os nomes dos deputados que estão sendo colocados como futuros secretários não passam de especulação. Pelos menos quatro nomes de parlamentares eleitos para a Câmara Federal já foram colocados como secretariáveis: Danilo Cabral, Felipe Carreiras e João Fernando Coutinho, todos do PSB, além de Kaio Maniçoba (PHS).

Durante a abertura da 10ª edição da Feira Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), na Igreja do Mosteiro de São Bento, em Olinda, o futuro comandante do Executivo estadual voltou a repetir que só começará a fazer os convites para o secretariado em dezembro.

“Já tenho o esboço da gestão na minha cabeça. No entanto, ainda estou formatando como será feito, o tamanho do Governo. Só com essas informações é que poderei chamar as pessoas, coisa que farei no início de dezembro”, explicou Câmara, acrescentando que o anúncio do novo secretariado será feito de uma vez no dia 15 de dezembro.

À abertura da Fliporto compareceram também o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB). Quem representou o governador João Lyra Neto (PSB), o secretário de Cultura, Marcelo Canuto.

Responsável pela feira literária, o advogado e escritor João Campos, em seu discurso, exaltou duas pessoas que faleceram este ano: o também escritor Ariano Suassuna, e, emocionado, encerrou a sua fala lembrado do seu irmão, o ex-governador Eduardo Campos, sendo bastante aplaudido.

Prefeitura de Carnaíba promove aulão do Programa Mãe Coruja

Na manhã de sexta-feira (14.02), a Prefeitura de Carnaíba promoveu o aulão inaugural do módulo I do Programa Mãe Coruja de Carnaíba, com o tema: “A importância da mulher na sociedade”. Participam do evento, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência e Inclusão Social; Conselho Tutelar, Casa da Juventude e Cadastro Único. Erlan Santos […]

Na manhã de sexta-feira (14.02), a Prefeitura de Carnaíba promoveu o aulão inaugural do módulo I do Programa Mãe Coruja de Carnaíba, com o tema: “A importância da mulher na sociedade”.

Participam do evento, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência e Inclusão Social; Conselho Tutelar, Casa da Juventude e Cadastro Único.

Erlan Santos (Coordenador da Casa da Juventude e Mobilizador de Jovens), apresentou aos participantes, o grupo de Capoeira, Ginga Carnaíba. As coordenadoras Graciete Daniele da Silva, do CREAS; e Alice Moura da Silva, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família), explanaram sobre o tema.

Além das atividades e palestras, foram realizadas exposições de artesanatos que forma confeccionados pela “mãe coruja” Maria José. Ao final as atividades foram encerradas com aula de aeróbica, sob a orientação da professora da Academia da Saúde, Samara Lopes.

Após intervenção no Rio, SP e ES anunciam medidas de segurança

Do UOL Os Estados de São Paulo e Espírito Santo começam a organizar ações de combate ao crime organizado após a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, diz que o plano é intensificar os trabalhos de inteligência entre os Estados que fazem fronteira com o […]

Exército brasileiro faz patrulha dentro da favela Kelson’s, zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Do UOL

Os Estados de São Paulo e Espírito Santo começam a organizar ações de combate ao crime organizado após a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, diz que o plano é intensificar os trabalhos de inteligência entre os Estados que fazem fronteira com o Rio.

Em entrevista à rádio CBN, nesta quarta-feira, 21, o secretário disse que o governo está em contato com a inteligência policial do Rio de Janeiro para saber quais medidas serão adotadas. “É para que a gente possa adotar algumas ações que não prejudiquem o Estado paulista. Em princípio, as medidas serão as de costume, como a intensificação de policiamento em determinadas áreas, sem aumento do efetivo, e a intensificação dos trabalhos de inteligência. Integração dos trabalhos de inteligência dos Estados envolvidos ou próximos a intervenção”, ressaltou ele.

“O trabalho contra o crime organizado é um trabalho que realizamos sempre. Não tem pausa. Não haverá intensificação em virtude disso não. Estamos colaborando com o Ceará. O governador Geraldo Alckmin prega a necessidade de criarmos uma agência de inteligência integrando a inteligência de todos os Estados, das Forças Armadas, para que a gente possa ter sob a coordenação direta do gabinete de Segurança Institucional, órgão ligado à Presidência da República, um trabalho mais eficiente para melhorar a inteligência de todo o País”, destacou Alves.

O secretário também afirmou não temer uma reação nos presídios após as mortes de chefes de uma facção no Ceará. “O clima em São Paulo é de absoluta tranquilidade. Fora dos presídios também. Nossas inteligências, as Polícias Civil e Militar, também não detectaram fora do presídio nada que justifique temor”, garantiu ele.

Espírito Santo

Na manhã desta quarta-feira, 21, o secretário de Estado da Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp/ES), André Garcia, garantiu que as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal vão monitorar 198 quilômetros de fronteiras do Estado capixaba com o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Será a chamada Operação Divisa.

Ao todo, serão montados oito pontos de bloqueio, mas somente um, que ficará na BR-101, foi divulgado. Os demais locais onde os bloqueios serão instalados não foram informados pelo secretário, segundo ele, para garantir o sucesso da operação. O total do reforço policial nesses custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 2,5 milhões.

De acordo com Garcia, o monitoramento terá início nesta quinta-feira, 22, e a previsão é de que os trabalhos sejam realizados por pelo menos dois meses e meio. O prazo poderá ser prorrogado.

Para garantir o monitoramento, serão utilizados, além das viaturas, três drones e helicópteros. O policiamento será realizado por 150 policiais, sendo 130 policiais militares e civis e 20 policiais rodoviários federais.

No entanto, para garantir a presença da PRF na operação, Garcia solicitará ao governo federal o retorno ao Espírito Santo de aproximadamente 15 policiais rodoviários federais que estão atuando no Rio de Janeiro desde o ano passado. Para isso, ele irá a São Paulo se reunir com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e fará essa solicitação pessoalmente.

“É um plano de prevenção, pois não há indícios de que haja migração de criminosos do Rio de Janeiro para o Espírito Santo. É uma iniciativa que leva em consideração uma possibilidade eventual”, disse o secretário.

Termina bem a cirurgia do Padre Airton Freire

Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta. Endoleaks são vazamentos decorrentes do […]

Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta.

Endoleaks são vazamentos decorrentes do tratamento endovascular dos aneurismas de aorta. Estão presentes em 10-25% dos casos, tendo resolução espontânea em 40-50% do casos.

O Tipo III caracteriza pelo vazamento devido a defeito mecânico na endoprótese, podo ser nos locais de conexões entre duas endopróteses ou devido a furos na endoprótese.

O procedimento foi acompanhado pelo cardiologista que acompanha padre Airton, o médico Marcos Magalhães e foi considerada um sucesso e o criador da Fundação Terra ficará em observação na UTI por 24 horas e tem previsão de alta na segunda-feira.

Histórico – Em 02 de dezembro de 2002, há 20 anos, o padre Airton Freire teve um aneurisma dissecante da aorta, tipo A e B, até as ilíacas, que resultou na colocação de uma prótese biológica que permaneceu até hoje.

O religioso, de 66 anos, natural de São José do Egito,  é criador da Fundação Terra, em Arcoverde. Ele sentiu-se mal no último dia 28, antes da celebração da Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI.

Na terça-feira (29), em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando que ele precisou ser trazido para o Hospital Português, no Recife.

Adiamento do prazo para fim dos lixões pode ser aprovado até junho, com MP do Saneamento Básico

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Congresso em Foco Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até […]

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Congresso em Foco

Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.

A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.

Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.